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Parte de monografia/livro
Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988 (2023)
Beçak, Rubens ; Castro, Guilherme de Siqueira
Source: Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. Unidade: FDRP
Subjects: SEPARAÇÃO DE PODERES, INTERPRETAÇÃO DA LEI, TEORIA DOS JOGOS, DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
BEÇAK, Rubens e CASTRO, Guilherme de Siqueira. Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988. Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. Tradução . São Carlos: Pedro & João, 2023. . . Acesso em: 09 out. 2024.
APA
Beçak, R., & Castro, G. de S. (2023). Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988. In Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. São Carlos: Pedro & João.
NLM
Beçak R, Castro G de S. Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988. In: Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. São Carlos: Pedro & João; 2023. [citado 2024 out. 09 ]
Vancouver
Beçak R, Castro G de S. Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988. In: Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. São Carlos: Pedro & João; 2023. [citado 2024 out. 09 ]
Parte de monografia/livro
Disputas institucionais em tempos de pandemia: o executivo como novo ator (2021)
Beçak, Rubens ; Cirino, Luís Felipe Ramos
Source: Os grandes temas do municipalismo. Unidades: FDRP, FD
Subjects: ESTADO (DIREITO), SEPARAÇÃO DE PODERES, PODER EXECUTIVO, PANDEMIAS, COVID-19
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ABNT
BEÇAK, Rubens e CIRINO, Luís Felipe Ramos. Disputas institucionais em tempos de pandemia: o executivo como novo ator. Os grandes temas do municipalismo. Tradução . Porto Alegre: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, 2021. v. 8. . . Acesso em: 09 out. 2024.
APA
Beçak, R., & Cirino, L. F. R. (2021). Disputas institucionais em tempos de pandemia: o executivo como novo ator. In Os grandes temas do municipalismo (Vol. 8). Porto Alegre: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
NLM
Beçak R, Cirino LFR. Disputas institucionais em tempos de pandemia: o executivo como novo ator. In: Os grandes temas do municipalismo. Porto Alegre: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul; 2021. [citado 2024 out. 09 ]
Vancouver
Beçak R, Cirino LFR. Disputas institucionais em tempos de pandemia: o executivo como novo ator. In: Os grandes temas do municipalismo. Porto Alegre: Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul; 2021. [citado 2024 out. 09 ]
Trabalho de evento
Atuação do poder judiciário para garantia da integridade física e moral dos presos, na seara das políticas públicas à luz da suspensão de Tutela Provisória 147 do Supremo Tribunal Federal (2021)
Silveira, Sebastião Sérgio da ; Mattaraia, Fabiana de Paula Lima Isaac
Source: Anais. Conference titles: Congresso Internacional da Rede Ibero-Americana de Pesquisa em Seguridade Social. Unidade: FDRP
Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS, SEPARAÇÃO DE PODERES, TUTELA PROVISÓRIA, PENITENCIÁRIA
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ABNT
SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e MATTARAIA, Fabiana de Paula Lima Isaac. Atuação do poder judiciário para garantia da integridade física e moral dos presos, na seara das políticas públicas à luz da suspensão de Tutela Provisória 147 do Supremo Tribunal Federal. 2021, Anais.. Ribeirão Preto, SP: UNAERP, 2021. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/rede/article/view/2694/1947. Acesso em: 09 out. 2024.
APA
Silveira, S. S. da, & Mattaraia, F. de P. L. I. (2021). Atuação do poder judiciário para garantia da integridade física e moral dos presos, na seara das políticas públicas à luz da suspensão de Tutela Provisória 147 do Supremo Tribunal Federal. In Anais. Ribeirão Preto, SP: UNAERP. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/rede/article/view/2694/1947
NLM
Silveira SS da, Mattaraia F de PLI. Atuação do poder judiciário para garantia da integridade física e moral dos presos, na seara das políticas públicas à luz da suspensão de Tutela Provisória 147 do Supremo Tribunal Federal [Internet]. Anais. 2021 ;[citado 2024 out. 09 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/rede/article/view/2694/1947
Vancouver
Silveira SS da, Mattaraia F de PLI. Atuação do poder judiciário para garantia da integridade física e moral dos presos, na seara das políticas públicas à luz da suspensão de Tutela Provisória 147 do Supremo Tribunal Federal [Internet]. Anais. 2021 ;[citado 2024 out. 09 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/rede/article/view/2694/1947
Trabalho de evento
Direitos fundamentais: o trem dos trilhos enferrujados e a solução técnica do estado de coisas inconstitucional (2019)
Lopes, Rafaella Marineli ; Beçak, Rubens
Source: Anais. Conference titles: Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, SEPARAÇÃO DE PODERES
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ABNT
LOPES, Rafaella Marineli e BEÇAK, Rubens. Direitos fundamentais: o trem dos trilhos enferrujados e a solução técnica do estado de coisas inconstitucional. 2019, Anais.. Ribeirão Preto, SP: UNAERP, 2019. Disponível em: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1648/1410. Acesso em: 09 out. 2024.
