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Parte de monografia/livro
A mediação e a arbitragem dos conflitos no setor de saneamento básico à luz da Lei Federal nº 14.026/20 (2021)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de ; Ferreira, Kaline
Source: Novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil: estudos sobre a nova Lei n° 14.026/2020. Unidade: FD
Subjects: SANEAMENTO BÁSICO, SERVIÇOS PÚBLICOS, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
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ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e FERREIRA, Kaline. A mediação e a arbitragem dos conflitos no setor de saneamento básico à luz da Lei Federal nº 14.026/20. Novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil: estudos sobre a nova Lei n° 14.026/2020. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2021. v. 2 : il. ; 23 cm. . . Acesso em: 05 jul. 2024.
APA
Oliveira, G. H. J. de, & Ferreira, K. (2021). A mediação e a arbitragem dos conflitos no setor de saneamento básico à luz da Lei Federal nº 14.026/20. In Novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil: estudos sobre a nova Lei n° 14.026/2020 (Vol. 2 : il. ; 23 cm). São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Oliveira GHJ de, Ferreira K. A mediação e a arbitragem dos conflitos no setor de saneamento básico à luz da Lei Federal nº 14.026/20. In: Novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil: estudos sobre a nova Lei n° 14.026/2020. São Paulo: Quartier Latin; 2021. [citado 2024 jul. 05 ]
Vancouver
Oliveira GHJ de, Ferreira K. A mediação e a arbitragem dos conflitos no setor de saneamento básico à luz da Lei Federal nº 14.026/20. In: Novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil: estudos sobre a nova Lei n° 14.026/2020. São Paulo: Quartier Latin; 2021. [citado 2024 jul. 05 ]
Tese (Doutorado)
A Câmara de Conciliação de Saúde do Estado da Bahia e a processualização administrativa negocial (2021)
Gonçalves, Cláudio Cairo; Oliveira, Gustavo Henrique Justino de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO À SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SAÚDE PÚBLICA, CONCILIAÇÃO (PROCESSO CIVIL), GOVERNANÇA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, NEGÓCIO JURÍDICO
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ABNT
GONÇALVES, Cláudio Cairo. A Câmara de Conciliação de Saúde do Estado da Bahia e a processualização administrativa negocial. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 05 jul. 2024.
APA
Gonçalves, C. C. (2021). A Câmara de Conciliação de Saúde do Estado da Bahia e a processualização administrativa negocial (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Gonçalves CC. A Câmara de Conciliação de Saúde do Estado da Bahia e a processualização administrativa negocial. 2021 ;[citado 2024 jul. 05 ]
Vancouver
Gonçalves CC. A Câmara de Conciliação de Saúde do Estado da Bahia e a processualização administrativa negocial. 2021 ;[citado 2024 jul. 05 ]
Parte de monografia/livro
A mediação e a arbitragem dos conflitos no setor de saneamento básico à luz da Lei federal 14.026/2020 (2021)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de ; Ferreira, Kaline
Source: Novo marco do saneamento básico no Brasil. Unidade: FD
Subjects: SANEAMENTO BÁSICO, ARBITRAGEM, LEGISLAÇÃO
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ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e FERREIRA, Kaline. A mediação e a arbitragem dos conflitos no setor de saneamento básico à luz da Lei federal 14.026/2020. Novo marco do saneamento básico no Brasil. Tradução . Indaiatuba, SP: Foco, 2021. p. 205 ; il. grafs. . Acesso em: 05 jul. 2024.
APA
Oliveira, G. H. J. de, & Ferreira, K. (2021). A mediação e a arbitragem dos conflitos no setor de saneamento básico à luz da Lei federal 14.026/2020. In Novo marco do saneamento básico no Brasil (p. 205 ; il. grafs). Indaiatuba, SP: Foco.
