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TEIXEIRA, Guilherme Silveira. Processo civil e consequencialismo: prova e motivação no artigo 20 da LINDB e (des)consideração de consequências na interpretação da norma processual. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Teixeira, G. S. (2023). Processo civil e consequencialismo: prova e motivação no artigo 20 da LINDB e (des)consideração de consequências na interpretação da norma processual (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
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Teixeira GS. Processo civil e consequencialismo: prova e motivação no artigo 20 da LINDB e (des)consideração de consequências na interpretação da norma processual. 2023 ;[citado 2024 nov. 01 ]
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Teixeira GS. Processo civil e consequencialismo: prova e motivação no artigo 20 da LINDB e (des)consideração de consequências na interpretação da norma processual. 2023 ;[citado 2024 nov. 01 ]
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GIANNATTASIO, Arthur Roberto Capella et al. Análise dos graus de cumprimento pelo Brasil de compromissos internacionais relativos à pesca marinha: uma perspectiva a partir de normas federais. Diplomacia ambiental. Tradução . São Paulo: Blucher, 2022. . Disponível em: https://www.blucher.com.br/diplomacia-ambiental. Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Giannattasio, A. R. C., Vilela, M. V. P., Celestino, E. A., Bittar, D. M., & Santos, A. C. da S. (2022). Análise dos graus de cumprimento pelo Brasil de compromissos internacionais relativos à pesca marinha: uma perspectiva a partir de normas federais. In Diplomacia ambiental. São Paulo: Blucher. Recuperado de https://www.blucher.com.br/diplomacia-ambiental
NLM
Giannattasio ARC, Vilela MVP, Celestino EA, Bittar DM, Santos AC da S. Análise dos graus de cumprimento pelo Brasil de compromissos internacionais relativos à pesca marinha: uma perspectiva a partir de normas federais [Internet]. In: Diplomacia ambiental. São Paulo: Blucher; 2022. [citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://www.blucher.com.br/diplomacia-ambiental
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Giannattasio ARC, Vilela MVP, Celestino EA, Bittar DM, Santos AC da S. Análise dos graus de cumprimento pelo Brasil de compromissos internacionais relativos à pesca marinha: uma perspectiva a partir de normas federais [Internet]. In: Diplomacia ambiental. São Paulo: Blucher; 2022. [citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://www.blucher.com.br/diplomacia-ambiental
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GRAU, Eros Roberto. Lei e justiça com Eros Roberto Grau. . Araraquara: Universidade de Araraquara, UNIARA. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=ltjByk9Le_E. Acesso em: 01 nov. 2024. , 2022
APA
Grau, E. R. (2022). Lei e justiça com Eros Roberto Grau. Araraquara: Universidade de Araraquara, UNIARA. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=ltjByk9Le_E
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Grau ER. Lei e justiça com Eros Roberto Grau [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=ltjByk9Le_E
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Grau ER. Lei e justiça com Eros Roberto Grau [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=ltjByk9Le_E
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CONCEIÇÃO, Pedro Augusto Simões da. De Genio Juris: bases para uma teoria dos institutos jurídicos a partir do juízo estético. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Conceição, P. A. S. da. (2022). De Genio Juris: bases para uma teoria dos institutos jurídicos a partir do juízo estético (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Conceição PAS da. De Genio Juris: bases para uma teoria dos institutos jurídicos a partir do juízo estético. 2022 ;[citado 2024 nov. 01 ]
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Conceição PAS da. De Genio Juris: bases para uma teoria dos institutos jurídicos a partir do juízo estético. 2022 ;[citado 2024 nov. 01 ]
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Telefonei ao Humberto, imediatamente após ter lido os originais deste livro..[Prefácio]. Teoria dos princípios : da definição à aplicação dos princípios jurídicos. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 01 nov. 2024. , 2021
APA
Telefonei ao Humberto, imediatamente após ter lido os originais deste livro..[Prefácio]. (2021). Telefonei ao Humberto, imediatamente após ter lido os originais deste livro..[Prefácio]. Teoria dos princípios : da definição à aplicação dos princípios jurídicos. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
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Telefonei ao Humberto, imediatamente após ter lido os originais deste livro..[Prefácio]. Teoria dos princípios : da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 2021 ;[citado 2024 nov. 01 ]
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ÁVILA, Humberto Bergmann. Eficácia temporal das normas materiais e processuais. Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2021. . . Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Ávila, H. B. (2021). Eficácia temporal das normas materiais e processuais. In Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento.
