A ratio decidendi da açãopenal 937-QO/STF e a nova matriz hermenêutica do regime de prerrogatica de foro: implicações na competência do Superior Tribunal de Justiça (2020)
- Autor:
- Autor USP: MOURA, MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS - FD
- Unidade: FD
- Subjects: PROCESSO PENAL; AÇÃO PENAL; FORO; COMPETÊNCIA (PROCESSO PENAL); TRIBUNAL SUPERIOR
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: D'Plácido
- Publisher place: Belo Horizonte
- Date published: 2020
- Source:
- Título: Processo penal humanista: escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho
- Volume/Número/Paginação/Ano: 376 p
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ABNT
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. A ratio decidendi da açãopenal 937-QO/STF e a nova matriz hermenêutica do regime de prerrogatica de foro: implicações na competência do Superior Tribunal de Justiça. Processo penal humanista: escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2020. . . Acesso em: 09 jan. 2026. -
APA
Moura, M. T. R. de A. (2020). A ratio decidendi da açãopenal 937-QO/STF e a nova matriz hermenêutica do regime de prerrogatica de foro: implicações na competência do Superior Tribunal de Justiça. In Processo penal humanista: escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho. Belo Horizonte: D'Plácido. -
NLM
Moura MTR de A. A ratio decidendi da açãopenal 937-QO/STF e a nova matriz hermenêutica do regime de prerrogatica de foro: implicações na competência do Superior Tribunal de Justiça. In: Processo penal humanista: escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho. Belo Horizonte: D'Plácido; 2020. [citado 2026 jan. 09 ] -
Vancouver
Moura MTR de A. A ratio decidendi da açãopenal 937-QO/STF e a nova matriz hermenêutica do regime de prerrogatica de foro: implicações na competência do Superior Tribunal de Justiça. In: Processo penal humanista: escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho. Belo Horizonte: D'Plácido; 2020. [citado 2026 jan. 09 ] - Defesa penal: direito ou garantia
- A reforma processual penal. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça
- Breves considerações acerca do exame criminológico
- Breves notas acerca do seminário internacional "Persecução penal de crimes internacionais sob uma perspectiva comparada"
- Carta ao professor Sérgio Marcos de Moraes Pitombo
- Quadro comparativo: Lei 12.403/2011 X Projeto do novo CPP (PLS 156/2009 e PLC 8.045/2010)
- Título IX Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória: (arts.282º A 300º)
- Da competência: art. 69-91
- Da competência: arts. 69-91
- Notas sobre a inconstitucionalidade da Lei n. 10.792/2003, que criou o Regime Disciplinar Diferenciado na execução penal
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