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Parte de monografia/livro
Interpretação dos direitos fundamentais sociais, solidariedade e consciência de classe (2015)
Correia, Marcus Orione Gonçalves
Source: Direitos fundamentais sociais. Unidade: FD
Subjects: DIREITOS SOCIAIS, SOLIDARIEDADE, IGUALDADE SOCIAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Interpretação dos direitos fundamentais sociais, solidariedade e consciência de classe. Direitos fundamentais sociais. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2015. . . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Correia, M. O. G. (2015). Interpretação dos direitos fundamentais sociais, solidariedade e consciência de classe. In Direitos fundamentais sociais. São Paulo: Saraiva.
NLM
Correia MOG. Interpretação dos direitos fundamentais sociais, solidariedade e consciência de classe. In: Direitos fundamentais sociais. São Paulo: Saraiva; 2015. [citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Correia MOG. Interpretação dos direitos fundamentais sociais, solidariedade e consciência de classe. In: Direitos fundamentais sociais. São Paulo: Saraiva; 2015. [citado 2024 nov. 10 ]
Parte de monografia/livro
Direito constitucional e direito internacional: considerações sobre o art. 4º, III, da Constituição de 1988 e o Parecer Consultivo da Corte Internacional de Justiça sobre a independência de Kosovo (2014)
Lafer, Celso
Source: Direito internacional na Constituição : estudos em homenagem a Francisco Rezek. Unidade: FD
Subjects: DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
LAFER, Celso. Direito constitucional e direito internacional: considerações sobre o art. 4º, III, da Constituição de 1988 e o Parecer Consultivo da Corte Internacional de Justiça sobre a independência de Kosovo. Direito internacional na Constituição : estudos em homenagem a Francisco Rezek. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. . . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Lafer, C. (2014). Direito constitucional e direito internacional: considerações sobre o art. 4º, III, da Constituição de 1988 e o Parecer Consultivo da Corte Internacional de Justiça sobre a independência de Kosovo. In Direito internacional na Constituição : estudos em homenagem a Francisco Rezek. São Paulo: Saraiva.
NLM
Lafer C. Direito constitucional e direito internacional: considerações sobre o art. 4º, III, da Constituição de 1988 e o Parecer Consultivo da Corte Internacional de Justiça sobre a independência de Kosovo. In: Direito internacional na Constituição : estudos em homenagem a Francisco Rezek. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Lafer C. Direito constitucional e direito internacional: considerações sobre o art. 4º, III, da Constituição de 1988 e o Parecer Consultivo da Corte Internacional de Justiça sobre a independência de Kosovo. In: Direito internacional na Constituição : estudos em homenagem a Francisco Rezek. São Paulo: Saraiva; 2014. [citado 2024 nov. 10 ]
Parte de monografia/livro
Art. 5º, XXXIII: todos tem direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado (2014)
Tavares, André Ramos
Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD
Subjects: DIREITO À INFORMAÇÃO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
TAVARES, André Ramos. Art. 5º, XXXIII: todos tem direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. p. 2380 ; 29 cm. . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Tavares, A. R. (2014). Art. 5º, XXXIII: todos tem direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. In Comentários à Constituição do Brasil (p. 2380 ; 29 cm). São Paulo: Saraiva.
NLM
Tavares AR. Art. 5º, XXXIII: todos tem direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Tavares AR. Art. 5º, XXXIII: todos tem direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 nov. 10 ]
Parte de monografia/livro
Art. 11: nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores (2014)
Mallet, Estêvão; Fava, Marcos Neves
Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD
Subjects: REPRESENTAÇÃO PROFISSIONAL, REPRESENTAÇÃO SINDICAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
MALLET, Estêvão e FAVA, Marcos Neves. Art. 11: nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. p. 2380 ; 29 cm. . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Mallet, E., & Fava, M. N. (2014). Art. 11: nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores. In Comentários à Constituição do Brasil (p. 2380 ; 29 cm). São Paulo: Saraiva.
NLM
Mallet E, Fava MN. Art. 11: nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Mallet E, Fava MN. Art. 11: nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 nov. 10 ]
Parte de monografia/livro
Da organização do Estado: cap. 1 - Da organização político-administrativa (2014)
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD
Subjects: ESTADO FEDERAL, ESTADO (DIREITO), ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, MUNICÍPIO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Da organização do Estado: cap. 1 - Da organização político-administrativa. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. p. 2380 ; 29 cm. . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Almeida, F. D. M. de. (2014). Da organização do Estado: cap. 1 - Da organização político-administrativa. In Comentários à Constituição do Brasil (p. 2380 ; 29 cm). São Paulo: Saraiva.
