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Artigo de periodico
Compliance e o princípio do ESG como ferramentas do desenvolvimento sustentável (2024)
Silveira, Sebastião Sérgio da ; Coelho, Larissa de Melo
Fonte: Sapientia Iuris. Unidade: FDRP
Assuntos: COMPLIANCE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MEIO AMBIENTE, AÇÃO SOCIAL, GOVERNANÇA CORPORATIVA
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ABNT
SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e COELHO, Larissa de Melo. Compliance e o princípio do ESG como ferramentas do desenvolvimento sustentável. Sapientia Iuris, v. 1, n. 1, p. 93-113, 2024Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.5281/zenodo.14735480. Acesso em: 27 nov. 2025.
APA
Silveira, S. S. da, & Coelho, L. de M. (2024). Compliance e o princípio do ESG como ferramentas do desenvolvimento sustentável. Sapientia Iuris, 1( 1), 93-113. Recuperado de https://doi.org/10.5281/zenodo.14735480
NLM
Silveira SS da, Coelho L de M. Compliance e o princípio do ESG como ferramentas do desenvolvimento sustentável [Internet]. Sapientia Iuris. 2024 ; 1( 1): 93-113.[citado 2025 nov. 27 ] Available from: https://doi.org/10.5281/zenodo.14735480
Vancouver
Silveira SS da, Coelho L de M. Compliance e o princípio do ESG como ferramentas do desenvolvimento sustentável [Internet]. Sapientia Iuris. 2024 ; 1( 1): 93-113.[citado 2025 nov. 27 ] Available from: https://doi.org/10.5281/zenodo.14735480
Artigo de periodico
O protetor-recebedor e o poluidor-pagador: a mudança de paradigma através da lei nº 14.119/2021 e a importância do fomento de serviços ambientais e instrumentos de soft law (2024)
Mazzei, Marcelo Rodrigues ; Silveira, Sebastião Sérgio da ; Faria, Lucas Oliveira
Fonte: JURIS - Revista da Faculdade de Direito. Unidade: FDRP
Assuntos: MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO AMBIENTAL, POLUIÇÃO (CRIME), DIREITO AMBIENTAL
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ABNT
MAZZEI, Marcelo Rodrigues e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e FARIA, Lucas Oliveira. O protetor-recebedor e o poluidor-pagador: a mudança de paradigma através da lei nº 14.119/2021 e a importância do fomento de serviços ambientais e instrumentos de soft law. JURIS - Revista da Faculdade de Direito, v. 34, n. 2, p. 171-185, 2024Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.14295/juris.v34i2.17565. Acesso em: 27 nov. 2025.
APA
Mazzei, M. R., Silveira, S. S. da, & Faria, L. O. (2024). O protetor-recebedor e o poluidor-pagador: a mudança de paradigma através da lei nº 14.119/2021 e a importância do fomento de serviços ambientais e instrumentos de soft law. JURIS - Revista da Faculdade de Direito, 34( 2), 171-185. Recuperado de https://doi.org/10.14295/juris.v34i2.17565
NLM
Mazzei MR, Silveira SS da, Faria LO. O protetor-recebedor e o poluidor-pagador: a mudança de paradigma através da lei nº 14.119/2021 e a importância do fomento de serviços ambientais e instrumentos de soft law [Internet]. JURIS - Revista da Faculdade de Direito. 2024 ; 34( 2): 171-185.[citado 2025 nov. 27 ] Available from: https://doi.org/10.14295/juris.v34i2.17565
Vancouver
Mazzei MR, Silveira SS da, Faria LO. O protetor-recebedor e o poluidor-pagador: a mudança de paradigma através da lei nº 14.119/2021 e a importância do fomento de serviços ambientais e instrumentos de soft law [Internet]. JURIS - Revista da Faculdade de Direito. 2024 ; 34( 2): 171-185.[citado 2025 nov. 27 ] Available from: https://doi.org/10.14295/juris.v34i2.17565
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
A Comissão permanente de meio ambiente, tem a honra de trazer à lume a presente obra, de autoria de advogadas e advogados ... [Apresentação] (2024)
Ramos, Rosa (coord); Oliveira, Raul Miguel Freitas de (coord)
Fonte: Comissão permanente de meio ambiente. Unidade: FDRP
Assuntos: DIREITO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE
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ABNT
A Comissão permanente de meio ambiente, tem a honra de trazer à lume a presente obra, de autoria de advogadas e advogados .. [Apresentação]. Comissão permanente de meio ambiente. São Paulo: Tirant lo Blanch. . Acesso em: 27 nov. 2025. , 2024
APA
A Comissão permanente de meio ambiente, tem a honra de trazer à lume a presente obra, de autoria de advogadas e advogados .. [Apresentação]. (2024). A Comissão permanente de meio ambiente, tem a honra de trazer à lume a presente obra, de autoria de advogadas e advogados .. [Apresentação]. Comissão permanente de meio ambiente. São Paulo: Tirant lo Blanch.
