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  • Source: Revista da Faculdade de Direito so Sul de Minas. Unidade: FDRP

    Subjects: AMBIENTE DE TRABALHO, PREVENÇÃO DE DOENÇAS, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, COVID-19

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    • ABNT

      BRAGHINI, Marcelo. Preservação do meio ambiente do trabalho equilibrado e o princípio da precaução. Revista da Faculdade de Direito so Sul de Minas, v. 37, n. 2, p. 323-342, 2021Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.
    • APA

      Braghini, M. (2021). Preservação do meio ambiente do trabalho equilibrado e o princípio da precaução. Revista da Faculdade de Direito so Sul de Minas, 37( 2), 323-342.
    • NLM

      Braghini M. Preservação do meio ambiente do trabalho equilibrado e o princípio da precaução. Revista da Faculdade de Direito so Sul de Minas. 2021 ; 37( 2): 323-342.[citado 2025 out. 15 ]
    • Vancouver

      Braghini M. Preservação do meio ambiente do trabalho equilibrado e o princípio da precaução. Revista da Faculdade de Direito so Sul de Minas. 2021 ; 37( 2): 323-342.[citado 2025 out. 15 ]
  • Unidade: FDRP

    Subjects: COMPETÊNCIA TERRITORIAL, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, COISA JULGADA

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    • ABNT

      ZUFELATO, Camilo e SALGADO, Lilian. Limitação territorial da coisa julgada nas ações coletivas e precedentes de STF e STJ. . São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-fev-24/opiniao-limitacao-coisa-julgada-acoes-coletivas. Acesso em: 15 out. 2025. , 2021
    • APA

      Zufelato, C., & Salgado, L. (2021). Limitação territorial da coisa julgada nas ações coletivas e precedentes de STF e STJ. São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-fev-24/opiniao-limitacao-coisa-julgada-acoes-coletivas
    • NLM

      Zufelato C, Salgado L. Limitação territorial da coisa julgada nas ações coletivas e precedentes de STF e STJ [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-24/opiniao-limitacao-coisa-julgada-acoes-coletivas
    • Vancouver

      Zufelato C, Salgado L. Limitação territorial da coisa julgada nas ações coletivas e precedentes de STF e STJ [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-fev-24/opiniao-limitacao-coisa-julgada-acoes-coletivas
  • Source: Revista Jurídica Cesumar. Unidade: FDRP

    Subjects: AÇÃO CIVIL PÚBLICA, ASTREINTE, INDENIZAÇÃO

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    • ABNT

      SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e SILVEIRA, Ricardo dos Reis e CARMO, Isaias do. A destinação das reparações e Astreintes em ação civil pública e a solução da fluid recovery. Revista Jurídica Cesumar, v. 20, n. 2, p. 177-189, 2020Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2020v20n2p177-189. Acesso em: 15 out. 2025.
    • APA

      Silveira, S. S. da, Silveira, R. dos R., & Carmo, I. do. (2020). A destinação das reparações e Astreintes em ação civil pública e a solução da fluid recovery. Revista Jurídica Cesumar, 20( 2), 177-189. doi:10.17765/2176-9184.2020v20n2p177-189
    • NLM

      Silveira SS da, Silveira R dos R, Carmo I do. A destinação das reparações e Astreintes em ação civil pública e a solução da fluid recovery [Internet]. Revista Jurídica Cesumar. 2020 ; 20( 2): 177-189.[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2020v20n2p177-189
    • Vancouver

      Silveira SS da, Silveira R dos R, Carmo I do. A destinação das reparações e Astreintes em ação civil pública e a solução da fluid recovery [Internet]. Revista Jurídica Cesumar. 2020 ; 20( 2): 177-189.[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://doi.org/10.17765/2176-9184.2020v20n2p177-189
  • Source: Revista de Processo. Unidade: FDRP

    Subjects: COISA JULGADA, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, JURISPRUDÊNCIA

