ReP USP - Resultado da busca

Parte de monografia/livro
Da competência: arts. 69-91 (2022)
Moura, Maria Thereza Rocha de Assis
Source: Código de processo penal comentado. Unidade: FD
Subjects: COMPETÊNCIA (PROCESSO PENAL), CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
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ABNT
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Da competência: arts. 69-91. Código de processo penal comentado. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. p. 1372 ; 25 cm. . Acesso em: 29 jan. 2026.
APA
Moura, M. T. R. de A. (2022). Da competência: arts. 69-91. In Código de processo penal comentado (p. 1372 ; 25 cm). São Paulo: Revista dos Tribunais.
NLM
Moura MTR de A. Da competência: arts. 69-91. In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. p. 1372 ; 25 cm.[citado 2026 jan. 29 ]
Vancouver
Moura MTR de A. Da competência: arts. 69-91. In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. p. 1372 ; 25 cm.[citado 2026 jan. 29 ]
Parte de monografia/livro
Do procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Juri: art. 406 - 562 (2022)
Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
Source: Código de processo penal comentado. Unidade: FD
Subjects: TRIBUNAL DO JÚRI, COMPETÊNCIA (PROCESSO PENAL), CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
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ABNT
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Do procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Juri: art. 406 - 562. Código de processo penal comentado. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. p. 1372 ; 25 cm. . Acesso em: 29 jan. 2026.
APA
Badaró, G. H. R. I. (2022). Do procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Juri: art. 406 - 562. In Código de processo penal comentado (p. 1372 ; 25 cm). São Paulo: Revista dos Tribunais.
NLM
Badaró GHRI. Do procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Juri: art. 406 - 562. In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. p. 1372 ; 25 cm.[citado 2026 jan. 29 ]
Vancouver
Badaró GHRI. Do procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Juri: art. 406 - 562. In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. p. 1372 ; 25 cm.[citado 2026 jan. 29 ]
Texto na web
A competência para julgar o 'caso Lula' (2021)
Bottini, Pierpaolo Cruz
Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: COMPETÊNCIA (PROCESSO PENAL), JULGAMENTO
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ABNT
BOTTINI, Pierpaolo Cruz. A competência para julgar o 'caso Lula'. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-abr-12/direito-defesa-competencia-julgar-lula. Acesso em: 29 jan. 2026. , 2021
APA
Bottini, P. C. (2021). A competência para julgar o 'caso Lula'. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-abr-12/direito-defesa-competencia-julgar-lula
NLM
Bottini PC. A competência para julgar o 'caso Lula' [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2021 ;[citado 2026 jan. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-abr-12/direito-defesa-competencia-julgar-lula
Vancouver
Bottini PC. A competência para julgar o 'caso Lula' [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2021 ;[citado 2026 jan. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-abr-12/direito-defesa-competencia-julgar-lula
Dissertação (Mestrado)
Conexão e continência na hipótese de competência por prerrogativa de função frente ao princípio do juiz natural, à luz da eficiência e do garantismo (2020)
Caldeira, Rodrigo de Andrade Figaro; Almeida, José Raul Gavião de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PROCESSUAL PENAL, COMPETÊNCIA (PROCESSO PENAL)
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ABNT
CALDEIRA, Rodrigo de Andrade Figaro. Conexão e continência na hipótese de competência por prerrogativa de função frente ao princípio do juiz natural, à luz da eficiência e do garantismo. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10052021-000857/. Acesso em: 29 jan. 2026.
