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  • Source: Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura. Unidade: FDRP

    Subjects: SANEAMENTO BÁSICO, TARIFAS, CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, SERVIÇOS PÚBLICOS

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    • ABNT

      MARRARA, Thiago. Tarifa mínima pata manutenção de serviços públicos de fornecimento de água e de coleta de esgoto. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura, v. 11, p. 223-254, 2019Tradução . . Acesso em: 29 jul. 2024.
    • APA

      Marrara, T. (2019). Tarifa mínima pata manutenção de serviços públicos de fornecimento de água e de coleta de esgoto. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura, 11, 223-254.
    • NLM

      Marrara T. Tarifa mínima pata manutenção de serviços públicos de fornecimento de água e de coleta de esgoto. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura. 2019 ; 11 223-254.[citado 2024 jul. 29 ]
    • Vancouver

      Marrara T. Tarifa mínima pata manutenção de serviços públicos de fornecimento de água e de coleta de esgoto. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura. 2019 ; 11 223-254.[citado 2024 jul. 29 ]
  • Source: Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. Unidade: FDRP

    Subjects: ENSINO JURÍDICO, PESQUISA JURÍDICA, CANA-DE-AÇÚCAR

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    • ABNT

      FONSECA, Maria Hemilia e CASTRO, Rogério Alessandre de Oliveira. Este primeiro livro da coleção .. [Prefácio]. Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. Ribeirão Preto: FDRP-USP. . Acesso em: 29 jul. 2024. , 2019
    • APA

      Fonseca, M. H., & Castro, R. A. de O. (2019). Este primeiro livro da coleção .. [Prefácio]. Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. Ribeirão Preto: FDRP-USP.
    • NLM

      Fonseca MH, Castro RA de O. Este primeiro livro da coleção .. [Prefácio]. Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. 2019 ;[citado 2024 jul. 29 ]
    • Vancouver

      Fonseca MH, Castro RA de O. Este primeiro livro da coleção .. [Prefácio]. Laboratório VI: temas do setor sucroenergético. 2019 ;[citado 2024 jul. 29 ]
  • Source: Revista de Direito Ambiental. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO AMBIENTAL, GOVERNANÇA GLOBAL, PROTEÇÃO AMBIENTAL, MUDANÇA CLIMÁTICA

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    • ABNT

      TRENTINI, Flavia. Governança global ambiental e o regime complexo das mudanças climáticas. Revista de Direito Ambiental, v. 95, n. 24, p. 327-347, 2019Tradução . . Disponível em: https://www.academia.edu/46886636. Acesso em: 29 jul. 2024.
    • APA

      Trentini, F. (2019). Governança global ambiental e o regime complexo das mudanças climáticas. Revista de Direito Ambiental, 95( 24), 327-347. Recuperado de https://www.academia.edu/46886636
    • NLM

      Trentini F. Governança global ambiental e o regime complexo das mudanças climáticas [Internet]. Revista de Direito Ambiental. 2019 ; 95( 24): 327-347.[citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://www.academia.edu/46886636
    • Vancouver

      Trentini F. Governança global ambiental e o regime complexo das mudanças climáticas [Internet]. Revista de Direito Ambiental. 2019 ; 95( 24): 327-347.[citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://www.academia.edu/46886636
  • Source: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Unidade: FDRP

    Subjects: POLÍTICA, PODER LEGISLATIVO, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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    • ABNT

      PONZILACQUA, Márcio Henrique Pereira e HENRIQUES, Hugo Rezende. Política e desenvolvimento: relevância estratégica do poder legislativo no Estado de Direito. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2019. . Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 29 jul. 2024.
    • APA

      Ponzilacqua, M. H. P., & Henriques, H. R. (2019). Política e desenvolvimento: relevância estratégica do poder legislativo no Estado de Direito. In Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • NLM

      Ponzilacqua MHP, Henriques HR. Política e desenvolvimento: relevância estratégica do poder legislativo no Estado de Direito [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • Vancouver

      Ponzilacqua MHP, Henriques HR. Política e desenvolvimento: relevância estratégica do poder legislativo no Estado de Direito [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: IMIGRANTES, REFUGIADOS, VENEZUELANOS, DIREITOS HUMANOS

