A ratio decidendi da açãopenal 937-QO/STF e a nova matriz hermenêutica do regime de prerrogatica de foro: implicações na competência do Superior Tribunal de Justiça (2020)
- Autor:
- Autor USP: MOURA, MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS - FD
- Unidade: FD
- Subjects: PROCESSO PENAL; AÇÃO PENAL; FORO; COMPETÊNCIA (PROCESSO PENAL); TRIBUNAL SUPERIOR
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: D'Plácido
- Publisher place: Belo Horizonte
- Date published: 2020
- Source:
- Título do periódico: Processo penal humanista: escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho
- Volume/Número/Paginação/Ano: 376 p
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ABNT
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. A ratio decidendi da açãopenal 937-QO/STF e a nova matriz hermenêutica do regime de prerrogatica de foro: implicações na competência do Superior Tribunal de Justiça. Processo penal humanista: escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2020. . . Acesso em: 25 set. 2024. -
APA
Moura, M. T. R. de A. (2020). A ratio decidendi da açãopenal 937-QO/STF e a nova matriz hermenêutica do regime de prerrogatica de foro: implicações na competência do Superior Tribunal de Justiça. In Processo penal humanista: escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho. Belo Horizonte: D'Plácido. -
NLM
Moura MTR de A. A ratio decidendi da açãopenal 937-QO/STF e a nova matriz hermenêutica do regime de prerrogatica de foro: implicações na competência do Superior Tribunal de Justiça. In: Processo penal humanista: escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho. Belo Horizonte: D'Plácido; 2020. [citado 2024 set. 25 ] -
Vancouver
Moura MTR de A. A ratio decidendi da açãopenal 937-QO/STF e a nova matriz hermenêutica do regime de prerrogatica de foro: implicações na competência do Superior Tribunal de Justiça. In: Processo penal humanista: escritos em homenagem a Antonio Magalhães Gomes Filho. Belo Horizonte: D'Plácido; 2020. [citado 2024 set. 25 ] - É sempre motivo de grande júbilo para o professor...[pref.]
- Breves, notas sobre os recursos no projeto de Código de Processo Penal (PLS 156/2009)
- Habeas corpus na Reforma do Código de Processo Penal
- A Lei 12.654/2012 e os direitos humanos
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