Contribuição ao disciplinamento jurídico do mercado de câmbio no Brasil (2005)
- Authors:
- Autor USP: OLIVEIRA, LUIS MAURICIO SODRE DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- Subjects: SISTEMA MONETÁRIO INTERNACIONAL; DIREITO ECONÔMICO; POLÍTICA CAMBIAL
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho pretende fornecer uma contribuição ao disciplinamento jurídico do mercado de câmbio no Brasil. O primeiro capítulo trata do conceito de sistema econômico e, em particular, do sistema capitalista de produção, onde se delimitam suas características e seu núcleo estrutural. O segundo capítulo versa sobre o sistema capitalista de produção e seus sucessivos regimes econômicos, liberal e intervencionista. No terceiro capítulo analisa-se o sistema econômico brasileiro em sintonia com as vertentes nacional e internacionalista que se revezavam na assunção do poder político constituído no país, até o predomínio desta última vertente. O quarto capítulo trata do sistema monetário-financeiro internacional e suas respectivas fases. O capítulo quinto, precedido de noções conceituais preliminares, subdivide-se em vários períodos, onde se analisam os atos normativos editados e vinculados às questões cambiais, ao longo do tempo. O sexto capítulo visa a fornecer uma contribuição, para a superação da situação de crise que atualmente existe, do disciplinamento jurídico do mercado de câmbio, sem se descurar dos aspectos estruturais e conjunturais que o caracterizam. Nas conclusões, ressalta-se a importância de se explicitar em nível constitucional os princípios e objetivos da política cambial e, por conseqüência, do mercado de câmbio, a implementar-se no Brasil
- Imprenta:
- Data da defesa: 11.07.2005
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ABNT
OLIVEIRA, Luís Maurício Sodré de. Contribuição ao disciplinamento jurídico do mercado de câmbio no Brasil. 2005. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. . Acesso em: 14 out. 2024. -
APA
Oliveira, L. M. S. de. (2005). Contribuição ao disciplinamento jurídico do mercado de câmbio no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. -
NLM
Oliveira LMS de. Contribuição ao disciplinamento jurídico do mercado de câmbio no Brasil. 2005 ;[citado 2024 out. 14 ] -
Vancouver
Oliveira LMS de. Contribuição ao disciplinamento jurídico do mercado de câmbio no Brasil. 2005 ;[citado 2024 out. 14 ]
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