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    • ABNT

      CARNEIRO, Cynthia Soares e ALVES, Evilázio Gonzaga. Acolhida de venezuelanos pelos militares é exemplar: humanitarismo ou propaganda?. . [s.l]: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://nocaute.blog.br/2019/06/25/humanitarismo-ou-propaganda/. Acesso em: 29 jul. 2024. , 2019
    • APA

      Carneiro, C. S., & Alves, E. G. (2019). Acolhida de venezuelanos pelos militares é exemplar: humanitarismo ou propaganda? [s.l]: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://nocaute.blog.br/2019/06/25/humanitarismo-ou-propaganda/
    • NLM

      Carneiro CS, Alves EG. Acolhida de venezuelanos pelos militares é exemplar: humanitarismo ou propaganda? [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://nocaute.blog.br/2019/06/25/humanitarismo-ou-propaganda/
    • Vancouver

      Carneiro CS, Alves EG. Acolhida de venezuelanos pelos militares é exemplar: humanitarismo ou propaganda? [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://nocaute.blog.br/2019/06/25/humanitarismo-ou-propaganda/
  • Unidade: FDRP

    Subjects: TRABALHO, CRISE ECONÔMICA, DIREITO DO TRABALHO

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    • ABNT

      O trabalho em tempos de crise na América Latina. . Franca: Cultura Acadêmica. . Acesso em: 29 jul. 2024. , 2019
    • APA

      O trabalho em tempos de crise na América Latina. (2019). O trabalho em tempos de crise na América Latina. Franca: Cultura Acadêmica.
    • NLM

      O trabalho em tempos de crise na América Latina. 2019 ;[citado 2024 jul. 29 ]
    • Vancouver

      O trabalho em tempos de crise na América Latina. 2019 ;[citado 2024 jul. 29 ]
  • Source: Revista de Direito da Cidade. Unidade: FDRP

    Subjects: CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA, ESTATUTO DA CIDADE

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    • ABNT

      MARRARA, Thiago. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13.465/2017?. Revista de Direito da Cidade, v. 11, n. 1, p. 310-330, 2019Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.35670. Acesso em: 29 jul. 2024.
    • APA

      Marrara, T. (2019). Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13.465/2017? Revista de Direito da Cidade, 11( 1), 310-330. doi:10.12957/rdc.2019.35670
    • NLM

      Marrara T. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13.465/2017? [Internet]. Revista de Direito da Cidade. 2019 ; 11( 1): 310-330.[citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.35670
    • Vancouver

      Marrara T. Concessão de uso especial para fins de moradia (CUEM): o que mudou em seu regime jurídico desde a Constituição de 1988 até a Lei n. 13.465/2017? [Internet]. Revista de Direito da Cidade. 2019 ; 11( 1): 310-330.[citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://doi.org/10.12957/rdc.2019.35670
  • Unidade: FDRP

    Subjects: AGRONEGÓCIO, TRATADOS INTERNACIONAIS, AGRICULTURA, SOBERANIA NACIONAL

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    • ABNT

      TRENTINI, Flavia e SILVA, Leonardo Cunha. Principais impactos do Acordo de Paris na agricultura brasileira. . São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-fev-15/direito-agronegocio-principais-impactos-acordo-paris-agricultura-brasileira. Acesso em: 29 jul. 2024. , 2019
    • APA

      Trentini, F., & Silva, L. C. (2019). Principais impactos do Acordo de Paris na agricultura brasileira. São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-fev-15/direito-agronegocio-principais-impactos-acordo-paris-agricultura-brasileira
    • NLM

      Trentini F, Silva LC. Principais impactos do Acordo de Paris na agricultura brasileira [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-fev-15/direito-agronegocio-principais-impactos-acordo-paris-agricultura-brasileira
    • Vancouver

      Trentini F, Silva LC. Principais impactos do Acordo de Paris na agricultura brasileira [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-fev-15/direito-agronegocio-principais-impactos-acordo-paris-agricultura-brasileira
  • Unidade: FDRP

    Subjects: RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EMPRESAS, ZONA RURAL, JURISPRUDÊNCIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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    • ABNT