NLM
A Comissão permanente de meio ambiente, tem a honra de trazer à lume a presente obra, de autoria de advogadas e advogados .. [Apresentação]. Comissão permanente de meio ambiente. 2024 ;[citado 2025 nov. 27 ]
Vancouver
A Comissão permanente de meio ambiente, tem a honra de trazer à lume a presente obra, de autoria de advogadas e advogados .. [Apresentação]. Comissão permanente de meio ambiente. 2024 ;[citado 2025 nov. 27 ]
Monografia/livro-ed/org
Comissão permanente de meio ambiente (2024)
Ramos, Rosa (coord); Oliveira, Raul Miguel Freitas de (coord)
Unidade: FDRP
Assuntos: DIREITO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE
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ABNT
Comissão permanente de meio ambiente. . São Paulo: Tirant lo Blanch. . Acesso em: 27 nov. 2025. , 2024
APA
Comissão permanente de meio ambiente. (2024). Comissão permanente de meio ambiente. São Paulo: Tirant lo Blanch.
NLM
Comissão permanente de meio ambiente. 2024 ;[citado 2025 nov. 27 ]
Vancouver
Comissão permanente de meio ambiente. 2024 ;[citado 2025 nov. 27 ]
Parte de monografia/livro
O Dano moral ambiental segundo a jurisprudência brasileira: análise e perspectiva para a defesa do meio ambiente (2024)
Brito, Ana Carolina Ferreira de Melo ; Silva, Millena Alves Ribeiro da; Oliveira, Raul Miguel Freitas de
Fonte: Comissão permanente de meio ambiente. Unidade: FDRP
Assuntos: DIREITO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, DANO MORAL, JURISPRUDÊNCIA
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ABNT
BRITO, Ana Carolina Ferreira de Melo e SILVA, Millena Alves Ribeiro da e OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. O Dano moral ambiental segundo a jurisprudência brasileira: análise e perspectiva para a defesa do meio ambiente. Comissão permanente de meio ambiente. Tradução . São Paulo: Tirant lo Blanch, 2024. . . Acesso em: 27 nov. 2025.
APA
Brito, A. C. F. de M., Silva, M. A. R. da, & Oliveira, R. M. F. de. (2024). O Dano moral ambiental segundo a jurisprudência brasileira: análise e perspectiva para a defesa do meio ambiente. In Comissão permanente de meio ambiente. São Paulo: Tirant lo Blanch.