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    • ABNT

      ZUFELATO, Camilo. Ainda o artigo 16 da Lei de Ação Civil Pública: um recente desdobramento, em curso, na jurisprudência do STF. Revista de Processo, v. 45, n. 301, p. 215-237, 2020Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.
    • APA

      Zufelato, C. (2020). Ainda o artigo 16 da Lei de Ação Civil Pública: um recente desdobramento, em curso, na jurisprudência do STF. Revista de Processo, 45( 301), 215-237.
    • NLM

      Zufelato C. Ainda o artigo 16 da Lei de Ação Civil Pública: um recente desdobramento, em curso, na jurisprudência do STF. Revista de Processo. 2020 ; 45( 301): 215-237.[citado 2025 out. 15 ]
    • Vancouver

      Zufelato C. Ainda o artigo 16 da Lei de Ação Civil Pública: um recente desdobramento, em curso, na jurisprudência do STF. Revista de Processo. 2020 ; 45( 301): 215-237.[citado 2025 out. 15 ]
  • Source: Anais. Conference titles: Seminário Internacional do Núcleo de Pesquisa e Observatório Jurídico "(Re)pensando o trabalho contemporâneo" (RETRAB). Unidade: FDRP

    Subjects: AMBIENTE DE TRABALHO, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, COVID-19

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    • ABNT

      BRAGHINI, Marcelo e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. Preservação do meio ambiente do trabalho equilibrado e o princípio da precaução: limites de intervenção da ação civil pública no contexto da pandemia do Covid-19. 2020, Anais.. Franca, SP: FCHS/UNESP, 2020. Disponível em: https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/seminariointernacionaldonucleodepesquisaeobservatoriojuridicorepensandootrabalhoconte/vol.1--anais_repensandoretrab_2020_final.pdf. Acesso em: 15 out. 2025.
    • APA

      Braghini, M., & Silveira, S. S. da. (2020). Preservação do meio ambiente do trabalho equilibrado e o princípio da precaução: limites de intervenção da ação civil pública no contexto da pandemia do Covid-19. In Anais. Franca, SP: FCHS/UNESP. Recuperado de https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/seminariointernacionaldonucleodepesquisaeobservatoriojuridicorepensandootrabalhoconte/vol.1--anais_repensandoretrab_2020_final.pdf
    • NLM

      Braghini M, Silveira SS da. Preservação do meio ambiente do trabalho equilibrado e o princípio da precaução: limites de intervenção da ação civil pública no contexto da pandemia do Covid-19 [Internet]. Anais. 2020 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/seminariointernacionaldonucleodepesquisaeobservatoriojuridicorepensandootrabalhoconte/vol.1--anais_repensandoretrab_2020_final.pdf
    • Vancouver

      Braghini M, Silveira SS da. Preservação do meio ambiente do trabalho equilibrado e o princípio da precaução: limites de intervenção da ação civil pública no contexto da pandemia do Covid-19 [Internet]. Anais. 2020 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/seminariointernacionaldonucleodepesquisaeobservatoriojuridicorepensandootrabalhoconte/vol.1--anais_repensandoretrab_2020_final.pdf
  • Source: Temas Procesales. Unidade: FDRP

    Subjects: AÇÃO CIVIL PÚBLICA, CARVÃO, REPARAÇÃO DO DANO

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    • ABNT

      ZUFELATO, Camilo e FRANCISCO, João Eberhardt. La acción civil pública del carbón como modelo procesal para la reparación civil de daños ambientales complejos: una experiencia de proceso estructural en Brasil. Temas Procesales, v. 33, n. 2, p. 133-154, 2020Tradução . . Disponível em: https://www.academia.edu/44390588/La_acci%C3%B3n_civil_p%C3%BAblica_del_carb%C3%B3n_como_modelo_procesal_para_la_reparaci%C3%B3n_civil_de_da%C3%B1os_ambientales_complejos_una_experiencia_de_proceso_estructural_en_brasil. Acesso em: 15 out. 2025.
    • APA

