A vulnerabilidade socioambiental e o direito: análise comparativa entre o sistema protetivo do Brasil e da Costa Rica (2016)
- Authors:
- USP affiliated authors: PONZILACQUA, MARCIO HENRIQUE PEREIRA - FDRP ; MUÑOZ, SUSANA SEGURA - EERP
- Unidades: FDRP; EERP
- Subjects: DESIGUALDADES; VULNERABILIDADE; DESMATAMENTO; MEIO AMBIENTE; DIREITO AMBIENTAL
- Language: Português
- Abstract: O objetivo do artigo é a reflexão da vulnerabilidade socioambiental e as políticas públicas consequentes perante as estatísticas de desmatamento havida após a aprovação do Código Florestal Brasileiro em comparação com a experiência histórica exitosa da Costa Rica. Metodologia: O método adotado é a abordagem comparativa dos mecanismos sociojurídicos dos países envolvidos e as suas experiências de sucesso e/ou fracasso ante a proteção da cobertura vegetal, à luz de teorias sociológicas que abordem o direito como campo de disputas simbólicas e como lugar de emergência, regulação e/ou emancipação. Resultados: Os resultados, ainda em fase de compilação, demonstram que práticas exitosas em matéria socioambiental vêm sofrendo processos de desestabilização decorrentes dos modos de apropriação simbólica do patrimônio ambiental e dos mecanismos refratários da nova ordem econômica mundial. Conclusões: A posição geográfica e política privilegiada da Costa Rica, propiciou políticas de sustentabilidade pioneiras e efetivas. O Brasil, ao contrário, registrou processo histórico contínuo de devastação. Todavia, houve, nas décadas de 80 e 90 um incremento favorável da compreensão socioambiental no campo jurídico. Os êxitos, entretanto, estão ameaçados ante concepções globalizantes de exploração
- Imprenta:
- Publisher: Unilasalle
- Publisher place: Canoas
- Date published: 2016
- Source:
- Título: Anais
- Conference titles: Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito - ABraSD
-
ABNT
PONZILACQUA, Márcio Henrique Pereira e SEGURA-MUÑOZ, Susana Inés. A vulnerabilidade socioambiental e o direito: análise comparativa entre o sistema protetivo do Brasil e da Costa Rica. 2016, Anais.. Canoas: Unilasalle, 2016. . Acesso em: 28 fev. 2026. -
APA
Ponzilacqua, M. H. P., & Segura-Muñoz, S. I. (2016). A vulnerabilidade socioambiental e o direito: análise comparativa entre o sistema protetivo do Brasil e da Costa Rica. In Anais. Canoas: Unilasalle. -
NLM
Ponzilacqua MHP, Segura-Muñoz SI. A vulnerabilidade socioambiental e o direito: análise comparativa entre o sistema protetivo do Brasil e da Costa Rica. Anais. 2016 ;[citado 2026 fev. 28 ] -
Vancouver
Ponzilacqua MHP, Segura-Muñoz SI. A vulnerabilidade socioambiental e o direito: análise comparativa entre o sistema protetivo do Brasil e da Costa Rica. Anais. 2016 ;[citado 2026 fev. 28 ] - Comentários sobre as dificuldades no abastecimento d\'água para comunidades rurais, elaborados a partir do artigo: análise de cobertura de abastecimento e qualidade da água distribuída ano 2019
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