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Tese (Doutorado)
A função social da empresa: para além da summa divisio (2005)
Trindade, Cláudia Aparecida de Souza; Grau, Eros Roberto (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: EMPRESAS, DIREITO EMPRESARIAL, DIREITO ECONÔMICO, DIREITO DE PROPRIEDADE, INTERESSE COLETIVO
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ABNT
TRINDADE, Cláudia Aparecida de Souza. A função social da empresa: para além da summa divisio. 2005. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. . Acesso em: 26 jun. 2024.
APA
Trindade, C. A. de S. (2005). A função social da empresa: para além da summa divisio (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Trindade CA de S. A função social da empresa: para além da summa divisio. 2005 ;[citado 2024 jun. 26 ]
Vancouver
Trindade CA de S. A função social da empresa: para além da summa divisio. 2005 ;[citado 2024 jun. 26 ]
Dissertação (Mestrado)
Evolução histórica dos tributos (2005)
Francisco Neto, João; Oliveira, Régis Fernandes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS, SISTEMA TRIBUTÁRIO, REFORMA TRIBUTÁRIA
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FRANCISCO NETO, João. Evolução histórica dos tributos. 2005. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. . Acesso em: 26 jun. 2024.
APA
Francisco Neto, J. (2005). Evolução histórica dos tributos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Francisco Neto J. Evolução histórica dos tributos. 2005 ;[citado 2024 jun. 26 ]
Vancouver
Francisco Neto J. Evolução histórica dos tributos. 2005 ;[citado 2024 jun. 26 ]
Tese (Doutorado)
Poder de compra e política antitruste (2005)
Goldberg, Daniel Krepel; Huck, Hermes Marcelo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO ECONÔMICO, POLÍTICA ECONÔMICA, POLÍTICAS PÚBLICAS
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GOLDBERG, Daniel Krepel. Poder de compra e política antitruste. 2005. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. . Acesso em: 26 jun. 2024.
APA
Goldberg, D. K. (2005). Poder de compra e política antitruste (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Goldberg DK. Poder de compra e política antitruste. 2005 ;[citado 2024 jun. 26 ]
Vancouver
Goldberg DK. Poder de compra e política antitruste. 2005 ;[citado 2024 jun. 26 ]
Dissertação (Mestrado)
Limites à interpretação e à aplicação de conceitos jurídicos indeterminados presentes na norma jurídica tributária (2005)
Izelli, Anna Flávia de Azevedo; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, HERMENÊUTICA (DIREITO), INTERPRETAÇÃO DA LEI, LINGUAGEM JURÍDICA
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IZELLI, Anna Flávia de Azevedo. Limites à interpretação e à aplicação de conceitos jurídicos indeterminados presentes na norma jurídica tributária. 2005. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. . Acesso em: 26 jun. 2024.
APA
Izelli, A. F. de A. (2005). Limites à interpretação e à aplicação de conceitos jurídicos indeterminados presentes na norma jurídica tributária (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Izelli AF de A. Limites à interpretação e à aplicação de conceitos jurídicos indeterminados presentes na norma jurídica tributária. 2005 ;[citado 2024 jun. 26 ]
Vancouver
Izelli AF de A. Limites à interpretação e à aplicação de conceitos jurídicos indeterminados presentes na norma jurídica tributária. 2005 ;[citado 2024 jun. 26 ]
Dissertação (Mestrado)
Poder econômico e concorrência: aspectos pertinentes às instituições financeiras (2005)
Pagotto, Leopoldo Ubiratan Carreiro; De Chiara, Jose Tadeu (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SISTEMA FINANCEIRO, PODER ECONÔMICO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, POLÍTICA ANTITRUSTE
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PAGOTTO, Leopoldo Ubiratan Carreiro. Poder econômico e concorrência: aspectos pertinentes às instituições financeiras. 2005. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. . Acesso em: 26 jun. 2024.
APA
Pagotto, L. U. C. (2005). Poder econômico e concorrência: aspectos pertinentes às instituições financeiras (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Pagotto LUC. Poder econômico e concorrência: aspectos pertinentes às instituições financeiras. 2005 ;[citado 2024 jun. 26 ]
Vancouver
Pagotto LUC. Poder econômico e concorrência: aspectos pertinentes às instituições financeiras. 2005 ;[citado 2024 jun. 26 ]
Tese (Livre Docência)
Processo administrativo tributário (2005)
Bottallo, Eduardo Domingos
Unidade: FD
Assunto: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL (TESE LIVRE-DOCÊNCIA)
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BOTTALLO, Eduardo Domingos. Processo administrativo tributário. 2005. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. . Acesso em: 26 jun. 2024.
