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Dissertação (Mestrado)
Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica (2023)
Tagliari, Rafael Zanardo; Ávila, Humberto Bergmann
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO, SEGURANÇA JURÍDICA, LEGISLAÇÃO
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ABNT
TAGLIARI, Rafael Zanardo e ÁVILA, Humberto Bergmann. Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/. Acesso em: 08 jun. 2024.
APA
Tagliari, R. Z., & Ávila, H. B. (2023). Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/
NLM
Tagliari RZ, Ávila HB. Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jun. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/
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Tagliari RZ, Ávila HB. Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica [Internet]. 2023 ;[citado 2024 jun. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/
Tese (Doutorado)
Vontade do Legislador: contributo para a compreensão do argumento genético e da intencão do legislador (2022)
Adamy, Pedro Guilherme Augustin; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ARGUMENTAÇÃO, FILOSOFIA, HERMENÊUTICA
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ABNT
ADAMY, Pedro Guilherme Augustin. Vontade do Legislador: contributo para a compreensão do argumento genético e da intencão do legislador. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30032023-165749. Acesso em: 08 jun. 2024.
APA
Adamy, P. G. A. (2022). Vontade do Legislador: contributo para a compreensão do argumento genético e da intencão do legislador (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30032023-165749
NLM
Adamy PGA. Vontade do Legislador: contributo para a compreensão do argumento genético e da intencão do legislador [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 08 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30032023-165749
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Adamy PGA. Vontade do Legislador: contributo para a compreensão do argumento genético e da intencão do legislador [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 08 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30032023-165749
Tese (Doutorado)
Os usuários como geradores de valor na economia digital e a possibilidade de sua tributação pelo imposto de renda no Brasil em um modelo de digital services tax (2022)
Moreira, Francisco Lisboa; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)
Unidade: FD
Assunto: IMPOSTO DE RENDA
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MOREIRA, Francisco Lisboa. Os usuários como geradores de valor na economia digital e a possibilidade de sua tributação pelo imposto de renda no Brasil em um modelo de digital services tax. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 08 jun. 2024.
APA
Moreira, F. L. (2022). Os usuários como geradores de valor na economia digital e a possibilidade de sua tributação pelo imposto de renda no Brasil em um modelo de digital services tax (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Moreira FL. Os usuários como geradores de valor na economia digital e a possibilidade de sua tributação pelo imposto de renda no Brasil em um modelo de digital services tax. 2022 ;[citado 2024 jun. 08 ]
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Moreira FL. Os usuários como geradores de valor na economia digital e a possibilidade de sua tributação pelo imposto de renda no Brasil em um modelo de digital services tax. 2022 ;[citado 2024 jun. 08 ]
Tese (Doutorado)
Standards de prova no Direito Tributário (2022)
Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROVA (PROCESSO FISCAL), EPISTEMOLOGIA JURÍDICA, LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO
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SILVA, Jules Michelet Pereira Queiroz e. Standards de prova no Direito Tributário. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-101344. Acesso em: 08 jun. 2024.
APA
Silva, J. M. P. Q. e. (2022). Standards de prova no Direito Tributário (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-101344
NLM
Silva JMPQ e. Standards de prova no Direito Tributário [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 08 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-101344
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Silva JMPQ e. Standards de prova no Direito Tributário [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 08 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-101344
Dissertação (Mestrado)
Multa qualificada no Direito Tributário (2021)
Halperin, Eduardo Kowarick; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: MULTA FISCAL, SONEGAÇÃO FISCAL, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, DOLO ESPECÍFICO, DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO
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HALPERIN, Eduardo Kowarick. Multa qualificada no Direito Tributário. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 08 jun. 2024.
APA
Halperin, E. K. (2021). Multa qualificada no Direito Tributário (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Halperin EK. Multa qualificada no Direito Tributário. 2021 ;[citado 2024 jun. 08 ]
Vancouver
Halperin EK. Multa qualificada no Direito Tributário. 2021 ;[citado 2024 jun. 08 ]
Tese (Doutorado)
Limites ao argumento da substância sobre a forma no Direito Tributário brasileiro (2021)
Koury, Paulo Arthur Cavalcante; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, SISTEMA TRIBUTÁRIO, NEGÓCIO JURÍDICO, FATO JURÍDICO, TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL
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ABNT
KOURY, Paulo Arthur Cavalcante. Limites ao argumento da substância sobre a forma no Direito Tributário brasileiro. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-101517. Acesso em: 08 jun. 2024.