APA
Lopes, R. M., & Beçak, R. (2019). Direitos fundamentais: o trem dos trilhos enferrujados e a solução técnica do estado de coisas inconstitucional. In Anais. Ribeirão Preto, SP: UNAERP. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1648/1410
NLM
Lopes RM, Beçak R. Direitos fundamentais: o trem dos trilhos enferrujados e a solução técnica do estado de coisas inconstitucional [Internet]. Anais. 2019 ;[citado 2024 out. 09 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1648/1410
Vancouver
Lopes RM, Beçak R. Direitos fundamentais: o trem dos trilhos enferrujados e a solução técnica do estado de coisas inconstitucional [Internet]. Anais. 2019 ;[citado 2024 out. 09 ] Available from: https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/1648/1410
Dissertação (Mestrado)
Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988 (2019)
Castro, Guilherme de Siqueira; Beçak, Rubens (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, DEMOCRACIA, REVISÃO JUDICIAL, SEPARAÇÃO DE PODERES
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ABNT
CASTRO, Guilherme de Siqueira. Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-132500/. Acesso em: 09 out. 2024.
APA
Castro, G. de S. (2019). Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-132500/
NLM
Castro G de S. Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988 [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-132500/
Vancouver
Castro G de S. Diálogo constitucional entre o STF e o Congresso Nacional no controle de constitucionalidade por omissão na vigência da Constituição Federal de 1988 [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 09 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10092021-132500/
Artigo de periodico
A banalização dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no controle difuso de constitucionalidade e separação de poderes (2019)
Nunes, Danilo Henrique ; Silveira, Sebastião Sérgio da ; Silva, Fernanda Morato
Source: Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, SEPARAÇÃO DE PODERES, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS
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ABNT
NUNES, Danilo Henrique e SILVEIRA, Sebastião Sérgio da e SILVA, Fernanda Morato. A banalização dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no controle difuso de constitucionalidade e separação de poderes. Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP, v. 20, n. 2, p. 74-95, 2019Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12957/redp.2019.37939. Acesso em: 09 out. 2024.
APA
Nunes, D. H., Silveira, S. S. da, & Silva, F. M. (2019). A banalização dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no controle difuso de constitucionalidade e separação de poderes. Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP, 20( 2), 74-95. doi:10.12957/redp.2019.37939
NLM
Nunes DH, Silveira SS da, Silva FM. A banalização dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no controle difuso de constitucionalidade e separação de poderes [Internet]. Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP. 2019 ; 20( 2): 74-95.[citado 2024 out. 09 ] Available from: https://doi.org/10.12957/redp.2019.37939
Vancouver
Nunes DH, Silveira SS da, Silva FM. A banalização dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no controle difuso de constitucionalidade e separação de poderes [Internet]. Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP. 2019 ; 20( 2): 74-95.[citado 2024 out. 09 ] Available from: https://doi.org/10.12957/redp.2019.37939
Artigo de periodico
Judicialização da "mega política": um estudo de caso a partir do alcance normativo da consulta eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (2016)
Lima, Jairo Néia; Beçak, Rubens
Source: Revista Brasileira de Teoria e Constituição. Unidade: FDRP
Subjects: DEMOCRACIA, ELEIÇÕES (DIREITO), SEPARAÇÃO DE PODERES, FIDELIDADE PARTIDÁRIA
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ABNT
LIMA, Jairo Néia e BEÇAK, Rubens. Judicialização da "mega política": um estudo de caso a partir do alcance normativo da consulta eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. Revista Brasileira de Teoria e Constituição, v. 2, n. 2, p. 1130-1146, 2016Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i2.1540. Acesso em: 09 out. 2024.
