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Dissertação (Mestrado)
O conteúdo jurídico do princípio da eficiência no direito financeiro (2014)
Zanette, Elizabeth Martos; Horvath, Estevão (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO FINANCEIRO, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, IGUALDADE SOCIAL
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ZANETTE, Elizabeth Martos. O conteúdo jurídico do princípio da eficiência no direito financeiro. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12122014-101916/. Acesso em: 13 jun. 2024.
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Zanette, E. M. (2014). O conteúdo jurídico do princípio da eficiência no direito financeiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12122014-101916/
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Zanette EM. O conteúdo jurídico do princípio da eficiência no direito financeiro [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12122014-101916/
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Zanette EM. O conteúdo jurídico do princípio da eficiência no direito financeiro [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12122014-101916/
Dissertação (Mestrado)
Critérios para o controle das normas tributárias indutoras: uma análise pautada no princípio da igualdade e na importância dos efeitos (2014)
Leão, Martha Toribio; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE
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LEÃO, Martha Toribio. Critérios para o controle das normas tributárias indutoras: uma análise pautada no princípio da igualdade e na importância dos efeitos. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20012015-110559/. Acesso em: 13 jun. 2024.
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Leão, M. T. (2014). Critérios para o controle das normas tributárias indutoras: uma análise pautada no princípio da igualdade e na importância dos efeitos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20012015-110559/
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Leão MT. Critérios para o controle das normas tributárias indutoras: uma análise pautada no princípio da igualdade e na importância dos efeitos [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20012015-110559/
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Leão MT. Critérios para o controle das normas tributárias indutoras: uma análise pautada no princípio da igualdade e na importância dos efeitos [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20012015-110559/
Tese (Doutorado)
Tributação nos serviços de infraestrutura: uma análise estrutural-funcionalista da utilização de mecanismos tributários como instrumentos para o desenvolvimento (2014)
Melo, Suzana Soares; Tôrres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
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MELO, Suzana Soares. Tributação nos serviços de infraestrutura: uma análise estrutural-funcionalista da utilização de mecanismos tributários como instrumentos para o desenvolvimento. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23032017-090848/. Acesso em: 13 jun. 2024.
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Melo, S. S. (2014). Tributação nos serviços de infraestrutura: uma análise estrutural-funcionalista da utilização de mecanismos tributários como instrumentos para o desenvolvimento (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23032017-090848/
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Melo SS. Tributação nos serviços de infraestrutura: uma análise estrutural-funcionalista da utilização de mecanismos tributários como instrumentos para o desenvolvimento [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23032017-090848/
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Melo SS. Tributação nos serviços de infraestrutura: uma análise estrutural-funcionalista da utilização de mecanismos tributários como instrumentos para o desenvolvimento [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23032017-090848/
Dissertação (Mestrado)
Entre mercadoria e democracia nas políticas para televisão no Brasil: lições e fundamentos para uma regulação democrática e convergente (2014)
Alimonti, Veridiana; Bercovici, Gilberto (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA, POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITO A COMUNICAÇÃO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, COMUNICAÇÃO SOCIAL
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ALIMONTI, Veridiana. Entre mercadoria e democracia nas políticas para televisão no Brasil: lições e fundamentos para uma regulação democrática e convergente. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26022015-162337/. Acesso em: 13 jun. 2024.
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Alimonti, V. (2014). Entre mercadoria e democracia nas políticas para televisão no Brasil: lições e fundamentos para uma regulação democrática e convergente (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26022015-162337/
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Alimonti V. Entre mercadoria e democracia nas políticas para televisão no Brasil: lições e fundamentos para uma regulação democrática e convergente [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26022015-162337/
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Alimonti V. Entre mercadoria e democracia nas políticas para televisão no Brasil: lições e fundamentos para uma regulação democrática e convergente [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-26022015-162337/
Tese (Doutorado)
Controle de constitucionalidade de normas orçamentárias: o uso de argumentos consequencialistas nas decisões do Supremo Tribunal Federal (2014)
Christopoulos, Basile Georges Campos; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, TRIBUNAL SUPREMO, ORÇAMENTO PÚBLICO, DECISÃO JUDICIAL
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CHRISTOPOULOS, Basile Georges Campos. Controle de constitucionalidade de normas orçamentárias: o uso de argumentos consequencialistas nas decisões do Supremo Tribunal Federal. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-103805/. Acesso em: 13 jun. 2024.