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Ávila HB. Eficácia temporal das normas materiais e processuais. In: Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento; 2021. [citado 2024 nov. 01 ]
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Ávila HB. Eficácia temporal das normas materiais e processuais. In: Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento; 2021. [citado 2024 nov. 01 ]
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ASANO, Camila Lissa et al. Editorial. Direitos na pandemia: mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil. São Paulo: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://cepedisa.org.br/wp-content/uploads/2020/07/02boletimcovid_PT_06.pdf. Acesso em: 01 nov. 2024. , 2020
APA
Asano, C. L., Ventura, D. de F. L., Aith, F. M. A., Diaz-Quijano, F. A. D., Reis, R. R., & Ribeiro, T. B. (2020). Editorial. Direitos na pandemia: mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil. São Paulo: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://cepedisa.org.br/wp-content/uploads/2020/07/02boletimcovid_PT_06.pdf
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Asano CL, Ventura D de FL, Aith FMA, Diaz-Quijano FAD, Reis RR, Ribeiro TB. Editorial [Internet]. Direitos na pandemia: mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil. 2020 ;(Boletim 2): 2-2.[citado 2024 nov. 01 ] Available from: http://cepedisa.org.br/wp-content/uploads/2020/07/02boletimcovid_PT_06.pdf
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Asano CL, Ventura D de FL, Aith FMA, Diaz-Quijano FAD, Reis RR, Ribeiro TB. Editorial [Internet]. Direitos na pandemia: mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil. 2020 ;(Boletim 2): 2-2.[citado 2024 nov. 01 ] Available from: http://cepedisa.org.br/wp-content/uploads/2020/07/02boletimcovid_PT_06.pdf
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ANDRADE, José Maria Arruda de. Da interpretação à argumentação jurídica: as armadilhas do essencialismo. A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2020. . . Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Andrade, J. M. A. de. (2020). Da interpretação à argumentação jurídica: as armadilhas do essencialismo. In A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Belo Horizonte: Fórum.
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Andrade JMA de. Da interpretação à argumentação jurídica: as armadilhas do essencialismo. In: A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Belo Horizonte: Fórum; 2020. [citado 2024 nov. 01 ]
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Andrade JMA de. Da interpretação à argumentação jurídica: as armadilhas do essencialismo. In: A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Belo Horizonte: Fórum; 2020. [citado 2024 nov. 01 ]
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ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de e LIMA, Thiago Pinheiro e SARQUIS, Alexandre Manir Figueiredo. A nova LINDB e o controle externo: muito barulho por nada?. . São Paulo: Escola Paulista de Contas Públicas do TCESP. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=pbH3lCPaKBg. Acesso em: 01 nov. 2024. , 2020
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Almeida, F. D. M. de, Lima, T. P., & Sarquis, A. M. F. (2020). A nova LINDB e o controle externo: muito barulho por nada? São Paulo: Escola Paulista de Contas Públicas do TCESP. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=pbH3lCPaKBg
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Almeida FDM de, Lima TP, Sarquis AMF. A nova LINDB e o controle externo: muito barulho por nada? [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=pbH3lCPaKBg
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Almeida FDM de, Lima TP, Sarquis AMF. A nova LINDB e o controle externo: muito barulho por nada? [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=pbH3lCPaKBg
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AITH, Fernando Mussa Abujamra. Quem legisla sobre saúde no Brasil?. Direitos na pandemia: mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil, n. Boletim 2, p. 6-7, 2020Tradução . . Disponível em: https://www.conectas.org/wp/wp-content/uploads/2020/07/01boletimcovid_PT.pdf. Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Aith, F. M. A. (2020). Quem legisla sobre saúde no Brasil? Direitos na pandemia: mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil, (Boletim 2), 6-7. Recuperado de https://www.conectas.org/wp/wp-content/uploads/2020/07/01boletimcovid_PT.pdf
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Aith FMA. Quem legisla sobre saúde no Brasil? [Internet]. Direitos na pandemia: mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil. 2020 ;(Boletim 2): 6-7.[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://www.conectas.org/wp/wp-content/uploads/2020/07/01boletimcovid_PT.pdf