APA
Lima, J. N., & Beçak, R. (2016). Judicialização da "mega política": um estudo de caso a partir do alcance normativo da consulta eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. Revista Brasileira de Teoria e Constituição, 2( 2), 1130-1146. doi:10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i2.1540
NLM
Lima JN, Beçak R. Judicialização da "mega política": um estudo de caso a partir do alcance normativo da consulta eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral [Internet]. Revista Brasileira de Teoria e Constituição. 2016 ; 2( 2): 1130-1146.[citado 2024 out. 09 ] Available from: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i2.1540
Vancouver
Lima JN, Beçak R. Judicialização da "mega política": um estudo de caso a partir do alcance normativo da consulta eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral [Internet]. Revista Brasileira de Teoria e Constituição. 2016 ; 2( 2): 1130-1146.[citado 2024 out. 09 ] Available from: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i2.1540
Trabalho de evento-resumo
Separação de poderes e a judicialização da política (2012)
Bento, Lucas Fulanete Gonçalves; Severi, Fabiana Cristina
Source: Resumos. Conference titles: Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo - SIICUSP. Unidade: FDRP
Subjects: SEPARAÇÃO DE PODERES, IDEOLOGIA POLÍTICA
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ABNT
BENTO, Lucas Fulanete Gonçalves e SEVERI, Fabiana Cristina. Separação de poderes e a judicialização da política. 2012, Anais.. São Paulo: USP/Pró-Reitoria de Pesquisa, 2012. Disponível em: https://uspdigital.usp.br/siicusp/cdOnlineTrabalhoVisualizarResumo?numeroInscricaoTrabalho=2719&numeroEdicao=20. Acesso em: 09 out. 2024.
APA
Bento, L. F. G., & Severi, F. C. (2012). Separação de poderes e a judicialização da política. In Resumos. São Paulo: USP/Pró-Reitoria de Pesquisa. Recuperado de https://uspdigital.usp.br/siicusp/cdOnlineTrabalhoVisualizarResumo?numeroInscricaoTrabalho=2719&numeroEdicao=20
NLM
Bento LFG, Severi FC. Separação de poderes e a judicialização da política [Internet]. Resumos. 2012 ;[citado 2024 out. 09 ] Available from: https://uspdigital.usp.br/siicusp/cdOnlineTrabalhoVisualizarResumo?numeroInscricaoTrabalho=2719&numeroEdicao=20
Vancouver
Bento LFG, Severi FC. Separação de poderes e a judicialização da política [Internet]. Resumos. 2012 ;[citado 2024 out. 09 ] Available from: https://uspdigital.usp.br/siicusp/cdOnlineTrabalhoVisualizarResumo?numeroInscricaoTrabalho=2719&numeroEdicao=20
Trabalho de evento
O Tribunal Constitucional e sua intervenção no processo político (2008)
Beçak, Rubens
Source: Anais. Conference titles: Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, SEPARAÇÃO DE PODERES, POLÍTICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BEÇAK, Rubens. O Tribunal Constitucional e sua intervenção no processo político. 2008, Anais.. Florianópolis: CONPEDI, 2008. . Acesso em: 09 out. 2024.
APA
Beçak, R. (2008). O Tribunal Constitucional e sua intervenção no processo político. In Anais. Florianópolis: CONPEDI.
NLM
Beçak R. O Tribunal Constitucional e sua intervenção no processo político. Anais. 2008 ;[citado 2024 out. 09 ]
Vancouver
Beçak R. O Tribunal Constitucional e sua intervenção no processo político. Anais. 2008 ;[citado 2024 out. 09 ]
Trabalho de evento
O tribunal constitucional como regulador do processo político (2008)
Beçak, Rubens
Conference titles: Encontro de direito constitucional. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, SEPARAÇÃO DE PODERES, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BEÇAK, Rubens. O tribunal constitucional como regulador do processo político. 2008, Anais.. São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, 2008. . Acesso em: 09 out. 2024.
APA
Beçak, R. (2008). O tribunal constitucional como regulador do processo político. In . São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo.
NLM
Beçak R. O tribunal constitucional como regulador do processo político. 2008 ;[citado 2024 out. 09 ]
Vancouver
Beçak R. O tribunal constitucional como regulador do processo político. 2008 ;[citado 2024 out. 09 ]
Artigo de periodico
A separação de poderes, o Tribunal Constitucional e a "judicialização da política" (2008)
Beçak, Rubens
Source: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Unidade: FDRP
Subjects: SEPARAÇÃO DE PODERES, DIREITO CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BEÇAK, Rubens. A separação de poderes, o Tribunal Constitucional e a "judicialização da política". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 103, n. ja/dez. 2008, p. 325-336, 2008Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v103i0p325-336. Acesso em: 09 out. 2024.
APA
Beçak, R. (2008). A separação de poderes, o Tribunal Constitucional e a "judicialização da política". Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 103( ja/dez. 2008), 325-336. doi:10.11606/issn.2318-8235.v103i0p325-336
NLM
Beçak R. A separação de poderes, o Tribunal Constitucional e a "judicialização da política" [Internet]. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2008 ; 103( ja/dez. 2008): 325-336.[citado 2024 out. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v103i0p325-336
Vancouver
Beçak R. A separação de poderes, o Tribunal Constitucional e a "judicialização da política" [Internet]. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2008 ; 103( ja/dez. 2008): 325-336.[citado 2024 out. 09 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v103i0p325-336

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