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Christopoulos, B. G. C. (2014). Controle de constitucionalidade de normas orçamentárias: o uso de argumentos consequencialistas nas decisões do Supremo Tribunal Federal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-103805/
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Christopoulos BGC. Controle de constitucionalidade de normas orçamentárias: o uso de argumentos consequencialistas nas decisões do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-103805/
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Christopoulos BGC. Controle de constitucionalidade de normas orçamentárias: o uso de argumentos consequencialistas nas decisões do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-103805/
Dissertação (Mestrado)
Simplificação e praticabilidade no direito tributário (2014)
Saad, Sergio Sydionir; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DIREITO TRIBUTÁRIO, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, NORMA JURÍDICA, SISTEMA TRIBUTÁRIO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
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SAAD, Sergio Sydionir. Simplificação e praticabilidade no direito tributário. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09122014-131759/. Acesso em: 13 jun. 2024.
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Saad, S. S. (2014). Simplificação e praticabilidade no direito tributário (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09122014-131759/
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Saad SS. Simplificação e praticabilidade no direito tributário [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09122014-131759/
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Saad SS. Simplificação e praticabilidade no direito tributário [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-09122014-131759/
Dissertação (Mestrado)
Regulação da internet: os desafios do Estado desenvolvimentista para a construção de uma ambiente competitivo, inovador e democrático no espaço digital (2014)
Peixoto, Anna Carolina Finageiv; Andrade, José Maria Arruda de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: INTERNET, DEMOCRACIA, PROPRIEDADE INTELECTUAL, SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
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PEIXOTO, Anna Carolina Finageiv. Regulação da internet: os desafios do Estado desenvolvimentista para a construção de uma ambiente competitivo, inovador e democrático no espaço digital. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20012015-094628/. Acesso em: 13 jun. 2024.
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Peixoto, A. C. F. (2014). Regulação da internet: os desafios do Estado desenvolvimentista para a construção de uma ambiente competitivo, inovador e democrático no espaço digital (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20012015-094628/
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Peixoto ACF. Regulação da internet: os desafios do Estado desenvolvimentista para a construção de uma ambiente competitivo, inovador e democrático no espaço digital [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20012015-094628/
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Peixoto ACF. Regulação da internet: os desafios do Estado desenvolvimentista para a construção de uma ambiente competitivo, inovador e democrático no espaço digital [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20012015-094628/
Dissertação (Mestrado)
Direito econômico sancionador: coordenação das esferas administrativa e penal em matéria de abuso de poder econômico (2014)
Conway, Carol Elizabeth; Nusdeo, Fábio (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ABUSO DO PODER ECONÔMICO, SANÇÃO ECONÔMICA
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CONWAY, Carol Elizabeth. Direito econômico sancionador: coordenação das esferas administrativa e penal em matéria de abuso de poder econômico. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-083027/. Acesso em: 13 jun. 2024.
APA
Conway, C. E. (2014). Direito econômico sancionador: coordenação das esferas administrativa e penal em matéria de abuso de poder econômico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-083027/
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Conway CE. Direito econômico sancionador: coordenação das esferas administrativa e penal em matéria de abuso de poder econômico [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-083027/
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Conway CE. Direito econômico sancionador: coordenação das esferas administrativa e penal em matéria de abuso de poder econômico [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-083027/
Tese (Doutorado)
Contribuição ao estudo dso direitos fundamentais em matéria tributária: restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade (2014)
Rocha, Paulo Victor Vieira da; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ROCHA, Paulo Victor Vieira da. Contribuição ao estudo dso direitos fundamentais em matéria tributária: restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-21082017-132018/. Acesso em: 13 jun. 2024.
APA
Rocha, P. V. V. da. (2014). Contribuição ao estudo dso direitos fundamentais em matéria tributária: restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-21082017-132018/
NLM
Rocha PVV da. Contribuição ao estudo dso direitos fundamentais em matéria tributária: restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-21082017-132018/
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Rocha PVV da. Contribuição ao estudo dso direitos fundamentais em matéria tributária: restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-21082017-132018/
Dissertação (Mestrado)
Dependência tecnológica e financiamento à inovação: entre a teoria do subdesenvolvimento em Celso Furtado e o regime de acumulação predominantemente financeiro (2014)
Ferreira, Caio Rioei Yamaguchi; Massonetto, Luís Fernando (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ECONOMIA POLÍTICA, TEORIAS ECONÔMICAS, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
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ABNT
FERREIRA, Caio Rioei Yamaguchi. Dependência tecnológica e financiamento à inovação: entre a teoria do subdesenvolvimento em Celso Furtado e o regime de acumulação predominantemente financeiro. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30082017-133732/. Acesso em: 13 jun. 2024.