NLM
Oliveira GHJ de, Ferreira K. A mediação e a arbitragem dos conflitos no setor de saneamento básico à luz da Lei federal 14.026/2020. In: Novo marco do saneamento básico no Brasil. Indaiatuba, SP: Foco; 2021. p. 205 ; il. grafs.[citado 2024 jul. 05 ]
Vancouver
Oliveira GHJ de, Ferreira K. A mediação e a arbitragem dos conflitos no setor de saneamento básico à luz da Lei federal 14.026/2020. In: Novo marco do saneamento básico no Brasil. Indaiatuba, SP: Foco; 2021. p. 205 ; il. grafs.[citado 2024 jul. 05 ]
Texto na web
O novo Marco do Saneamento e a agenda environmental, social, and governance (2021)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de ; Carvalho, André Castro
Source: Revista Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: PROTEÇÃO AMBIENTAL, SANEAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO, RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
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ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e CARVALHO, André Castro. O novo Marco do Saneamento e a agenda environmental, social, and governance. Revista Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-dez-19/publico-pragmatico-marco-saneamento-agenda-environmental-social-and-governance. Acesso em: 05 jul. 2024. , 2021
APA
Oliveira, G. H. J. de, & Carvalho, A. C. (2021). O novo Marco do Saneamento e a agenda environmental, social, and governance. Revista Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-dez-19/publico-pragmatico-marco-saneamento-agenda-environmental-social-and-governance
NLM
Oliveira GHJ de, Carvalho AC. O novo Marco do Saneamento e a agenda environmental, social, and governance [Internet]. Revista Consultor jurídico. 2021 ;[citado 2024 jul. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-dez-19/publico-pragmatico-marco-saneamento-agenda-environmental-social-and-governance
Vancouver
Oliveira GHJ de, Carvalho AC. O novo Marco do Saneamento e a agenda environmental, social, and governance [Internet]. Revista Consultor jurídico. 2021 ;[citado 2024 jul. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-dez-19/publico-pragmatico-marco-saneamento-agenda-environmental-social-and-governance
Texto na web
Reforma administrativa e estabilidade no serviço público: o contrato vitalício (2021)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de ; Accioli Filho, Wilson
Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: REFORMA ADMINISTRATIVA, CONTRATOS, ESTABILIDADE, DESEMPENHO NO TRABALHO, SERVIÇOS PÚBLICOS, SERVIDOR PÚBLICO
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ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e ACCIOLI FILHO, Wilson. Reforma administrativa e estabilidade no serviço público: o contrato vitalício. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-ago-15/publico-pragmatico-reforma-administrativa-estabilidade-servico-publico. Acesso em: 05 jul. 2024. , 2021
APA
Oliveira, G. H. J. de, & Accioli Filho, W. (2021). Reforma administrativa e estabilidade no serviço público: o contrato vitalício. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-ago-15/publico-pragmatico-reforma-administrativa-estabilidade-servico-publico
NLM
Oliveira GHJ de, Accioli Filho W. Reforma administrativa e estabilidade no serviço público: o contrato vitalício [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2021 ;[citado 2024 jul. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-ago-15/publico-pragmatico-reforma-administrativa-estabilidade-servico-publico
Vancouver
Oliveira GHJ de, Accioli Filho W. Reforma administrativa e estabilidade no serviço público: o contrato vitalício [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2021 ;[citado 2024 jul. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-ago-15/publico-pragmatico-reforma-administrativa-estabilidade-servico-publico
Texto na web
Uma nova coluna para um novo Direito Administrativo (2021)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de
Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Uma nova coluna para um novo Direito Administrativo. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-mai-16/publico-pragmatico-coluna-direito-administrativo. Acesso em: 05 jul. 2024. , 2021
APA
Oliveira, G. H. J. de. (2021). Uma nova coluna para um novo Direito Administrativo. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-mai-16/publico-pragmatico-coluna-direito-administrativo
NLM
Oliveira GHJ de. Uma nova coluna para um novo Direito Administrativo [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2021 ;[citado 2024 jul. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-mai-16/publico-pragmatico-coluna-direito-administrativo
Vancouver
Oliveira GHJ de. Uma nova coluna para um novo Direito Administrativo [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2021 ;[citado 2024 jul. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-mai-16/publico-pragmatico-coluna-direito-administrativo
Parte de monografia/livro
Justiça multiportas, desjudicialização e negociação na administração pública: novos caminhos para o consensualismo administrativo à luz da processualística civil (2021)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de ; Gonçalves, Cláudio Cairo
Source: Desjudicialização, justiça conciliativa e poder público. Unidade: FD
Subjects: CONCILIAÇÃO (PROCESSO CIVIL), ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e GONÇALVES, Cláudio Cairo. Justiça multiportas, desjudicialização e negociação na administração pública: novos caminhos para o consensualismo administrativo à luz da processualística civil. Desjudicialização, justiça conciliativa e poder público. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. p. 531 : il. ; 23 cm. . Acesso em: 05 jul. 2024.
