Judicialização da "mega política": um estudo de caso a partir do alcance normativo da consulta eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (2016)
- Authors:
- Autor USP: BEÇAK, RUBENS - FDRP
- Unidade: FDRP
- DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i2.1540
- Subjects: DEMOCRACIA; ELEIÇÕES (DIREITO); SEPARAÇÃO DE PODERES; FIDELIDADE PARTIDÁRIA
- Language: Português
- Abstract: Nos últimos anos, as cortes judiciais vêm exercitando um importante papel em torno das principais discussões políticas das democracias constitucionais. O processo eleitoral é um desses debates em que as cortes são atores protagonistas, o que significa uma potencial tensão entre a soberania popular e o constitucionalismo. Este artigo mostra esse fenômeno no Brasil por meio da análise do alcance normativo da consulta eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. Com base em uma metodologia de estudo de caso, demonstra-se como a judicialização da “mega política” exige o fortalecimento democrático das instituições judiciais
- Imprenta:
- Source:
- Título: Revista Brasileira de Teoria e Constituição
- ISSN: 2525-961X
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 2, n. 2, p. 1130-1146, jul./dez. 2016
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo NÃO é de acesso aberto
-
ABNT
LIMA, Jairo Néia e BEÇAK, Rubens. Judicialização da "mega política": um estudo de caso a partir do alcance normativo da consulta eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. Revista Brasileira de Teoria e Constituição, v. 2, n. 2, p. 1130-1146, 2016Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i2.1540. Acesso em: 27 jan. 2026. -
APA
Lima, J. N., & Beçak, R. (2016). Judicialização da "mega política": um estudo de caso a partir do alcance normativo da consulta eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. Revista Brasileira de Teoria e Constituição, 2( 2), 1130-1146. doi:10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i2.1540 -
NLM
Lima JN, Beçak R. Judicialização da "mega política": um estudo de caso a partir do alcance normativo da consulta eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral [Internet]. Revista Brasileira de Teoria e Constituição. 2016 ; 2( 2): 1130-1146.[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i2.1540 -
Vancouver
Lima JN, Beçak R. Judicialização da "mega política": um estudo de caso a partir do alcance normativo da consulta eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral [Internet]. Revista Brasileira de Teoria e Constituição. 2016 ; 2( 2): 1130-1146.[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i2.1540 - Semipresidencialismo: considerações e oportunidade de adoção no Brasil
- O discurso de ódio em tempos de COVID-19
- A democracia e a realidade política brasileira atual: análise da importância da otimização democrática por ocasião do aniversário de 30 anos da CF/88
- Responsabilização do Presidente da República por atos de improbidade administrativa: primeira análise das recentes decisões dos tribunais superiores
- A (in)disponibilidade do interesse público na utilização da arbitragem
- Candidaturas avulsas: uma análise do problema da representação e o papel dos partidos políticos nas democracias
- Soberania e Estado: alguns aspectos, dificuldades de conceituação e a contribuição de Dalmo de Abreu Dallari
- Os olhos da população se voltam para o STF: [Entrevista a Rosemeire Soares Talamone]
- Os problemas da meia-entrada. [Depoimento a Ana Luiza Tieghi]
- Democracy: modern democracy and its continuous evolution. The deliberation as a main value
Informações sobre o DOI: 10.26668/IndexLawJournals/2525-961X/2016.v2i2.1540 (Fonte: oaDOI API)
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
