Art. 7º, IV - XIX (2014)
- Authors:
- Autor USP: MALLET, ESTEVAO - FD
- Unidade: FD
- Subjects: SALÁRIO MÍNIMO; PISO NACIONAL DE SALÁRIOS; IRREDUTIBILIDADE DO SALÁRIO; GARANTIAS CONSTITUCIONAIS; DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO; TRABALHO NOTURNO; SALÁRIOS (PROTEÇÃO); JORNADA DE TRABALHO; ABONO DE FÉRIAS; LICENÇA GESTANTE; LICENÇA PATERNIDADE; CONSTITUIÇÃO DE 1988; SALÁRIO-FAMÍLIA; DIREITO CONSTITUCIONAL; PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NO LUCRO DAS EMPRESAS
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título do periódico: Comentários à Constituição do Brasil
- Volume/Número/Paginação/Ano: 2380 p. ; 29 cm
-
ABNT
MALLET, Estêvão; FAVA, Marcos Neves. Art. 7º, IV - XIX. In: Comentários à Constituição do Brasil[S.l: s.n.], p. 2380 ; 29 cm, 2014. -
APA
Mallet, E., & Fava, M. N. (2014). Art. 7º, IV - XIX. In Comentários à Constituição do Brasil (p. 2380 ; 29 cm). São Paulo: Saraiva. -
NLM
Mallet E, Fava MN. Art. 7º, IV - XIX. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm. -
Vancouver
Mallet E, Fava MN. Art. 7º, IV - XIX. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva; 2014. p. 2380 ; 29 cm. - Do recurso de revista no processo do trabalho
- Responsabilidade trabalhista perante a empresa sucessora
- Conheci o Professor Rogério Alessandre de oliveira como advogado. Trouxe-me ele complexo problema jurídico. surgido em litígio pendente, com sérias e relevantes implicações para a parte que representava. Pediu-me que examinasse o caso e indicasse alternativas para lidar com a dificuldade. Durante a conversa, ficou claro que, embora estivesse disposto a ouvir-me, já tinha ele completo domínio teórico de todas as possíveis formas de enfrentar a situação...[pref.]
- Notas sobre a interpretação do contrato de trabalho
- Anotações em torno da sucessão de empresas no direito do trabalho
- Art. 7º, parágrafo único: são assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VII, VIII, X, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XXI, XXII, XXIV, XXVI, XXX, XXXI e XXXIII e, atendidas as condições estabelecidas em lei e observada a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias, principais e acessórias, decorrentes da relação de trabalho e suas peculiaridades, os previstos nos incisos I, II, III, IX, XII, XXV e XXVIII, bem como a sua integração à previdência social
- Execução, título e liquidação: limites da preclusão decorrente da não impugnação de cálculos
- Art. 10: é assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão e deliberação
- Competência da Justiça do Trabalho para julgar ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização do trabalho
- Oposição à execução fora dos embargos e sem garantia do juízo
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
