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  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: JUSTIÇA, TUTELA JURISDICIONAL, SEGURANÇA JURÍDICA

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    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Julgamento de apelação mais rápido do mundo no Tribunal de Justiça de São Paulo. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-fev-16/julgamento-de-apelacao-mais-rapido-do-mundo-no-tribunal-de-justica-de-sao-paulo/. Acesso em: 07 ago. 2024. , 2024
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2024). Julgamento de apelação mais rápido do mundo no Tribunal de Justiça de São Paulo. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-fev-16/julgamento-de-apelacao-mais-rapido-do-mundo-no-tribunal-de-justica-de-sao-paulo/
    • NLM

      Tucci JRC e. Julgamento de apelação mais rápido do mundo no Tribunal de Justiça de São Paulo [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 ago. 07 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-16/julgamento-de-apelacao-mais-rapido-do-mundo-no-tribunal-de-justica-de-sao-paulo/
    • Vancouver

      Tucci JRC e. Julgamento de apelação mais rápido do mundo no Tribunal de Justiça de São Paulo [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 ago. 07 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-fev-16/julgamento-de-apelacao-mais-rapido-do-mundo-no-tribunal-de-justica-de-sao-paulo/
  • Unidade: FD

    Subjects: CULTURA, CULTURA, PATRIMÔNIO CULTURAL, SEGURANÇA JURÍDICA, INDÍGENAS

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    • ABNT

      LOPES, André Ricardo dos Santos. Patrimônio cultural dos povos indígenas: proteção jurídica, desafios e possibilidades. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03062024-101105/. Acesso em: 07 ago. 2024.
    • APA

      Lopes, A. R. dos S. (2024). Patrimônio cultural dos povos indígenas: proteção jurídica, desafios e possibilidades (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03062024-101105/
    • NLM

      Lopes AR dos S. Patrimônio cultural dos povos indígenas: proteção jurídica, desafios e possibilidades [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03062024-101105/
    • Vancouver

      Lopes AR dos S. Patrimônio cultural dos povos indígenas: proteção jurídica, desafios e possibilidades [Internet]. 2024 ;[citado 2024 ago. 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03062024-101105/
  • Unidade: FD

    Subjects: PROVA (PROCESSO PENAL), SEGURANÇA JURÍDICA, PROCESSO PENAL

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    • ABNT

      KIRCHER, Luís Felipe Schneider. Valoração racional e estândares de prova no processo pena. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 07 ago. 2024.
    • APA

      Kircher, L. F. S. (2023). Valoração racional e estândares de prova no processo pena (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Kircher LFS. Valoração racional e estândares de prova no processo pena. 2023 ;[citado 2024 ago. 07 ]
    • Vancouver

      Kircher LFS. Valoração racional e estândares de prova no processo pena. 2023 ;[citado 2024 ago. 07 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO, SEGURANÇA JURÍDICA, LEGISLAÇÃO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      TAGLIARI, Rafael Zanardo e ÁVILA, Humberto Bergmann. Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/. Acesso em: 07 ago. 2024.
    • APA

      Tagliari, R. Z., & Ávila, H. B. (2023). Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/
    • NLM

      Tagliari RZ, Ávila HB. Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica [Internet]. 2023 ;[citado 2024 ago. 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/
    • Vancouver

      Tagliari RZ, Ávila HB. Regras de transição no direito tributário brasileiro: previsibilidade e graduabilidade na mudança de normas tributárias como exigências de segurança jurídica [Internet]. 2023 ;[citado 2024 ago. 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29022024-121242/
  • Source: Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. Unidade: FDRP

    Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, ACESSO À JUSTIÇA, DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

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    • ABNT

      DUARTE, Radson Rangel Ferreira e CARDOSO, Jair Aparecido. Inter-relações entre segurança jurídica e acesso à justiça. Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. Tradução . São Carlos: Pedro & João, 2023. . . Acesso em: 07 ago. 2024.
    • APA

      Duarte, R. R. F., & Cardoso, J. A. (2023). Inter-relações entre segurança jurídica e acesso à justiça. In Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. São Carlos: Pedro & João.
    • NLM

      Duarte RRF, Cardoso JA. Inter-relações entre segurança jurídica e acesso à justiça. In: Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. São Carlos: Pedro & João; 2023. [citado 2024 ago. 07 ]
    • Vancouver

      Duarte RRF, Cardoso JA. Inter-relações entre segurança jurídica e acesso à justiça. In: Acesso à justiça e desigualdades: grupos vulneráveis e Estado Democrático de Direito. São Carlos: Pedro & João; 2023. [citado 2024 ago. 07 ]
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, SEGURANÇA JURÍDICA

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-mar-06/justica-tributaria-temas-881-885-seguranca-juridica-igualdade-concorrencial. Acesso em: 07 ago. 2024. , 2023
    • APA