      Zufelato, C., & Francisco, J. E. (2020). La acción civil pública del carbón como modelo procesal para la reparación civil de daños ambientales complejos: una experiencia de proceso estructural en Brasil. Temas Procesales, 33( 2), 133-154. Recuperado de https://www.academia.edu/44390588/La_acci%C3%B3n_civil_p%C3%BAblica_del_carb%C3%B3n_como_modelo_procesal_para_la_reparaci%C3%B3n_civil_de_da%C3%B1os_ambientales_complejos_una_experiencia_de_proceso_estructural_en_brasil
    • NLM

      Zufelato C, Francisco JE. La acción civil pública del carbón como modelo procesal para la reparación civil de daños ambientales complejos: una experiencia de proceso estructural en Brasil [Internet]. Temas Procesales. 2020 ; 33( 2): 133-154.[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://www.academia.edu/44390588/La_acci%C3%B3n_civil_p%C3%BAblica_del_carb%C3%B3n_como_modelo_procesal_para_la_reparaci%C3%B3n_civil_de_da%C3%B1os_ambientales_complejos_una_experiencia_de_proceso_estructural_en_brasil
    • Vancouver

      Zufelato C, Francisco JE. La acción civil pública del carbón como modelo procesal para la reparación civil de daños ambientales complejos: una experiencia de proceso estructural en Brasil [Internet]. Temas Procesales. 2020 ; 33( 2): 133-154.[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://www.academia.edu/44390588/La_acci%C3%B3n_civil_p%C3%BAblica_del_carb%C3%B3n_como_modelo_procesal_para_la_reparaci%C3%B3n_civil_de_da%C3%B1os_ambientales_complejos_una_experiencia_de_proceso_estructural_en_brasil
  • Source: Revista Brasileira de Estudos Jurídicos. Unidade: FDRP

    Subjects: COMPETÊNCIA TERRITORIAL, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, DESASTRES AMBIENTAIS

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    • ABNT

      ZUFELATO, Camilo e DIAS, Caio Gracco Pinheiro. Da competência territorial em ações coletivas em casos de danos multilocalizados: análise jurídica a partir do caso do rompimento das barragens da Vale S/A em Brumadinho/MG. Revista Brasileira de Estudos Jurídicos, v. 14, n. 3, p. 66-84, 2019Tradução . . Disponível em: https://direito.fasa.edu.br/k/bej/11071592.pdf. Acesso em: 15 out. 2025.
    • APA

      Zufelato, C., & Dias, C. G. P. (2019). Da competência territorial em ações coletivas em casos de danos multilocalizados: análise jurídica a partir do caso do rompimento das barragens da Vale S/A em Brumadinho/MG. Revista Brasileira de Estudos Jurídicos, 14( 3), 66-84. Recuperado de https://direito.fasa.edu.br/k/bej/11071592.pdf
    • NLM

      Zufelato C, Dias CGP. Da competência territorial em ações coletivas em casos de danos multilocalizados: análise jurídica a partir do caso do rompimento das barragens da Vale S/A em Brumadinho/MG [Internet]. Revista Brasileira de Estudos Jurídicos. 2019 ; 14( 3): 66-84.[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://direito.fasa.edu.br/k/bej/11071592.pdf
    • Vancouver

      Zufelato C, Dias CGP. Da competência territorial em ações coletivas em casos de danos multilocalizados: análise jurídica a partir do caso do rompimento das barragens da Vale S/A em Brumadinho/MG [Internet]. Revista Brasileira de Estudos Jurídicos. 2019 ; 14( 3): 66-84.[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://direito.fasa.edu.br/k/bej/11071592.pdf
  • Source: A tutela coletiva do acionista minoritário: os 30 anos de vigência da Lei 7.913/89: uma visão prospectiva construtiva. Unidade: FDRP

    Subjects: INTERVENÇÃO DE TERCEIROS, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, MERCADO DE CAPITAIS