APA
Ferreira, C. R. Y. (2014). Dependência tecnológica e financiamento à inovação: entre a teoria do subdesenvolvimento em Celso Furtado e o regime de acumulação predominantemente financeiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30082017-133732/
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Ferreira CRY. Dependência tecnológica e financiamento à inovação: entre a teoria do subdesenvolvimento em Celso Furtado e o regime de acumulação predominantemente financeiro [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30082017-133732/
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Ferreira CRY. Dependência tecnológica e financiamento à inovação: entre a teoria do subdesenvolvimento em Celso Furtado e o regime de acumulação predominantemente financeiro [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30082017-133732/
Tese (Doutorado)
Federalismo fiscal e repartição do ICMS: o critério do valor adicionado (2014)
Castilho, Fabio Roberto Corrêa; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CASTILHO, Fabio Roberto Corrêa. Federalismo fiscal e repartição do ICMS: o critério do valor adicionado. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12122014-100106/. Acesso em: 13 jun. 2024.
APA
Castilho, F. R. C. (2014). Federalismo fiscal e repartição do ICMS: o critério do valor adicionado (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12122014-100106/
NLM
Castilho FRC. Federalismo fiscal e repartição do ICMS: o critério do valor adicionado [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12122014-100106/
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Castilho FRC. Federalismo fiscal e repartição do ICMS: o critério do valor adicionado [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12122014-100106/
Tese (Doutorado)
Contribuição ao estudo do estabelecimento permanente (2014)
Pepe, Flávia Cavalcanti; Bonilha, Paulo Celso Bergstrom (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO INTERNACIONAL, TRIBUTAÇÃO
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ABNT
PEPE, Flávia Cavalcanti. Contribuição ao estudo do estabelecimento permanente. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-145035/. Acesso em: 13 jun. 2024.
APA
Pepe, F. C. (2014). Contribuição ao estudo do estabelecimento permanente (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-145035/
NLM
Pepe FC. Contribuição ao estudo do estabelecimento permanente [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-145035/
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Pepe FC. Contribuição ao estudo do estabelecimento permanente [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-145035/
Tese (Doutorado)
A mineração responsável: limites para a autorregulação socioambiental do setor mineral no Brasil (2014)
Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva; Nusdeo, Ana Maria de Oliveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTROLE AMBIENTAL EM MINERAÇÃO, MINERAÇÃO, EMPRESAS DE MINERAÇÃO, MEIO AMBIENTE, DIREITO AMBIENTAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, LICENCIAMENTO AMBIENTAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CARVALHO, Luiz Souza Lima da Silva. A mineração responsável: limites para a autorregulação socioambiental do setor mineral no Brasil. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-110515/. Acesso em: 13 jun. 2024.
APA
Carvalho, L. S. L. da S. (2014). A mineração responsável: limites para a autorregulação socioambiental do setor mineral no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-110515/
NLM
Carvalho LSL da S. A mineração responsável: limites para a autorregulação socioambiental do setor mineral no Brasil [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-110515/
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Carvalho LSL da S. A mineração responsável: limites para a autorregulação socioambiental do setor mineral no Brasil [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-110515/
Dissertação (Mestrado)
Governança pública de royalties: federalismo fiscal e futuras gerações (2014)
Silveira, Alexandre Coutinho da; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO FINANCEIRO, ROYALTIES, RECURSOS NATURAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVEIRA, Alexandre Coutinho da. Governança pública de royalties: federalismo fiscal e futuras gerações. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13022015-135919/. Acesso em: 13 jun. 2024.
APA
Silveira, A. C. da. (2014). Governança pública de royalties: federalismo fiscal e futuras gerações (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13022015-135919/
NLM
Silveira AC da. Governança pública de royalties: federalismo fiscal e futuras gerações [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13022015-135919/
Vancouver
Silveira AC da. Governança pública de royalties: federalismo fiscal e futuras gerações [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13022015-135919/
Dissertação (Mestrado)
Aplicação de penas na repressão a cartéis: uma análise da jurisprudência do CADE (2014)
Santos, Flávia Chiquito dos; Coutinho, Diogo Rosenthal (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO EMPRESARIAL, DIREITO COMERCIAL, CARTEL
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ABNT
SANTOS, Flávia Chiquito dos. Aplicação de penas na repressão a cartéis: uma análise da jurisprudência do CADE. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12122014-091202/. Acesso em: 13 jun. 2024.