      Scaff, F. F. (2023). Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial. Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-mar-06/justica-tributaria-temas-881-885-seguranca-juridica-igualdade-concorrencial
    • NLM

      Scaff FF. Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 ago. 07 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mar-06/justica-tributaria-temas-881-885-seguranca-juridica-igualdade-concorrencial
    • Vancouver

      Scaff FF. Temas 881 e 885: entre a segurança jurídica e a igualdade concorrencial [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 ago. 07 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mar-06/justica-tributaria-temas-881-885-seguranca-juridica-igualdade-concorrencial
  • Unidade: FD

    Subjects: COISA JULGADA, SEGURANÇA JURÍDICA

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf. Acesso em: 07 ago. 2024. , 2023
    • APA

      Torres, H. T. (2023). Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf
    • NLM

      Torres HT. Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2024 ago. 07 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf
    • Vancouver

      Torres HT. Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2024 ago. 07 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf
  • Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: PODER JUDICIÁRIO, SEGURANÇA JURÍDICA

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    • ABNT

      MENDES, Conrado Hùbner. Se o ministro é pai, contrate o filho: o nepotismo magistocrático paga o leite das crianças e corrompe o Judiciário. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2023. , n. 22 ju 2023. Acesso em: 07 ago. 2024.
    • APA

      Mendes, C. H. (2023). Se o ministro é pai, contrate o filho: o nepotismo magistocrático paga o leite das crianças e corrompe o Judiciário. Folha de São Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Mendes CH. Se o ministro é pai, contrate o filho: o nepotismo magistocrático paga o leite das crianças e corrompe o Judiciário. Folha de São Paulo. 2023 ;(22 ju 2023):[citado 2024 ago. 07 ]
    • Vancouver

      Mendes CH. Se o ministro é pai, contrate o filho: o nepotismo magistocrático paga o leite das crianças e corrompe o Judiciário. Folha de São Paulo. 2023 ;(22 ju 2023):[citado 2024 ago. 07 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, SEGURANÇA JURÍDICA, REGISTRO DE IMÓVEIS

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    • ABNT

      FERRO, Rodrigo Rage. Limites ao direito administrativo registral: por um registro de imóveis mais seguro. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 07 ago. 2024.
    • APA

      Ferro, R. R. (2023). Limites ao direito administrativo registral: por um registro de imóveis mais seguro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Ferro RR. Limites ao direito administrativo registral: por um registro de imóveis mais seguro. 2023 ;[citado 2024 ago. 07 ]
    • Vancouver

      Ferro RR. Limites ao direito administrativo registral: por um registro de imóveis mais seguro. 2023 ;[citado 2024 ago. 07 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, ACORDOS INTERNACIONAIS, LINGUAGEM JURÍDICA

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    • ABNT

      CASTRO, Leonardo Freitas de Moraes e. Compatibilidade da cláusula do “principal purpose test” no Direito Tributário brasileiro. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18082023-154458/pt-br.php. Acesso em: 07 ago. 2024.
    • APA

      Castro, L. F. de M. e. (2023). Compatibilidade da cláusula do “principal purpose test” no Direito Tributário brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18082023-154458/pt-br.php
    • NLM

      Castro LF de M e. Compatibilidade da cláusula do “principal purpose test” no Direito Tributário brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2024 ago. 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18082023-154458/pt-br.php
    • Vancouver

      Castro LF de M e. Compatibilidade da cláusula do “principal purpose test” no Direito Tributário brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2024 ago. 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-18082023-154458/pt-br.php
  • Source: ConJur. Unidade: FD

    Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, TECNOLOGIA, DIREITOS REAIS

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    • ABNT

      CAMPILONGO, Celso Fernandes. Fé pública, segurança jurídica e assinatura digital. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-mai-18/celso-campilongo-fe-publica-seguranca-juridica-assinatura-digital. Acesso em: 07 ago. 2024. , 2022
    • APA

      Campilongo, C. F. (2022). Fé pública, segurança jurídica e assinatura digital. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-mai-18/celso-campilongo-fe-publica-seguranca-juridica-assinatura-digital
    • NLM

      Campilongo CF. Fé pública, segurança jurídica e assinatura digital [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 ago. 07 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mai-18/celso-campilongo-fe-publica-seguranca-juridica-assinatura-digital
    • Vancouver

      Campilongo CF. Fé pública, segurança jurídica e assinatura digital [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 ago. 07 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-mai-18/celso-campilongo-fe-publica-seguranca-juridica-assinatura-digital
  • Source: A evolução do direito no século XXI : seus princípios e valores (ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica), homenagem ao Professor Arnoldo Wald - Direito Público - Volume 3. Unidades: FDRP, ESALQ

    Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, DADOS PESSOAIS, LEGISLAÇÃO, CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

