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Tese (Doutorado)
Ação de improbidade administrativa: presunção de inocência e ne bis in idem (2022)
Pinto, Marcos Vinícius; Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, PRESUNÇÃO, PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA
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ABNT
PINTO, Marcos Vinícius. Ação de improbidade administrativa: presunção de inocência e ne bis in idem. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30092022-101733/pt-br.php. Acesso em: 16 nov. 2024.
APA
Pinto, M. V. (2022). Ação de improbidade administrativa: presunção de inocência e ne bis in idem (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30092022-101733/pt-br.php
NLM
Pinto MV. Ação de improbidade administrativa: presunção de inocência e ne bis in idem [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30092022-101733/pt-br.php
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Pinto MV. Ação de improbidade administrativa: presunção de inocência e ne bis in idem [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30092022-101733/pt-br.php
Dissertação (Mestrado)
O papel do regimento interno dos tribunais na formação do precedente judicial: as regras regimentais sobre o IAC, o IAI e o IRDR no STF, no STJ, nos tribunais regionais federais e nos tribunais de justiça (2020)
Santana, Thiana Cabral de; Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DECISÃO JUDICIAL, TRIBUNAL, PODER JUDICIÁRIO, JURISPRUDÊNCIA, NORMALIZAÇÃO
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ABNT
SANTANA, Thiana Cabral de. O papel do regimento interno dos tribunais na formação do precedente judicial: as regras regimentais sobre o IAC, o IAI e o IRDR no STF, no STJ, nos tribunais regionais federais e nos tribunais de justiça. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. . Acesso em: 16 nov. 2024.
APA
Santana, T. C. de. (2020). O papel do regimento interno dos tribunais na formação do precedente judicial: as regras regimentais sobre o IAC, o IAI e o IRDR no STF, no STJ, nos tribunais regionais federais e nos tribunais de justiça (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Santana TC de. O papel do regimento interno dos tribunais na formação do precedente judicial: as regras regimentais sobre o IAC, o IAI e o IRDR no STF, no STJ, nos tribunais regionais federais e nos tribunais de justiça. 2020 ;[citado 2024 nov. 16 ]
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Santana TC de. O papel do regimento interno dos tribunais na formação do precedente judicial: as regras regimentais sobre o IAC, o IAI e o IRDR no STF, no STJ, nos tribunais regionais federais e nos tribunais de justiça. 2020 ;[citado 2024 nov. 16 ]
Dissertação (Mestrado)
Acesso à justiça e gratuidade: análise dos critérios de aplicação do instituto em demandas cíveis (2020)
Tavares, Adriano Erdei Braga; Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, PROCESSO CIVIL
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ABNT
TAVARES, Adriano Erdei Braga. Acesso à justiça e gratuidade: análise dos critérios de aplicação do instituto em demandas cíveis. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-214017/. Acesso em: 16 nov. 2024.
APA
Tavares, A. E. B. (2020). Acesso à justiça e gratuidade: análise dos critérios de aplicação do instituto em demandas cíveis (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-214017/
NLM
Tavares AEB. Acesso à justiça e gratuidade: análise dos critérios de aplicação do instituto em demandas cíveis [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-214017/
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Tavares AEB. Acesso à justiça e gratuidade: análise dos critérios de aplicação do instituto em demandas cíveis [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-214017/
Dissertação (Mestrado)
A transparência do processo arbitral (2020)
Haddad, Ana Olivia Antunes; Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ARBITRAGEM, PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE, PRIVACIDADE
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ABNT
HADDAD, Ana Olivia Antunes. A transparência do processo arbitral. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09052021-223150/. Acesso em: 16 nov. 2024.
APA
Haddad, A. O. A. (2020). A transparência do processo arbitral (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09052021-223150/
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Haddad AOA. A transparência do processo arbitral [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09052021-223150/
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Haddad AOA. A transparência do processo arbitral [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09052021-223150/
Dissertação (Mestrado)
Posições jurídicas dos sujeitos parciais no processo civil: análise sob a ótica da correlatividade (2020)
Souza, Tagie Assenheimer de; Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROCESSO
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ABNT
SOUZA, Tagie Assenheimer de. Posições jurídicas dos sujeitos parciais no processo civil: análise sob a ótica da correlatividade. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-161149/. Acesso em: 16 nov. 2024.
APA
Souza, T. A. de. (2020). Posições jurídicas dos sujeitos parciais no processo civil: análise sob a ótica da correlatividade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-161149/
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Souza TA de. Posições jurídicas dos sujeitos parciais no processo civil: análise sob a ótica da correlatividade [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-161149/
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Souza TA de. Posições jurídicas dos sujeitos parciais no processo civil: análise sob a ótica da correlatividade [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04052021-161149/
Dissertação (Mestrado)
Os negócios jurídicos bilaterais como títulos executivos extrajudiciais (2018)
Cetraro, Maria Lucia Pereira; Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino
Unidade: FD
Subjects: TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, NEGÓCIO JURÍDICO, EXECUÇÃO, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, AUTONOMIA DA VONTADE
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ABNT
CETRARO, Maria Lucia Pereira e SICA, Heitor Vitor Mendonça Fralino. Os negócios jurídicos bilaterais como títulos executivos extrajudiciais. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09102020-151415/. Acesso em: 16 nov. 2024.
