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Direito penal tributário: entre infrações fiscais e delitos (parte 1) (2025)
Scaff, Fernando Facury
Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD
Assunto: DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Direito penal tributário: entre infrações fiscais e delitos (parte 1). Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-jun-09/direito-penal-tributario-entre-infracoes-fiscais-e-delitos-parte-1//?print=1. Acesso em: 01 maio 2026. , 2025
APA
Scaff, F. F. (2025). Direito penal tributário: entre infrações fiscais e delitos (parte 1). Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2025-jun-09/direito-penal-tributario-entre-infracoes-fiscais-e-delitos-parte-1//?print=1
NLM
Scaff FF. Direito penal tributário: entre infrações fiscais e delitos (parte 1) [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2025 ;(9 ju 2025):[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-jun-09/direito-penal-tributario-entre-infracoes-fiscais-e-delitos-parte-1//?print=1
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Scaff FF. Direito penal tributário: entre infrações fiscais e delitos (parte 1) [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2025 ;(9 ju 2025):[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-jun-09/direito-penal-tributario-entre-infracoes-fiscais-e-delitos-parte-1//?print=1
Texto na web
Direito penal tributário: entre infrações fiscais e delitos (parte 2) (2025)
Scaff, Fernando Facury
Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD
Assunto: DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Direito penal tributário: entre infrações fiscais e delitos (parte 2). Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-jun-23/direito-penal-tributario-entre-infracoes-fiscais-e-delitos-parte-2//?print=1. Acesso em: 01 maio 2026. , 2025
APA
Scaff, F. F. (2025). Direito penal tributário: entre infrações fiscais e delitos (parte 2). Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2025-jun-23/direito-penal-tributario-entre-infracoes-fiscais-e-delitos-parte-2//?print=1
NLM
Scaff FF. Direito penal tributário: entre infrações fiscais e delitos (parte 2) [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2025 ;(23 ju 2025):[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-jun-23/direito-penal-tributario-entre-infracoes-fiscais-e-delitos-parte-2//?print=1
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Scaff FF. Direito penal tributário: entre infrações fiscais e delitos (parte 2) [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2025 ;(23 ju 2025):[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2025-jun-23/direito-penal-tributario-entre-infracoes-fiscais-e-delitos-parte-2//?print=1
Tese (Doutorado)
Standards de prova no Direito Tributário (2022)
Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROVA (PROCESSO FISCAL), EPISTEMOLOGIA JURÍDICA, LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO
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ABNT
SILVA, Jules Michelet Pereira Queiroz e. Standards de prova no Direito Tributário. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-101344. Acesso em: 01 maio 2026.
APA
Silva, J. M. P. Q. e. (2022). Standards de prova no Direito Tributário (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-101344
NLM
Silva JMPQ e. Standards de prova no Direito Tributário [Internet]. 2022 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-101344
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Silva JMPQ e. Standards de prova no Direito Tributário [Internet]. 2022 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-101344
Dissertação (Mestrado)
Multa qualificada no Direito Tributário (2021)
Halperin, Eduardo Kowarick; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: MULTA FISCAL, SONEGAÇÃO FISCAL, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, DOLO ESPECÍFICO, DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO
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ABNT
HALPERIN, Eduardo Kowarick. Multa qualificada no Direito Tributário. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 01 maio 2026.
APA
Halperin, E. K. (2021). Multa qualificada no Direito Tributário (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Halperin EK. Multa qualificada no Direito Tributário. 2021 ;[citado 2026 maio 01 ]
Vancouver
Halperin EK. Multa qualificada no Direito Tributário. 2021 ;[citado 2026 maio 01 ]
Dissertação (Mestrado)
O standard da boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro: justificativas e limites de sua aplicabilidade (2021)
Souza, Túlio Venturini de; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: BOA-FÉ, SEGURANÇA JURÍDICA, TEORIA DO DIREITO, HISTÓRIA DO DIREITO, SANÇÃO TRIBUTÁRIA, DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
SOUZA, Túlio Venturini de. O standard da boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro: justificativas e limites de sua aplicabilidade. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-102822/pt-br.php. Acesso em: 01 maio 2026.
