Redução da cláusula penal pelo juiz e pelo árbitro nos contratos empresariais paritários como exceção: Critérios para aplicação do artigo 413 do CC

Redução da cláusula penal pelo juiz e pelo árbitro nos contratos empresariais paritários como exceção: Critérios para aplicação do artigo 413 do CC (2025)

Authors:
- Simão, José Fernando
- Carvalho, Thomas Alexandre de
Autor USP: SIMÃO, JOSÉ FERNANDO - FD
Unidade: FD
Subjects: CLÁUSULA PENAL; CONTRATO COMERCIAL
Language: Português
Imprenta:
- Publisher: JusPodivm
- Publisher place: Belo Horizonte
- Date published: 2025
Descrição física: p. 823-838
Source:
- Título: Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck
- Volume/Número/Paginação/Ano: 1008 p

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ABNT

SIMÃO, José Fernando e CARVALHO, Thomas Alexandre de. Redução da cláusula penal pelo juiz e pelo árbitro nos contratos empresariais paritários como exceção: Critérios para aplicação do artigo 413 do CC. Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck. Belo Horizonte: JusPodivm. . Acesso em: 12 fev. 2026. , 2025
APA

Simão, J. F., & Carvalho, T. A. de. (2025). Redução da cláusula penal pelo juiz e pelo árbitro nos contratos empresariais paritários como exceção: Critérios para aplicação do artigo 413 do CC. Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck. Belo Horizonte: JusPodivm.
NLM

Simão JF, Carvalho TA de. Redução da cláusula penal pelo juiz e pelo árbitro nos contratos empresariais paritários como exceção: Critérios para aplicação do artigo 413 do CC. Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck. 2025 ;[citado 2026 fev. 12 ]
Vancouver

Simão JF, Carvalho TA de. Redução da cláusula penal pelo juiz e pelo árbitro nos contratos empresariais paritários como exceção: Critérios para aplicação do artigo 413 do CC. Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck. 2025 ;[citado 2026 fev. 12 ]