NLM
Brito ACF de M, Silva MAR da, Oliveira RMF de. O Dano moral ambiental segundo a jurisprudência brasileira: análise e perspectiva para a defesa do meio ambiente. In: Comissão permanente de meio ambiente. São Paulo: Tirant lo Blanch; 2024. [citado 2025 nov. 27 ]
Vancouver
Brito ACF de M, Silva MAR da, Oliveira RMF de. O Dano moral ambiental segundo a jurisprudência brasileira: análise e perspectiva para a defesa do meio ambiente. In: Comissão permanente de meio ambiente. São Paulo: Tirant lo Blanch; 2024. [citado 2025 nov. 27 ]
Parte de monografia/livro
Competência legislativa estadual e municipal em matéria ambiental: a controvérsia sobre a pulverização agrícola aérea de agrotóxicos (2024)
Consoletti, Raul Miguel F. de Oliveira; Domingues, Gabriel Garcia
Fonte: Comissão permanente de meio ambiente. Unidade: FDRP
Assuntos: DIREITO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, PESTICIDAS
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ABNT
CONSOLETTI, Raul Miguel F. de Oliveira e DOMINGUES, Gabriel Garcia. Competência legislativa estadual e municipal em matéria ambiental: a controvérsia sobre a pulverização agrícola aérea de agrotóxicos. Comissão permanente de meio ambiente. Tradução . São Paulo: Tirant lo Blanch, 2024. . . Acesso em: 27 nov. 2025.
APA
Consoletti, R. M. F. de O., & Domingues, G. G. (2024). Competência legislativa estadual e municipal em matéria ambiental: a controvérsia sobre a pulverização agrícola aérea de agrotóxicos. In Comissão permanente de meio ambiente. São Paulo: Tirant lo Blanch.
NLM
Consoletti RMF de O, Domingues GG. Competência legislativa estadual e municipal em matéria ambiental: a controvérsia sobre a pulverização agrícola aérea de agrotóxicos. In: Comissão permanente de meio ambiente. São Paulo: Tirant lo Blanch; 2024. [citado 2025 nov. 27 ]
Vancouver
Consoletti RMF de O, Domingues GG. Competência legislativa estadual e municipal em matéria ambiental: a controvérsia sobre a pulverização agrícola aérea de agrotóxicos. In: Comissão permanente de meio ambiente. São Paulo: Tirant lo Blanch; 2024. [citado 2025 nov. 27 ]
Dissertação (Mestrado)
ESG e estratégias de descarbonização do setor agropecuário brasileiro (2024)
Toniolo, Thaís Fioruci D'Antonio; Diniz, Eduardo Saad (Orientador)
Unidade: FDRP
Assuntos: DIREITO PENAL ECONÔMICO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, MEIO AMBIENTE, ÉTICA
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ABNT
TONIOLO, Thaís Fioruci D'Antonio. ESG e estratégias de descarbonização do setor agropecuário brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-31032025-092628/. Acesso em: 27 nov. 2025.
APA
Toniolo, T. F. D. 'A. (2024). ESG e estratégias de descarbonização do setor agropecuário brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-31032025-092628/
NLM
Toniolo TFD'A. ESG e estratégias de descarbonização do setor agropecuário brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2025 nov. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-31032025-092628/
Vancouver
Toniolo TFD'A. ESG e estratégias de descarbonização do setor agropecuário brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2025 nov. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-31032025-092628/
Artigo de periodico
Análise de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre obsolescência programada (2023)
Serotini, André; Ponzilacqua, Márcio Henrique Pereira
Fonte: Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo. Unidade: FDRP
Assuntos: JURISPRUDÊNCIA, MEIO AMBIENTE, PODER JUDICIÁRIO
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ABNT
SEROTINI, André e PONZILACQUA, Márcio Henrique Pereira. Análise de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre obsolescência programada. Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo, v. 9, n. 2, p. 01-21, 2023Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2023.v9i2.9950. Acesso em: 27 nov. 2025.