APA
Oliveira, G. H. J. de, & Gonçalves, C. C. (2021). Justiça multiportas, desjudicialização e negociação na administração pública: novos caminhos para o consensualismo administrativo à luz da processualística civil. In Desjudicialização, justiça conciliativa e poder público (p. 531 : il. ; 23 cm). São Paulo: Revista dos Tribunais.
NLM
Oliveira GHJ de, Gonçalves CC. Justiça multiportas, desjudicialização e negociação na administração pública: novos caminhos para o consensualismo administrativo à luz da processualística civil. In: Desjudicialização, justiça conciliativa e poder público. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2021. p. 531 : il. ; 23 cm.[citado 2024 jul. 05 ]
Vancouver
Oliveira GHJ de, Gonçalves CC. Justiça multiportas, desjudicialização e negociação na administração pública: novos caminhos para o consensualismo administrativo à luz da processualística civil. In: Desjudicialização, justiça conciliativa e poder público. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2021. p. 531 : il. ; 23 cm.[citado 2024 jul. 05 ]
Tese (Doutorado)
Acordos administrativos: análise dos parâmetros normativos da consensualidade e da segurança jurídica (2021)
Tonetti, Mariana Carnaes Ferreira; Oliveira, Gustavo Henrique Justino de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO, DEVIDO PROCESSO LEGAL, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
TONETTI, Mariana Carnaes Ferreira. Acordos administrativos: análise dos parâmetros normativos da consensualidade e da segurança jurídica. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15082022-113743/. Acesso em: 05 jul. 2024.
APA
Tonetti, M. C. F. (2021). Acordos administrativos: análise dos parâmetros normativos da consensualidade e da segurança jurídica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15082022-113743/
NLM
Tonetti MCF. Acordos administrativos: análise dos parâmetros normativos da consensualidade e da segurança jurídica [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jul. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15082022-113743/
Vancouver
Tonetti MCF. Acordos administrativos: análise dos parâmetros normativos da consensualidade e da segurança jurídica [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jul. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15082022-113743/
Parte de monografia/livro
Dilemas regulatórios na prestação do serviço de transporte coletivo rodoviário interestadual e internacional de passageiros: a autorização de serviço público na Lei nº 10.233/01 ante as inovações tecnológicas que impactam o setor de transportes (2021)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de
Source: Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Unidade: FD
Subjects: TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, LEGISLAÇÃO DE TRANSPORTES
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Dilemas regulatórios na prestação do serviço de transporte coletivo rodoviário interestadual e internacional de passageiros: a autorização de serviço público na Lei nº 10.233/01 ante as inovações tecnológicas que impactam o setor de transportes. Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2021. v. 2. . . Acesso em: 05 jul. 2024.
APA
Oliveira, G. H. J. de. (2021). Dilemas regulatórios na prestação do serviço de transporte coletivo rodoviário interestadual e internacional de passageiros: a autorização de serviço público na Lei nº 10.233/01 ante as inovações tecnológicas que impactam o setor de transportes. In Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001 (Vol. 2). Belo Horizonte: Fórum.
