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  • Source: Sentido constitucional de serviços para fins de ISS : uma reconstrução conceitual. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      Esta importante e atual obra, industriosamente elaborada pelo competente e comprometido autor .. [Prefácio]. Sentido constitucional de serviços para fins de ISS : uma reconstrução conceitual. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário. . Acesso em: 11 out. 2024. , 2023
    • APA

      Esta importante e atual obra, industriosamente elaborada pelo competente e comprometido autor .. [Prefácio]. (2023). Esta importante e atual obra, industriosamente elaborada pelo competente e comprometido autor .. [Prefácio]. Sentido constitucional de serviços para fins de ISS : uma reconstrução conceitual. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
    • NLM

      Esta importante e atual obra, industriosamente elaborada pelo competente e comprometido autor .. [Prefácio]. Sentido constitucional de serviços para fins de ISS : uma reconstrução conceitual. 2023 ;[citado 2024 out. 11 ]
    • Vancouver

      Esta importante e atual obra, industriosamente elaborada pelo competente e comprometido autor .. [Prefácio]. Sentido constitucional de serviços para fins de ISS : uma reconstrução conceitual. 2023 ;[citado 2024 out. 11 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO, SEGURANÇA JURÍDICA, LEGISLAÇÃO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      TAGLIARI, Rafael Zanardo e ÁVILA, Humberto Bergmann. Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/. Acesso em: 11 out. 2024.
    • APA

      Tagliari, R. Z., & Ávila, H. B. (2023). Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/
    • NLM

      Tagliari RZ, Ávila HB. Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/
    • Vancouver

      Tagliari RZ, Ávila HB. Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/
  • Source: Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      ÁVILA, Humberto Bergmann. Controles instrumental e justificativo da extrafiscalidade. Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tradução . São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2023. . . Acesso em: 11 out. 2024.
    • APA

      Ávila, H. B. (2023). Controles instrumental e justificativo da extrafiscalidade. In Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
    • NLM

      Ávila HB. Controles instrumental e justificativo da extrafiscalidade. In: Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário; 2023. [citado 2024 out. 11 ]
    • Vancouver

      Ávila HB. Controles instrumental e justificativo da extrafiscalidade. In: Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário; 2023. [citado 2024 out. 11 ]
  • Source: Estudos sobre a jurisprudência : controvérsias em matéria tributária nos tribunais superiores. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      ÁVILA, Humberto Bergmann. Esta importante, atual e oportuna obra .. [posfácio]. Estudos sobre a jurisprudência : controvérsias em matéria tributária nos tribunais superiores. Belo Horizonte: D'Plácido. . Acesso em: 11 out. 2024. , 2023
    • APA

      Ávila, H. B. (2023). Esta importante, atual e oportuna obra .. [posfácio]. Estudos sobre a jurisprudência : controvérsias em matéria tributária nos tribunais superiores. Belo Horizonte: D'Plácido.
    • NLM

      Ávila HB. Esta importante, atual e oportuna obra .. [posfácio]. Estudos sobre a jurisprudência : controvérsias em matéria tributária nos tribunais superiores. 2023 ;[citado 2024 out. 11 ]
    • Vancouver

      Ávila HB. Esta importante, atual e oportuna obra .. [posfácio]. Estudos sobre a jurisprudência : controvérsias em matéria tributária nos tribunais superiores. 2023 ;[citado 2024 out. 11 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: ARGUMENTAÇÃO, FILOSOFIA, HERMENÊUTICA

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      ADAMY, Pedro Guilherme Augustin. Vontade do Legislador: contributo para a compreensão do argumento genético e da intencão do legislador. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30032023-165749. Acesso em: 11 out. 2024.
    • APA

      Adamy, P. G. A. (2022). Vontade do Legislador: contributo para a compreensão do argumento genético e da intencão do legislador (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30032023-165749
    • NLM

      Adamy PGA. Vontade do Legislador: contributo para a compreensão do argumento genético e da intencão do legislador [Internet]. 2022 ;[citado 2024 out. 11 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30032023-165749
    • Vancouver

      Adamy PGA. Vontade do Legislador: contributo para a compreensão do argumento genético e da intencão do legislador [Internet]. 2022 ;[citado 2024 out. 11 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30032023-165749
  • Unidade: FD

    Assunto: IMPOSTO DE RENDA

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    • ABNT

      MOREIRA, Francisco Lisboa. Os usuários como geradores de valor na economia digital e a possibilidade de sua tributação pelo imposto de renda no Brasil em um modelo de digital services tax. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 11 out. 2024.
    • APA