APA
Serotini, A., & Ponzilacqua, M. H. P. (2023). Análise de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre obsolescência programada. Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo, 9( 2), 01-21. Recuperado de https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2023.v9i2.9950
NLM
Serotini A, Ponzilacqua MHP. Análise de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre obsolescência programada [Internet]. Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo. 2023 ; 9( 2): 01-21.[citado 2025 nov. 27 ] Available from: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2023.v9i2.9950
Vancouver
Serotini A, Ponzilacqua MHP. Análise de jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre obsolescência programada [Internet]. Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo. 2023 ; 9( 2): 01-21.[citado 2025 nov. 27 ] Available from: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2023.v9i2.9950
Artigo de periodico
Digital citizenship: virtual and informal environmental awareness, preservation and education (2023)
Follone, Renata Aparecida; Heringer, Helimara Moreira Lamounier; Silveira, Sebastião Sérgio da
Fonte: Journal of Agricultural Sciences Research. Unidade: FDRP
Assuntos: CIDADANIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS, MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO, ECONOMIA
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ABNT
FOLLONE, Renata Aparecida e HERINGER, Helimara Moreira Lamounier e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da. Digital citizenship: virtual and informal environmental awareness, preservation and education. Journal of Agricultural Sciences Research, v. 3, n. 6, 2023Tradução . . Disponível em: 10.22533/at.ed.973362327047. Acesso em: 27 nov. 2025.
APA
Follone, R. A., Heringer, H. M. L., & Silveira, S. S. da. (2023). Digital citizenship: virtual and informal environmental awareness, preservation and education. Journal of Agricultural Sciences Research, 3( 6). Recuperado de 10.22533/at.ed.973362327047
NLM
Follone RA, Heringer HML, Silveira SS da. Digital citizenship: virtual and informal environmental awareness, preservation and education [Internet]. Journal of Agricultural Sciences Research. 2023 ; 3( 6):[citado 2025 nov. 27 ] Available from: 10.22533/at.ed.973362327047
Vancouver
Follone RA, Heringer HML, Silveira SS da. Digital citizenship: virtual and informal environmental awareness, preservation and education [Internet]. Journal of Agricultural Sciences Research. 2023 ; 3( 6):[citado 2025 nov. 27 ] Available from: 10.22533/at.ed.973362327047
Trabalho de evento
Judicialização do meio ambiente na Pandemia da Covid-19: uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal (2023)
Beçak, Rubens ; Fernandes, Lucas Paulo
Fonte: Revista de Direito Econômico e Socioambiental. Unidade: FDRP
Assuntos: MEIO AMBIENTE, COVID-19, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, DIREITOS SOCIAIS, DIREITO AMBIENTAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BEÇAK, Rubens e FERNANDES, Lucas Paulo. Judicialização do meio ambiente na Pandemia da Covid-19: uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal. 2023, Anais.. Curitiba: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, 2023. p. e248. Disponível em: https://doi.org/10.7213/revdireconsoc.v14i2.29381. Acesso em: 27 nov. 2025.
APA
Beçak, R., & Fernandes, L. P. (2023). Judicialização do meio ambiente na Pandemia da Covid-19: uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal. In Revista de Direito Econômico e Socioambiental (Vol. 14, p. e248). Curitiba: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.7213/revdireconsoc.v14i2.29381
NLM
Beçak R, Fernandes LP. Judicialização do meio ambiente na Pandemia da Covid-19: uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal [Internet]. Revista de Direito Econômico e Socioambiental. 2023 ; 14( 2): e248.[citado 2025 nov. 27 ] Available from: https://doi.org/10.7213/revdireconsoc.v14i2.29381
Vancouver
Beçak R, Fernandes LP. Judicialização do meio ambiente na Pandemia da Covid-19: uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal [Internet]. Revista de Direito Econômico e Socioambiental. 2023 ; 14( 2): e248.[citado 2025 nov. 27 ] Available from: https://doi.org/10.7213/revdireconsoc.v14i2.29381
Dissertação (Mestrado)
Análise jurídica do licenciamento ambiental da operação "ship to ship double banking" no litoral norte do Estado de São Paulo (2022)
Chad, José Gebran Batoki ; Ponzilacqua, Márcio Henrique Pereira (Orientador)
Unidade: FDRP
Assuntos: DIREITO, MEIO AMBIENTE, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SUSTENTABILIDADE, ÉTICA AMBIENTAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CHAD, José Gebran Batoki. Análise jurídica do licenciamento ambiental da operação "ship to ship double banking" no litoral norte do Estado de São Paulo. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-130244/. Acesso em: 27 nov. 2025.
