A cláusula penal nos contratos empresariais (2018)
- Authors:
- Autor USP: ARGÜELLO, ANA LUIZA TESSER - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DCO
- DOI: 10.11606/D.2.2018.tde-02102020-010521
- Subjects: CLÁUSULA PENAL; CONTRATOS; CÓDIGO CIVIL; CULPA (DIREITO CIVIL)
- Language: Português
- Abstract: A presente dissertação de mestrado teve como objeto o estudo da cláusula penal nos contratos empresariais. Nesse trabalho, analisa-se, primeiramente, as discussões existentes na doutrina especializada quanto à função da cláusula penal e, em decorrência, a existência de diversas modalidades de cláusulas inseridas dentro de um mesmo chapéu que se chama de cláusula penal. Eleitas duas modalidades da figura para o estudo, cláusula penal substitutiva e cumulativa, empreender-se-á uma análise do papel da cláusula penal na alocação de riscos nos contratos empresariais, ilustrando-se essa questão com discussões que circundam a denominada teoria do efficient breach, arraigada no direito estadunidense, mas que no Brasil não de dispendem muitos estudos. Ao fim, apontar-se-á a constatação de que o papel da cláusula penal na alocação dos riscos contratuais é muito limitado pelo atual regramento da figura pelo Código Civil
- Imprenta:
- Data da defesa: 04.04.2018
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
ARGUELLO, Ana Luiza Tesser. A cláusula penal nos contratos empresariais. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-02102020-010521/. Acesso em: 13 fev. 2026. -
APA
Arguello, A. L. T. (2018). A cláusula penal nos contratos empresariais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-02102020-010521/ -
NLM
Arguello ALT. A cláusula penal nos contratos empresariais [Internet]. 2018 ;[citado 2026 fev. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-02102020-010521/ -
Vancouver
Arguello ALT. A cláusula penal nos contratos empresariais [Internet]. 2018 ;[citado 2026 fev. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-02102020-010521/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.2.2018.tde-02102020-010521 (Fonte: oaDOI API)
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