      Moreira, F. L. (2022). Os usuários como geradores de valor na economia digital e a possibilidade de sua tributação pelo imposto de renda no Brasil em um modelo de digital services tax (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Moreira FL. Os usuários como geradores de valor na economia digital e a possibilidade de sua tributação pelo imposto de renda no Brasil em um modelo de digital services tax. 2022 ;[citado 2024 out. 11 ]
    • Vancouver

      Moreira FL. Os usuários como geradores de valor na economia digital e a possibilidade de sua tributação pelo imposto de renda no Brasil em um modelo de digital services tax. 2022 ;[citado 2024 out. 11 ]
  • Source: Standards de prova no direito tributário. Unidade: FD

    Subjects: PROVA (PROCESSO FISCAL), DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      Este extraordinário livro que o leitor tem em mãos, aprovado com distinção como tese de doutoramento .. [Prefácio]. Standards de prova no direito tributário. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário. . Acesso em: 11 out. 2024. , 2022
    • APA

      Este extraordinário livro que o leitor tem em mãos, aprovado com distinção como tese de doutoramento .. [Prefácio]. (2022). Este extraordinário livro que o leitor tem em mãos, aprovado com distinção como tese de doutoramento .. [Prefácio]. Standards de prova no direito tributário. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
    • NLM

      Este extraordinário livro que o leitor tem em mãos, aprovado com distinção como tese de doutoramento .. [Prefácio]. Standards de prova no direito tributário. 2022 ;[citado 2024 out. 11 ]
    • Vancouver

      Este extraordinário livro que o leitor tem em mãos, aprovado com distinção como tese de doutoramento .. [Prefácio]. Standards de prova no direito tributário. 2022 ;[citado 2024 out. 11 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: PROVA (PROCESSO FISCAL), EPISTEMOLOGIA JURÍDICA, LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      SILVA, Jules Michelet Pereira Queiroz e. Standards de prova no Direito Tributário. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-101344. Acesso em: 11 out. 2024.
    • APA

      Silva, J. M. P. Q. e. (2022). Standards de prova no Direito Tributário (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-101344
    • NLM

      Silva JMPQ e. Standards de prova no Direito Tributário [Internet]. 2022 ;[citado 2024 out. 11 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-101344
    • Vancouver

      Silva JMPQ e. Standards de prova no Direito Tributário [Internet]. 2022 ;[citado 2024 out. 11 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-27092022-101344
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO AGRÁRIO

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    • ABNT

      ÁVILA, Humberto Bergmann. Quarta com tributo: integralização de bens e direitos da atividade rural. . Cuiabá: ESA/OAB/MT. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=vwP_uPUCc-E. Acesso em: 11 out. 2024. , 2022
    • APA

      Ávila, H. B. (2022). Quarta com tributo: integralização de bens e direitos da atividade rural. Cuiabá: ESA/OAB/MT. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=vwP_uPUCc-E
    • NLM

      Ávila HB. Quarta com tributo: integralização de bens e direitos da atividade rural [Internet]. 2022 ;[citado 2024 out. 11 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=vwP_uPUCc-E
    • Vancouver

      Ávila HB. Quarta com tributo: integralização de bens e direitos da atividade rural [Internet]. 2022 ;[citado 2024 out. 11 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=vwP_uPUCc-E
  • Unidade: FD

    Subjects: MULTA FISCAL, SONEGAÇÃO FISCAL, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, DOLO ESPECÍFICO, DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      HALPERIN, Eduardo Kowarick. Multa qualificada no Direito Tributário. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 11 out. 2024.
    • APA

      Halperin, E. K. (2021). Multa qualificada no Direito Tributário (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Halperin EK. Multa qualificada no Direito Tributário. 2021 ;[citado 2024 out. 11 ]
    • Vancouver

      Halperin EK. Multa qualificada no Direito Tributário. 2021 ;[citado 2024 out. 11 ]
  • Source: Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Unidade: FD

    Assunto: NORMA JURÍDICA

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    • ABNT

      ÁVILA, Humberto Bergmann. Eficácia temporal das normas materiais e processuais. Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2021. . . Acesso em: 11 out. 2024.
    • APA

      Ávila, H. B. (2021). Eficácia temporal das normas materiais e processuais. In Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento.
    • NLM

      Ávila HB. Eficácia temporal das normas materiais e processuais. In: Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento; 2021. [citado 2024 out. 11 ]
    • Vancouver

      Ávila HB. Eficácia temporal das normas materiais e processuais. In: Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento; 2021. [citado 2024 out. 11 ]
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      ÁVILA, Humberto Bergmann. Derrotabilidade de regras e circunstâncias excepcionais. . Porto Alegre: PUCRS/IET. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=wNUvINfjt3U. Acesso em: 11 out. 2024. , 2021
    • APA