APA
Chad, J. G. B. (2022). Análise jurídica do licenciamento ambiental da operação "ship to ship double banking" no litoral norte do Estado de São Paulo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-130244/
NLM
Chad JGB. Análise jurídica do licenciamento ambiental da operação "ship to ship double banking" no litoral norte do Estado de São Paulo [Internet]. 2022 ;[citado 2025 nov. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-130244/
Vancouver
Chad JGB. Análise jurídica do licenciamento ambiental da operação "ship to ship double banking" no litoral norte do Estado de São Paulo [Internet]. 2022 ;[citado 2025 nov. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-130244/
Parte de monografia/livro
La acción civil pública del carbón como modelo procesal para la reparación civil de daños ambientales complejos: una experiencia de proceso estructural en Brasil (2022)
Zufelato, Camilo ; Francisco, João Eberhardt
Fonte: Processos estruturais. Unidade: FDRP
Assuntos: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROCESSO, RESPONSABILIDADE CIVIL, MEIO AMBIENTE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ZUFELATO, Camilo e FRANCISCO, João Eberhardt. La acción civil pública del carbón como modelo procesal para la reparación civil de daños ambientales complejos: una experiencia de proceso estructural en Brasil. Processos estruturais. Tradução . São Paulo, SP: JusPodivm, 2022. . . Acesso em: 27 nov. 2025.
APA
Zufelato, C., & Francisco, J. E. (2022). La acción civil pública del carbón como modelo procesal para la reparación civil de daños ambientales complejos: una experiencia de proceso estructural en Brasil. In Processos estruturais. São Paulo, SP: JusPodivm.
NLM
Zufelato C, Francisco JE. La acción civil pública del carbón como modelo procesal para la reparación civil de daños ambientales complejos: una experiencia de proceso estructural en Brasil. In: Processos estruturais. São Paulo, SP: JusPodivm; 2022. [citado 2025 nov. 27 ]
Vancouver
Zufelato C, Francisco JE. La acción civil pública del carbón como modelo procesal para la reparación civil de daños ambientales complejos: una experiencia de proceso estructural en Brasil. In: Processos estruturais. São Paulo, SP: JusPodivm; 2022. [citado 2025 nov. 27 ]
Trabalho de evento
Entre o infortúnio e a injustiça: o (in)sucesso do compliance no gerenciamento de riscos ambientais (2022)
Valença, Arthur Martins Fonseca; Silva, Fábio Wendel de Souza; Ponzilacqua, Márcio Henrique Pereira
Nome do evento: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Assuntos: COMPLIANCE, MEIO AMBIENTE, RISCO AMBIENTAL, DIREITO AMBIENTAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
VALENÇA, Arthur Martins Fonseca e SILVA, Fábio Wendel de Souza e PONZILACQUA, Márcio Henrique Pereira. Entre o infortúnio e a injustiça: o (in)sucesso do compliance no gerenciamento de riscos ambientais. 2022, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2022. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/906terzx/96l2s113/j68D8Q3IVb51of7x.pdf. Acesso em: 27 nov. 2025.