APA
Caldeira, R. de A. F. (2020). Conexão e continência na hipótese de competência por prerrogativa de função frente ao princípio do juiz natural, à luz da eficiência e do garantismo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10052021-000857/
NLM
Caldeira R de AF. Conexão e continência na hipótese de competência por prerrogativa de função frente ao princípio do juiz natural, à luz da eficiência e do garantismo [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10052021-000857/
Vancouver
Caldeira R de AF. Conexão e continência na hipótese de competência por prerrogativa de função frente ao princípio do juiz natural, à luz da eficiência e do garantismo [Internet]. 2020 ;[citado 2026 jan. 29 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10052021-000857/
Parte de monografia/livro
A ratio decidendi da açãopenal 937-QO/STF e a nova matriz hermenêutica do regime de prerrogatica de foro: implicações na competência do Superior Tribunal de Justiça (2020)
Moura, Maria Thereza Rocha de Assis
Source: Processo penal humanista: escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho. Unidade: FD
Subjects: PROCESSO PENAL, AÇÃO PENAL, FORO, COMPETÊNCIA (PROCESSO PENAL), TRIBUNAL SUPERIOR
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ABNT
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. A ratio decidendi da açãopenal 937-QO/STF e a nova matriz hermenêutica do regime de prerrogatica de foro: implicações na competência do Superior Tribunal de Justiça. Processo penal humanista: escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2020. . . Acesso em: 29 jan. 2026.
APA
Moura, M. T. R. de A. (2020). A ratio decidendi da açãopenal 937-QO/STF e a nova matriz hermenêutica do regime de prerrogatica de foro: implicações na competência do Superior Tribunal de Justiça. In Processo penal humanista: escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho. Belo Horizonte: D'Plácido.
NLM
Moura MTR de A. A ratio decidendi da açãopenal 937-QO/STF e a nova matriz hermenêutica do regime de prerrogatica de foro: implicações na competência do Superior Tribunal de Justiça. In: Processo penal humanista: escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho. Belo Horizonte: D'Plácido; 2020. [citado 2026 jan. 29 ]
Vancouver
Moura MTR de A. A ratio decidendi da açãopenal 937-QO/STF e a nova matriz hermenêutica do regime de prerrogatica de foro: implicações na competência do Superior Tribunal de Justiça. In: Processo penal humanista: escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho. Belo Horizonte: D'Plácido; 2020. [citado 2026 jan. 29 ]
Parte de monografia/livro
Capítulo II Do procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri: (arts. 406º A 498º) (2019)
Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
Source: Código de processo penal comentado. Unidade: FD
Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, COMPETÊNCIA (PROCESSO PENAL)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Capítulo II Do procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri: (arts. 406º A 498º). Código de processo penal comentado. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. . . Acesso em: 29 jan. 2026.
APA
Badaró, G. H. R. I. (2019). Capítulo II Do procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri: (arts. 406º A 498º). In Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais.
NLM
Badaró GHRI. Capítulo II Do procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri: (arts. 406º A 498º). In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2026 jan. 29 ]
Vancouver
Badaró GHRI. Capítulo II Do procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri: (arts. 406º A 498º). In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2026 jan. 29 ]
Texto na web
STF - o inesperado não autoriza a exceção (2017)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo
Source: Jornal da USP. Unidade: FD
Subjects: ESTADO DE DIREITO, COMPETÊNCIA (PROCESSO PENAL), PODER JUDICIÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. STF - o inesperado não autoriza a exceção. Jornal da USP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://jornal.usp.br/artigos/stf-o-inesperado-nao-autoriza-a-excecao/. Acesso em: 29 jan. 2026. , 2017
APA
Marques Neto, F. P. de A. (2017). STF - o inesperado não autoriza a exceção. Jornal da USP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://jornal.usp.br/artigos/stf-o-inesperado-nao-autoriza-a-excecao/
NLM
Marques Neto FP de A. STF - o inesperado não autoriza a exceção [Internet]. Jornal da USP. 2017 ;(27 ja 2017):[citado 2026 jan. 29 ] Available from: https://jornal.usp.br/artigos/stf-o-inesperado-nao-autoriza-a-excecao/
Vancouver
Marques Neto FP de A. STF - o inesperado não autoriza a exceção [Internet]. Jornal da USP. 2017 ;(27 ja 2017):[citado 2026 jan. 29 ] Available from: https://jornal.usp.br/artigos/stf-o-inesperado-nao-autoriza-a-excecao/
Parte de monografia/livro
Compete ao Tribunal Regional Federal ou ao Tribunal de Justiça decidir os conflitos de competência entre juizado especial e juízo comum da mesma seção judiciária ou do mesmo Estado (2017)
Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal. Unidade: FD
Subjects: CONFLITO DE JURISDIÇÃO, COMPETÊNCIA (PROCESSO PENAL)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Compete ao Tribunal Regional Federal ou ao Tribunal de Justiça decidir os conflitos de competência entre juizado especial e juízo comum da mesma seção judiciária ou do mesmo Estado. Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. v. 1-. . . Acesso em: 29 jan. 2026.