NLM
Almeida FDM de. Da organização do Estado: cap. 1 - Da organização político-administrativa. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Almeida FDM de. Da organização do Estado: cap. 1 - Da organização político-administrativa. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 nov. 10 ]
Parte de monografia/livro
Art. 7º, XXIII: adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei (2014)
Mallet, Estêvão; Fava, Marcos Neves
Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD
Subjects: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
MALLET, Estêvão e FAVA, Marcos Neves. Art. 7º, XXIII: adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. p. 2380 ; 29 cm. . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Mallet, E., & Fava, M. N. (2014). Art. 7º, XXIII: adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei. In Comentários à Constituição do Brasil (p. 2380 ; 29 cm). São Paulo: Saraiva.
NLM
Mallet E, Fava MN. Art. 7º, XXIII: adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Mallet E, Fava MN. Art. 7º, XXIII: adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 nov. 10 ]
Parte de monografia/livro
Art. 5º, XXVII-XXIX (2014)
Basso, Maristela
Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD
Subjects: DIREITO AUTORAL, PROPRIEDADE INDUSTRIAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
BASSO, Maristela. Art. 5º, XXVII-XXIX. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. p. 2380 ; 29 cm. . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Basso, M. (2014). Art. 5º, XXVII-XXIX. In Comentários à Constituição do Brasil (p. 2380 ; 29 cm). São Paulo: Saraiva.
NLM
Basso M. Art. 5º, XXVII-XXIX. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Basso M. Art. 5º, XXVII-XXIX. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 nov. 10 ]
Parte de monografia/livro
Da organização dos poderes: cap. I - Do poder legislativo. Seção I - Do Congresso Nacional (2014)
Almeida, Fernando Dias Menezes de
Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD
Subjects: PODER LEGISLATIVO, CONGRESSO NACIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Da organização dos poderes: cap. I - Do poder legislativo. Seção I - Do Congresso Nacional. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. p. 2380 ; 29 cm. . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Almeida, F. D. M. de. (2014). Da organização dos poderes: cap. I - Do poder legislativo. Seção I - Do Congresso Nacional. In Comentários à Constituição do Brasil (p. 2380 ; 29 cm). São Paulo: Saraiva.
NLM
Almeida FDM de. Da organização dos poderes: cap. I - Do poder legislativo. Seção I - Do Congresso Nacional. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Almeida FDM de. Da organização dos poderes: cap. I - Do poder legislativo. Seção I - Do Congresso Nacional. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 nov. 10 ]
Parte de monografia/livro
Art. 7º, XXX: proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil (2014)
Mallet, Estêvão; Fava, Marcos Neves
Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD
Subjects: DISCRIMINAÇÃO DE RENDA, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MALLET, Estêvão e FAVA, Marcos Neves. Art. 7º, XXX: proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. p. 2380 ; 29 cm. . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Mallet, E., & Fava, M. N. (2014). Art. 7º, XXX: proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil. In Comentários à Constituição do Brasil (p. 2380 ; 29 cm). São Paulo: Saraiva.
NLM
Mallet E, Fava MN. Art. 7º, XXX: proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Mallet E, Fava MN. Art. 7º, XXX: proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 nov. 10 ]
Parte de monografia/livro
Dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos territórios (2014)
Almeida, Fernando Dias Menezes de
Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD
Subjects: POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos territórios. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. p. 2380 ; 29 cm. . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Almeida, F. D. M. de. (2014). Dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos territórios. In Comentários à Constituição do Brasil (p. 2380 ; 29 cm). São Paulo: Saraiva.
NLM
Almeida FDM de. Dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos territórios. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Almeida FDM de. Dos militares dos Estados, do Distrito Federal e dos territórios. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 nov. 10 ]
Parte de monografia/livro
Art. 23: é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios (2014)
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD
Subjects: UNIÃO FEDERAL, COMPETÊNCIA FEDERAL, COMPETÊNCIA ESTADUAL, COMPETÊNCIA MUNICIPAL, MEIO AMBIENTE, BENS PÚBLICOS, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Art. 23: é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. p. 2380 ; 29 cm. . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Almeida, F. D. M. de. (2014). Art. 23: é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. In Comentários à Constituição do Brasil (p. 2380 ; 29 cm). São Paulo: Saraiva.