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Aith FMA. Quem legisla sobre saúde no Brasil? [Internet]. Direitos na pandemia: mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil. 2020 ;(Boletim 2): 6-7.[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://www.conectas.org/wp/wp-content/uploads/2020/07/01boletimcovid_PT.pdf
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MANTOVANI, Aline Cristina. A solidariedade social como norma fundamental do sistema de seguridade social brasileiro. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. . Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Mantovani, A. C. (2020). A solidariedade social como norma fundamental do sistema de seguridade social brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
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Mantovani AC. A solidariedade social como norma fundamental do sistema de seguridade social brasileiro. 2020 ;[citado 2024 nov. 01 ]
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Mantovani AC. A solidariedade social como norma fundamental do sistema de seguridade social brasileiro. 2020 ;[citado 2024 nov. 01 ]
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ZUFELATO, Camilo e DIAS, Caio Gracco Pinheiro. Ação rescisória em face de acórdão que extinguiu ação coletiva, com fundamento em violação à norma jurídica: análise segundo os precedentes judiciais dos Tribunais Superiores em torno do tema da legitimidade ativa das associações civis. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 21, n. 2, p. 20-44, 2020Tradução . . Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Zufelato, C., & Dias, C. G. P. (2020). Ação rescisória em face de acórdão que extinguiu ação coletiva, com fundamento em violação à norma jurídica: análise segundo os precedentes judiciais dos Tribunais Superiores em torno do tema da legitimidade ativa das associações civis. Revista Eletrônica de Direito Processual, 21( 2), 20-44.
NLM
Zufelato C, Dias CGP. Ação rescisória em face de acórdão que extinguiu ação coletiva, com fundamento em violação à norma jurídica: análise segundo os precedentes judiciais dos Tribunais Superiores em torno do tema da legitimidade ativa das associações civis. Revista Eletrônica de Direito Processual. 2020 ; 21( 2): 20-44.[citado 2024 nov. 01 ]
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Zufelato C, Dias CGP. Ação rescisória em face de acórdão que extinguiu ação coletiva, com fundamento em violação à norma jurídica: análise segundo os precedentes judiciais dos Tribunais Superiores em torno do tema da legitimidade ativa das associações civis. Revista Eletrônica de Direito Processual. 2020 ; 21( 2): 20-44.[citado 2024 nov. 01 ]
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ANDRADE, José Maria Arruda de. Da interpretação à argumentação jurídica: as armadilhas do essencialismo. Retórica e discurso: fronteiras e interfaces: das origens aos desdobramentos atuais. Tradução . Campinas: Pontes, 2019. p. 781 : il. ; 23 cm. . Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Andrade, J. M. A. de. (2019). Da interpretação à argumentação jurídica: as armadilhas do essencialismo. In Retórica e discurso: fronteiras e interfaces: das origens aos desdobramentos atuais (p. 781 : il. ; 23 cm). Campinas: Pontes.
NLM
Andrade JMA de. Da interpretação à argumentação jurídica: as armadilhas do essencialismo. In: Retórica e discurso: fronteiras e interfaces: das origens aos desdobramentos atuais. Campinas: Pontes; 2019. p. 781 : il. ; 23 cm.[citado 2024 nov. 01 ]
Vancouver
Andrade JMA de. Da interpretação à argumentação jurídica: as armadilhas do essencialismo. In: Retórica e discurso: fronteiras e interfaces: das origens aos desdobramentos atuais. Campinas: Pontes; 2019. p. 781 : il. ; 23 cm.[citado 2024 nov. 01 ]
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Um dos maiores dilemas do Direito Processual Civil - se não o maior - reside no confronto entre os escopos jurídicos e social da jurisdição.. [Apresentação]. Recursos extraordinários e ação rescisória: por ofensa à norma jurídica. Salvador: JusPODIVM. . Acesso em: 01 nov. 2024. , 2019
APA
Um dos maiores dilemas do Direito Processual Civil - se não o maior - reside no confronto entre os escopos jurídicos e social da jurisdição.. [Apresentação]. (2019). Um dos maiores dilemas do Direito Processual Civil - se não o maior - reside no confronto entre os escopos jurídicos e social da jurisdição.. [Apresentação]. Recursos extraordinários e ação rescisória: por ofensa à norma jurídica. Salvador: JusPODIVM.