APA
Badaró, G. H. R. I. (2017). Compete ao Tribunal Regional Federal ou ao Tribunal de Justiça decidir os conflitos de competência entre juizado especial e juízo comum da mesma seção judiciária ou do mesmo Estado. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal (Vol. 1-). São Paulo: Revista dos Tribunais.
NLM
Badaró GHRI. Compete ao Tribunal Regional Federal ou ao Tribunal de Justiça decidir os conflitos de competência entre juizado especial e juízo comum da mesma seção judiciária ou do mesmo Estado. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2026 jan. 29 ]
Vancouver
Badaró GHRI. Compete ao Tribunal Regional Federal ou ao Tribunal de Justiça decidir os conflitos de competência entre juizado especial e juízo comum da mesma seção judiciária ou do mesmo Estado. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2026 jan. 29 ]
Parte de monografia/livro
É relativa a nulidade decorrente da inobservância da competência penal por prevenção, que deve ser alegada em momento oportuno, sob pena de preclusão (2017)
Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal. Unidade: FD
Subjects: PENA DE RECLUSÃO, COMPETÊNCIA (PROCESSO PENAL)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. É relativa a nulidade decorrente da inobservância da competência penal por prevenção, que deve ser alegada em momento oportuno, sob pena de preclusão. Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. v. 1-. . . Acesso em: 29 jan. 2026.
APA
Badaró, G. H. R. I. (2017). É relativa a nulidade decorrente da inobservância da competência penal por prevenção, que deve ser alegada em momento oportuno, sob pena de preclusão. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal (Vol. 1-). São Paulo: Revista dos Tribunais.
NLM
Badaró GHRI. É relativa a nulidade decorrente da inobservância da competência penal por prevenção, que deve ser alegada em momento oportuno, sob pena de preclusão. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2026 jan. 29 ]
Vancouver
Badaró GHRI. É relativa a nulidade decorrente da inobservância da competência penal por prevenção, que deve ser alegada em momento oportuno, sob pena de preclusão. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito processual penal. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2026 jan. 29 ]
Tese (Doutorado)
Duplo grau de jurisdição e processo penal de competência originária de tribunais (2016)
Nogueira, Rafael Fecury; Moraes, Maurício Zanoide de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: COMPETÊNCIA (PROCESSO PENAL), DIREITO PROCESSUAL PENAL, JURISDIÇÃO, DIREITO INTERNACIONAL, DIREITOS HUMANOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NOGUEIRA, Rafael Fecury. Duplo grau de jurisdição e processo penal de competência originária de tribunais. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 29 jan. 2026.