APA
Bottallo, E. D. (2005). Processo administrativo tributário (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Bottallo ED. Processo administrativo tributário. 2005 ;[citado 2024 jun. 26 ]
Vancouver
Bottallo ED. Processo administrativo tributário. 2005 ;[citado 2024 jun. 26 ]
Dissertação (Mestrado)
As relações jurídicas tributárias e o controle de constitucionalidade das normas (2005)
Pietro, Juliano Di; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: NORMA JURÍDICA (ANÁLISE), DIREITO TRIBUTÁRIO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE
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PIETRO, Juliano Di. As relações jurídicas tributárias e o controle de constitucionalidade das normas. 2005. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. . Acesso em: 26 jun. 2024.
APA
Pietro, J. D. (2005). As relações jurídicas tributárias e o controle de constitucionalidade das normas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Pietro JD. As relações jurídicas tributárias e o controle de constitucionalidade das normas. 2005 ;[citado 2024 jun. 26 ]
Vancouver
Pietro JD. As relações jurídicas tributárias e o controle de constitucionalidade das normas. 2005 ;[citado 2024 jun. 26 ]
Tese (Doutorado)
O princípio da subsidiariedade: deveres de abstenção e de atuação estatal na atividade econômica (2005)
Tatsch, Simone Carvalho; Grau, Eros Roberto (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO ECONÔMICO, ORDEM ECONÔMICA, INTERVENÇÃO DO ESTADO (DIREITO ECONÔMICO), EMPRESAS PÚBLICAS, ATIVIDADE ECONÔMICA
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ABNT
TATSCH, Simone Carvalho. O princípio da subsidiariedade: deveres de abstenção e de atuação estatal na atividade econômica. 2005. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. . Acesso em: 26 jun. 2024.
APA
Tatsch, S. C. (2005). O princípio da subsidiariedade: deveres de abstenção e de atuação estatal na atividade econômica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Tatsch SC. O princípio da subsidiariedade: deveres de abstenção e de atuação estatal na atividade econômica. 2005 ;[citado 2024 jun. 26 ]
Vancouver
Tatsch SC. O princípio da subsidiariedade: deveres de abstenção e de atuação estatal na atividade econômica. 2005 ;[citado 2024 jun. 26 ]
Dissertação (Mestrado)
A guerra fiscal à luz da lei complementar n. 101, de 4 de maio de 2000 (2005)
Camargo, Guilherme Bueno de; Oliveira, Régis Fernandes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: RESPONSABILIDADE FISCAL (LEGISLAÇÃO), FINANÇAS PÚBLICAS
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ABNT
CAMARGO, Guilherme Bueno de. A guerra fiscal à luz da lei complementar n. 101, de 4 de maio de 2000. 2005. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. . Acesso em: 26 jun. 2024.
APA
Camargo, G. B. de. (2005). A guerra fiscal à luz da lei complementar n. 101, de 4 de maio de 2000 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Camargo GB de. A guerra fiscal à luz da lei complementar n. 101, de 4 de maio de 2000. 2005 ;[citado 2024 jun. 26 ]
Vancouver
Camargo GB de. A guerra fiscal à luz da lei complementar n. 101, de 4 de maio de 2000. 2005 ;[citado 2024 jun. 26 ]
Dissertação (Mestrado)
A interpretação e a aplicação das convenções internacionais em matéria tributária sobre a renda e o capital (2005)
Pessoa, Cynthia Valle; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRATADOS INTERNACIONAIS (INTERPRETAÇÃO), TRIBUTAÇÃO, RENDA (TEORIA ECONÔMICA), CAPITAL (ECONOMIA), HERMENÊUTICA (DIREITO)
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ABNT
PESSOA, Cynthia Valle. A interpretação e a aplicação das convenções internacionais em matéria tributária sobre a renda e o capital. 2005. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. . Acesso em: 26 jun. 2024.
APA
Pessoa, C. V. (2005). A interpretação e a aplicação das convenções internacionais em matéria tributária sobre a renda e o capital (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Pessoa CV. A interpretação e a aplicação das convenções internacionais em matéria tributária sobre a renda e o capital. 2005 ;[citado 2024 jun. 26 ]
Vancouver
Pessoa CV. A interpretação e a aplicação das convenções internacionais em matéria tributária sobre a renda e o capital. 2005 ;[citado 2024 jun. 26 ]
Dissertação (Mestrado)
As partnership joint ventures e os conflitos de qualificação na aplicação dos tratados internacionais contra a bitributação (2005)
Silveira, Rodrigo Maitto da; Huck, Hermes Marcelo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: JOINT VENTURES, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, TRIBUTAÇÃO
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ABNT
SILVEIRA, Rodrigo Maitto da. As partnership joint ventures e os conflitos de qualificação na aplicação dos tratados internacionais contra a bitributação. 2005. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. . Acesso em: 26 jun. 2024.
