Separação de poderes e jurisdição constitucional: inter-relações (2016)
- Authors:
- Autor USP: PEREIRA, FÁBIO FRANCO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- Subjects: SEPARAÇÃO DE PODERES; PODERES DO ESTADO; CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE; DIREITOS HUMANOS
- Keywords: Separation of Powers; Constitutional Jurisdiction; Relations; Controls
- Language: Português
- Abstract: A separação tripartite de poderes estatais foi forjada teoricamente pelo pensamento liberal e prevista nas constituições escritas a partir do fim do século XVIII para romper com o absolutismo monárquico. Simultaneamente e com o mesmo fim, os revolucionários liberais desenvolveram e positivaram a declaração de direitos. O processo histórico levou ambos os mecanismos a interagirem e, dialeticamente, se transformarem, de modo que a evolução dos direitos humanos provocou a superação da tripartição de poderes estatais. Restou a vedação à concentração e a possibilidade de controles recíprocos entre os diversos órgãos do Estado. A jurisdição constitucional, também interagindo com os direitos humanos e a separação de poderes, gradativamente se expandiu e reafirmou o poder criador do Direito exercido pelos juízes no controle de constitucionalidade. Após essas análises, estuda-se, ao final da tese, a instituição de mecanismos que permitem controles políticos, feitos por outros órgãos estatais, à jurisdição constitucional
- Imprenta:
- Data da defesa: 19.04.2016
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ABNT
PEREIRA, Fábio Franco. Separação de poderes e jurisdição constitucional: inter-relações. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 18 jun. 2025. -
APA
Pereira, F. F. (2016). Separação de poderes e jurisdição constitucional: inter-relações (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Pereira FF. Separação de poderes e jurisdição constitucional: inter-relações. 2016 ;[citado 2025 jun. 18 ] -
Vancouver
Pereira FF. Separação de poderes e jurisdição constitucional: inter-relações. 2016 ;[citado 2025 jun. 18 ]
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