APA
Nogueira, R. F. (2016). Duplo grau de jurisdição e processo penal de competência originária de tribunais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Nogueira RF. Duplo grau de jurisdição e processo penal de competência originária de tribunais. 2016 ;[citado 2026 jan. 29 ]
Vancouver
Nogueira RF. Duplo grau de jurisdição e processo penal de competência originária de tribunais. 2016 ;[citado 2026 jan. 29 ]
Texto na web
Prerrogativa de foro e desmembramento de ações (2014)
Moraes, Alexandre de
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: TRIBUNAL SUPREMO, TRIBUNAL FEDERAL, COMPETÊNCIA (PROCESSO PENAL), DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MORAES, Alexandre de. Prerrogativa de foro e desmembramento de ações. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2014-mar-21/justica-comentada-prerrogativa-foro-desmembramento-acoes. Acesso em: 29 jan. 2026. , 2014
APA
Moraes, A. de. (2014). Prerrogativa de foro e desmembramento de ações. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2014-mar-21/justica-comentada-prerrogativa-foro-desmembramento-acoes
NLM
Moraes A de. Prerrogativa de foro e desmembramento de ações [Internet]. Consultor jurídico. 2014 ;[citado 2026 jan. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2014-mar-21/justica-comentada-prerrogativa-foro-desmembramento-acoes
Vancouver
Moraes A de. Prerrogativa de foro e desmembramento de ações [Internet]. Consultor jurídico. 2014 ;[citado 2026 jan. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2014-mar-21/justica-comentada-prerrogativa-foro-desmembramento-acoes
Artigo de periodico
A ação Penal 470/DF e a garantia do juiz natural (2013)
Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
Source: Boletim Ibccrim. Unidade: FD
Subjects: JUIZES DE DIREITO, AÇÃO PENAL, PROCESSO PENAL, COMPETÊNCIA (PROCESSO PENAL)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. A ação Penal 470/DF e a garantia do juiz natural. Boletim Ibccrim, v. 21, n. ja 2013, p. 2-3, 2013Tradução . . Acesso em: 29 jan. 2026.
APA
Badaró, G. H. R. I. (2013). A ação Penal 470/DF e a garantia do juiz natural. Boletim Ibccrim, 21( ja 2013), 2-3.
NLM
Badaró GHRI. A ação Penal 470/DF e a garantia do juiz natural. Boletim Ibccrim. 2013 ; 21( ja 2013): 2-3.[citado 2026 jan. 29 ]
Vancouver
Badaró GHRI. A ação Penal 470/DF e a garantia do juiz natural. Boletim Ibccrim. 2013 ; 21( ja 2013): 2-3.[citado 2026 jan. 29 ]
Artigo de periodico
Rumo à estação Brasília, Paradas: Tebas e Paris (2013)
Zilli, Marcos Alexandre Coelho
Source: Boletim Ibccrim. Unidade: FD
Subjects: COMPETÊNCIA (PROCESSO PENAL), JURISDIÇÃO, DIREITO PROCESSUAL, PROCESSO PENAL, PODER JUDICIÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ZILLI, Marcos Alexandre Coelho. Rumo à estação Brasília, Paradas: Tebas e Paris. Boletim Ibccrim, v. 21, n. ju 2013, p. 8-9, 2013Tradução . . Acesso em: 29 jan. 2026.
APA
Zilli, M. A. C. (2013). Rumo à estação Brasília, Paradas: Tebas e Paris. Boletim Ibccrim, 21( ju 2013), 8-9.
NLM
Zilli MAC. Rumo à estação Brasília, Paradas: Tebas e Paris. Boletim Ibccrim. 2013 ; 21( ju 2013): 8-9.[citado 2026 jan. 29 ]
Vancouver
Zilli MAC. Rumo à estação Brasília, Paradas: Tebas e Paris. Boletim Ibccrim. 2013 ; 21( ju 2013): 8-9.[citado 2026 jan. 29 ]
Parte de monografia/livro
A garantia do juiz natural e o incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal, em caso de grave violação de direitos humanos (2012)
Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
Source: Questões relevantes do direito penal e processual penal. Unidade: FD
Subjects: COMPETÊNCIA (PROCESSO PENAL), GRAU DE JURISDIÇÃO, JULGAMENTO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. A garantia do juiz natural e o incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal, em caso de grave violação de direitos humanos. Questões relevantes do direito penal e processual penal. Tradução . Porto Alegre: Magister, 2012. . . Acesso em: 29 jan. 2026.
APA
Badaró, G. H. R. I. (2012). A garantia do juiz natural e o incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal, em caso de grave violação de direitos humanos. In Questões relevantes do direito penal e processual penal. Porto Alegre: Magister.