NLM
Almeida FDM de. Art. 23: é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Almeida FDM de. Art. 23: é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 nov. 10 ]
Parte de monografia/livro
Art. 7º, IV - XIX (2014)
Mallet, Estêvão; Fava, Marcos Neves
Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD
Subjects: SALÁRIO MÍNIMO, PISO NACIONAL DE SALÁRIOS, IRREDUTIBILIDADE DO SALÁRIO, GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, TRABALHO NOTURNO, SALÁRIOS (PROTEÇÃO), JORNADA DE TRABALHO, ABONO DE FÉRIAS, LICENÇA GESTANTE, LICENÇA PATERNIDADE, CONSTITUIÇÃO DE 1988, SALÁRIO-FAMÍLIA, DIREITO CONSTITUCIONAL, PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NO LUCRO DAS EMPRESAS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MALLET, Estêvão e FAVA, Marcos Neves. Art. 7º, IV - XIX. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. p. 2380 ; 29 cm. . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Mallet, E., & Fava, M. N. (2014). Art. 7º, IV - XIX. In Comentários à Constituição do Brasil (p. 2380 ; 29 cm). São Paulo: Saraiva.
NLM
Mallet E, Fava MN. Art. 7º, IV - XIX. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Mallet E, Fava MN. Art. 7º, IV - XIX. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 nov. 10 ]
Parte de monografia/livro
Art. 24: compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre (2014)
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD
Subjects: UNIÃO FEDERAL, COMPETÊNCIA FEDERAL, COMPETÊNCIA ESTADUAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO PENITENCIÁRIO, DIREITO ECONÔMICO, DIREITO URBANÍSTICO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Art. 24: compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. p. 2380 ; 29 cm. . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Almeida, F. D. M. de. (2014). Art. 24: compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre. In Comentários à Constituição do Brasil (p. 2380 ; 29 cm). São Paulo: Saraiva.
NLM
Almeida FDM de. Art. 24: compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Almeida FDM de. Art. 24: compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 nov. 10 ]
Parte de monografia/livro
Art. 34-36: da intervenção (2014)
Lewandowski, Enrique Ricardo
Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD
Subjects: UNIÃO FEDERAL, AUTONOMIA DE GOVERNO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Art. 34-36: da intervenção. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. p. 2380 ; 29 cm. . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Lewandowski, E. R. (2014). Art. 34-36: da intervenção. In Comentários à Constituição do Brasil (p. 2380 ; 29 cm). São Paulo: Saraiva.
NLM
Lewandowski ER. Art. 34-36: da intervenção. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Lewandowski ER. Art. 34-36: da intervenção. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 nov. 10 ]
Parte de monografia/livro
Federação (2014)
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD
Subjects: FEDERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Federação. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. p. 2380 ; 29 cm. . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Almeida, F. D. M. de. (2014). Federação. In Comentários à Constituição do Brasil (p. 2380 ; 29 cm). São Paulo: Saraiva.
NLM
Almeida FDM de. Federação. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Almeida FDM de. Federação. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 nov. 10 ]
Parte de monografia/livro
Art. 21: compete à União (2014)
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD
Subjects: ESTADO FEDERAL, COMPETÊNCIA FEDERAL, UNIÃO FEDERAL, RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS, RELAÇÕES INTERNACIONAIS, ESTADO DE SÍTIO, MOEDAS (EMISSÃO), TELECOMUNICAÇÕES, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, ESPAÇO AÉREO, PORTOS MARÍTIMOS, CÓDIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES, PODER JUDICIÁRIO, RECREAÇÃO, ANISTIA, RECURSOS HÍDRICOS (USO), PLANEJAMENTO TERRITORIAL URBANO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Art. 21: compete à União. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. p. 2380 ; 29 cm. . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Almeida, F. D. M. de. (2014). Art. 21: compete à União. In Comentários à Constituição do Brasil (p. 2380 ; 29 cm). São Paulo: Saraiva.
NLM
Almeida FDM de. Art. 21: compete à União. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Almeida FDM de. Art. 21: compete à União. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 nov. 10 ]
Parte de monografia/livro
Art. 41: estabilidade do servidor público (2014)
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD
Subjects: CONCURSO PÚBLICO, SERVIDOR PÚBLICO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Art. 41: estabilidade do servidor público. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. p. 2380 ; 29 cm. . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Di Pietro, M. S. Z. (2014). Art. 41: estabilidade do servidor público. In Comentários à Constituição do Brasil (p. 2380 ; 29 cm). São Paulo: Saraiva.