APA
Koury, P. A. C. (2021). Limites ao argumento da substância sobre a forma no Direito Tributário brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-101517
NLM
Koury PAC. Limites ao argumento da substância sobre a forma no Direito Tributário brasileiro [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 08 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-101517
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Koury PAC. Limites ao argumento da substância sobre a forma no Direito Tributário brasileiro [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 08 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-101517
Dissertação (Mestrado)
Qualificação dos contratos de licenciamento de software: uma análise dos critérios atualmente utilizados para a resolução dos conflitos de competência (2021)
Moraes, Thaís Chanes de; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SOFTWARES, CONTRATO COMERCIAL, BITRIBUTAÇÃO, CONFLITO DE JURISDIÇÃO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
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MORAES, Thaís Chanes de. Qualificação dos contratos de licenciamento de software: uma análise dos critérios atualmente utilizados para a resolução dos conflitos de competência. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-090344. Acesso em: 08 jun. 2024.
APA
Moraes, T. C. de. (2021). Qualificação dos contratos de licenciamento de software: uma análise dos critérios atualmente utilizados para a resolução dos conflitos de competência (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-090344
NLM
Moraes TC de. Qualificação dos contratos de licenciamento de software: uma análise dos critérios atualmente utilizados para a resolução dos conflitos de competência [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 08 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-090344
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Moraes TC de. Qualificação dos contratos de licenciamento de software: uma análise dos critérios atualmente utilizados para a resolução dos conflitos de competência [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 08 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-090344
Tese (Doutorado)
Efeitos das decisões no processo administrativo tributário (2020)
Deligne, Maysa de Sá Pittondo; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, JURISDIÇÃO, DECISÃO ADMINISTRATIVA
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DELIGNE, Maysa de Sá Pittondo. Efeitos das decisões no processo administrativo tributário. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30032021-163436/. Acesso em: 08 jun. 2024.
APA
Deligne, M. de S. P. (2020). Efeitos das decisões no processo administrativo tributário (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30032021-163436/
NLM
Deligne M de SP. Efeitos das decisões no processo administrativo tributário [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30032021-163436/
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Deligne M de SP. Efeitos das decisões no processo administrativo tributário [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30032021-163436/
Dissertação (Mestrado)
Interpretação literal e benefícios fiscais no direito tributário brasileiro (2020)
Alho Neto, João de Souza; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, INTERPRETAÇÃO DA LEI, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, IGUALDADE PERANTE A LEI, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
ALHO NETO, João de Souza. Interpretação literal e benefícios fiscais no direito tributário brasileiro. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-143302/. Acesso em: 08 jun. 2024.
APA
Alho Neto, J. de S. (2020). Interpretação literal e benefícios fiscais no direito tributário brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-143302/
NLM
Alho Neto J de S. Interpretação literal e benefícios fiscais no direito tributário brasileiro [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-143302/
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Alho Neto J de S. Interpretação literal e benefícios fiscais no direito tributário brasileiro [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-143302/
Dissertação (Mestrado)
Sentido constitucional de serviços para fins de ISS: uma reconstrução conceitual (2020)
Freire, André Borges Coelho de Miranda; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, DIREITO CONSTITUCIONAL, CONCEITO
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ABNT
FREIRE, André Borges Coelho de Miranda. Sentido constitucional de serviços para fins de ISS: uma reconstrução conceitual. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29042021-231813/. Acesso em: 08 jun. 2024.
APA
Freire, A. B. C. de M. (2020). Sentido constitucional de serviços para fins de ISS: uma reconstrução conceitual (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29042021-231813/
NLM
Freire ABC de M. Sentido constitucional de serviços para fins de ISS: uma reconstrução conceitual [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29042021-231813/
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Freire ABC de M. Sentido constitucional de serviços para fins de ISS: uma reconstrução conceitual [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jun. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29042021-231813/
Dissertação (Mestrado)
A eficiência administrativa e a administração tributária (2019)
Menezes, Paulo Sousa Leão; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ATOS ADMINISTRATIVOS, TRIBUTAÇÃO, FISCO
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ABNT
MENEZES, Paulo Sousa Leão. A eficiência administrativa e a administração tributária. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30072020-142433/. Acesso em: 08 jun. 2024.