NLM
Badaró GHRI. A garantia do juiz natural e o incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal, em caso de grave violação de direitos humanos. In: Questões relevantes do direito penal e processual penal. Porto Alegre: Magister; 2012. [citado 2026 jan. 29 ]
Vancouver
Badaró GHRI. A garantia do juiz natural e o incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal, em caso de grave violação de direitos humanos. In: Questões relevantes do direito penal e processual penal. Porto Alegre: Magister; 2012. [citado 2026 jan. 29 ]
Tese (Doutorado)
Competência internacional do juiz nacional: estudo da extraterritorialidade da lei penal à luz do direito processual penal (2012)
Souza, Luiz Roberto Salles; Fernandes, Antonio Scarance (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROCESSO PENAL, JURISDIÇÃO INTERNACIONAL, PROCESSO PENAL INTERNACIONAL, COMPETÊNCIA INTERNACIONAL, COMPETÊNCIA (PROCESSO PENAL)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SOUZA, Luiz Roberto Salles. Competência internacional do juiz nacional: estudo da extraterritorialidade da lei penal à luz do direito processual penal. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-07062013-075359/. Acesso em: 29 jan. 2026.
APA
Souza, L. R. S. (2012). Competência internacional do juiz nacional: estudo da extraterritorialidade da lei penal à luz do direito processual penal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-07062013-075359/
NLM
Souza LRS. Competência internacional do juiz nacional: estudo da extraterritorialidade da lei penal à luz do direito processual penal [Internet]. 2012 ;[citado 2026 jan. 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-07062013-075359/
Vancouver
Souza LRS. Competência internacional do juiz nacional: estudo da extraterritorialidade da lei penal à luz do direito processual penal [Internet]. 2012 ;[citado 2026 jan. 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-07062013-075359/
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Recebi, com grande alegria, o convite para prefaciar este trabalho inédito de Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti. Conheci Danielle no ano2006, quando iniciou seus estudos de doutorado na pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Já era Mestre em Direito Processual desde 2003... [Prefácio] (2012)
Moura, Maria Thereza Rocha de Assis
Source: A investigação preliminar nos delitos de competência originária de tribunais. Unidade: FD
Subjects: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, INQUÉRITO POLICIAL, PROCESSO PENAL, COMPETÊNCIA (PROCESSO PENAL)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Recebi, com grande alegria, o convite para prefaciar este trabalho inédito de Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti. Conheci Danielle no ano2006, quando iniciou seus estudos de doutorado na pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Já era Mestre em Direito Processual desde 2003.. [Prefácio]. A investigação preliminar nos delitos de competência originária de tribunais. Rio de Janeiro: Lumen Juris. . Acesso em: 29 jan. 2026. , 2012
APA
Moura, M. T. R. de A. (2012). Recebi, com grande alegria, o convite para prefaciar este trabalho inédito de Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti. Conheci Danielle no ano2006, quando iniciou seus estudos de doutorado na pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Já era Mestre em Direito Processual desde 2003.. [Prefácio]. A investigação preliminar nos delitos de competência originária de tribunais. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
NLM
Moura MTR de A. Recebi, com grande alegria, o convite para prefaciar este trabalho inédito de Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti. Conheci Danielle no ano2006, quando iniciou seus estudos de doutorado na pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Já era Mestre em Direito Processual desde 2003.. [Prefácio]. A investigação preliminar nos delitos de competência originária de tribunais. 2012 ;[citado 2026 jan. 29 ]
Vancouver
Moura MTR de A. Recebi, com grande alegria, o convite para prefaciar este trabalho inédito de Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti. Conheci Danielle no ano2006, quando iniciou seus estudos de doutorado na pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Já era Mestre em Direito Processual desde 2003.. [Prefácio]. A investigação preliminar nos delitos de competência originária de tribunais. 2012 ;[citado 2026 jan. 29 ]
Dissertação (Mestrado)
A competência repressiva universal no direito internacional penal (2011)
Fasano, Renata Rossini; Perrone-Moisés, Cláudia (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO INTERNACIONAL PENAL, COMPETÊNCIA (PROCESSO PENAL), RESPONSABILIDADE PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FASANO, Renata Rossini. A competência repressiva universal no direito internacional penal. 2011. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-18052012-141016/. Acesso em: 29 jan. 2026.