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Um dos maiores dilemas do Direito Processual Civil - se não o maior - reside no confronto entre os escopos jurídicos e social da jurisdição.. [Apresentação]. Recursos extraordinários e ação rescisória: por ofensa à norma jurídica. 2019 ;300 ; 23 cm.[citado 2024 nov. 01 ]
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Um dos maiores dilemas do Direito Processual Civil - se não o maior - reside no confronto entre os escopos jurídicos e social da jurisdição.. [Apresentação]. Recursos extraordinários e ação rescisória: por ofensa à norma jurídica. 2019 ;300 ; 23 cm.[citado 2024 nov. 01 ]
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LOMBA, Juliana Ferretti. Incentivos fiscais para biocombustíveis: análise sobre a legitimação constitucional do instrumento tributário para fomento da RenovaBio. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-135811/. Acesso em: 01 nov. 2024.
APA
Lomba, J. F. (2019). Incentivos fiscais para biocombustíveis: análise sobre a legitimação constitucional do instrumento tributário para fomento da RenovaBio (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-135811/
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Lomba JF. Incentivos fiscais para biocombustíveis: análise sobre a legitimação constitucional do instrumento tributário para fomento da RenovaBio [Internet]. 2019 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-135811/
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Lomba JF. Incentivos fiscais para biocombustíveis: análise sobre a legitimação constitucional do instrumento tributário para fomento da RenovaBio [Internet]. 2019 ;[citado 2024 nov. 01 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-135811/
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Foi com imensa satisfação que recebi o convite para prefaciar a obra de Igor Bimkowski Rossoni, intitulada Recursos extraordinários e ação rescisória por ofensa à norma jurídica, que agora vem a público em versão comercial.. [Prefácio]. Recursos extraordinários e ação rescisória: por ofensa à norma jurídica. Salvador: JusPODIVM. . Acesso em: 01 nov. 2024. , 2019
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Foi com imensa satisfação que recebi o convite para prefaciar a obra de Igor Bimkowski Rossoni, intitulada Recursos extraordinários e ação rescisória por ofensa à norma jurídica, que agora vem a público em versão comercial.. [Prefácio]. (2019). Foi com imensa satisfação que recebi o convite para prefaciar a obra de Igor Bimkowski Rossoni, intitulada Recursos extraordinários e ação rescisória por ofensa à norma jurídica, que agora vem a público em versão comercial.. [Prefácio]. Recursos extraordinários e ação rescisória: por ofensa à norma jurídica. Salvador: JusPODIVM.
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Foi com imensa satisfação que recebi o convite para prefaciar a obra de Igor Bimkowski Rossoni, intitulada Recursos extraordinários e ação rescisória por ofensa à norma jurídica, que agora vem a público em versão comercial.. [Prefácio]. Recursos extraordinários e ação rescisória: por ofensa à norma jurídica. 2019 ;300 ; 23 cm.[citado 2024 nov. 01 ]
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Foi com imensa satisfação que recebi o convite para prefaciar a obra de Igor Bimkowski Rossoni, intitulada Recursos extraordinários e ação rescisória por ofensa à norma jurídica, que agora vem a público em versão comercial.. [Prefácio]. Recursos extraordinários e ação rescisória: por ofensa à norma jurídica. 2019 ;300 ; 23 cm.[citado 2024 nov. 01 ]
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MEDAUAR, Odete. Comentário ao art. 20 da LINDB. Lei de introdução às normas do direito brasileiro - anotada: Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2019. v. 2. p. 63-67. . Acesso em: 01 nov. 2024.
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Medauar, O. (2019). Comentário ao art. 20 da LINDB. In Lei de introdução às normas do direito brasileiro - anotada: Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Vol. 2, p. 63-67). São Paulo: Quartier Latin.
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Medauar O. Comentário ao art. 20 da LINDB. In: Lei de introdução às normas do direito brasileiro - anotada: Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. São Paulo: Quartier Latin; 2019. p. 63-67.[citado 2024 nov. 01 ]
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Medauar O. Comentário ao art. 20 da LINDB. In: Lei de introdução às normas do direito brasileiro - anotada: Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942. São Paulo: Quartier Latin; 2019. p. 63-67.[citado 2024 nov. 01 ]