APA
Souza, T. V. de. (2021). O standard da boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro: justificativas e limites de sua aplicabilidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-102822/pt-br.php
NLM
Souza TV de. O standard da boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro: justificativas e limites de sua aplicabilidade [Internet]. 2021 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-102822/pt-br.php
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Souza TV de. O standard da boa-fé objetiva no direito tributário brasileiro: justificativas e limites de sua aplicabilidade [Internet]. 2021 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-102822/pt-br.php
Parte de monografia/livro
Os crimes tributários frente ao princípio da reserva de código (2020)
Gomes, Mariângela Gama de Magalhães
Source: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. Unidade: FD
Assunto: DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO
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ABNT
GOMES, Mariângela Gama de Magalhães. Os crimes tributários frente ao princípio da reserva de código. Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2020. . . Acesso em: 01 maio 2026.
APA
Gomes, M. G. de M. (2020). Os crimes tributários frente ao princípio da reserva de código. In Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros.
NLM
Gomes MG de M. Os crimes tributários frente ao princípio da reserva de código. In: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros; 2020. [citado 2026 maio 01 ]
Vancouver
Gomes MG de M. Os crimes tributários frente ao princípio da reserva de código. In: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros; 2020. [citado 2026 maio 01 ]
Parte de monografia/livro
Incidências penais-tributárias no descaminho (2020)
Silveira, Renato de Mello Jorge
Source: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO, DIREITO PENAL ECONÔMICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Incidências penais-tributárias no descaminho. Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2020. . . Acesso em: 01 maio 2026.
APA
Silveira, R. de M. J. (2020). Incidências penais-tributárias no descaminho. In Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros.
NLM
Silveira R de MJ. Incidências penais-tributárias no descaminho. In: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros; 2020. [citado 2026 maio 01 ]
Vancouver
Silveira R de MJ. Incidências penais-tributárias no descaminho. In: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros; 2020. [citado 2026 maio 01 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Modernidade e reflexões ... [Prefácio] (2018)
Reale Júnior, Miguel (Prefácio)
Source: Crimes contra ordem tributária : do direito tributário ao direito penal. Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, LAVAGEM DE DINHEIRO, SONEGAÇÃO FISCAL
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Modernidade e reflexões .. [Prefácio]. Crimes contra ordem tributária : do direito tributário ao direito penal. São Paulo: Almedina. . Acesso em: 01 maio 2026. , 2018
APA
Modernidade e reflexões .. [Prefácio]. (2018). Modernidade e reflexões .. [Prefácio]. Crimes contra ordem tributária : do direito tributário ao direito penal. São Paulo: Almedina.
NLM
Modernidade e reflexões .. [Prefácio]. Crimes contra ordem tributária : do direito tributário ao direito penal. 2018 ;[citado 2026 maio 01 ]
Vancouver
Modernidade e reflexões .. [Prefácio]. Crimes contra ordem tributária : do direito tributário ao direito penal. 2018 ;[citado 2026 maio 01 ]
Parte de monografia/livro
Uma análise crítica sobre a regularização de ativos no exterior (2018)
Bottini, Pierpaolo Cruz ; Libertuci, Elisabeth Lewandowski
Source: Crimes contra ordem tributária : do direito tributário ao direito penal. Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, LAVAGEM DE DINHEIRO, SONEGAÇÃO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BOTTINI, Pierpaolo Cruz e LIBERTUCI, Elisabeth Lewandowski. Uma análise crítica sobre a regularização de ativos no exterior. Crimes contra ordem tributária : do direito tributário ao direito penal. Tradução . São Paulo: Almedina, 2018. . . Acesso em: 01 maio 2026.
APA
Bottini, P. C., & Libertuci, E. L. (2018). Uma análise crítica sobre a regularização de ativos no exterior. In Crimes contra ordem tributária : do direito tributário ao direito penal. São Paulo: Almedina.
