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Dissertação (Mestrado)
Os instrumentos tributários e financeiros de apoio à ciência, à tecnologia e à inovação nas empresas, sob a ótica da Constituição Financeira (2023)
Tonetti, Rafael Roberto Hage; Torres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO FINANCEIRO, CIÊNCIA, EMPRESAS
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ABNT
TONETTI, Rafael Roberto Hage. Os instrumentos tributários e financeiros de apoio à ciência, à tecnologia e à inovação nas empresas, sob a ótica da Constituição Financeira. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Tonetti, R. R. H. (2023). Os instrumentos tributários e financeiros de apoio à ciência, à tecnologia e à inovação nas empresas, sob a ótica da Constituição Financeira (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Tonetti RRH. Os instrumentos tributários e financeiros de apoio à ciência, à tecnologia e à inovação nas empresas, sob a ótica da Constituição Financeira. 2023 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Vancouver
Tonetti RRH. Os instrumentos tributários e financeiros de apoio à ciência, à tecnologia e à inovação nas empresas, sob a ótica da Constituição Financeira. 2023 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Tese (Doutorado)
Abrangência e limites da tutela cautelar nos tribunais de contas (2022)
Lewandowski, Enrique de Abreu; Torres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRIBUNAL DE CONTAS, MEDIDA CAUTELAR, TUTELA PROVISÓRIA, DESPESA PÚBLICA, PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, PROCESSO CIVIL
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ABNT
LEWANDOWSKI, Enrique de Abreu. Abrangência e limites da tutela cautelar nos tribunais de contas. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-06022023-183014. Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Lewandowski, E. de A. (2022). Abrangência e limites da tutela cautelar nos tribunais de contas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-06022023-183014
NLM
Lewandowski E de A. Abrangência e limites da tutela cautelar nos tribunais de contas [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-06022023-183014
Vancouver
Lewandowski E de A. Abrangência e limites da tutela cautelar nos tribunais de contas [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-06022023-183014
Tese (Doutorado)
Segurança jurídica nas trocas automáticas de informações fiscais entre jurisdições: paradigmas de transparências fiscal e direitos fundamentais dos titulares dos dados (2022)
Trentini, Helena; Torres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Assunto: DIREITO
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TRENTINI, Helena. Segurança jurídica nas trocas automáticas de informações fiscais entre jurisdições: paradigmas de transparências fiscal e direitos fundamentais dos titulares dos dados. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-06022023-161346. Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Trentini, H. (2022). Segurança jurídica nas trocas automáticas de informações fiscais entre jurisdições: paradigmas de transparências fiscal e direitos fundamentais dos titulares dos dados (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-06022023-161346
NLM
Trentini H. Segurança jurídica nas trocas automáticas de informações fiscais entre jurisdições: paradigmas de transparências fiscal e direitos fundamentais dos titulares dos dados [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-06022023-161346
Vancouver
Trentini H. Segurança jurídica nas trocas automáticas de informações fiscais entre jurisdições: paradigmas de transparências fiscal e direitos fundamentais dos titulares dos dados [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-06022023-161346
Tese (Doutorado)
As normas antielusivas definidas como padrão mínimo do plano de ação BEPS nos acordos contra a dupla tributação da renda pós-BEPS: uma proposta da harmonização fiscal internacional (2021)
Carvalho, Lucas de Lima; Torres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ILÍCITO FISCAL, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, IMPOSTO DE RENDA, BITRIBUTAÇÃO, POLÍTICA FISCAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, ACORDOS INTERNACIONAIS
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ABNT
CARVALHO, Lucas de Lima. As normas antielusivas definidas como padrão mínimo do plano de ação BEPS nos acordos contra a dupla tributação da renda pós-BEPS: uma proposta da harmonização fiscal internacional. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15072022-085548/. Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Carvalho, L. de L. (2021). As normas antielusivas definidas como padrão mínimo do plano de ação BEPS nos acordos contra a dupla tributação da renda pós-BEPS: uma proposta da harmonização fiscal internacional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15072022-085548/
NLM
Carvalho L de L. As normas antielusivas definidas como padrão mínimo do plano de ação BEPS nos acordos contra a dupla tributação da renda pós-BEPS: uma proposta da harmonização fiscal internacional [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15072022-085548/
Vancouver
Carvalho L de L. As normas antielusivas definidas como padrão mínimo do plano de ação BEPS nos acordos contra a dupla tributação da renda pós-BEPS: uma proposta da harmonização fiscal internacional [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15072022-085548/
Dissertação (Mestrado)
O controle quantitativo da dívida pública federal no Estado Democrático de Direito (2021)
Lima, Rodrigo Medeiros de; Torres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DÍVIDA PÚBLICA, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, POLÍTICA FISCAL, RESPONSABILIDADE FISCAL, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, DIREITO FINANCEIRO, DIREITO COMPARADO
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ABNT
LIMA, Rodrigo Medeiros de. O controle quantitativo da dívida pública federal no Estado Democrático de Direito. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-101205. Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Lima, R. M. de. (2021). O controle quantitativo da dívida pública federal no Estado Democrático de Direito (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-101205
NLM
Lima RM de. O controle quantitativo da dívida pública federal no Estado Democrático de Direito [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-101205
Vancouver