NLM
Oliveira GHJ de. Dilemas regulatórios na prestação do serviço de transporte coletivo rodoviário interestadual e internacional de passageiros: a autorização de serviço público na Lei nº 10.233/01 ante as inovações tecnológicas que impactam o setor de transportes. In: Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Belo Horizonte: Fórum; 2021. [citado 2024 jul. 05 ]
Vancouver
Oliveira GHJ de. Dilemas regulatórios na prestação do serviço de transporte coletivo rodoviário interestadual e internacional de passageiros: a autorização de serviço público na Lei nº 10.233/01 ante as inovações tecnológicas que impactam o setor de transportes. In: Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Belo Horizonte: Fórum; 2021. [citado 2024 jul. 05 ]
Texto na web
A aplicação da prescrição aos processos em trâmite no TCU (2021)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de ; Schiefler, Gustavo
Source: Revista Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA, PROCESSO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e SCHIEFLER, Gustavo. A aplicação da prescrição aos processos em trâmite no TCU. Revista Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-out-31/aplicacao-prescricao-aos-processos-tramite-tcu. Acesso em: 05 jul. 2024. , 2021
APA
Oliveira, G. H. J. de, & Schiefler, G. (2021). A aplicação da prescrição aos processos em trâmite no TCU. Revista Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-out-31/aplicacao-prescricao-aos-processos-tramite-tcu
NLM
Oliveira GHJ de, Schiefler G. A aplicação da prescrição aos processos em trâmite no TCU [Internet]. Revista Consultor jurídico. 2021 ;[citado 2024 jul. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-out-31/aplicacao-prescricao-aos-processos-tramite-tcu
Vancouver
Oliveira GHJ de, Schiefler G. A aplicação da prescrição aos processos em trâmite no TCU [Internet]. Revista Consultor jurídico. 2021 ;[citado 2024 jul. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-out-31/aplicacao-prescricao-aos-processos-tramite-tcu
Texto na web
Covid-19 e (ir)responsabilidade civil do Estado no Brasil (2021)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de ; Moreira, Matheus Teixeira
Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: COVID-19, RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e MOREIRA, Matheus Teixeira. Covid-19 e (ir)responsabilidade civil do Estado no Brasil. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-set-05/publico-pragmatico-covid-19-irresponsabilidade-civil-estado-brasil. Acesso em: 05 jul. 2024. , 2021
APA
Oliveira, G. H. J. de, & Moreira, M. T. (2021). Covid-19 e (ir)responsabilidade civil do Estado no Brasil. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-set-05/publico-pragmatico-covid-19-irresponsabilidade-civil-estado-brasil
NLM
Oliveira GHJ de, Moreira MT. Covid-19 e (ir)responsabilidade civil do Estado no Brasil [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2021 ;[citado 2024 jul. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-set-05/publico-pragmatico-covid-19-irresponsabilidade-civil-estado-brasil
Vancouver
Oliveira GHJ de, Moreira MT. Covid-19 e (ir)responsabilidade civil do Estado no Brasil [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2021 ;[citado 2024 jul. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-set-05/publico-pragmatico-covid-19-irresponsabilidade-civil-estado-brasil
Texto na web
Fake news, liberdade de expressão e moderação nas redes sociais (2021)
Barros, Laura Mendes Amando de; Oliveira, Gustavo Henrique Justino de
Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: FAKE NEWS, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, REDES SOCIAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BARROS, Laura Mendes Amando de e OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Fake news, liberdade de expressão e moderação nas redes sociais. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-out-17/publico-pragmatico-fake-news-liberdade-expressao-moderacao-redes-sociais-tendencias. Acesso em: 05 jul. 2024. , 2021
APA
Barros, L. M. A. de, & Oliveira, G. H. J. de. (2021). Fake news, liberdade de expressão e moderação nas redes sociais. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-out-17/publico-pragmatico-fake-news-liberdade-expressao-moderacao-redes-sociais-tendencias
NLM
Barros LMA de, Oliveira GHJ de. Fake news, liberdade de expressão e moderação nas redes sociais [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2021 ;[citado 2024 jul. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-out-17/publico-pragmatico-fake-news-liberdade-expressao-moderacao-redes-sociais-tendencias
Vancouver
Barros LMA de, Oliveira GHJ de. Fake news, liberdade de expressão e moderação nas redes sociais [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2021 ;[citado 2024 jul. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-out-17/publico-pragmatico-fake-news-liberdade-expressao-moderacao-redes-sociais-tendencias