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    • ABNT

      DOMINGUES, Juliana Oliveira e GABAN, Eduardo Molan e BRAGA, Viviane Salomão. Desafios para a segurança jurídica nos casos de defesa da proteção de dados do consumidor. A evolução do direito no século XXI : seus princípios e valores (ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica), homenagem ao Professor Arnoldo Wald - Direito Público - Volume 3. Tradução . São Paulo, SP: IASP, 2022. . . Acesso em: 07 ago. 2024.
    • APA

      Domingues, J. O., Gaban, E. M., & Braga, V. S. (2022). Desafios para a segurança jurídica nos casos de defesa da proteção de dados do consumidor. In A evolução do direito no século XXI : seus princípios e valores (ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica), homenagem ao Professor Arnoldo Wald - Direito Público - Volume 3. São Paulo, SP: IASP.
    • NLM

      Domingues JO, Gaban EM, Braga VS. Desafios para a segurança jurídica nos casos de defesa da proteção de dados do consumidor. In: A evolução do direito no século XXI : seus princípios e valores (ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica), homenagem ao Professor Arnoldo Wald - Direito Público - Volume 3. São Paulo, SP: IASP; 2022. [citado 2024 ago. 07 ]
    • Vancouver

      Domingues JO, Gaban EM, Braga VS. Desafios para a segurança jurídica nos casos de defesa da proteção de dados do consumidor. In: A evolução do direito no século XXI : seus princípios e valores (ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica), homenagem ao Professor Arnoldo Wald - Direito Público - Volume 3. São Paulo, SP: IASP; 2022. [citado 2024 ago. 07 ]
  • Source: A evolução do Direito no século XXI, seus princípios e valores (ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica) : homenagem ao Professor Arnold Wald. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO EMPRESARIAL, SOCIEDADE COMERCIAL, SEGURANÇA JURÍDICA

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    • ABNT

      DINIZ, Gustavo Saad. Teoria da aparência e atividade societária: revisitação a partir da Lei nº 14.195/2021. A evolução do Direito no século XXI, seus princípios e valores (ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica) : homenagem ao Professor Arnold Wald. Tradução . São Paulo, SP: IASP, 2022. v. 2. . . Acesso em: 07 ago. 2024.
    • APA

      Diniz, G. S. (2022). Teoria da aparência e atividade societária: revisitação a partir da Lei nº 14.195/2021. In A evolução do Direito no século XXI, seus princípios e valores (ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica) : homenagem ao Professor Arnold Wald (Vol. 2). São Paulo, SP: IASP.
    • NLM

      Diniz GS. Teoria da aparência e atividade societária: revisitação a partir da Lei nº 14.195/2021. In: A evolução do Direito no século XXI, seus princípios e valores (ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica) : homenagem ao Professor Arnold Wald. São Paulo, SP: IASP; 2022. [citado 2024 ago. 07 ]
    • Vancouver

      Diniz GS. Teoria da aparência e atividade societária: revisitação a partir da Lei nº 14.195/2021. In: A evolução do Direito no século XXI, seus princípios e valores (ESG, liberdade, regulação, igualdade e segurança jurídica) : homenagem ao Professor Arnold Wald. São Paulo, SP: IASP; 2022. [citado 2024 ago. 07 ]
  • Source: Entre a magistratura e a advocacia: escritos em homenagem a Rubens Ferraz de Oliveira Lima. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO, TEMPO (FILOSOFIA), SEGURANÇA JURÍDICA

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Direito e tempo. Entre a magistratura e a advocacia: escritos em homenagem a Rubens Ferraz de Oliveira Lima. Tradução . Rio de Janeiro: GZ, 2022. p. 541 ; 24 cm. . Acesso em: 07 ago. 2024.
    • APA

      Oliveira, R. F. de. (2022). Direito e tempo. In Entre a magistratura e a advocacia: escritos em homenagem a Rubens Ferraz de Oliveira Lima (p. 541 ; 24 cm). Rio de Janeiro: GZ.
    • NLM

      Oliveira RF de. Direito e tempo. In: Entre a magistratura e a advocacia: escritos em homenagem a Rubens Ferraz de Oliveira Lima. Rio de Janeiro: GZ; 2022. p. 541 ; 24 cm.[citado 2024 ago. 07 ]
    • Vancouver

      Oliveira RF de. Direito e tempo. In: Entre a magistratura e a advocacia: escritos em homenagem a Rubens Ferraz de Oliveira Lima. Rio de Janeiro: GZ; 2022. p. 541 ; 24 cm.[citado 2024 ago. 07 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: EXPERIMENTAÇÃO, INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, SEGURANÇA JURÍDICA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      URSI, Gabriel Leão. Direito, regulação e experimentação: promessas e compromissos. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-31012023-175254. Acesso em: 07 ago. 2024.
    • APA

      Ursi, G. L. (2022). Direito, regulação e experimentação: promessas e compromissos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-31012023-175254
    • NLM