APA
Valença, A. M. F., Silva, F. W. de S., & Ponzilacqua, M. H. P. (2022). Entre o infortúnio e a injustiça: o (in)sucesso do compliance no gerenciamento de riscos ambientais. In . Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/906terzx/96l2s113/j68D8Q3IVb51of7x.pdf
NLM
Valença AMF, Silva FW de S, Ponzilacqua MHP. Entre o infortúnio e a injustiça: o (in)sucesso do compliance no gerenciamento de riscos ambientais [Internet]. 2022 ;[citado 2025 nov. 27 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/906terzx/96l2s113/j68D8Q3IVb51of7x.pdf
Vancouver
Valença AMF, Silva FW de S, Ponzilacqua MHP. Entre o infortúnio e a injustiça: o (in)sucesso do compliance no gerenciamento de riscos ambientais [Internet]. 2022 ;[citado 2025 nov. 27 ] Available from: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://site.conpedi.org.br/publicacoes/906terzx/96l2s113/j68D8Q3IVb51of7x.pdf
Artigo de periodico
O Direito coletivo de fiscalização e participação na política pública ambiental: o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ribeirão Preto na qualidade de espaço público (2022)
Silveira, Sebastião Sérgio da ; Mazzei, Marcelo Rodrigues
Fonte: Brazilian Journal of Development. Unidade: FDRP
Assuntos: POLÍTICAS PÚBLICAS, MEIO AMBIENTE, MUNICÍPIO, DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e MAZZEI, Marcelo Rodrigues. O Direito coletivo de fiscalização e participação na política pública ambiental: o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ribeirão Preto na qualidade de espaço público. Brazilian Journal of Development, v. 8, n. 4, p. 29819-29831, 2022Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.34117/bjdv8n4-461. Acesso em: 27 nov. 2025.
APA
Silveira, S. S. da, & Mazzei, M. R. (2022). O Direito coletivo de fiscalização e participação na política pública ambiental: o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ribeirão Preto na qualidade de espaço público. Brazilian Journal of Development, 8( 4), 29819-29831. Recuperado de https://doi.org/10.34117/bjdv8n4-461
NLM
Silveira SS da, Mazzei MR. O Direito coletivo de fiscalização e participação na política pública ambiental: o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ribeirão Preto na qualidade de espaço público [Internet]. Brazilian Journal of Development. 2022 ; 8( 4): 29819-29831.[citado 2025 nov. 27 ] Available from: https://doi.org/10.34117/bjdv8n4-461
Vancouver
Silveira SS da, Mazzei MR. O Direito coletivo de fiscalização e participação na política pública ambiental: o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ribeirão Preto na qualidade de espaço público [Internet]. Brazilian Journal of Development. 2022 ; 8( 4): 29819-29831.[citado 2025 nov. 27 ] Available from: https://doi.org/10.34117/bjdv8n4-461
Dissertação (Mestrado)
Disciplina jurídica do uso de agrotóxicos no Brasil: análise à luz da experiência europeia (2020)
Sales, Aklla Guimarães ; Oliveira, Raul Miguel Freitas de (Orientador)
Unidade: FDRP
Assuntos: MEIO AMBIENTE, PESTICIDAS, SEGURANÇA ALIMENTAR, AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SALES, Aklla Guimarães. Disciplina jurídica do uso de agrotóxicos no Brasil: análise à luz da experiência europeia. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01082022-141040/. Acesso em: 27 nov. 2025.
APA
Sales, A. G. (2020). Disciplina jurídica do uso de agrotóxicos no Brasil: análise à luz da experiência europeia (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01082022-141040/
NLM
Sales AG. Disciplina jurídica do uso de agrotóxicos no Brasil: análise à luz da experiência europeia [Internet]. 2020 ;[citado 2025 nov. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01082022-141040/
Vancouver
Sales AG. Disciplina jurídica do uso de agrotóxicos no Brasil: análise à luz da experiência europeia [Internet]. 2020 ;[citado 2025 nov. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01082022-141040/
Trabalho de evento
Breves considerações sobre a proteção constitucional dos animais e a proteção da vida (2020)
Neme, Eliana Franco
Fonte: Anais de artigos completos. Nome do evento: Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra - CIDHCoimbra. Unidade: FDRP
Assuntos: CONSTITUIÇÃO DE 1988, MEIO AMBIENTE, DIREITOS FUNDAMENTAIS, PROTEÇÃO ANIMAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NEME, Eliana Franco. Breves considerações sobre a proteção constitucional dos animais e a proteção da vida. 2020, Anais.. Jundiaí, SP: Edições Brasil/Fibra/Brasílica, 2020. Disponível em: https://a3ec55aa-1c0f-448d-a555-bf0db2483a45.filesusr.com/ugd/8f3de9_f2d755d1e7a24ef7a95c12da55f86b4a.pdf. Acesso em: 27 nov. 2025.