      TRENTINI, Flavia e KHAYAT, Gabriel Fernandes e SILVA, Leonardo Cunha. A recuperação judicial do empresário rural na jurisprudência do TJ-SP. . São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-abr-12/direito-agronegocio-recuperacao-judicial-empresario-rural-jurisprudencia-tj-sp. Acesso em: 29 jul. 2024. , 2019
    • APA

      Trentini, F., Khayat, G. F., & Silva, L. C. (2019). A recuperação judicial do empresário rural na jurisprudência do TJ-SP. São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-abr-12/direito-agronegocio-recuperacao-judicial-empresario-rural-jurisprudencia-tj-sp
    • NLM

      Trentini F, Khayat GF, Silva LC. A recuperação judicial do empresário rural na jurisprudência do TJ-SP [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-abr-12/direito-agronegocio-recuperacao-judicial-empresario-rural-jurisprudencia-tj-sp
    • Vancouver

      Trentini F, Khayat GF, Silva LC. A recuperação judicial do empresário rural na jurisprudência do TJ-SP [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-abr-12/direito-agronegocio-recuperacao-judicial-empresario-rural-jurisprudencia-tj-sp
  • Source: Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano. Unidade: FDRP

    Subjects: PROVA ILÍCITA, PROCESSO TRABALHISTA, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      CARDOSO, Jair Aparecido e COELHO, Jackeline Stefane Karoline Nogueira e DAMASCENO, Anália Lourensato. (In)admissibilidade de prova ilícita no Direito Processual do Trabalho: análise à luz da Constituição Federal. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, v. 2, n. 2, p. 157-182, 2019Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.33239/rtdh.v2i2.14. Acesso em: 29 jul. 2024.
    • APA

      Cardoso, J. A., Coelho, J. S. K. N., & Damasceno, A. L. (2019). (In)admissibilidade de prova ilícita no Direito Processual do Trabalho: análise à luz da Constituição Federal. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano, 2( 2), 157-182. doi:10.33239/rtdh.v2i2.14
    • NLM

      Cardoso JA, Coelho JSKN, Damasceno AL. (In)admissibilidade de prova ilícita no Direito Processual do Trabalho: análise à luz da Constituição Federal [Internet]. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano. 2019 ; 2( 2): 157-182.[citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://doi.org/10.33239/rtdh.v2i2.14
    • Vancouver

      Cardoso JA, Coelho JSKN, Damasceno AL. (In)admissibilidade de prova ilícita no Direito Processual do Trabalho: análise à luz da Constituição Federal [Internet]. Revista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano. 2019 ; 2( 2): 157-182.[citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://doi.org/10.33239/rtdh.v2i2.14
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO, ACORDO DE LENIÊNCIA, CORRUPÇÃO, SEGURANÇA JURÍDICA

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    • ABNT

      MARRARA, Thiago. Acordo de leniência na lei anticorrupção: pontos de estrangulamento da segurança jurídica - Parte 1. . São Paulo, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://genjuridico.com.br/2019/08/09/acordo-leniencia-lei-anticorrupcao/. Acesso em: 29 jul. 2024. , 2019
    • APA

      Marrara, T. (2019). Acordo de leniência na lei anticorrupção: pontos de estrangulamento da segurança jurídica - Parte 1. São Paulo, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://genjuridico.com.br/2019/08/09/acordo-leniencia-lei-anticorrupcao/
    • NLM

      Marrara T. Acordo de leniência na lei anticorrupção: pontos de estrangulamento da segurança jurídica - Parte 1 [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jul. 29 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2019/08/09/acordo-leniencia-lei-anticorrupcao/
    • Vancouver

      Marrara T. Acordo de leniência na lei anticorrupção: pontos de estrangulamento da segurança jurídica - Parte 1 [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jul. 29 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2019/08/09/acordo-leniencia-lei-anticorrupcao/
  • Source: Direito agrário e direito do agronegócio : estudos em homenagem à doutora Maria Cecília Ladeira de Almeida. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO AGRÁRIO, TRABALHO RURAL, AGRONEGÓCIO, SUSTENTABILIDADE, BIOCOMBUSTÍVEIS, UNIÃO EUROPEIA

