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  • Monografia/livro

    Redução da cláusula penal pelo juiz e pelo árbitro nos contratos empresariais paritários como exceção: Critérios para aplicação do artigo 413 do CC (2025)

    Simão, José Fernando ; Carvalho, Thomas Alexandre de

    Source: Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck. Unidade: FD

    Subjects: CLÁUSULA PENAL, CONTRATO COMERCIAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SIMÃO, José Fernando e CARVALHO, Thomas Alexandre de. Redução da cláusula penal pelo juiz e pelo árbitro nos contratos empresariais paritários como exceção: Critérios para aplicação do artigo 413 do CC. Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck. Belo Horizonte: JusPodivm. . Acesso em: 12 fev. 2026. , 2025

    • APA

      Simão, J. F., & Carvalho, T. A. de. (2025). Redução da cláusula penal pelo juiz e pelo árbitro nos contratos empresariais paritários como exceção: Critérios para aplicação do artigo 413 do CC. Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck. Belo Horizonte: JusPodivm.

    • NLM

      Simão JF, Carvalho TA de. Redução da cláusula penal pelo juiz e pelo árbitro nos contratos empresariais paritários como exceção: Critérios para aplicação do artigo 413 do CC. Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck. 2025 ;[citado 2026 fev. 12 ]

    • Vancouver

      Simão JF, Carvalho TA de. Redução da cláusula penal pelo juiz e pelo árbitro nos contratos empresariais paritários como exceção: Critérios para aplicação do artigo 413 do CC. Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck. 2025 ;[citado 2026 fev. 12 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    A aplicação da teoria do inadimplemento eficiente aos contratos empresariais regidos pela lei brasileira (2023)

    Pereira, Thais Vieira de Souza; Fonseca, Priscila Maria Pereira Corrêa da (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES, CONTRATO COMERCIAL, CLÁUSULA PENAL, DIREITO COMERCIAL, DIREITO COMPARADO, TEORIAS ECONÔMICAS, JURISPRUDÊNCIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      PEREIRA, Thais Vieira de Souza. A aplicação da teoria do inadimplemento eficiente aos contratos empresariais regidos pela lei brasileira. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-01032024-075756/. Acesso em: 12 fev. 2026.

    • APA

      Pereira, T. V. de S. (2023). A aplicação da teoria do inadimplemento eficiente aos contratos empresariais regidos pela lei brasileira (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-01032024-075756/

    • NLM

      Pereira TV de S. A aplicação da teoria do inadimplemento eficiente aos contratos empresariais regidos pela lei brasileira [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-01032024-075756/

    • Vancouver

      Pereira TV de S. A aplicação da teoria do inadimplemento eficiente aos contratos empresariais regidos pela lei brasileira [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-01032024-075756/

  • Dissertação (Mestrado)

    Remédios para reparação do dano causado pelo inadimplemento contratual: aplicação na arbitragem comercial internacional e controle judicial na homologação (2023)

    Dantas, Amanda Bueno; Costa, José Augusto Fontoura (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ARBITRAGEM INTERNACIONAL, COMÉRCIO INTERNACIONAL, DANO CONTRATUAL, INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES, SENTENÇA, CLÁUSULA PENAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      DANTAS, Amanda Bueno. Remédios para reparação do dano causado pelo inadimplemento contratual: aplicação na arbitragem comercial internacional e controle judicial na homologação. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-29022024-090213/. Acesso em: 12 fev. 2026.

    • APA

      Dantas, A. B. (2023). Remédios para reparação do dano causado pelo inadimplemento contratual: aplicação na arbitragem comercial internacional e controle judicial na homologação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-29022024-090213/

    • NLM

      Dantas AB. Remédios para reparação do dano causado pelo inadimplemento contratual: aplicação na arbitragem comercial internacional e controle judicial na homologação [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-29022024-090213/

    • Vancouver

      Dantas AB. Remédios para reparação do dano causado pelo inadimplemento contratual: aplicação na arbitragem comercial internacional e controle judicial na homologação [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-29022024-090213/

  • Dissertação (Mestrado)

    Da intervenção judicial nas cláusulas penais (2023)

    Freitas, Adalberto Loureiro de; Azevedo, Álvaro Villaça (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CLÁUSULA PENAL, HISTÓRIA DO DIREITO, LIBERDADE CONTRATUAL, REVISÃO JUDICIAL, INDENIZAÇÃO, INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      FREITAS, Adalberto Loureiro de. Da intervenção judicial nas cláusulas penais. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08112024-161721/. Acesso em: 12 fev. 2026.