      Ávila, H. B. (2021). Derrotabilidade de regras e circunstâncias excepcionais. Porto Alegre: PUCRS/IET. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=wNUvINfjt3U
    • NLM

      Ávila HB. Derrotabilidade de regras e circunstâncias excepcionais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 11 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=wNUvINfjt3U
    • Vancouver

      Ávila HB. Derrotabilidade de regras e circunstâncias excepcionais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 11 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=wNUvINfjt3U
  • Unidade: FD

    Assunto: JURISTAS

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    • ABNT

      FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio e MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo e ÁVILA, Humberto Bergmann. Título de Prof. Emérito da Faculdade de Direito do Largo São Francisco-USP Tercio Sampaio Ferraz Jr. . São Paulo: FD-USP. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=EYr69UJcP3M&t=463s. Acesso em: 11 out. 2024. , 2021
    • APA

      Ferraz Júnior, T. S., Marques Neto, F. P. de A., & Ávila, H. B. (2021). Título de Prof. Emérito da Faculdade de Direito do Largo São Francisco-USP Tercio Sampaio Ferraz Jr. São Paulo: FD-USP. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=EYr69UJcP3M&t=463s
    • NLM

      Ferraz Júnior TS, Marques Neto FP de A, Ávila HB. Título de Prof. Emérito da Faculdade de Direito do Largo São Francisco-USP Tercio Sampaio Ferraz Jr [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 11 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=EYr69UJcP3M&t=463s
    • Vancouver

      Ferraz Júnior TS, Marques Neto FP de A, Ávila HB. Título de Prof. Emérito da Faculdade de Direito do Largo São Francisco-USP Tercio Sampaio Ferraz Jr [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 11 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=EYr69UJcP3M&t=463s
  • Unidade: FD

    Subjects: LAW, LAW, RULE OF LAW, JURISPRUDENCE, TEORIA DO DIREITO, DIREITO (PRINCÍPIOS), NORMA JURÍDICA (INTERPRETAÇÃO), HERMENÊUTICA (DIREITO)

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    • ABNT

      ÁVILA, Humberto Bergmann. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. . São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 11 out. 2024. , 2021
    • APA

      Ávila, H. B. (2021). Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Ávila HB. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 2021 ;[citado 2024 out. 11 ]
    • Vancouver

      Ávila HB. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 2021 ;[citado 2024 out. 11 ]
  • Source: O fim da dogmática jurídica? Estudos em homenagem aos 80 anos do Professor Tercio Sampaio Ferraz Junior. Unidade: FD

    Assunto: IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

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    • ABNT

      ÁVILA, Humberto Bergmann. O aspecto espacial do IPVA. O fim da dogmática jurídica? Estudos em homenagem aos 80 anos do Professor Tercio Sampaio Ferraz Junior. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. p. 674 : il. ; 23 cm. . Acesso em: 11 out. 2024.
    • APA

      Ávila, H. B. (2021). O aspecto espacial do IPVA. In O fim da dogmática jurídica? Estudos em homenagem aos 80 anos do Professor Tercio Sampaio Ferraz Junior (p. 674 : il. ; 23 cm). Belo Horizonte: D'Plácido.
    • NLM

      Ávila HB. O aspecto espacial do IPVA. In: O fim da dogmática jurídica? Estudos em homenagem aos 80 anos do Professor Tercio Sampaio Ferraz Junior. Belo Horizonte: D'Plácido; 2021. p. 674 : il. ; 23 cm.[citado 2024 out. 11 ]
    • Vancouver

      Ávila HB. O aspecto espacial do IPVA. In: O fim da dogmática jurídica? Estudos em homenagem aos 80 anos do Professor Tercio Sampaio Ferraz Junior. Belo Horizonte: D'Plácido; 2021. p. 674 : il. ; 23 cm.[citado 2024 out. 11 ]
  • Source: Migalhas Quentes. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ECONÔMICO, ENSINO JURÍDICO

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    • ABNT

      BERCOVICI, Gilberto et al. Eros Grau torna-se professor emérito da USP [ depoimento]. Migalhas Quentes. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/quentes/347693/do-patio-das-arcadas-o-carinho-ao-professor-eros-grau. Acesso em: 11 out. 2024. , 2021
    • APA