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    • ABNT

      DINIZ, Gustavo Saad. Intervenção Amicus Curiae: sentido e alcance. A tutela coletiva do acionista minoritário: os 30 anos de vigência da Lei 7.913/89: uma visão prospectiva construtiva. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2019. . . Acesso em: 15 out. 2025.
    • APA

      Diniz, G. S. (2019). Intervenção Amicus Curiae: sentido e alcance. In A tutela coletiva do acionista minoritário: os 30 anos de vigência da Lei 7.913/89: uma visão prospectiva construtiva. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Diniz GS. Intervenção Amicus Curiae: sentido e alcance. In: A tutela coletiva do acionista minoritário: os 30 anos de vigência da Lei 7.913/89: uma visão prospectiva construtiva. São Paulo: Quartier Latin; 2019. [citado 2025 out. 15 ]
    • Vancouver

      Diniz GS. Intervenção Amicus Curiae: sentido e alcance. In: A tutela coletiva do acionista minoritário: os 30 anos de vigência da Lei 7.913/89: uma visão prospectiva construtiva. São Paulo: Quartier Latin; 2019. [citado 2025 out. 15 ]
  • Unidade: FFLCH

    Subjects: AÇÃO CIVIL PÚBLICA, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE

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    • ABNT

      LINS, Rebeca Mathias. Política judicial e meio ambiente: a atuação do Poder Judiciário nos projetos de infraestrutura. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-09052019-124240/. Acesso em: 15 out. 2025.
    • APA

      Lins, R. M. (2018). Política judicial e meio ambiente: a atuação do Poder Judiciário nos projetos de infraestrutura (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-09052019-124240/
    • NLM

      Lins RM. Política judicial e meio ambiente: a atuação do Poder Judiciário nos projetos de infraestrutura [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-09052019-124240/
    • Vancouver

      Lins RM. Política judicial e meio ambiente: a atuação do Poder Judiciário nos projetos de infraestrutura [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-09052019-124240/
  • Unidade: Interunidades em Ecologia Aplicada

    Subjects: AÇÃO CIVIL PÚBLICA, CANA-DE-AÇÚCAR, PALHAS, QUEIMADA, SISTEMA JUDICIÁRIO

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    • ABNT

      MARCANO, Mariangel Nieves. Conservadores ou progressistas: como o judiciário de Piracicaba/SP se posiciona nos pleitos pela proibição da queima da palha de cana-de-açúcar. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-05072016-182418/. Acesso em: 15 out. 2025.
    • APA

      Marcano, M. N. (2016). Conservadores ou progressistas: como o judiciário de Piracicaba/SP se posiciona nos pleitos pela proibição da queima da palha de cana-de-açúcar (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Piracicaba. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-05072016-182418/
    • NLM

      Marcano MN. Conservadores ou progressistas: como o judiciário de Piracicaba/SP se posiciona nos pleitos pela proibição da queima da palha de cana-de-açúcar [Internet]. 2016 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-05072016-182418/
    • Vancouver

      Marcano MN. Conservadores ou progressistas: como o judiciário de Piracicaba/SP se posiciona nos pleitos pela proibição da queima da palha de cana-de-açúcar [Internet]. 2016 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/91/91131/tde-05072016-182418/
  • Unidade: ECA

    Subjects: SANEAMENTO BÁSICO, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, ÍNDIOS

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    • ABNT

      TOGNOLLI, Claudio Julio. País da mulher sapiens: MPF processa União por péssimas condições de saneamento em aldeias indígenas. . São Paulo: Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.eca.usp.br/acervo/producao-academica/002737545.pdf. Acesso em: 15 out. 2025. , 2015
    • APA

      Tognolli, C. J. (2015). País da mulher sapiens: MPF processa União por péssimas condições de saneamento em aldeias indígenas. São Paulo: Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.eca.usp.br/acervo/producao-academica/002737545.pdf
    • NLM

      Tognolli CJ. País da mulher sapiens: MPF processa União por péssimas condições de saneamento em aldeias indígenas [Internet]. 2015 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://www.eca.usp.br/acervo/producao-academica/002737545.pdf
    • Vancouver