APA
Neme, E. F. (2020). Breves considerações sobre a proteção constitucional dos animais e a proteção da vida. In Anais de artigos completos. Jundiaí, SP: Edições Brasil/Fibra/Brasílica. Recuperado de https://a3ec55aa-1c0f-448d-a555-bf0db2483a45.filesusr.com/ugd/8f3de9_f2d755d1e7a24ef7a95c12da55f86b4a.pdf
NLM
Neme EF. Breves considerações sobre a proteção constitucional dos animais e a proteção da vida [Internet]. Anais de artigos completos. 2020 ;[citado 2025 nov. 27 ] Available from: https://a3ec55aa-1c0f-448d-a555-bf0db2483a45.filesusr.com/ugd/8f3de9_f2d755d1e7a24ef7a95c12da55f86b4a.pdf
Vancouver
Neme EF. Breves considerações sobre a proteção constitucional dos animais e a proteção da vida [Internet]. Anais de artigos completos. 2020 ;[citado 2025 nov. 27 ] Available from: https://a3ec55aa-1c0f-448d-a555-bf0db2483a45.filesusr.com/ugd/8f3de9_f2d755d1e7a24ef7a95c12da55f86b4a.pdf
Trabalho de evento
Justiça e desenvolvimento sustentável: o papel da lei de acesso à informação na proteção do meio ambiente no Brasil (2016)
Oliveira, Cristina Godoy Bernardo de ; Silva, Rafael Meira
Fonte: Sustentabilidade econômica e social em face à ética e ao direito. Nome do evento: Congresso Nacional do CONPEDI. Unidades: FDRP, FD
Assuntos: JUSTIÇA, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DIREITO À INFORMAÇÃO
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ABNT
OLIVEIRA, Cristina Godoy Bernardo de e SILVA, Rafael Meira. Justiça e desenvolvimento sustentável: o papel da lei de acesso à informação na proteção do meio ambiente no Brasil. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/e997f5vh/e5xctMjm755ld6d8.pdf. Acesso em: 27 nov. 2025.
APA
Oliveira, C. G. B. de, & Silva, R. M. (2016). Justiça e desenvolvimento sustentável: o papel da lei de acesso à informação na proteção do meio ambiente no Brasil. In Sustentabilidade econômica e social em face à ética e ao direito. Florianópolis, SC: CONPEDI/UNICURITIBA. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/e997f5vh/e5xctMjm755ld6d8.pdf
NLM
Oliveira CGB de, Silva RM. Justiça e desenvolvimento sustentável: o papel da lei de acesso à informação na proteção do meio ambiente no Brasil [Internet]. Sustentabilidade econômica e social em face à ética e ao direito. 2016 ;[citado 2025 nov. 27 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/e997f5vh/e5xctMjm755ld6d8.pdf
Vancouver
Oliveira CGB de, Silva RM. Justiça e desenvolvimento sustentável: o papel da lei de acesso à informação na proteção do meio ambiente no Brasil [Internet]. Sustentabilidade econômica e social em face à ética e ao direito. 2016 ;[citado 2025 nov. 27 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/02q8agmu/e997f5vh/e5xctMjm755ld6d8.pdf
Trabalho de evento
A vulnerabilidade socioambiental e o direito: análise comparativa entre o sistema protetivo do Brasil e da Costa Rica (2016)
Ponzilacqua, Márcio Henrique Pereira ; Segura-Muñoz, Susana Inés
Fonte: Anais. Nome do evento: Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito - ABraSD. Unidades: FDRP, EERP
Assuntos: DESIGUALDADES, VULNERABILIDADE, DESMATAMENTO, MEIO AMBIENTE, DIREITO AMBIENTAL
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ABNT
PONZILACQUA, Márcio Henrique Pereira e SEGURA-MUÑOZ, Susana Inés. A vulnerabilidade socioambiental e o direito: análise comparativa entre o sistema protetivo do Brasil e da Costa Rica. 2016, Anais.. Canoas: Unilasalle, 2016. . Acesso em: 27 nov. 2025.
