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Tese (Doutorado)
A crise do sistema presidencialista no Brasil: proposta de um novo sistema de governo (2021)
Cézar, Eduardo Calmon de Almeida; Moraes, Alexandre de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PRESIDENCIALISMO, SISTEMAS DE GOVERNO, PODERES DO ESTADO, GOVERNABILIDADE, CRISE POLÍTICA, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO COMPARADO
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ABNT
CÉZAR, Eduardo Calmon de Almeida. A crise do sistema presidencialista no Brasil: proposta de um novo sistema de governo. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16092022-162936/. Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Cézar, E. C. de A. (2021). A crise do sistema presidencialista no Brasil: proposta de um novo sistema de governo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16092022-162936/
NLM
Cézar EC de A. A crise do sistema presidencialista no Brasil: proposta de um novo sistema de governo [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16092022-162936/
Vancouver
Cézar EC de A. A crise do sistema presidencialista no Brasil: proposta de um novo sistema de governo [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16092022-162936/
Tese (Doutorado)
Separação de poderes e jurisdição constitucional: inter-relações (2016)
Pereira, Fábio Franco; Barros, Sergio Resende de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SEPARAÇÃO DE PODERES, PODERES DO ESTADO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DIREITOS HUMANOS
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ABNT
PEREIRA, Fábio Franco. Separação de poderes e jurisdição constitucional: inter-relações. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Pereira, F. F. (2016). Separação de poderes e jurisdição constitucional: inter-relações (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Pereira FF. Separação de poderes e jurisdição constitucional: inter-relações. 2016 ;[citado 2024 nov. 02 ]
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Pereira FF. Separação de poderes e jurisdição constitucional: inter-relações. 2016 ;[citado 2024 nov. 02 ]
Tese (Doutorado)
A judicialização da vida: aspectos da judicialização da política e das relações sociais no Brasil (2016)
Viaro, Felipe Albertini Nani; Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PODER JUDICIÁRIO, POLÍTICA, SEPARAÇÃO DE PODERES, PODERES DO ESTADO, DEMOCRACIA
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VIARO, Felipe Albertini Nani. A judicialização da vida: aspectos da judicialização da política e das relações sociais no Brasil. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Viaro, F. A. N. (2016). A judicialização da vida: aspectos da judicialização da política e das relações sociais no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Viaro FAN. A judicialização da vida: aspectos da judicialização da política e das relações sociais no Brasil. 2016 ;[citado 2024 nov. 02 ]
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Viaro FAN. A judicialização da vida: aspectos da judicialização da política e das relações sociais no Brasil. 2016 ;[citado 2024 nov. 02 ]
Tese (Doutorado)
A efetividade da Constituição Federal de 1988 quanto à delimitação do poder de edição de medidas provisórias (2016)
Cruz, Fabrício Bittencourt da; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, MEDIDA PROVISÓRIA, SEPARAÇÃO DE PODERES, PRESIDENCIALISMO, PODERES DO ESTADO
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CRUZ, Fabrício Bittencourt da. A efetividade da Constituição Federal de 1988 quanto à delimitação do poder de edição de medidas provisórias. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31082016-171430/. Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Cruz, F. B. da. (2016). A efetividade da Constituição Federal de 1988 quanto à delimitação do poder de edição de medidas provisórias (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31082016-171430/
NLM
Cruz FB da. A efetividade da Constituição Federal de 1988 quanto à delimitação do poder de edição de medidas provisórias [Internet]. 2016 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31082016-171430/
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Cruz FB da. A efetividade da Constituição Federal de 1988 quanto à delimitação do poder de edição de medidas provisórias [Internet]. 2016 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31082016-171430/
Tese (Doutorado)
O Judiciário como poder do Estado (2016)
Boldrini, Rodrigo Pires da Cunha; Dallari, Dalmo de Abreu (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PODER JUDICIÁRIO, SEPARAÇÃO DE PODERES, PODERES DO ESTADO, TEORIA DO ESTADO, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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BOLDRINI, Rodrigo Pires da Cunha. O Judiciário como poder do Estado. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Boldrini, R. P. da C. (2016). O Judiciário como poder do Estado (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Boldrini RP da C. O Judiciário como poder do Estado. 2016 ;[citado 2024 nov. 02 ]
Vancouver
Boldrini RP da C. O Judiciário como poder do Estado. 2016 ;[citado 2024 nov. 02 ]
Dissertação (Mestrado)
Democracia judicializada: o controle de constitucionalidade de medidas provisórias sob a ótica do diálogo institucional (2016)
Soares, Daniel Vieira Bogéa; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, PODER JUDICIÁRIO, MEDIDA PROVISÓRIA, TRIBUNAL SUPREMO, PODERES DO ESTADO
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ABNT