      Tognolli CJ. País da mulher sapiens: MPF processa União por péssimas condições de saneamento em aldeias indígenas [Internet]. 2015 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://www.eca.usp.br/acervo/producao-academica/002737545.pdf
  • Unidade: ECA

    Subjects: AÇÃO CIVIL PÚBLICA, EMISSORAS DE TELEVISÃO

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    • ABNT

      TOGNOLLI, Claudio Julio. MPF entra com ação contra o SBT por declarações de Rachel Sheherazade em apoio a ação de "justiceiros" no Rio. . São Paulo: Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.eca.usp.br/acervo/producao-academica/002663537.pdf. Acesso em: 15 out. 2025. , 2014
    • APA

      Tognolli, C. J. (2014). MPF entra com ação contra o SBT por declarações de Rachel Sheherazade em apoio a ação de "justiceiros" no Rio. São Paulo: Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.eca.usp.br/acervo/producao-academica/002663537.pdf
    • NLM

      Tognolli CJ. MPF entra com ação contra o SBT por declarações de Rachel Sheherazade em apoio a ação de "justiceiros" no Rio [Internet]. 2014 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://www.eca.usp.br/acervo/producao-academica/002663537.pdf
    • Vancouver

      Tognolli CJ. MPF entra com ação contra o SBT por declarações de Rachel Sheherazade em apoio a ação de "justiceiros" no Rio [Internet]. 2014 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://www.eca.usp.br/acervo/producao-academica/002663537.pdf
  • Source: Revista de Processo. Unidade: FDRP

    Subjects: AÇÃO CIVIL PÚBLICA, ACIONISTA MINORITÁRIO, INVESTIDOR, ABUSO DO PODER ECONÔMICO

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    • ABNT

      ZUFELATO, Camilo. Tutela jurisdicional coletiva dos investidores no mercado de capitais e dos sócios minoritários e a judicialização na negativa de fusão entre Pão de Açúcar e Carrefour. Revista de Processo, v. 39, n. 233, p. 151-211, 2014Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.
    • APA

      Zufelato, C. (2014). Tutela jurisdicional coletiva dos investidores no mercado de capitais e dos sócios minoritários e a judicialização na negativa de fusão entre Pão de Açúcar e Carrefour. Revista de Processo, 39( 233), 151-211.
    • NLM

      Zufelato C. Tutela jurisdicional coletiva dos investidores no mercado de capitais e dos sócios minoritários e a judicialização na negativa de fusão entre Pão de Açúcar e Carrefour. Revista de Processo. 2014 ; 39( 233): 151-211.[citado 2025 out. 15 ]
    • Vancouver

      Zufelato C. Tutela jurisdicional coletiva dos investidores no mercado de capitais e dos sócios minoritários e a judicialização na negativa de fusão entre Pão de Açúcar e Carrefour. Revista de Processo. 2014 ; 39( 233): 151-211.[citado 2025 out. 15 ]
  • Unidade: ECA

    Subjects: CONSUMO DE ÁGUA, AÇÃO CIVIL PÚBLICA

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    • ABNT

      TOGNOLLI, Claudio Julio. Ação conjunta: promotoristas federal e estadual abrem processo contra Sabesp para evitar colapso do Sistema Cantareira. . São Paulo: Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.eca.usp.br/acervo/producao-academica/002666275.pdf. Acesso em: 15 out. 2025. , 2014
    • APA

      Tognolli, C. J. (2014). Ação conjunta: promotoristas federal e estadual abrem processo contra Sabesp para evitar colapso do Sistema Cantareira. São Paulo: Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.eca.usp.br/acervo/producao-academica/002666275.pdf
    • NLM

      Tognolli CJ. Ação conjunta: promotoristas federal e estadual abrem processo contra Sabesp para evitar colapso do Sistema Cantareira [Internet]. 2014 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://www.eca.usp.br/acervo/producao-academica/002666275.pdf
    • Vancouver