APA
Fasano, R. R. (2011). A competência repressiva universal no direito internacional penal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-18052012-141016/
NLM
Fasano RR. A competência repressiva universal no direito internacional penal [Internet]. 2011 ;[citado 2026 jan. 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-18052012-141016/
Vancouver
Fasano RR. A competência repressiva universal no direito internacional penal [Internet]. 2011 ;[citado 2026 jan. 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-18052012-141016/
Tese (Livre Docência)
A garantia do juiz natural no processo penal: delimitação do conteúdo e análise em face das regras constitucionais e legais de determinação e modificação de competência no direito processual penal brasileiro (2011)
Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
Unidade: FD
Subjects: DIREITO COMPARADO, PROCESSO PENAL, COMPETÊNCIA (PROCESSO PENAL), JULGAMENTO
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ABNT
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. A garantia do juiz natural no processo penal: delimitação do conteúdo e análise em face das regras constitucionais e legais de determinação e modificação de competência no direito processual penal brasileiro. 2011. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. . Acesso em: 29 jan. 2026.
APA
Badaró, G. H. R. I. (2011). A garantia do juiz natural no processo penal: delimitação do conteúdo e análise em face das regras constitucionais e legais de determinação e modificação de competência no direito processual penal brasileiro (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Badaró GHRI. A garantia do juiz natural no processo penal: delimitação do conteúdo e análise em face das regras constitucionais e legais de determinação e modificação de competência no direito processual penal brasileiro. 2011 ;[citado 2026 jan. 29 ]
Vancouver
Badaró GHRI. A garantia do juiz natural no processo penal: delimitação do conteúdo e análise em face das regras constitucionais e legais de determinação e modificação de competência no direito processual penal brasileiro. 2011 ;[citado 2026 jan. 29 ]
Parte de monografia/livro
Competência da justiça territorial, da justiça militar e internacional (2011)
Fernandes, Antonio Scarance
Source: Setenta anos do Código de Processo Penal brasileiro : balanço e perpectivas de reforma. Unidade: FD
Subjects: COMPETÊNCIA (PROCESSO PENAL), COMPETÊNCIA INTERNACIONAL, TERRITÓRIO
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ABNT
FERNANDES, Antonio Scarance. Competência da justiça territorial, da justiça militar e internacional. Setenta anos do Código de Processo Penal brasileiro : balanço e perpectivas de reforma. Tradução . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. . . Acesso em: 29 jan. 2026.
APA
Fernandes, A. S. (2011). Competência da justiça territorial, da justiça militar e internacional. In Setenta anos do Código de Processo Penal brasileiro : balanço e perpectivas de reforma. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
NLM
Fernandes AS. Competência da justiça territorial, da justiça militar e internacional. In: Setenta anos do Código de Processo Penal brasileiro : balanço e perpectivas de reforma. Rio de Janeiro: Lumen Juris; 2011. [citado 2026 jan. 29 ]
Vancouver
Fernandes AS. Competência da justiça territorial, da justiça militar e internacional. In: Setenta anos do Código de Processo Penal brasileiro : balanço e perpectivas de reforma. Rio de Janeiro: Lumen Juris; 2011. [citado 2026 jan. 29 ]
Tese (Doutorado)
A investigação preliminar nos limites de competência originária de tribunais (2009)
Silva, Danielle Souza de Andrade e; Moura, Maria Thereza Rocha de Assis (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, COMPETÊNCIA (PROCESSO PENAL), INQUÉRITO POLICIAL, PROCESSO PENAL
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ABNT
SILVA, Danielle Souza de Andrade e. A investigação preliminar nos limites de competência originária de tribunais. 2009. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03062011-100455/. Acesso em: 29 jan. 2026.
APA
Silva, D. S. de A. e. (2009). A investigação preliminar nos limites de competência originária de tribunais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03062011-100455/
NLM
Silva DS de A e. A investigação preliminar nos limites de competência originária de tribunais [Internet]. 2009 ;[citado 2026 jan. 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03062011-100455/
Vancouver
Silva DS de A e. A investigação preliminar nos limites de competência originária de tribunais [Internet]. 2009 ;[citado 2026 jan. 29 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03062011-100455/

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