SOARES, Daniel Vieira Bogéa. Democracia judicializada: o controle de constitucionalidade de medidas provisórias sob a ótica do diálogo institucional. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Soares, D. V. B. (2016). Democracia judicializada: o controle de constitucionalidade de medidas provisórias sob a ótica do diálogo institucional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Soares DVB. Democracia judicializada: o controle de constitucionalidade de medidas provisórias sob a ótica do diálogo institucional. 2016 ;[citado 2024 nov. 02 ]
Vancouver
Soares DVB. Democracia judicializada: o controle de constitucionalidade de medidas provisórias sob a ótica do diálogo institucional. 2016 ;[citado 2024 nov. 02 ]
Tese (Livre Docência)
O Estado democrático de direito e o sentido da exigência de preparo da pessoa para o exercício da cidadania, pela via da educação (2009)
Ranieri, Nina Beatriz Stocco
Unidade: FD
Subjects: ESTADO (DIREITO), CIDADANIA, DIREITO À EDUCAÇÃO, TEORIA DO ESTADO, PODERES DO ESTADO, EDUCAÇÃO
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RANIERI, Nina Beatriz Stocco. O Estado democrático de direito e o sentido da exigência de preparo da pessoa para o exercício da cidadania, pela via da educação. 2009. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/2/tde-10092019-171515/. Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Ranieri, N. B. S. (2009). O Estado democrático de direito e o sentido da exigência de preparo da pessoa para o exercício da cidadania, pela via da educação (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/2/tde-10092019-171515/
NLM
Ranieri NBS. O Estado democrático de direito e o sentido da exigência de preparo da pessoa para o exercício da cidadania, pela via da educação [Internet]. 2009 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/2/tde-10092019-171515/
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Ranieri NBS. O Estado democrático de direito e o sentido da exigência de preparo da pessoa para o exercício da cidadania, pela via da educação [Internet]. 2009 ;[citado 2024 nov. 02 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/2/tde-10092019-171515/
Dissertação (Mestrado)
O Poder Judiciário como voz institucional dos pobres: o caso das demandas judiciais de medicamentos (2008)
Terrazas, Fernanda Vargas; Silva, Luis Virgilio Afonso da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PODER JUDICIÁRIO, MEDICAMENTO, POLÍTICAS PÚBLICAS, FARMÁCIA, PODERES DO ESTADO
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ABNT
TERRAZAS, Fernanda Vargas. O Poder Judiciário como voz institucional dos pobres: o caso das demandas judiciais de medicamentos. 2008. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. . Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Terrazas, F. V. (2008). O Poder Judiciário como voz institucional dos pobres: o caso das demandas judiciais de medicamentos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Terrazas FV. O Poder Judiciário como voz institucional dos pobres: o caso das demandas judiciais de medicamentos. 2008 ;[citado 2024 nov. 02 ]
Vancouver
Terrazas FV. O Poder Judiciário como voz institucional dos pobres: o caso das demandas judiciais de medicamentos. 2008 ;[citado 2024 nov. 02 ]
Tese (Doutorado)
Poder normativo das agências reguladora (2007)
Vidal, Carisia Baldioti Salles; Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PODERES DO ESTADO, SEPARAÇÃO DE PODERES, DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, AGÊNCIAS REGULADORAS, DELEGAÇÃO LEGISLATIVA
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ABNT
VIDAL, Carisia Baldioti Salles. Poder normativo das agências reguladora. 2007. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. . Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Vidal, C. B. S. (2007). Poder normativo das agências reguladora (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Vidal CBS. Poder normativo das agências reguladora. 2007 ;[citado 2024 nov. 02 ]
Vancouver
Vidal CBS. Poder normativo das agências reguladora. 2007 ;[citado 2024 nov. 02 ]
Dissertação (Mestrado)
O Estado e o devido proceso legal (2007)
Pires, Luís Henrique da Costa; Lewandowski, Enrique Ricardo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PODER JUDICIÁRIO, PODERES DO ESTADO, CONTRADITÓRIO, TEORIA DO ESTADO
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ABNT
PIRES, Luís Henrique da Costa. O Estado e o devido proceso legal. 2007. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. . Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Pires, L. H. da C. (2007). O Estado e o devido proceso legal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Pires LH da C. O Estado e o devido proceso legal. 2007 ;[citado 2024 nov. 02 ]
Vancouver
Pires LH da C. O Estado e o devido proceso legal. 2007 ;[citado 2024 nov. 02 ]
Tese (Doutorado)
O controle do poder estatal pela jurisdição: origens, possibilidades e limites (2003)
Palu, Osvaldo Luiz; Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PODERES DO ESTADO, PODER POLÍTICO, FUNÇÃO JURISDICIONAL
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ABNT
PALU, Osvaldo Luiz. O controle do poder estatal pela jurisdição: origens, possibilidades e limites. 2003. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003. . Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Palu, O. L. (2003). O controle do poder estatal pela jurisdição: origens, possibilidades e limites (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Palu OL. O controle do poder estatal pela jurisdição: origens, possibilidades e limites. 2003 ;[citado 2024 nov. 02 ]
Vancouver
Palu OL. O controle do poder estatal pela jurisdição: origens, possibilidades e limites. 2003 ;[citado 2024 nov. 02 ]
Dissertação (Mestrado)
O regulamento autônomo na constituição francesa de 1958 (2003)