APA
Silveira, R. M. da. (2005). As partnership joint ventures e os conflitos de qualificação na aplicação dos tratados internacionais contra a bitributação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Silveira RM da. As partnership joint ventures e os conflitos de qualificação na aplicação dos tratados internacionais contra a bitributação. 2005 ;[citado 2024 jun. 26 ]
Vancouver
Silveira RM da. As partnership joint ventures e os conflitos de qualificação na aplicação dos tratados internacionais contra a bitributação. 2005 ;[citado 2024 jun. 26 ]
Dissertação (Mestrado)
A estrutura lógico-formal da sanção pecuniária no direito tributário (2005)
Mendes, Guilherme Adolfo dos Santos ; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ORDEM JURÍDICA, LÓGICA DO DIREITO, NORMA JURÍDICA, SANÇÃO TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MENDES, Guilherme Adolfo dos Santos. A estrutura lógico-formal da sanção pecuniária no direito tributário. 2005. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. . Acesso em: 26 jun. 2024.
APA
Mendes, G. A. dos S. (2005). A estrutura lógico-formal da sanção pecuniária no direito tributário (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Mendes GA dos S. A estrutura lógico-formal da sanção pecuniária no direito tributário. 2005 ;[citado 2024 jun. 26 ]
Vancouver
Mendes GA dos S. A estrutura lógico-formal da sanção pecuniária no direito tributário. 2005 ;[citado 2024 jun. 26 ]
Tese (Doutorado)
Interpretação da norma tributária: concreção normativa, teoria estruturante do direito e análise pragmática (2005)
Andrade, José Maria Arruda de; Grau, Eros Roberto (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: INTERPRETAÇÃO DA LEI, DIREITO TRIBUTÁRIO, HERMENÊUTICA (DIREITO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ANDRADE, José Maria Arruda de. Interpretação da norma tributária: concreção normativa, teoria estruturante do direito e análise pragmática. 2005. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. . Acesso em: 26 jun. 2024.
APA
Andrade, J. M. A. de. (2005). Interpretação da norma tributária: concreção normativa, teoria estruturante do direito e análise pragmática (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Andrade JMA de. Interpretação da norma tributária: concreção normativa, teoria estruturante do direito e análise pragmática. 2005 ;[citado 2024 jun. 26 ]
Vancouver
Andrade JMA de. Interpretação da norma tributária: concreção normativa, teoria estruturante do direito e análise pragmática. 2005 ;[citado 2024 jun. 26 ]
Dissertação (Mestrado)
Intervenção do Estado no setor financeiro: estudo sobre o banco nacional de desenvolvimento econômico e social (2005)
Mendonça, Paulo Augusto Furtado; De Chiara, Jose Tadeu (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SISTEMA FINANCEIRO, INTERVENÇÃO DO ESTADO (DIREITO ECONÔMICO), DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, FINANCIAMENTO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MENDONÇA, Paulo Augusto Furtado. Intervenção do Estado no setor financeiro: estudo sobre o banco nacional de desenvolvimento econômico e social. 2005. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. . Acesso em: 26 jun. 2024.
APA
Mendonça, P. A. F. (2005). Intervenção do Estado no setor financeiro: estudo sobre o banco nacional de desenvolvimento econômico e social (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Mendonça PAF. Intervenção do Estado no setor financeiro: estudo sobre o banco nacional de desenvolvimento econômico e social. 2005 ;[citado 2024 jun. 26 ]
Vancouver
Mendonça PAF. Intervenção do Estado no setor financeiro: estudo sobre o banco nacional de desenvolvimento econômico e social. 2005 ;[citado 2024 jun. 26 ]
Tese (Livre Docência)
A autonomia financeira do poder judiciário no Brasil (2005)
Conti, José Maurício
Unidade: FD
Subjects: AUTONOMIA DOS PODERES, AUTONOMIA FINANCEIRA, PODER JUDICIÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CONTI, José Maurício. A autonomia financeira do poder judiciário no Brasil. 2005. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. . Acesso em: 26 jun. 2024.