    • APA

      Freitas, A. L. de. (2023). Da intervenção judicial nas cláusulas penais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08112024-161721/

    • NLM

      Freitas AL de. Da intervenção judicial nas cláusulas penais [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08112024-161721/

    • Vancouver

      Freitas AL de. Da intervenção judicial nas cláusulas penais [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-08112024-161721/

  • Parte de monografia/livro-apres/pref/posf

    Indisputavelmente, a cláusula penal é uma das figuras mais desafiadoras do direito contratual... [Apresentação] (2022)

    Marino, Francisco Paulo De Crescenzo (apres)

    Source: Limitação e redução da cláusula penal. Unidade: FD

    Subjects: CONTRATOS, CLÁUSULA PENAL

    How to cite
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    • ABNT

      Indisputavelmente, a cláusula penal é uma das figuras mais desafiadoras do direito contratual.. [Apresentação]. Limitação e redução da cláusula penal. São Paulo: Almedina. . Acesso em: 12 fev. 2026. , 2022

    • APA

      Indisputavelmente, a cláusula penal é uma das figuras mais desafiadoras do direito contratual.. [Apresentação]. (2022). Indisputavelmente, a cláusula penal é uma das figuras mais desafiadoras do direito contratual.. [Apresentação]. Limitação e redução da cláusula penal. São Paulo: Almedina.

    • NLM

      Indisputavelmente, a cláusula penal é uma das figuras mais desafiadoras do direito contratual.. [Apresentação]. Limitação e redução da cláusula penal. 2022 ;476 ; 23 cm.[citado 2026 fev. 12 ]

    • Vancouver

      Indisputavelmente, a cláusula penal é uma das figuras mais desafiadoras do direito contratual.. [Apresentação]. Limitação e redução da cláusula penal. 2022 ;476 ; 23 cm.[citado 2026 fev. 12 ]

  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    Cláusula Penal e Questões Polêmicas com Marcelo Silveira (2020)

    Simão, José Fernando ; Silveira, Marcelo Matos Amaro da

    Unidade: FD

    Subjects: CONTRATOS, CLÁUSULA PENAL

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      SIMÃO, José Fernando e SILVEIRA, Marcelo Matos Amaro da. Cláusula Penal e Questões Polêmicas com Marcelo Silveira. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=kohuS8UkOWY. Acesso em: 12 fev. 2026. , 2020

    • APA

      Simão, J. F., & Silveira, M. M. A. da. (2020). Cláusula Penal e Questões Polêmicas com Marcelo Silveira. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=kohuS8UkOWY

    • NLM

      Simão JF, Silveira MMA da. Cláusula Penal e Questões Polêmicas com Marcelo Silveira [Internet]. 2020 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=kohuS8UkOWY

    • Vancouver

      Simão JF, Silveira MMA da. Cláusula Penal e Questões Polêmicas com Marcelo Silveira [Internet]. 2020 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=kohuS8UkOWY

  • Tese (Doutorado)

    Limitação e redução da cláusula penal (2020)

    Seabra, André Silva; Marino, Francisco Paulo De Crescenzo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CLÁUSULA PENAL, CONTRATOS, CÓDIGO CIVIL, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SEABRA, André Silva. Limitação e redução da cláusula penal. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22032021-233937/. Acesso em: 12 fev. 2026.

    • APA

      Seabra, A. S. (2020). Limitação e redução da cláusula penal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22032021-233937/

    • NLM

      Seabra AS. Limitação e redução da cláusula penal [Internet]. 2020 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22032021-233937/

    • Vancouver

      Seabra AS. Limitação e redução da cláusula penal [Internet]. 2020 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-22032021-233937/

  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    Cláusula Penal e sua "inversão": uma agradável e técnica conversa (2020)

    Simão, José Fernando ; Neves, João Andrade

    Unidade: FD

    Assunto: CLÁUSULA PENAL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SIMÃO, José Fernando e NEVES, João Andrade. Cláusula Penal e sua "inversão": uma agradável e técnica conversa. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=FU7-2BoRj7o. Acesso em: 12 fev. 2026. , 2020

    • APA

      Simão, J. F., & Neves, J. A. (2020). Cláusula Penal e sua "inversão": uma agradável e técnica conversa. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=FU7-2BoRj7o

    • NLM

      Simão JF, Neves JA. Cláusula Penal e sua "inversão": uma agradável e técnica conversa [Internet]. 2020 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=FU7-2BoRj7o

    • Vancouver

      Simão JF, Neves JA. Cláusula Penal e sua "inversão": uma agradável e técnica conversa [Internet]. 2020 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=FU7-2BoRj7o

  • Parte de monografia/livro-apres/pref/posf

    Conheci Marcelo Matos Amaro da Silveira quando, em outubro de 2015, organizei com os amigos e professores ... [Apresentação] (2019)

    Simão, José Fernando (apres)

    Source: Cláusula penal e sinal : as penas privadas convencionais na perspectiva do direito português e brasileiro. Unidade: FD