Lima RM de. O controle quantitativo da dívida pública federal no Estado Democrático de Direito [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-13072022-101205
Tese (Doutorado)
Direito Constitucional Financeiro estratégico: desafio cooperativo interinstitucional e qualidade do gasto público (2021)
Leite, Fabricio do Rozário Valle Dantas; Torres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: GASTOS PÚBLICOS, POLÍTICA FISCAL, RESPONSABILIDADE FISCAL, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, SEPARAÇÃO DE PODERES, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO FINANCEIRO
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ABNT
LEITE, Fabricio do Rozário Valle Dantas. Direito Constitucional Financeiro estratégico: desafio cooperativo interinstitucional e qualidade do gasto público. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-094901. Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Leite, F. do R. V. D. (2021). Direito Constitucional Financeiro estratégico: desafio cooperativo interinstitucional e qualidade do gasto público (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-094901
NLM
Leite F do RVD. Direito Constitucional Financeiro estratégico: desafio cooperativo interinstitucional e qualidade do gasto público [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-094901
Vancouver
Leite F do RVD. Direito Constitucional Financeiro estratégico: desafio cooperativo interinstitucional e qualidade do gasto público [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-094901
Tese (Doutorado)
O direito financeiro dos gastos tributários (2020)
Castagna, Ricardo Alessandro; Torres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO FINANCEIRO, GOVERNANÇA, POLÍTICA FISCAL, TRIBUTAÇÃO, ORÇAMENTO PÚBLICO, GASTOS PÚBLICOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CASTAGNA, Ricardo Alessandro. O direito financeiro dos gastos tributários. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24032021-184943/. Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Castagna, R. A. (2020). O direito financeiro dos gastos tributários (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24032021-184943/
NLM
Castagna RA. O direito financeiro dos gastos tributários [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24032021-184943/
Vancouver
Castagna RA. O direito financeiro dos gastos tributários [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-24032021-184943/
Tese (Doutorado)
Tributação e inovação no direito financeiro do desenvolvimento (2020)
Moreira Filho, Aristóteles Antônio dos Santos; Torres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: INCENTIVO FISCAL (DIREITO TRIBUTÁRIO), POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, INVESTIMENTOS, INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, PROPRIEDADE CIENTÍFICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MOREIRA FILHO, Aristóteles Antônio dos Santos. Tributação e inovação no direito financeiro do desenvolvimento. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. . Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Moreira Filho, A. A. dos S. (2020). Tributação e inovação no direito financeiro do desenvolvimento (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Moreira Filho AA dos S. Tributação e inovação no direito financeiro do desenvolvimento. 2020 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Vancouver
Moreira Filho AA dos S. Tributação e inovação no direito financeiro do desenvolvimento. 2020 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Tese (Doutorado)
A insegurança jurídica dos efeitos vinculantes das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária (2014)
Galvão, Marcelo Lavocat; Torres, Heleno Taveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, NORMA JURÍDICA, DECISÃO JUDICIAL
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ABNT
GALVÃO, Marcelo Lavocat. A insegurança jurídica dos efeitos vinculantes das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08122014-094355/. Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Galvão, M. L. (2014). A insegurança jurídica dos efeitos vinculantes das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08122014-094355/
NLM
Galvão ML. A insegurança jurídica dos efeitos vinculantes das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08122014-094355/
Vancouver
Galvão ML. A insegurança jurídica dos efeitos vinculantes das decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08122014-094355/
Professor Titular
Teoria da constituição financeira (2014)
Torres, Heleno Taveira
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO CONSTITUCIONAL, ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), DESPESA PÚBLICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TORRES, Heleno Taveira. Teoria da constituição financeira. 2014. Professor Titular – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. . Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Torres, H. T. (2014). Teoria da constituição financeira (Professor Titular). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Torres HT. Teoria da constituição financeira. 2014 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Vancouver
Torres HT. Teoria da constituição financeira. 2014 ;[citado 2024 nov. 03 ]
Tese (Doutorado)
Segurança jurídica dos benefícios fiscais = Rechtssicherheit der steuervergünstigungen legal certainty of tax benefits (2013)
Assis, Karoline Marchiori de; Torres, Heleno Taveira (Orientador); Englisch, Joachim (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, TRATADOS INTERNACIONAIS, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ASSIS, Karoline Marchiori de. Segurança jurídica dos benefícios fiscais = Rechtssicherheit der steuervergünstigungen legal certainty of tax benefits. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13062014-155055/. Acesso em: 03 nov. 2024.
APA
Assis, K. M. de. (2013). Segurança jurídica dos benefícios fiscais = Rechtssicherheit der steuervergünstigungen legal certainty of tax benefits (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13062014-155055/
NLM
Assis KM de. Segurança jurídica dos benefícios fiscais = Rechtssicherheit der steuervergünstigungen legal certainty of tax benefits [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13062014-155055/
Vancouver
Assis KM de. Segurança jurídica dos benefícios fiscais = Rechtssicherheit der steuervergünstigungen legal certainty of tax benefits [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 03 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13062014-155055/

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