      Bercovici, G., Forgioni, P. A., Tavares, A. R., Ávila, H. B., Schoueri, L. E., Tôrres, H. T., & Scaff, F. F. (2021). Eros Grau torna-se professor emérito da USP [ depoimento]. Migalhas Quentes. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.migalhas.com.br/quentes/347693/do-patio-das-arcadas-o-carinho-ao-professor-eros-grau
    • NLM

      Bercovici G, Forgioni PA, Tavares AR, Ávila HB, Schoueri LE, Tôrres HT, Scaff FF. Eros Grau torna-se professor emérito da USP [ depoimento] [Internet]. Migalhas Quentes. 2021 ;(28 ju 2021):[citado 2024 out. 11 ] Available from: https://www.migalhas.com.br/quentes/347693/do-patio-das-arcadas-o-carinho-ao-professor-eros-grau
    • Vancouver

      Bercovici G, Forgioni PA, Tavares AR, Ávila HB, Schoueri LE, Tôrres HT, Scaff FF. Eros Grau torna-se professor emérito da USP [ depoimento] [Internet]. Migalhas Quentes. 2021 ;(28 ju 2021):[citado 2024 out. 11 ] Available from: https://www.migalhas.com.br/quentes/347693/do-patio-das-arcadas-o-carinho-ao-professor-eros-grau
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, IGUALDADE PERANTE A LEI

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ÁVILA, Humberto Bergmann. Teoria da igualdade tributária. . São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 11 out. 2024. , 2021
    • APA

      Ávila, H. B. (2021). Teoria da igualdade tributária. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Ávila HB. Teoria da igualdade tributária. 2021 ;[citado 2024 out. 11 ]
    • Vancouver

      Ávila HB. Teoria da igualdade tributária. 2021 ;[citado 2024 out. 11 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, SISTEMA TRIBUTÁRIO, NEGÓCIO JURÍDICO, FATO JURÍDICO, TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      KOURY, Paulo Arthur Cavalcante. Limites ao argumento da substância sobre a forma no Direito Tributário brasileiro. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-101517. Acesso em: 11 out. 2024.
    • APA

      Koury, P. A. C. (2021). Limites ao argumento da substância sobre a forma no Direito Tributário brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-101517
    • NLM

      Koury PAC. Limites ao argumento da substância sobre a forma no Direito Tributário brasileiro [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 11 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-101517
    • Vancouver

      Koury PAC. Limites ao argumento da substância sobre a forma no Direito Tributário brasileiro [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 11 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-13072022-101517
  • Unidade: FD

    Subjects: SOFTWARES, CONTRATO COMERCIAL, BITRIBUTAÇÃO, CONFLITO DE JURISDIÇÃO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MORAES, Thaís Chanes de. Qualificação dos contratos de licenciamento de software: uma análise dos critérios atualmente utilizados para a resolução dos conflitos de competência. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-090344. Acesso em: 11 out. 2024.
    • APA

      Moraes, T. C. de. (2021). Qualificação dos contratos de licenciamento de software: uma análise dos critérios atualmente utilizados para a resolução dos conflitos de competência (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-090344
    • NLM

      Moraes TC de. Qualificação dos contratos de licenciamento de software: uma análise dos critérios atualmente utilizados para a resolução dos conflitos de competência [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 11 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-090344
    • Vancouver

      Moraes TC de. Qualificação dos contratos de licenciamento de software: uma análise dos critérios atualmente utilizados para a resolução dos conflitos de competência [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 11 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-090344
  • Source: Consequencialismo judicial no direito tributário brasileiro. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, SEGURANÇA JURÍDICA, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, SEPARAÇÃO DE PODERES, DECISÃO JUDICIAL

    How to cite
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    • ABNT

      De tempos em tempos, em meio a uma multiplicidade aparentemente sem fim de dissertações .. [Prefácio]. Consequencialismo judicial no direito tributário brasileiro. São Paulo: IBDT. . Acesso em: 11 out. 2024. , 2021
    • APA

      De tempos em tempos, em meio a uma multiplicidade aparentemente sem fim de dissertações .. [Prefácio]. (2021). De tempos em tempos, em meio a uma multiplicidade aparentemente sem fim de dissertações .. [Prefácio]. Consequencialismo judicial no direito tributário brasileiro. São Paulo: IBDT.
    • NLM

      De tempos em tempos, em meio a uma multiplicidade aparentemente sem fim de dissertações .. [Prefácio]. Consequencialismo judicial no direito tributário brasileiro. 2021 ;[citado 2024 out. 11 ]
    • Vancouver

      De tempos em tempos, em meio a uma multiplicidade aparentemente sem fim de dissertações .. [Prefácio]. Consequencialismo judicial no direito tributário brasileiro. 2021 ;[citado 2024 out. 11 ]

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