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    • ABNT

      TRENTINI, Flavia. Questões contemporâneas sobre o trabalho rural no mundo do agronegócio: a importância das convenções da OIT para a sustentabilidade dos biocombustíveis na União Europeia. Direito agrário e direito do agronegócio : estudos em homenagem à doutora Maria Cecília Ladeira de Almeida. Tradução . Londrina, PR: Thorth, 2019. . . Acesso em: 29 jul. 2024.
    • APA

      Trentini, F. (2019). Questões contemporâneas sobre o trabalho rural no mundo do agronegócio: a importância das convenções da OIT para a sustentabilidade dos biocombustíveis na União Europeia. In Direito agrário e direito do agronegócio : estudos em homenagem à doutora Maria Cecília Ladeira de Almeida. Londrina, PR: Thorth.
    • NLM

      Trentini F. Questões contemporâneas sobre o trabalho rural no mundo do agronegócio: a importância das convenções da OIT para a sustentabilidade dos biocombustíveis na União Europeia. In: Direito agrário e direito do agronegócio : estudos em homenagem à doutora Maria Cecília Ladeira de Almeida. Londrina, PR: Thorth; 2019. [citado 2024 jul. 29 ]
    • Vancouver

      Trentini F. Questões contemporâneas sobre o trabalho rural no mundo do agronegócio: a importância das convenções da OIT para a sustentabilidade dos biocombustíveis na União Europeia. In: Direito agrário e direito do agronegócio : estudos em homenagem à doutora Maria Cecília Ladeira de Almeida. Londrina, PR: Thorth; 2019. [citado 2024 jul. 29 ]
  • Source: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Unidade: FDRP

    Subjects: PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, PLANO DIRETOR, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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    • ABNT

      PERIOTO, Júlia Navarro e FERREIRA, Gustavo Assed. Notas sobre a obrigatoriedade de garantia da participação popular na elaboração e revisão dos planos diretores pelo poder executivo. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2019. . Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 29 jul. 2024.
    • APA

      Perioto, J. N., & Ferreira, G. A. (2019). Notas sobre a obrigatoriedade de garantia da participação popular na elaboração e revisão dos planos diretores pelo poder executivo. In Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • NLM

      Perioto JN, Ferreira GA. Notas sobre a obrigatoriedade de garantia da participação popular na elaboração e revisão dos planos diretores pelo poder executivo [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • Vancouver

      Perioto JN, Ferreira GA. Notas sobre a obrigatoriedade de garantia da participação popular na elaboração e revisão dos planos diretores pelo poder executivo [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
  • Source: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Unidade: FDRP

    Subjects: DÍVIDA PÚBLICA, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

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    • ABNT

      LOCHAGIN, Gabriel Loretto e DOMINGUES, Juliana Oliveira. O sistema de integração das normas constitucionais de limitação ao endividamento público. Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Tradução . Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2019. . Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf. Acesso em: 29 jul. 2024.
    • APA

      Lochagin, G. L., & Domingues, J. O. (2019). O sistema de integração das normas constitucionais de limitação ao endividamento público. In Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • NLM

      Lochagin GL, Domingues JO. O sistema de integração das normas constitucionais de limitação ao endividamento público [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
    • Vancouver

      Lochagin GL, Domingues JO. O sistema de integração das normas constitucionais de limitação ao endividamento público [Internet]. In: Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito : coletânea de estudos em comemoração aos 5 anos do Programa de Mestrado em Direito da FDRP-USP. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP; 2019. [citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2019/10/10-11_LIVRO_DESENVOLVIMENTO-NO-ESTADO-DEMOCR%C3%81TICO-DE-DIREITO_FN_REVISTO_2.pdf
  • Source: Tratado do equilíbrio econômico-financeiro : contratos administrativos, concessões, parcerias público-privadas, taxa interna de retorno, prorrogação antecipada e relicitação. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, CONTRATO DE CONCESSÃO DE VENDAS, EQUILÍBRIO ECONÔMICO, TARIFAS

