Motivação da sentença condenatória e o habeas corpus perante o Superior Tribunal de Justiça (2009)
- Autor:
- Autor USP: MOURA, MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS - FD
- Unidade: FD
- Subjects: HABEAS CORPUS; SENTENÇA
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Lumen Juris
- Publisher place: Rio de Janeiro
- Date published: 2009
- Source:
-
ABNT
MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Motivação da sentença condenatória e o habeas corpus perante o Superior Tribunal de Justiça. A renovação processual penal após a Constituição de 1988 : estudos em homenagem ao Professor José Barcelos de Souza. Tradução . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. . . Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Moura, M. T. R. de A. (2009). Motivação da sentença condenatória e o habeas corpus perante o Superior Tribunal de Justiça. In A renovação processual penal após a Constituição de 1988 : estudos em homenagem ao Professor José Barcelos de Souza. Rio de Janeiro: Lumen Juris. -
NLM
Moura MTR de A. Motivação da sentença condenatória e o habeas corpus perante o Superior Tribunal de Justiça. In: A renovação processual penal após a Constituição de 1988 : estudos em homenagem ao Professor José Barcelos de Souza. Rio de Janeiro: Lumen Juris; 2009. [citado 2024 abr. 19 ] -
Vancouver
Moura MTR de A. Motivação da sentença condenatória e o habeas corpus perante o Superior Tribunal de Justiça. In: A renovação processual penal após a Constituição de 1988 : estudos em homenagem ao Professor José Barcelos de Souza. Rio de Janeiro: Lumen Juris; 2009. [citado 2024 abr. 19 ] - Notas sobre a inconstitucionalidade da Lei n. 10.792/2003, que criou o Regime Disciplina Diferenciado na execução penal
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