      Tognolli CJ. Ação conjunta: promotoristas federal e estadual abrem processo contra Sabesp para evitar colapso do Sistema Cantareira [Internet]. 2014 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://www.eca.usp.br/acervo/producao-academica/002666275.pdf
  • Source: Temas aprofundados: magistratura. Unidade: FDRP

    Subjects: COISA JULGADA, AÇÃO CIVIL PÚBLICA

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    • ABNT

      ZUFELATO, Camilo. Os limites territoriais da coisa julgada na ação civil pública e o foro competente para o ajuizamento das respectivas ações indenizatórias individuais na recente jurisprudência do STJ. Temas aprofundados: magistratura. Tradução . Salvador: JusPODIVM, 2013. . . Acesso em: 15 out. 2025.
    • APA

      Zufelato, C. (2013). Os limites territoriais da coisa julgada na ação civil pública e o foro competente para o ajuizamento das respectivas ações indenizatórias individuais na recente jurisprudência do STJ. In Temas aprofundados: magistratura. Salvador: JusPODIVM.
    • NLM

      Zufelato C. Os limites territoriais da coisa julgada na ação civil pública e o foro competente para o ajuizamento das respectivas ações indenizatórias individuais na recente jurisprudência do STJ. In: Temas aprofundados: magistratura. Salvador: JusPODIVM; 2013. [citado 2025 out. 15 ]
    • Vancouver

      Zufelato C. Os limites territoriais da coisa julgada na ação civil pública e o foro competente para o ajuizamento das respectivas ações indenizatórias individuais na recente jurisprudência do STJ. In: Temas aprofundados: magistratura. Salvador: JusPODIVM; 2013. [citado 2025 out. 15 ]
  • Unidade: FDRP

    Subjects: INTERESSE COLETIVO, INTERESSE DIFUSO, PROCESSO CIVIL, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, AÇÃO POPULAR, MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO

    How to cite
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    • ABNT

      GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Direitos difusos e coletivos II: ações coletivas em espécie: ação civil pública, ação popular e mandado de segurança coletivo. . São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 15 out. 2025. , 2012
    • APA

      Gajardoni, F. da F. (2012). Direitos difusos e coletivos II: ações coletivas em espécie: ação civil pública, ação popular e mandado de segurança coletivo. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Gajardoni F da F. Direitos difusos e coletivos II: ações coletivas em espécie: ação civil pública, ação popular e mandado de segurança coletivo. 2012 ;[citado 2025 out. 15 ]
    • Vancouver

      Gajardoni F da F. Direitos difusos e coletivos II: ações coletivas em espécie: ação civil pública, ação popular e mandado de segurança coletivo. 2012 ;[citado 2025 out. 15 ]
  • Source: O controle jurisdicional de políticas públicas. Unidade: FDRP

    Subjects: AÇÃO CIVIL PÚBLICA, POLÍTICAS PÚBLICAS, AÇÃO CIVIL

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    • ABNT

      ZUFELATO, Camilo. Controle judicial de políticas públicas mediante ações coletivas e individuais. O controle jurisdicional de políticas públicas. Tradução . Rio de Janeiro: Forense, 2011. . . Acesso em: 15 out. 2025.
    • APA

      Zufelato, C. (2011). Controle judicial de políticas públicas mediante ações coletivas e individuais. In O controle jurisdicional de políticas públicas. Rio de Janeiro: Forense.
    • NLM

      Zufelato C. Controle judicial de políticas públicas mediante ações coletivas e individuais. In: O controle jurisdicional de políticas públicas. Rio de Janeiro: Forense; 2011. [citado 2025 out. 15 ]
    • Vancouver

      Zufelato C. Controle judicial de políticas públicas mediante ações coletivas e individuais. In: O controle jurisdicional de políticas públicas. Rio de Janeiro: Forense; 2011. [citado 2025 out. 15 ]
  • Source: Ação popular, ação civil pública e mandado de segurança coletivo : instrumentos processuais coletivos. Unidade: FAU