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    • ABNT

      MARRARA, Thiago e SOUZA, André Luiz de. Equilíbrio econômico-financeiro e redução tarifária. Tratado do equilíbrio econômico-financeiro : contratos administrativos, concessões, parcerias público-privadas, taxa interna de retorno, prorrogação antecipada e relicitação. Tradução . Belo Horizonte, MG: Fórum, 2019. . . Acesso em: 29 jul. 2024.
    • APA

      Marrara, T., & Souza, A. L. de. (2019). Equilíbrio econômico-financeiro e redução tarifária. In Tratado do equilíbrio econômico-financeiro : contratos administrativos, concessões, parcerias público-privadas, taxa interna de retorno, prorrogação antecipada e relicitação. Belo Horizonte, MG: Fórum.
    • NLM

      Marrara T, Souza AL de. Equilíbrio econômico-financeiro e redução tarifária. In: Tratado do equilíbrio econômico-financeiro : contratos administrativos, concessões, parcerias público-privadas, taxa interna de retorno, prorrogação antecipada e relicitação. Belo Horizonte, MG: Fórum; 2019. [citado 2024 jul. 29 ]
    • Vancouver

      Marrara T, Souza AL de. Equilíbrio econômico-financeiro e redução tarifária. In: Tratado do equilíbrio econômico-financeiro : contratos administrativos, concessões, parcerias público-privadas, taxa interna de retorno, prorrogação antecipada e relicitação. Belo Horizonte, MG: Fórum; 2019. [citado 2024 jul. 29 ]
  • Source: Justiça do Direito. Unidades: FDRP, FFCLRP

    Subjects: QUÍMICA FORÊNSICA, DROGAS DE ABUSO, PROVA CRIMINAL, LAUDO ARBITRAL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      BERTRAN, Maria Paula e AMARAL, Cláudio do Prado e VELHO, Jesus Antônio. A química nos tribunais: identificação de drogas, falibilidade, laudos provisórios e definitivos nos tribunais superiores e no Tribunal de Justiça Estadual de São Paulo. Justiça do Direito, v. 33, n. ja/abr. 2019, p. 06-36, 2019Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.5335/rjd.v33i1.9105. Acesso em: 29 jul. 2024.
    • APA

      Bertran, M. P., Amaral, C. do P., & Velho, J. A. (2019). A química nos tribunais: identificação de drogas, falibilidade, laudos provisórios e definitivos nos tribunais superiores e no Tribunal de Justiça Estadual de São Paulo. Justiça do Direito, 33( ja/abr. 2019), 06-36. doi:10.5335/rjd.v33i1.9105
    • NLM

      Bertran MP, Amaral C do P, Velho JA. A química nos tribunais: identificação de drogas, falibilidade, laudos provisórios e definitivos nos tribunais superiores e no Tribunal de Justiça Estadual de São Paulo [Internet]. Justiça do Direito. 2019 ; 33( ja/abr. 2019): 06-36.[citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://doi.org/10.5335/rjd.v33i1.9105
    • Vancouver

      Bertran MP, Amaral C do P, Velho JA. A química nos tribunais: identificação de drogas, falibilidade, laudos provisórios e definitivos nos tribunais superiores e no Tribunal de Justiça Estadual de São Paulo [Internet]. Justiça do Direito. 2019 ; 33( ja/abr. 2019): 06-36.[citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://doi.org/10.5335/rjd.v33i1.9105
  • Source: Anais. Conference titles: Seminário Internacional de Pesquisa (Re)pensando o Trabalho Contemporâneo : o futuro do trabalho. Unidade: FDRP

    Subjects: REFORMA TRABALHISTA, TRABALHADORES, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS

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    • ABNT

      CICILLINI, Gabriela Moreira e FONSECA, Maria Hemilia. Hipersuficiência do empregado: (in)constitucionalidade na CLT. 2019, Anais.. Franca, SP: FCHS/UNESP, 2019. Disponível em: https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/01-anais_ivrepensando_2019_final.pdf. Acesso em: 29 jul. 2024.
    • APA

      Cicillini, G. M., & Fonseca, M. H. (2019). Hipersuficiência do empregado: (in)constitucionalidade na CLT. In Anais. Franca, SP: FCHS/UNESP. Recuperado de https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/01-anais_ivrepensando_2019_final.pdf
    • NLM