Ormanes, Carolina; Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONSTITUIÇÃO, REGULAMENTO, PODER REGULAMENTAR, PODER EXECUTIVO, PODERES DO ESTADO, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ORMANES, Carolina. O regulamento autônomo na constituição francesa de 1958. 2003. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003. . Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Ormanes, C. (2003). O regulamento autônomo na constituição francesa de 1958 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Ormanes C. O regulamento autônomo na constituição francesa de 1958. 2003 ;[citado 2024 nov. 02 ]
Vancouver
Ormanes C. O regulamento autônomo na constituição francesa de 1958. 2003 ;[citado 2024 nov. 02 ]
Tese (Doutorado)
O poder moderador (2003)
Oliveira, Rodrigo Valin de; Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PODER MODERADOR, PODERES DO ESTADO, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Rodrigo Valin de. O poder moderador. 2003. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003. . Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Oliveira, R. V. de. (2003). O poder moderador (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Oliveira RV de. O poder moderador. 2003 ;[citado 2024 nov. 02 ]
Vancouver
Oliveira RV de. O poder moderador. 2003 ;[citado 2024 nov. 02 ]
Tese (Doutorado)
Limites constitucionais à função regulamentar e aos regulamentos (2003)
Francisco, José Carlos; Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PODER REGULAMENTAR, NORMA JURÍDICA, TEORIA DO ESTADO, REGULAMENTO, PROCESSO SOCIAL, PODERES DO ESTADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FRANCISCO, José Carlos. Limites constitucionais à função regulamentar e aos regulamentos. 2003. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2003. . Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Francisco, J. C. (2003). Limites constitucionais à função regulamentar e aos regulamentos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Francisco JC. Limites constitucionais à função regulamentar e aos regulamentos. 2003 ;[citado 2024 nov. 02 ]
Vancouver
Francisco JC. Limites constitucionais à função regulamentar e aos regulamentos. 2003 ;[citado 2024 nov. 02 ]
Dissertação (Mestrado)
O controle judicial dos atos praticados pelas comissões parlamentares de inquérito (2001)
Lima, Lucimara Morais; Lewandowski, Enrique Ricardo (Orientador)
Unidade: FCF
Subjects: COMISSÃO PARLAMENTAR, PODERES DO ESTADO, INQUÉRITO PARLAMENTAR, PODER JUDICIÁRIO
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ABNT
LIMA, Lucimara Morais. O controle judicial dos atos praticados pelas comissões parlamentares de inquérito. 2001. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001. . Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Lima, L. M. (2001). O controle judicial dos atos praticados pelas comissões parlamentares de inquérito (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Lima LM. O controle judicial dos atos praticados pelas comissões parlamentares de inquérito. 2001 ;[citado 2024 nov. 02 ]
Vancouver
Lima LM. O controle judicial dos atos praticados pelas comissões parlamentares de inquérito. 2001 ;[citado 2024 nov. 02 ]
Dissertação (Mestrado)
Conflitos entre poderes na Constituição de 1988: soluções constitucionais e extraconstitucionais (2000)
Kato, Evandro Takeshi; Ferraz, Anna Cândida da Cunha (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PODERES DO ESTADO, DIREITO CONSTITUCIONAL, SEPARAÇÃO DE PODERES
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ABNT
KATO, Evandro Takeshi. Conflitos entre poderes na Constituição de 1988: soluções constitucionais e extraconstitucionais. 2000. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2000. . Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Kato, E. T. (2000). Conflitos entre poderes na Constituição de 1988: soluções constitucionais e extraconstitucionais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Kato ET. Conflitos entre poderes na Constituição de 1988: soluções constitucionais e extraconstitucionais. 2000 ;[citado 2024 nov. 02 ]
Vancouver
Kato ET. Conflitos entre poderes na Constituição de 1988: soluções constitucionais e extraconstitucionais. 2000 ;[citado 2024 nov. 02 ]
Tese (Doutorado)
A republicização do Estado e os interesses públicos (1999)
Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo; Dallari, Dalmo de Abreu (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, PODERES DO ESTADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. A republicização do Estado e os interesses públicos. 1999. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1999. . Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Marques Neto, F. P. de A. (1999). A republicização do Estado e os interesses públicos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Marques Neto FP de A. A republicização do Estado e os interesses públicos. 1999 ;[citado 2024 nov. 02 ]
Vancouver
Marques Neto FP de A. A republicização do Estado e os interesses públicos. 1999 ;[citado 2024 nov. 02 ]
Provimento de Cátedra
Da limitação dos poderes (1950)
Antunes, José Pinto
Unidade: FD
Assunto: PODERES DO ESTADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ANTUNES, José Pinto. Da limitação dos poderes. 1950. Provimento de Cátedra – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1950. . Acesso em: 02 nov. 2024.
APA
Antunes, J. P. (1950). Da limitação dos poderes (Provimento de Cátedra). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Antunes JP. Da limitação dos poderes. 1950 ;[citado 2024 nov. 02 ]
Vancouver
Antunes JP. Da limitação dos poderes. 1950 ;[citado 2024 nov. 02 ]

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