    Subjects: AÇÃO CIVIL PÚBLICA, AÇÃO CIVIL

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    • ABNT

      GRINOVER, Ada Pellegrini. É uma honra e um prazer apresentar ao público esta obra de Eurico Ferraresi. Em primeiro lugar, porque foi meu orientando..[Prefácio]. Ação popular, ação civil pública e mandado de segurança coletivo : instrumentos processuais coletivos. São Paulo: Editora Forense. . Acesso em: 15 out. 2025. , 2009
    • APA

      Grinover, A. P. (2009). É uma honra e um prazer apresentar ao público esta obra de Eurico Ferraresi. Em primeiro lugar, porque foi meu orientando..[Prefácio]. Ação popular, ação civil pública e mandado de segurança coletivo : instrumentos processuais coletivos. São Paulo: Editora Forense.
    • NLM

      Grinover AP. É uma honra e um prazer apresentar ao público esta obra de Eurico Ferraresi. Em primeiro lugar, porque foi meu orientando..[Prefácio]. Ação popular, ação civil pública e mandado de segurança coletivo : instrumentos processuais coletivos. 2009 ;[citado 2025 out. 15 ]
    • Vancouver

      Grinover AP. É uma honra e um prazer apresentar ao público esta obra de Eurico Ferraresi. Em primeiro lugar, porque foi meu orientando..[Prefácio]. Ação popular, ação civil pública e mandado de segurança coletivo : instrumentos processuais coletivos. 2009 ;[citado 2025 out. 15 ]
  • Source: Revista Minerva. Unidade: EESC

    Subjects: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, GESTÃO AMBIENTAL, RECURSOS HÍDRICOS, AÇÃO CIVIL PÚBLICA

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    • ABNT

      DE MIO, Geisa Paganini et al. A construção de consenso para gestão de recursos hídricos na cidade de São Carlos, SP, e distritos. Revista Minerva, v. 3, n. 2, p. 159-165, 2006Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.
    • APA

      De Mio, G. P., Ferreira Filho, E., Ferreira, V. E. G., & Campos, J. R. (2006). A construção de consenso para gestão de recursos hídricos na cidade de São Carlos, SP, e distritos. Revista Minerva, 3( 2), 159-165.
    • NLM

      De Mio GP, Ferreira Filho E, Ferreira VEG, Campos JR. A construção de consenso para gestão de recursos hídricos na cidade de São Carlos, SP, e distritos. Revista Minerva. 2006 ; 3( 2): 159-165.[citado 2025 out. 15 ]
    • Vancouver

      De Mio GP, Ferreira Filho E, Ferreira VEG, Campos JR. A construção de consenso para gestão de recursos hídricos na cidade de São Carlos, SP, e distritos. Revista Minerva. 2006 ; 3( 2): 159-165.[citado 2025 out. 15 ]
  • Source: Saneas. Unidade: EESC

    Subjects: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, GESTÃO AMBIENTAL, CONFLITO SOCIAL, AÇÃO CIVIL PÚBLICA

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    • ABNT

      DE MIO, Geisa Paganini e FERREIRA FILHO, Edward e CAMPOS, José Roberto. A construção de consenso para o desenvolvimento sustentável. Saneas, v. 2, n. 21, p. 34-40, 2005Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.
    • APA

      De Mio, G. P., Ferreira Filho, E., & Campos, J. R. (2005). A construção de consenso para o desenvolvimento sustentável. Saneas, 2( 21), 34-40.
    • NLM

      De Mio GP, Ferreira Filho E, Campos JR. A construção de consenso para o desenvolvimento sustentável. Saneas. 2005 ; 2( 21): 34-40.[citado 2025 out. 15 ]
    • Vancouver

      De Mio GP, Ferreira Filho E, Campos JR. A construção de consenso para o desenvolvimento sustentável. Saneas. 2005 ; 2( 21): 34-40.[citado 2025 out. 15 ]

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