    Subjects: CLÁUSULA CONTRATUAL, CLÁUSULA PENAL, ARRAS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      Conheci Marcelo Matos Amaro da Silveira quando, em outubro de 2015, organizei com os amigos e professores .. [Apresentação]. Cláusula penal e sinal : as penas privadas convencionais na perspectiva do direito português e brasileiro. Rio de Janeiro: GZ. . Acesso em: 12 fev. 2026. , 2019

    • APA

      Conheci Marcelo Matos Amaro da Silveira quando, em outubro de 2015, organizei com os amigos e professores .. [Apresentação]. (2019). Conheci Marcelo Matos Amaro da Silveira quando, em outubro de 2015, organizei com os amigos e professores .. [Apresentação]. Cláusula penal e sinal : as penas privadas convencionais na perspectiva do direito português e brasileiro. Rio de Janeiro: GZ.

    • NLM

      Conheci Marcelo Matos Amaro da Silveira quando, em outubro de 2015, organizei com os amigos e professores .. [Apresentação]. Cláusula penal e sinal : as penas privadas convencionais na perspectiva do direito português e brasileiro. 2019 ;[citado 2026 fev. 12 ]

    • Vancouver

      Conheci Marcelo Matos Amaro da Silveira quando, em outubro de 2015, organizei com os amigos e professores .. [Apresentação]. Cláusula penal e sinal : as penas privadas convencionais na perspectiva do direito português e brasileiro. 2019 ;[citado 2026 fev. 12 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Critérios de modificação da cláusula penal à luz do artigo 413 do Código Civil brasileiro (2018)

    Carvalho, Thomas Alexandre de; Simão, José Fernando (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CLÁUSULA PENAL, CÓDIGO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CARVALHO, Thomas Alexandre de. Critérios de modificação da cláusula penal à luz do artigo 413 do Código Civil brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25092020-155634/. Acesso em: 12 fev. 2026.

    • APA

      Carvalho, T. A. de. (2018). Critérios de modificação da cláusula penal à luz do artigo 413 do Código Civil brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25092020-155634/

    • NLM

      Carvalho TA de. Critérios de modificação da cláusula penal à luz do artigo 413 do Código Civil brasileiro [Internet]. 2018 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25092020-155634/

    • Vancouver

      Carvalho TA de. Critérios de modificação da cláusula penal à luz do artigo 413 do Código Civil brasileiro [Internet]. 2018 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-25092020-155634/

  • Dissertação (Mestrado)

    A cláusula penal nos contratos empresariais (2018)

    Arguello, Ana Luiza Tesser; Pela, Juliana Krueger (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CLÁUSULA PENAL, CONTRATOS, CÓDIGO CIVIL, CULPA (DIREITO CIVIL)

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ARGUELLO, Ana Luiza Tesser. A cláusula penal nos contratos empresariais. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-02102020-010521/. Acesso em: 12 fev. 2026.

    • APA

      Arguello, A. L. T. (2018). A cláusula penal nos contratos empresariais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-02102020-010521/

    • NLM

      Arguello ALT. A cláusula penal nos contratos empresariais [Internet]. 2018 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-02102020-010521/

    • Vancouver

      Arguello ALT. A cláusula penal nos contratos empresariais [Internet]. 2018 ;[citado 2026 fev. 12 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-02102020-010521/

  • Dissertação (Mestrado)

    Integração judicial dos contratos: alternativas à atual forma de preenchimento jurisprudencial da lacuna deixada pelo veto do § 1º do artigo 53 do Código de Defesa do Consumidor (2015)

    Martins Neto, Heros Elier; Almeida, Jose Luiz Gavião de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DO CONSUMIDOR, CLÁUSULA PENAL, NEGÓCIO JURÍDICO, CONTRATOS, COMPRA E VENDA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MARTINS NETO, Heros Elier. Integração judicial dos contratos: alternativas à atual forma de preenchimento jurisprudencial da lacuna deixada pelo veto do § 1º do artigo 53 do Código de Defesa do Consumidor. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. . Acesso em: 12 fev. 2026.

    • APA

      Martins Neto, H. E. (2015). Integração judicial dos contratos: alternativas à atual forma de preenchimento jurisprudencial da lacuna deixada pelo veto do § 1º do artigo 53 do Código de Defesa do Consumidor (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Martins Neto HE. Integração judicial dos contratos: alternativas à atual forma de preenchimento jurisprudencial da lacuna deixada pelo veto do § 1º do artigo 53 do Código de Defesa do Consumidor. 2015 ;[citado 2026 fev. 12 ]

    • Vancouver

      Martins Neto HE. Integração judicial dos contratos: alternativas à atual forma de preenchimento jurisprudencial da lacuna deixada pelo veto do § 1º do artigo 53 do Código de Defesa do Consumidor. 2015 ;[citado 2026 fev. 12 ]

  • Texto na web

    A maioria penal como cláusula pétrea (2015)

    Silveira, Renato de Mello Jorge

    Unidade: FD

    Subjects: MAIORIDADE, CLÁUSULA PENAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. A maioria penal como cláusula pétrea. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 12 fev. 2026. , 2015

    • APA

      Silveira, R. de M. J. (2015). A maioria penal como cláusula pétrea. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.