NLM
Di Pietro MSZ. Art. 41: estabilidade do servidor público. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Di Pietro MSZ. Art. 41: estabilidade do servidor público. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 nov. 10 ]
Parte de monografia/livro
Art. 5º, caput: direito à vida (2014)
Tavares, André Ramos
Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD
Subjects: DIREITO À VIDA, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TAVARES, André Ramos. Art. 5º, caput: direito à vida. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. p. 2380 ; 29 cm. . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Tavares, A. R. (2014). Art. 5º, caput: direito à vida. In Comentários à Constituição do Brasil (p. 2380 ; 29 cm). São Paulo: Saraiva.
NLM
Tavares AR. Art. 5º, caput: direito à vida. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Tavares AR. Art. 5º, caput: direito à vida. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 nov. 10 ]
Parte de monografia/livro
Art. 7º, parágrafo único: são assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VII, VIII, X, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XXI, XXII, XXIV, XXVI, XXX, XXXI e XXXIII e, atendidas as condições estabelecidas em lei e observada a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, principais e acessórias, decorrentes da relação de trabalho e suas peculiaridades, os previstos nos incisos I, II, III, IX, XII, XXV e XXVIII, bem como a sua integração à previdência social (2014)
Mallet, Estêvão; Fava, Marcos Neves
Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD
Subjects: TRABALHO DOMÉSTICO, PREVIDÊNCIA SOCIAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
MALLET, Estêvão e FAVA, Marcos Neves. Art. 7º, parágrafo único: são assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VII, VIII, X, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XXI, XXII, XXIV, XXVI, XXX, XXXI e XXXIII e, atendidas as condições estabelecidas em lei e observada a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, principais e acessórias, decorrentes da relação de trabalho e suas peculiaridades, os previstos nos incisos I, II, III, IX, XII, XXV e XXVIII, bem como a sua integração à previdência social. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. p. 2380 ; 29 cm. . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Mallet, E., & Fava, M. N. (2014). Art. 7º, parágrafo único: são assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VII, VIII, X, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XXI, XXII, XXIV, XXVI, XXX, XXXI e XXXIII e, atendidas as condições estabelecidas em lei e observada a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, principais e acessórias, decorrentes da relação de trabalho e suas peculiaridades, os previstos nos incisos I, II, III, IX, XII, XXV e XXVIII, bem como a sua integração à previdência social. In Comentários à Constituição do Brasil (p. 2380 ; 29 cm). São Paulo: Saraiva.
NLM
Mallet E, Fava MN. Art. 7º, parágrafo único: são assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VII, VIII, X, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XXI, XXII, XXIV, XXVI, XXX, XXXI e XXXIII e, atendidas as condições estabelecidas em lei e observada a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, principais e acessórias, decorrentes da relação de trabalho e suas peculiaridades, os previstos nos incisos I, II, III, IX, XII, XXV e XXVIII, bem como a sua integração à previdência social. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Mallet E, Fava MN. Art. 7º, parágrafo único: são assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VII, VIII, X, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XXI, XXII, XXIV, XXVI, XXX, XXXI e XXXIII e, atendidas as condições estabelecidas em lei e observada a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, principais e acessórias, decorrentes da relação de trabalho e suas peculiaridades, os previstos nos incisos I, II, III, IX, XII, XXV e XXVIII, bem como a sua integração à previdência social. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 nov. 10 ]
Parte de monografia/livro
Art. 22: compete privativamente à União legislar sobre (2014)
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD
Subjects: UNIÃO FEDERAL, COMPETÊNCIA FEDERAL, DESAPROPRIAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS, COMÉRCIO EXTERIOR, POLÌTICA DE TRANSPORTES, GRUPOS INDÍGENAS, LIBERDADE DE PROFISSÕES, CADERNETA DE POUPANÇA, CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Art. 22: compete privativamente à União legislar sobre. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2014. p. 2380 ; 29 cm. . Acesso em: 10 nov. 2024.
APA
Almeida, F. D. M. de. (2014). Art. 22: compete privativamente à União legislar sobre. In Comentários à Constituição do Brasil (p. 2380 ; 29 cm). São Paulo: Saraiva.
NLM
Almeida FDM de. Art. 22: compete privativamente à União legislar sobre. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 nov. 10 ]
Vancouver
Almeida FDM de. Art. 22: compete privativamente à União legislar sobre. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm.[citado 2024 nov. 10 ]

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