      Cicillini GM, Fonseca MH. Hipersuficiência do empregado: (in)constitucionalidade na CLT [Internet]. Anais. 2019 ;[citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/01-anais_ivrepensando_2019_final.pdf
    • Vancouver

      Cicillini GM, Fonseca MH. Hipersuficiência do empregado: (in)constitucionalidade na CLT [Internet]. Anais. 2019 ;[citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://www.franca.unesp.br/Home/Departamentos31/direitoprivado/anaisdeeventos/01-anais_ivrepensando_2019_final.pdf
  • Source: Brazilian Journal Latin American Studies - Cadernos Prolam/USP. Unidades: FDRP, PROLAM

    Subjects: IMIGRAÇÃO, JOGO DE AZAR, TUTELA, TRÁFICO HUMANO

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    • ABNT

      COSTA, Lucas Fernandes da e RODRÍGUEZ, Víctor Gabriel de Oliveira. La criminalización brasileña de mano de obra inmigrante latinoamericana en casas de apuestas clandestinas. Brazilian Journal Latin American Studies - Cadernos Prolam/USP, v. 18, n. ja/jul. 2019, p. 164-181, 2019Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2019.160029. Acesso em: 29 jul. 2024.
    • APA

      Costa, L. F. da, & Rodríguez, V. G. de O. (2019). La criminalización brasileña de mano de obra inmigrante latinoamericana en casas de apuestas clandestinas. Brazilian Journal Latin American Studies - Cadernos Prolam/USP, 18( ja/jul. 2019), 164-181. doi:10.11606/issn.1676-6288.prolam.2019.160029
    • NLM

      Costa LF da, Rodríguez VG de O. La criminalización brasileña de mano de obra inmigrante latinoamericana en casas de apuestas clandestinas [Internet]. Brazilian Journal Latin American Studies - Cadernos Prolam/USP. 2019 ; 18( ja/jul. 2019): 164-181.[citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2019.160029
    • Vancouver

      Costa LF da, Rodríguez VG de O. La criminalización brasileña de mano de obra inmigrante latinoamericana en casas de apuestas clandestinas [Internet]. Brazilian Journal Latin American Studies - Cadernos Prolam/USP. 2019 ; 18( ja/jul. 2019): 164-181.[citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.1676-6288.prolam.2019.160029
  • Source: Revista de Direitos Humanos em Perspectiva. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO INTERNACIONAL, MIGRANTES, REFUGIADOS

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    • ABNT

      SALES, Aklla Guimarães e OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. Proteção internacional aos refugiados ambientais. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva, v. 5, n. 2, p. 18-34, 2019Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2019.v5i2.6097. Acesso em: 29 jul. 2024.
    • APA

      Sales, A. G., & Oliveira, R. M. F. de. (2019). Proteção internacional aos refugiados ambientais. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva, 5( 2), 18-34. doi:10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2019.v5i2.6097
    • NLM

      Sales AG, Oliveira RMF de. Proteção internacional aos refugiados ambientais [Internet]. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva. 2019 ; 5( 2): 18-34.[citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2019.v5i2.6097
    • Vancouver

      Sales AG, Oliveira RMF de. Proteção internacional aos refugiados ambientais [Internet]. Revista de Direitos Humanos em Perspectiva. 2019 ; 5( 2): 18-34.[citado 2024 jul. 29 ] Available from: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0197/2019.v5i2.6097
  • Unidade: FDRP

    Subjects: VITIMOLOGIA, CRIMINOLOGIA, AMBIENTE DE TRABALHO, VIOLÊNCIA, VÍTIMA

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    • ABNT

      SAAD-DINIZ, Eduardo. Vitimologia corporativa. . São Paulo: Tirant lo Blanch. . Acesso em: 29 jul. 2024. , 2019
    • APA

      Saad-Diniz, E. (2019). Vitimologia corporativa. São Paulo: Tirant lo Blanch.
    • NLM

      Saad-Diniz E. Vitimologia corporativa. 2019 ;[citado 2024 jul. 29 ]
    • Vancouver

      Saad-Diniz E. Vitimologia corporativa. 2019 ;[citado 2024 jul. 29 ]

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