APA
Menezes, P. S. L. (2019). A eficiência administrativa e a administração tributária (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30072020-142433/
NLM
Menezes PSL. A eficiência administrativa e a administração tributária [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jun. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30072020-142433/
Vancouver
Menezes PSL. A eficiência administrativa e a administração tributária [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jun. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30072020-142433/
Dissertação (Mestrado)
Negócio jurídico indireto: definição e sua (in)aplicabilidade em matéria tributária (2019)
Ribas, Pedro Henrique Garzon; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)
Unidade: FD
Assunto: EVASÃO FISCAL
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ABNT
RIBAS, Pedro Henrique Garzon. Negócio jurídico indireto: definição e sua (in)aplicabilidade em matéria tributária. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30072020-143551/. Acesso em: 08 jun. 2024.
APA
Ribas, P. H. G. (2019). Negócio jurídico indireto: definição e sua (in)aplicabilidade em matéria tributária (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30072020-143551/
NLM
Ribas PHG. Negócio jurídico indireto: definição e sua (in)aplicabilidade em matéria tributária [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jun. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30072020-143551/
Vancouver
Ribas PHG. Negócio jurídico indireto: definição e sua (in)aplicabilidade em matéria tributária [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jun. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30072020-143551/
Dissertação (Mestrado)
Consequencialismo judicial no Direito Tributário brasileiro (2018)
Dias, Daniela Gueiros; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, SEGURANÇA JURÍDICA, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, DECISÃO JUDICIAL, SEPARAÇÃO DE PODERES
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DIAS, Daniela Gueiros. Consequencialismo judicial no Direito Tributário brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23102020-002957/. Acesso em: 08 jun. 2024.
APA
Dias, D. G. (2018). Consequencialismo judicial no Direito Tributário brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23102020-002957/
NLM
Dias DG. Consequencialismo judicial no Direito Tributário brasileiro [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jun. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23102020-002957/
Vancouver
Dias DG. Consequencialismo judicial no Direito Tributário brasileiro [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jun. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-23102020-002957/
Dissertação (Mestrado)
A ação rescisória em matéria tributária: considerações sobre o direito de lançar à luz do princípio da segurança jurídica (2018)
Souza, Henrique Coutinho de; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, AÇÃO RESCISÓRIA, TRIBUTAÇÃO, TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SOUZA, Henrique Coutinho de. A ação rescisória em matéria tributária: considerações sobre o direito de lançar à luz do princípio da segurança jurídica. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11092020-153541/. Acesso em: 08 jun. 2024.
APA
Souza, H. C. de. (2018). A ação rescisória em matéria tributária: considerações sobre o direito de lançar à luz do princípio da segurança jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11092020-153541/
NLM
Souza HC de. A ação rescisória em matéria tributária: considerações sobre o direito de lançar à luz do princípio da segurança jurídica [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jun. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11092020-153541/
Vancouver
Souza HC de. A ação rescisória em matéria tributária: considerações sobre o direito de lançar à luz do princípio da segurança jurídica [Internet]. 2018 ;[citado 2024 jun. 08 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11092020-153541/
Tese (Doutorado)
O direito fundamental de economizar tributos: entre legalidade, liberdade e solidariedade (2017)
Leão, Martha Toribio; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO, NORMA CONSTITUCIONAL, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA, SEGURANÇA JURÍDICA, DIREITOS FUNDAMENTAIS, CONSTITUIÇÃO DE 1988
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LEÃO, Martha Toribio. O direito fundamental de economizar tributos: entre legalidade, liberdade e solidariedade. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 08 jun. 2024.
APA
Leão, M. T. (2017). O direito fundamental de economizar tributos: entre legalidade, liberdade e solidariedade (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Leão MT. O direito fundamental de economizar tributos: entre legalidade, liberdade e solidariedade. 2017 ;[citado 2024 jun. 08 ]
Vancouver
Leão MT. O direito fundamental de economizar tributos: entre legalidade, liberdade e solidariedade. 2017 ;[citado 2024 jun. 08 ]

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