APA
Santos, F. C. dos. (2014). Aplicação de penas na repressão a cartéis: uma análise da jurisprudência do CADE (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12122014-091202/
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Santos FC dos. Aplicação de penas na repressão a cartéis: uma análise da jurisprudência do CADE [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12122014-091202/
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Santos FC dos. Aplicação de penas na repressão a cartéis: uma análise da jurisprudência do CADE [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12122014-091202/
Dissertação (Mestrado)
Regulação descentralizada: um estudo à luz dos setores de energia e gás natural (2014)
Santos, Michelle Manaia; Huck, Hermes Marcelo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ENERGIA ELÉTRICA (REGULAÇÃO), GÁS NATURAL (REGULAÇÃO), FEDERALISMO, AGÊNCIAS REGULADORAS
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ABNT
SANTOS, Michelle Manaia. Regulação descentralizada: um estudo à luz dos setores de energia e gás natural. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-140016/. Acesso em: 13 jun. 2024.
APA
Santos, M. M. (2014). Regulação descentralizada: um estudo à luz dos setores de energia e gás natural (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-140016/
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Santos MM. Regulação descentralizada: um estudo à luz dos setores de energia e gás natural [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-140016/
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Santos MM. Regulação descentralizada: um estudo à luz dos setores de energia e gás natural [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-140016/
Dissertação (Mestrado)
Subcapitalização no direito tributário brasileiro (2014)
Vicentini, Marcelo Fonseca; Mosquera, Roberto Quiroga (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, JUROS, EMPRÉSTIMO
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ABNT
VICENTINI, Marcelo Fonseca. Subcapitalização no direito tributário brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27012015-162729/. Acesso em: 13 jun. 2024.
APA
Vicentini, M. F. (2014). Subcapitalização no direito tributário brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27012015-162729/
NLM
Vicentini MF. Subcapitalização no direito tributário brasileiro [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27012015-162729/
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Vicentini MF. Subcapitalização no direito tributário brasileiro [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-27012015-162729/
Tese (Doutorado)
A insegurança jurídica dos efeitos vinculantes das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária (2014)
Galvão, Marcelo Lavocat; Torres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, NORMA JURÍDICA, DECISÃO JUDICIAL
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ABNT
GALVÃO, Marcelo Lavocat. A insegurança jurídica dos efeitos vinculantes das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08122014-094355/. Acesso em: 13 jun. 2024.
APA
Galvão, M. L. (2014). A insegurança jurídica dos efeitos vinculantes das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08122014-094355/
NLM
Galvão ML. A insegurança jurídica dos efeitos vinculantes das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08122014-094355/
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Galvão ML. A insegurança jurídica dos efeitos vinculantes das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08122014-094355/
Tese (Doutorado)
Requisitórios: precatórios e requisições de pequeno valor: um tema de direito financeiro (2014)
Faim Filho, Eurípedes Gomes; Conti, José Maurício (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DÍVIDA PÚBLICA, FINANÇAS PÚBLICAS, DIREITO FINANCEIRO, ORÇAMENTO PÚBLICO, EMENDA CONSTITUCIONAL
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ABNT
FAIM FILHO, Eurípedes Gomes. Requisitórios: precatórios e requisições de pequeno valor. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20012015-163203/. Acesso em: 13 jun. 2024.
APA
Faim Filho, E. G. (2014). Requisitórios: precatórios e requisições de pequeno valor: um tema de direito financeiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20012015-163203/
NLM
Faim Filho EG. Requisitórios: precatórios e requisições de pequeno valor: um tema de direito financeiro [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20012015-163203/
Vancouver
Faim Filho EG. Requisitórios: precatórios e requisições de pequeno valor: um tema de direito financeiro [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-20012015-163203/
Dissertação (Mestrado)
O espaço na norma jurídica tributária: territorialidade, critério espacial e elementos de conexão (2014)
Giublin Neto, Ayrton Ruy; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, NORMA CONSTITUCIONAL, TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GIUBLIN NETO, Ayrton Ruy. O espaço na norma jurídica tributária: territorialidade, critério espacial e elementos de conexão. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-161438/. Acesso em: 13 jun. 2024.
APA
Giublin Neto, A. R. (2014). O espaço na norma jurídica tributária: territorialidade, critério espacial e elementos de conexão (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-161438/
NLM
Giublin Neto AR. O espaço na norma jurídica tributária: territorialidade, critério espacial e elementos de conexão [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-161438/
Vancouver
Giublin Neto AR. O espaço na norma jurídica tributária: territorialidade, critério espacial e elementos de conexão [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-161438/

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