Judicialização da "mega política": um estudo de caso a partir do alcance normativo da consulta eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (2016)
- Authors:
- Autor USP: BEÇAK, RUBENS - FDRP
- Unidade: FDRP
- DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i2.1540
- Subjects: DEMOCRACIA; ELEIÇÕES (DIREITO); SEPARAÇÃO DE PODERES; FIDELIDADE PARTIDÁRIA
- Language: Português
- Abstract: Nos últimos anos, as cortes judiciais vêm exercitando um importante papel em torno das principais discussões políticas das democracias constitucionais. O processo eleitoral é um desses debates em que as cortes são atores protagonistas, o que significa uma potencial tensão entre a soberania popular e o constitucionalismo. Este artigo mostra esse fenômeno no Brasil por meio da análise do alcance normativo da consulta eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. Com base em uma metodologia de estudo de caso, demonstra-se como a judicialização da “mega política” exige o fortalecimento democrático das instituições judiciais
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- Título: Revista Brasileira de Teoria e Constituição
- ISSN: 2525-961X
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 2, n. 2, p. 1130-1146, jul./dez. 2016
- Este periódico é de assinatura
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: hybrid
- Licença: cc-by-nc-nd
-
ABNT
LIMA, Jairo Néia e BEÇAK, Rubens. Judicialização da "mega política": um estudo de caso a partir do alcance normativo da consulta eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. Revista Brasileira de Teoria e Constituição, v. 2, n. 2, p. 1130-1146, 2016Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i2.1540. Acesso em: 27 abr. 2025. -
APA
Lima, J. N., & Beçak, R. (2016). Judicialização da "mega política": um estudo de caso a partir do alcance normativo da consulta eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. Revista Brasileira de Teoria e Constituição, 2( 2), 1130-1146. doi:10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i2.1540 -
NLM
Lima JN, Beçak R. Judicialização da "mega política": um estudo de caso a partir do alcance normativo da consulta eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral [Internet]. Revista Brasileira de Teoria e Constituição. 2016 ; 2( 2): 1130-1146.[citado 2025 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i2.1540 -
Vancouver
Lima JN, Beçak R. Judicialização da "mega política": um estudo de caso a partir do alcance normativo da consulta eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral [Internet]. Revista Brasileira de Teoria e Constituição. 2016 ; 2( 2): 1130-1146.[citado 2025 abr. 27 ] Available from: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i2.1540 - O politicamente correto e suas ironias
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Informações sobre o DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i2.1540 (Fonte: oaDOI API)
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