APA
Cetraro, M. L. P., & Sica, H. V. M. F. (2018). Os negócios jurídicos bilaterais como títulos executivos extrajudiciais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09102020-151415/
NLM
Cetraro MLP, Sica HVMF. Os negócios jurídicos bilaterais como títulos executivos extrajudiciais [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09102020-151415/
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Cetraro MLP, Sica HVMF. Os negócios jurídicos bilaterais como títulos executivos extrajudiciais [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-09102020-151415/
Tese (Doutorado)
Ocupações coletivas e tutela jurisdicional possessória: análise à luz da garantia de defesa dos réus (2018)
Barrozo, Thaís Aranda; Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TUTELA JURISDICIONAL, AÇÃO POSSESSÓRIA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONTRADITÓRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BARROZO, Thaís Aranda. Ocupações coletivas e tutela jurisdicional possessória: análise à luz da garantia de defesa dos réus. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13112020-155717/. Acesso em: 16 nov. 2024.
APA
Barrozo, T. A. (2018). Ocupações coletivas e tutela jurisdicional possessória: análise à luz da garantia de defesa dos réus (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13112020-155717/
NLM
Barrozo TA. Ocupações coletivas e tutela jurisdicional possessória: análise à luz da garantia de defesa dos réus [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13112020-155717/
Vancouver
Barrozo TA. Ocupações coletivas e tutela jurisdicional possessória: análise à luz da garantia de defesa dos réus [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13112020-155717/
Dissertação (Mestrado)
Litisconsórcio unitário: fundamentos, estrutura e regime (2016)
Eid, Elie Pierre; Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: LITISCONSÓRCIO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
EID, Elie Pierre. Litisconsórcio unitário: fundamentos, estrutura e regime. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 16 nov. 2024.
APA
Eid, E. P. (2016). Litisconsórcio unitário: fundamentos, estrutura e regime (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
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Eid EP. Litisconsórcio unitário: fundamentos, estrutura e regime. 2016 ;[citado 2024 nov. 16 ]
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Eid EP. Litisconsórcio unitário: fundamentos, estrutura e regime. 2016 ;[citado 2024 nov. 16 ]
Dissertação (Mestrado)
Inatividade das partes no processo civil brasileiro: análise dogmática à luz da isonomia entre os litigantes (2016)
Bozzo, Guilherme Tambarussi; Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: REVELIA, PROCESSO CIVIL, DIREITO COMPARADO, TUTELA JURISDICIONAL, EXTINÇÃO DO PROCESSO
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ABNT
BOZZO, Guilherme Tambarussi. Inatividade das partes no processo civil brasileiro: análise dogmática à luz da isonomia entre os litigantes. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-02092016-110258/. Acesso em: 16 nov. 2024.
APA
Bozzo, G. T. (2016). Inatividade das partes no processo civil brasileiro: análise dogmática à luz da isonomia entre os litigantes (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-02092016-110258/
NLM
Bozzo GT. Inatividade das partes no processo civil brasileiro: análise dogmática à luz da isonomia entre os litigantes [Internet]. 2016 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-02092016-110258/
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Bozzo GT. Inatividade das partes no processo civil brasileiro: análise dogmática à luz da isonomia entre os litigantes [Internet]. 2016 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-02092016-110258/
Tese (Doutorado)
Direito de defesa e tutela jurisdicional: estudo sobre a posição do réu no processo civil brasileiro (2009)
Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino; Tucci, José Rogério Cruz e (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO DE DEFESA, TUTELA JURISDICIONAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, RECONVENÇÃO, CONTRADITÓRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SICA, Heitor Vitor Mendonça Fralino. Direito de defesa e tutela jurisdicional: estudo sobre a posição do réu no processo civil brasileiro. 2009. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10062011-091324/. Acesso em: 16 nov. 2024.
APA
Sica, H. V. M. F. (2009). Direito de defesa e tutela jurisdicional: estudo sobre a posição do réu no processo civil brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10062011-091324/
NLM
Sica HVMF. Direito de defesa e tutela jurisdicional: estudo sobre a posição do réu no processo civil brasileiro [Internet]. 2009 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10062011-091324/
Vancouver
Sica HVMF. Direito de defesa e tutela jurisdicional: estudo sobre a posição do réu no processo civil brasileiro [Internet]. 2009 ;[citado 2024 nov. 16 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-10062011-091324/

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