Relação entre demandas eleitorais (2016)
- Autor:
- Autor USP: LUCON, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS - FD
- Unidade: FD
- Subjects: ELEIÇÃO ESTADUAL; ELEIÇÃO MUNICIPAL; ELEIÇÃO PRESIDENCIAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Direito eleitoral
- Volume/Número/Paginação/Ano: 297 p. ; 24 cm
-
ABNT
LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Relação entre demandas eleitorais. Direito eleitoral. Tradução . Salvador: JusPODIVM, 2016. p. 297 ; 24 cm. . Acesso em: 25 fev. 2026. -
APA
Lucon, P. H. dos S. (2016). Relação entre demandas eleitorais. In Direito eleitoral (p. 297 ; 24 cm). Salvador: JusPODIVM. -
NLM
Lucon PH dos S. Relação entre demandas eleitorais. In: Direito eleitoral. Salvador: JusPODIVM; 2016. p. 297 ; 24 cm.[citado 2026 fev. 25 ] -
Vancouver
Lucon PH dos S. Relação entre demandas eleitorais. In: Direito eleitoral. Salvador: JusPODIVM; 2016. p. 297 ; 24 cm.[citado 2026 fev. 25 ] - Código Eleitoral interpretado: normas eleitorais complementares (Constituição Federal, Lei de inelegibilidade, Lei dos partidos políticos, Leis das eleições e principais resoluções do Tribunal Superior Eleitoral
- Ações eleitorais e direito sancionador
- Da satisfação do crédito: art. 904 ao art. 909
- Da alienação: art. 879 ao art. 903
- Da expropriação de bens. Da adjudicação: art. 876 ao art. 878
- Dissolução parcial de sociedade anônima fechada
- Inadmissibilidade de pressunções na cobrança de diferença de alíquota de ICMS nas operações mercantis interestaduais
- O cabimento do agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas em recuperações judiciais e falências em hipóteses não previstas na Lei 11.101/2005
- A tutela coletiva do acionista minoritário: os 30 anos de vigência da Lei 7.913/89 : uma visão prospectiva construtiva
- Litisconsórcio ativo e litisconsórcio passivo na ação civil pública: Lei nº 7.913/1989
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