NLM
Bottini PC, Libertuci EL. Uma análise crítica sobre a regularização de ativos no exterior. In: Crimes contra ordem tributária : do direito tributário ao direito penal. São Paulo: Almedina; 2018. [citado 2026 maio 01 ]
Vancouver
Bottini PC, Libertuci EL. Uma análise crítica sobre a regularização de ativos no exterior. In: Crimes contra ordem tributária : do direito tributário ao direito penal. São Paulo: Almedina; 2018. [citado 2026 maio 01 ]
Parte de monografia/livro
Associação criminosa e crimes contra a ordem tributária (2018)
Silveira, Renato de Mello Jorge
Source: Crimes contra ordem tributária : do direito tributário ao direito penal. Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO, DIREITO PENAL FINANCEIRO, RESPONSABILIDADE PENAL, SONEGAÇÃO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Associação criminosa e crimes contra a ordem tributária. Crimes contra ordem tributária : do direito tributário ao direito penal. Tradução . São Paulo: Almedina, 2018. . . Acesso em: 01 maio 2026.
APA
Silveira, R. de M. J. (2018). Associação criminosa e crimes contra a ordem tributária. In Crimes contra ordem tributária : do direito tributário ao direito penal. São Paulo: Almedina.
NLM
Silveira R de MJ. Associação criminosa e crimes contra a ordem tributária. In: Crimes contra ordem tributária : do direito tributário ao direito penal. São Paulo: Almedina; 2018. [citado 2026 maio 01 ]
Vancouver
Silveira R de MJ. Associação criminosa e crimes contra a ordem tributária. In: Crimes contra ordem tributária : do direito tributário ao direito penal. São Paulo: Almedina; 2018. [citado 2026 maio 01 ]
Parte de monografia/livro
O atual estágio da responsabilidade penal da pessoa jurídica no Brasil (2018)
Shecaira, Sérgio Salomão ; Sarcedo, Leandro
Source: Crimes contra ordem tributária : do direito tributário ao direito penal. Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO, PESSOA JURÍDICA, RESPONSABILIDADE PENAL, SONEGAÇÃO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SHECAIRA, Sérgio Salomão e SARCEDO, Leandro. O atual estágio da responsabilidade penal da pessoa jurídica no Brasil. Crimes contra ordem tributária : do direito tributário ao direito penal. Tradução . São Paulo: Almedina, 2018. . . Acesso em: 01 maio 2026.
APA
Shecaira, S. S., & Sarcedo, L. (2018). O atual estágio da responsabilidade penal da pessoa jurídica no Brasil. In Crimes contra ordem tributária : do direito tributário ao direito penal. São Paulo: Almedina.
NLM
Shecaira SS, Sarcedo L. O atual estágio da responsabilidade penal da pessoa jurídica no Brasil. In: Crimes contra ordem tributária : do direito tributário ao direito penal. São Paulo: Almedina; 2018. [citado 2026 maio 01 ]
Vancouver
Shecaira SS, Sarcedo L. O atual estágio da responsabilidade penal da pessoa jurídica no Brasil. In: Crimes contra ordem tributária : do direito tributário ao direito penal. São Paulo: Almedina; 2018. [citado 2026 maio 01 ]
Tese (Doutorado)
Direito tributário sancionador, culpabilidade e segurança jurídica (2017)
Dantas, Rodrigo Numeriano Dubourcq; Tôrres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CULPABILIDADE, SEGURANÇA JURÍDICA, SANÇÃO TRIBUTÁRIA, ILÍCITO FISCAL, DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DANTAS, Rodrigo Numeriano Dubourcq. Direito tributário sancionador, culpabilidade e segurança jurídica. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15032021-195129/. Acesso em: 01 maio 2026.