APA
Conti, J. M. (2005). A autonomia financeira do poder judiciário no Brasil (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Conti JM. A autonomia financeira do poder judiciário no Brasil. 2005 ;[citado 2024 jun. 26 ]
Vancouver
Conti JM. A autonomia financeira do poder judiciário no Brasil. 2005 ;[citado 2024 jun. 26 ]
Tese (Doutorado)
Contribuição ao disciplinamento jurídico do mercado de câmbio no Brasil (2005)
Oliveira, Luís Maurício Sodré de; De Chiara, Jose Tadeu (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SISTEMA MONETÁRIO INTERNACIONAL, DIREITO ECONÔMICO, POLÍTICA CAMBIAL
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ABNT
OLIVEIRA, Luís Maurício Sodré de. Contribuição ao disciplinamento jurídico do mercado de câmbio no Brasil. 2005. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. . Acesso em: 26 jun. 2024.
APA
Oliveira, L. M. S. de. (2005). Contribuição ao disciplinamento jurídico do mercado de câmbio no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Oliveira LMS de. Contribuição ao disciplinamento jurídico do mercado de câmbio no Brasil. 2005 ;[citado 2024 jun. 26 ]
Vancouver
Oliveira LMS de. Contribuição ao disciplinamento jurídico do mercado de câmbio no Brasil. 2005 ;[citado 2024 jun. 26 ]
Dissertação (Mestrado)
Política industrial e disciplina da concorrência pós-reformas de mercado: uma avaliação institucional do embiente de inovação tecnológica (2005)
Schapiro, Mario Gomes; Bercovici, Gilberto (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO ECONÔMICO, POLÍTICA ANTITRUSTE, POLÍTICA INDUSTRIAL, ECONOMIA DE MERCADO, INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCHAPIRO, Mario Gomes. Política industrial e disciplina da concorrência pós-reformas de mercado: uma avaliação institucional do embiente de inovação tecnológica. 2005. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. . Acesso em: 26 jun. 2024.
APA
Schapiro, M. G. (2005). Política industrial e disciplina da concorrência pós-reformas de mercado: uma avaliação institucional do embiente de inovação tecnológica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Schapiro MG. Política industrial e disciplina da concorrência pós-reformas de mercado: uma avaliação institucional do embiente de inovação tecnológica. 2005 ;[citado 2024 jun. 26 ]
Vancouver
Schapiro MG. Política industrial e disciplina da concorrência pós-reformas de mercado: uma avaliação institucional do embiente de inovação tecnológica. 2005 ;[citado 2024 jun. 26 ]
Dissertação (Mestrado)
A dimensão jurídica dos instrumentos monetários e seus reflexos no sistema financeiro (2005)
Castro, Raphael Velly de; Bercovici, Gilberto (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SISTEMA FINANCEIRO, MOEDA (ECONOMIA), OPERAÇÃO FINANCEIRA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CASTRO, Raphael Velly de. A dimensão jurídica dos instrumentos monetários e seus reflexos no sistema financeiro. 2005. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. . Acesso em: 26 jun. 2024.
APA
Castro, R. V. de. (2005). A dimensão jurídica dos instrumentos monetários e seus reflexos no sistema financeiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Castro RV de. A dimensão jurídica dos instrumentos monetários e seus reflexos no sistema financeiro. 2005 ;[citado 2024 jun. 26 ]
Vancouver
Castro RV de. A dimensão jurídica dos instrumentos monetários e seus reflexos no sistema financeiro. 2005 ;[citado 2024 jun. 26 ]
Dissertação (Mestrado)
A repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil (2005)
Marques, Gabriela de Pádua Azevedo; Derani, Cristiane (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: BIODIVERSIDADE (PROTEÇÃO), DIREITO AMBIENTAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, BIOTECNOLOGIA, ECONOMIA AMBIENTAL, PROPRIEDADE INTELECTUAL, PROPRIEDADE CIENTÍFICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARQUES, Gabriela de Pádua Azevedo. A repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. . Acesso em: 26 jun. 2024.
APA
Marques, G. de P. A. (2005). A repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Marques G de PA. A repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil. 2005 ;[citado 2024 jun. 26 ]
Vancouver
Marques G de PA. A repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil. 2005 ;[citado 2024 jun. 26 ]
Tese (Doutorado)
A dissolução do poder econômico como princípio regualtório (2005)
Nogueira, André Carvalho; De Chiara, Jose Tadeu (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PODER ECONÔMICO, ORDEM ECONÔMICA, INTERVENÇÃO DO ESTADO (DIREITO ECONÔMICO), CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NOGUEIRA, André Carvalho. A dissolução do poder econômico como princípio regualtório. 2005. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. . Acesso em: 26 jun. 2024.
APA
Nogueira, A. C. (2005). A dissolução do poder econômico como princípio regualtório (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Nogueira AC. A dissolução do poder econômico como princípio regualtório. 2005 ;[citado 2024 jun. 26 ]
Vancouver
Nogueira AC. A dissolução do poder econômico como princípio regualtório. 2005 ;[citado 2024 jun. 26 ]

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