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
Publicidade na arbitragem (2021)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de
Conference titles: Congresso Brasileiro de Arbitragem na Administração pública. Unidade: FD
Assunto: ARBITRAGEM
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Publicidade na arbitragem. . Brasília: Escola da Advocacia–Geral da União (AGU). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=6YMww6wKqms. Acesso em: 05 jul. 2024. , 2021
APA
Oliveira, G. H. J. de. (2021). Publicidade na arbitragem. Brasília: Escola da Advocacia–Geral da União (AGU). Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=6YMww6wKqms
NLM
Oliveira GHJ de. Publicidade na arbitragem [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jul. 05 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=6YMww6wKqms
Vancouver
Oliveira GHJ de. Publicidade na arbitragem [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jul. 05 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=6YMww6wKqms
Texto na web
O uso dos métodos consensuais na Administração Pública do Poder Judiciário (2021)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de ; Venturini, Otavio
Source: Revista Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PODER JUDICIÁRIO, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, SOLUÇÃO DE CONFLITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e VENTURINI, Otavio. O uso dos métodos consensuais na Administração Pública do Poder Judiciário. Revista Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-nov-14/publico-pragmatico-uso-metodos-consensuais-administracao-publica-poder-judiciario. Acesso em: 05 jul. 2024. , 2021
APA
Oliveira, G. H. J. de, & Venturini, O. (2021). O uso dos métodos consensuais na Administração Pública do Poder Judiciário. Revista Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-nov-14/publico-pragmatico-uso-metodos-consensuais-administracao-publica-poder-judiciario
NLM
Oliveira GHJ de, Venturini O. O uso dos métodos consensuais na Administração Pública do Poder Judiciário [Internet]. Revista Consultor jurídico. 2021 ;14 no 2021[citado 2024 jul. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-nov-14/publico-pragmatico-uso-metodos-consensuais-administracao-publica-poder-judiciario
Vancouver
Oliveira GHJ de, Venturini O. O uso dos métodos consensuais na Administração Pública do Poder Judiciário [Internet]. Revista Consultor jurídico. 2021 ;14 no 2021[citado 2024 jul. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-nov-14/publico-pragmatico-uso-metodos-consensuais-administracao-publica-poder-judiciario
Texto na web
Direitos do particular no processo de negociação dos acordos administrativos (2021)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de ; Schiefler, Gustavo
Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: NEGOCIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLUÇÃO DE CONFLITO, PROCESSO ADMINISTRATIVO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e SCHIEFLER, Gustavo. Direitos do particular no processo de negociação dos acordos administrativos. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-ago-22/publico-pragmatico-direitos-particular-processo-negociacao-acordos-administrativos. Acesso em: 05 jul. 2024. , 2021
APA
Oliveira, G. H. J. de, & Schiefler, G. (2021). Direitos do particular no processo de negociação dos acordos administrativos. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-ago-22/publico-pragmatico-direitos-particular-processo-negociacao-acordos-administrativos
NLM
Oliveira GHJ de, Schiefler G. Direitos do particular no processo de negociação dos acordos administrativos [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2021 ;[citado 2024 jul. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-ago-22/publico-pragmatico-direitos-particular-processo-negociacao-acordos-administrativos
Vancouver
Oliveira GHJ de, Schiefler G. Direitos do particular no processo de negociação dos acordos administrativos [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2021 ;[citado 2024 jul. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-ago-22/publico-pragmatico-direitos-particular-processo-negociacao-acordos-administrativos
Parte de monografia/livro
Arbitragem nas concessões de transporte envolvendo a ANTT: uma análise comparativa da Resolução nº 5.485/2019 e do Decreto nº 10.025/2019 (2021)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de
Source: Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Unidade: FD
Subjects: TRANSPORTE TERRESTRE, TRANSPORTE HIDROVIÁRIO, ARBITRAGEM, LEGISLAÇÃO DE TRANSPORTES
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Arbitragem nas concessões de transporte envolvendo a ANTT: uma análise comparativa da Resolução nº 5.485/2019 e do Decreto nº 10.025/2019. Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2021. v. 2. . . Acesso em: 05 jul. 2024.