APA
Dantas, R. N. D. (2017). Direito tributário sancionador, culpabilidade e segurança jurídica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15032021-195129/
NLM
Dantas RND. Direito tributário sancionador, culpabilidade e segurança jurídica [Internet]. 2017 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15032021-195129/
Vancouver
Dantas RND. Direito tributário sancionador, culpabilidade e segurança jurídica [Internet]. 2017 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15032021-195129/
Dissertação (Mestrado)
Crimes tributários como antecedentes no delito de lavagem de dinheiro (2016)
Tosi, Mariana Tumbiolo; Costa, Helena Regina Lobo da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: LAVAGEM DE DINHEIRO, DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO, EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TOSI, Mariana Tumbiolo. Crimes tributários como antecedentes no delito de lavagem de dinheiro. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 01 maio 2026.
APA
Tosi, M. T. (2016). Crimes tributários como antecedentes no delito de lavagem de dinheiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Tosi MT. Crimes tributários como antecedentes no delito de lavagem de dinheiro. 2016 ;[citado 2026 maio 01 ]
Vancouver
Tosi MT. Crimes tributários como antecedentes no delito de lavagem de dinheiro. 2016 ;[citado 2026 maio 01 ]
Texto na web
Proposta para repatriação de dinheiro acompanha tendência mundial (2015)
Silveira, Renato de Mello Jorge
Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL ECONÔMICO, DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Proposta para repatriação de dinheiro acompanha tendência mundial. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2015. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2015-jul-20/renato-silveira-repatriacao-dinheiro-acompanha-tendencia-mundial. Acesso em: 01 maio 2026. , 2015
APA
Silveira, R. de M. J. (2015). Proposta para repatriação de dinheiro acompanha tendência mundial. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2015. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2015-jul-20/renato-silveira-repatriacao-dinheiro-acompanha-tendencia-mundial
NLM
Silveira R de MJ. Proposta para repatriação de dinheiro acompanha tendência mundial [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2015 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2015-jul-20/renato-silveira-repatriacao-dinheiro-acompanha-tendencia-mundial
Vancouver
Silveira R de MJ. Proposta para repatriação de dinheiro acompanha tendência mundial [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2015 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2015-jul-20/renato-silveira-repatriacao-dinheiro-acompanha-tendencia-mundial
Artigo de periodico
Direito concorrencial e tributação: o papel do CADE (2012)
Campilongo, Celso Fernandes
Source: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO, MERCADO DE CAPITAIS, CONSELHO ECONÔMICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CAMPILONGO, Celso Fernandes. Direito concorrencial e tributação: o papel do CADE. Revista de Direito Tributário, n. 119, p. 219-222, 2012Tradução . . Acesso em: 01 maio 2026.
APA
Campilongo, C. F. (2012). Direito concorrencial e tributação: o papel do CADE. Revista de Direito Tributário, ( 119), 219-222.
NLM
Campilongo CF. Direito concorrencial e tributação: o papel do CADE. Revista de Direito Tributário. 2012 ;( 119): 219-222.[citado 2026 maio 01 ]
Vancouver
Campilongo CF. Direito concorrencial e tributação: o papel do CADE. Revista de Direito Tributário. 2012 ;( 119): 219-222.[citado 2026 maio 01 ]
Parte de monografia/livro
Os crimes tributários: orientação democrática? (2010)
Azevedo, David Teixeira de
Source: Responsabilidade penal na atividade econômico-empresarial : doutrina e jurisprudência comentada. Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO, RESPONSABILIDADE PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AZEVEDO, David Teixeira de. Os crimes tributários: orientação democrática? Responsabilidade penal na atividade econômico-empresarial : doutrina e jurisprudência comentada. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2010. . . Acesso em: 01 maio 2026.
APA
Azevedo, D. T. de. (2010). Os crimes tributários: orientação democrática? In Responsabilidade penal na atividade econômico-empresarial : doutrina e jurisprudência comentada. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Azevedo DT de. Os crimes tributários: orientação democrática? In: Responsabilidade penal na atividade econômico-empresarial : doutrina e jurisprudência comentada. São Paulo: Quartier Latin; 2010. [citado 2026 maio 01 ]
Vancouver
Azevedo DT de. Os crimes tributários: orientação democrática? In: Responsabilidade penal na atividade econômico-empresarial : doutrina e jurisprudência comentada. São Paulo: Quartier Latin; 2010. [citado 2026 maio 01 ]

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