      Ursi GL. Direito, regulação e experimentação: promessas e compromissos [Internet]. 2022 ;[citado 2024 ago. 07 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-31012023-175254
    • Vancouver

      Ursi GL. Direito, regulação e experimentação: promessas e compromissos [Internet]. 2022 ;[citado 2024 ago. 07 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-31012023-175254
  • Source: Acesso à justiça em contexto de litigância repetitiva. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, SEGURANÇA JURÍDICA, JULGAMENTO

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    • ABNT

      ZUFELATO, Camilo e CAVALLO, Bárbara Morselli. A causa pendente de julgamento nos tribunais como requisito de admissibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas. Acesso à justiça em contexto de litigância repetitiva. Tradução . Belo Horizonte, MG: D'Plácido, 2022. . . Acesso em: 07 ago. 2024.
    • APA

      Zufelato, C., & Cavallo, B. M. (2022). A causa pendente de julgamento nos tribunais como requisito de admissibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas. In Acesso à justiça em contexto de litigância repetitiva. Belo Horizonte, MG: D'Plácido.
    • NLM

      Zufelato C, Cavallo BM. A causa pendente de julgamento nos tribunais como requisito de admissibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas. In: Acesso à justiça em contexto de litigância repetitiva. Belo Horizonte, MG: D'Plácido; 2022. [citado 2024 ago. 07 ]
    • Vancouver

      Zufelato C, Cavallo BM. A causa pendente de julgamento nos tribunais como requisito de admissibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas. In: Acesso à justiça em contexto de litigância repetitiva. Belo Horizonte, MG: D'Plácido; 2022. [citado 2024 ago. 07 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, LOGÍSTICA, AGÊNCIAS REGULADORAS, SEGURANÇA JURÍDICA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIREITO ADMINISTRATIVO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      VALIATI, Thiago Priess. Impactos da falta de coordenação administrativa na regulação dos setores de logística. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-09022023-164531. Acesso em: 07 ago. 2024.
    • APA

      Valiati, T. P. (2022). Impactos da falta de coordenação administrativa na regulação dos setores de logística (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-09022023-164531
    • NLM

      Valiati TP. Impactos da falta de coordenação administrativa na regulação dos setores de logística [Internet]. 2022 ;[citado 2024 ago. 07 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-09022023-164531
    • Vancouver

      Valiati TP. Impactos da falta de coordenação administrativa na regulação dos setores de logística [Internet]. 2022 ;[citado 2024 ago. 07 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-09022023-164531
  • Unidade: FD

    Subjects: CONTRADITÓRIO, SEGURANÇA JURÍDICA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      TENN, Rogê Naim. O julgamento liminar de improcedência. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-17012023-155846. Acesso em: 07 ago. 2024.
    • APA

      Tenn, R. N. (2022). O julgamento liminar de improcedência (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-17012023-155846
    • NLM

      Tenn RN. O julgamento liminar de improcedência [Internet]. 2022 ;[citado 2024 ago. 07 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-17012023-155846
    • Vancouver

      Tenn RN. O julgamento liminar de improcedência [Internet]. 2022 ;[citado 2024 ago. 07 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-17012023-155846
  • Unidade: FD

    Subjects: ACORDO DE LENIÊNCIA, CORRUPÇÃO, SEGURANÇA JURÍDICA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BIANCHI, Bruno Guimarães. Acordos de leniência na Lei Anticorrupção: a consensualidade a serviço da atuação imperativa da Administração Pública em um cenário de incertezas. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 07 ago. 2024.
    • APA

      Bianchi, B. G. (2022). Acordos de leniência na Lei Anticorrupção: a consensualidade a serviço da atuação imperativa da Administração Pública em um cenário de incertezas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Bianchi BG. Acordos de leniência na Lei Anticorrupção: a consensualidade a serviço da atuação imperativa da Administração Pública em um cenário de incertezas. 2022 ;[citado 2024 ago. 07 ]
    • Vancouver

      Bianchi BG. Acordos de leniência na Lei Anticorrupção: a consensualidade a serviço da atuação imperativa da Administração Pública em um cenário de incertezas. 2022 ;[citado 2024 ago. 07 ]
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, SEGURANÇA JURÍDICA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Até que ponto as decisões judiciais são confiáveis?. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 07 ago. 2024. , 2022
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2022). Até que ponto as decisões judiciais são confiáveis? Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
    • NLM

      Tucci JRC e. Até que ponto as decisões judiciais são confiáveis? Consultor Jurídico. 2022 ;08 fe 2022[citado 2024 ago. 07 ]
    • Vancouver

      Tucci JRC e. Até que ponto as decisões judiciais são confiáveis? Consultor Jurídico. 2022 ;08 fe 2022[citado 2024 ago. 07 ]

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