APA
Oliveira, G. H. J. de. (2021). Arbitragem nas concessões de transporte envolvendo a ANTT: uma análise comparativa da Resolução nº 5.485/2019 e do Decreto nº 10.025/2019. In Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001 (Vol. 2). Belo Horizonte: Fórum.
NLM
Oliveira GHJ de. Arbitragem nas concessões de transporte envolvendo a ANTT: uma análise comparativa da Resolução nº 5.485/2019 e do Decreto nº 10.025/2019. In: Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Belo Horizonte: Fórum; 2021. [citado 2024 jul. 05 ]
Vancouver
Oliveira GHJ de. Arbitragem nas concessões de transporte envolvendo a ANTT: uma análise comparativa da Resolução nº 5.485/2019 e do Decreto nº 10.025/2019. In: Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Belo Horizonte: Fórum; 2021. [citado 2024 jul. 05 ]
Texto na web
Programas de integridade na nova Lei de Licitações: parâmetros e desafios (2021)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de ; Venturini, Otavio
Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: LICITAÇÃO, CONTRATOS, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e VENTURINI, Otavio. Programas de integridade na nova Lei de Licitações: parâmetros e desafios. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-jun-06/publico-pragmatico-programas-integridade-lei-licitacoes. Acesso em: 05 jul. 2024. , 2021
APA
Oliveira, G. H. J. de, & Venturini, O. (2021). Programas de integridade na nova Lei de Licitações: parâmetros e desafios. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-jun-06/publico-pragmatico-programas-integridade-lei-licitacoes
NLM
Oliveira GHJ de, Venturini O. Programas de integridade na nova Lei de Licitações: parâmetros e desafios [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2021 ;(6 ju 2021):[citado 2024 jul. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jun-06/publico-pragmatico-programas-integridade-lei-licitacoes
Vancouver
Oliveira GHJ de, Venturini O. Programas de integridade na nova Lei de Licitações: parâmetros e desafios [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2021 ;(6 ju 2021):[citado 2024 jul. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-jun-06/publico-pragmatico-programas-integridade-lei-licitacoes
Texto na web
Acordos de leniência e sua opinibilidade erga omnes (2021)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de
Source: JOTA. Unidade: FD
Assunto: SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Acordos de leniência e sua opinibilidade erga omnes. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/direito-administrativo-sancionador/acordos-de-leniencia-e-sua-oponibilidade-erga-omnes-03032021. Acesso em: 05 jul. 2024. , 2021
APA
Oliveira, G. H. J. de. (2021). Acordos de leniência e sua opinibilidade erga omnes. JOTA. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/direito-administrativo-sancionador/acordos-de-leniencia-e-sua-oponibilidade-erga-omnes-03032021
NLM
Oliveira GHJ de. Acordos de leniência e sua opinibilidade erga omnes [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 jul. 05 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/direito-administrativo-sancionador/acordos-de-leniencia-e-sua-oponibilidade-erga-omnes-03032021
Vancouver
Oliveira GHJ de. Acordos de leniência e sua opinibilidade erga omnes [Internet]. JOTA. 2021 ;[citado 2024 jul. 05 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/direito-administrativo-sancionador/acordos-de-leniencia-e-sua-oponibilidade-erga-omnes-03032021

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