APA
Ponzilacqua, M. H. P., & Segura-Muñoz, S. I. (2016). A vulnerabilidade socioambiental e o direito: análise comparativa entre o sistema protetivo do Brasil e da Costa Rica. In Anais. Canoas: Unilasalle.
NLM
Ponzilacqua MHP, Segura-Muñoz SI. A vulnerabilidade socioambiental e o direito: análise comparativa entre o sistema protetivo do Brasil e da Costa Rica. Anais. 2016 ;[citado 2025 nov. 27 ]
Vancouver
Ponzilacqua MHP, Segura-Muñoz SI. A vulnerabilidade socioambiental e o direito: análise comparativa entre o sistema protetivo do Brasil e da Costa Rica. Anais. 2016 ;[citado 2025 nov. 27 ]
Artigo de periodico
A conversão da dívida externa para fins ambientais (2016)
Lochagin, Gabriel Loretto
Fonte: Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico. Unidade: FDRP
Assuntos: DÍVIDA EXTERNA, DÍVIDA PÚBLICA, MEIO AMBIENTE, DIREITO ECONÔMICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LOCHAGIN, Gabriel Loretto. A conversão da dívida externa para fins ambientais. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico, v. 5, n. 9, p. 29-43, 2016Tradução . . Acesso em: 27 nov. 2025.
APA
Lochagin, G. L. (2016). A conversão da dívida externa para fins ambientais. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico, 5( 9), 29-43.
NLM
Lochagin GL. A conversão da dívida externa para fins ambientais. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico. 2016 ; 5( 9): 29-43.[citado 2025 nov. 27 ]
Vancouver
Lochagin GL. A conversão da dívida externa para fins ambientais. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico. 2016 ; 5( 9): 29-43.[citado 2025 nov. 27 ]
Trabalho de evento
O imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR como instrumento do poder público para o desenvolvimento agrário sustentável: o ITR e as áreas de preservação permanente e de reserva legal (2015)
Nishioka, Alexandre Naoki
Fonte: Direito administrativo, direito tibutário, direito ambiental, sustentabilidade. Nome do evento: Encontro de Internacionalização do CONPEDI. Unidade: FDRP
Assuntos: TRIBUTAÇÃO, PROPRIEDADE RURAL, IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, MEIO AMBIENTE
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ABNT
NISHIOKA, Alexandre Naoki. O imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR como instrumento do poder público para o desenvolvimento agrário sustentável: o ITR e as áreas de preservação permanente e de reserva legal. 2015, Anais.. Barcelona: Ediciones Laborum, 2015. Disponível em: https://conpedi.org.br/. Acesso em: 27 nov. 2025.
APA
Nishioka, A. N. (2015). O imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR como instrumento do poder público para o desenvolvimento agrário sustentável: o ITR e as áreas de preservação permanente e de reserva legal. In Direito administrativo, direito tibutário, direito ambiental, sustentabilidade. Barcelona: Ediciones Laborum. Recuperado de https://conpedi.org.br/
NLM
Nishioka AN. O imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR como instrumento do poder público para o desenvolvimento agrário sustentável: o ITR e as áreas de preservação permanente e de reserva legal [Internet]. Direito administrativo, direito tibutário, direito ambiental, sustentabilidade. 2015 ;[citado 2025 nov. 27 ] Available from: https://conpedi.org.br/
Vancouver
Nishioka AN. O imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR como instrumento do poder público para o desenvolvimento agrário sustentável: o ITR e as áreas de preservação permanente e de reserva legal [Internet]. Direito administrativo, direito tibutário, direito ambiental, sustentabilidade. 2015 ;[citado 2025 nov. 27 ] Available from: https://conpedi.org.br/

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