    • NLM

      Silveira R de MJ. A maioria penal como cláusula pétrea. 2015 ;[citado 2026 fev. 12 ]

    • Vancouver

      Silveira R de MJ. A maioria penal como cláusula pétrea. 2015 ;[citado 2026 fev. 12 ]

  • Artigo de periodico

    Cláusula penal (2008)

    Martins, Sérgio Pinto

    Source: Orientador Trabalhista: suplemento de legislação, jurisprudência e doutrina. Unidade: FD

    Subjects: CLÁUSULA PENAL, CONTRATO DE TRABALHO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MARTINS, Sérgio Pinto. Cláusula penal. Orientador Trabalhista: suplemento de legislação, jurisprudência e doutrina, v. fe 2008, n. 2, p. 3-5, 2008Tradução . . Acesso em: 12 fev. 2026.

    • APA

      Martins, S. P. (2008). Cláusula penal. Orientador Trabalhista: suplemento de legislação, jurisprudência e doutrina, fe 2008( 2), 3-5.

    • NLM

      Martins SP. Cláusula penal. Orientador Trabalhista: suplemento de legislação, jurisprudência e doutrina. 2008 ; fe 2008( 2): 3-5.[citado 2026 fev. 12 ]

    • Vancouver

      Martins SP. Cláusula penal. Orientador Trabalhista: suplemento de legislação, jurisprudência e doutrina. 2008 ; fe 2008( 2): 3-5.[citado 2026 fev. 12 ]

  • Tese (Doutorado)

    Função, natureza e modificação da cláusula penal no direito civil brasileiro (2006)

    Rodrigues Júnior, Otavio Luiz; Junqueira de Azevedo, Antonio (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CONTRATOS, NEGÓCIO JURÍDICO, CLÁUSULA PENAL, CLÁUSULA CONTRATUAL, DIREITO CIVIL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      RODRIGUES JÚNIOR, Otavio Luiz. Função, natureza e modificação da cláusula penal no direito civil brasileiro. 2006. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. . Acesso em: 12 fev. 2026.

    • APA

      Rodrigues Júnior, O. L. (2006). Função, natureza e modificação da cláusula penal no direito civil brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Rodrigues Júnior OL. Função, natureza e modificação da cláusula penal no direito civil brasileiro. 2006 ;[citado 2026 fev. 12 ]

    • Vancouver

      Rodrigues Júnior OL. Função, natureza e modificação da cláusula penal no direito civil brasileiro. 2006 ;[citado 2026 fev. 12 ]

  • Artigo de periodico

    Inexecução culposa e cláusula penal compensatória (parecer) (2001)

    Azevedo, Álvaro Villaça

    Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD

    Assunto: CLÁUSULA PENAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      AZEVEDO, Álvaro Villaça. Inexecução culposa e cláusula penal compensatória (parecer). Revista dos Tribunais, v. 90, n. 791, p. 121-132, 2001Tradução . . Acesso em: 12 fev. 2026.

    • APA

      Azevedo, Á. V. (2001). Inexecução culposa e cláusula penal compensatória (parecer). Revista dos Tribunais, 90( 791), 121-132.

    • NLM

      Azevedo ÁV. Inexecução culposa e cláusula penal compensatória (parecer). Revista dos Tribunais. 2001 ; 90( 791): 121-132.[citado 2026 fev. 12 ]

    • Vancouver

      Azevedo ÁV. Inexecução culposa e cláusula penal compensatória (parecer). Revista dos Tribunais. 2001 ; 90( 791): 121-132.[citado 2026 fev. 12 ]

  • Professor Titular

    Raizes e dogmatica da clausula penal (1988)

    França, Rubens Limongi

    Unidade: FD

    Assunto: CLÁUSULA PENAL

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    • ABNT

      FRANÇA, Rubens Limongi. Raizes e dogmatica da clausula penal. 1988. Professor Titular – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1988. . Acesso em: 12 fev. 2026.

    • APA

      França, R. L. (1988). Raizes e dogmatica da clausula penal (Professor Titular). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      França RL. Raizes e dogmatica da clausula penal. 1988 ;[citado 2026 fev. 12 ]

    • Vancouver

      França RL. Raizes e dogmatica da clausula penal. 1988 ;[citado 2026 fev. 12 ]
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