A mediação e a arbitragem dos conflitos no setor de saneamento básico à luz da Lei federal 14.026/2020 (2021)
- Authors:
- Autor USP: OLIVEIRA, GUSTAVO HENRIQUE JUSTINO DE - FD
- Unidade: FD
- Subjects: SANEAMENTO BÁSICO; ARBITRAGEM; LEGISLAÇÃO
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Foco
- Publisher place: Indaiatuba, SP
- Date published: 2021
- Source:
- Título: Novo marco do saneamento básico no Brasil
- Volume/Número/Paginação/Ano: viii, 205 p. ; il. grafs
-
ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e FERREIRA, Kaline. A mediação e a arbitragem dos conflitos no setor de saneamento básico à luz da Lei federal 14.026/2020. Novo marco do saneamento básico no Brasil. Tradução . Indaiatuba, SP: Foco, 2021. p. 205 ; il. grafs. . Acesso em: 27 dez. 2025. -
APA
Oliveira, G. H. J. de, & Ferreira, K. (2021). A mediação e a arbitragem dos conflitos no setor de saneamento básico à luz da Lei federal 14.026/2020. In Novo marco do saneamento básico no Brasil (p. 205 ; il. grafs). Indaiatuba, SP: Foco. -
NLM
Oliveira GHJ de, Ferreira K. A mediação e a arbitragem dos conflitos no setor de saneamento básico à luz da Lei federal 14.026/2020. In: Novo marco do saneamento básico no Brasil. Indaiatuba, SP: Foco; 2021. p. 205 ; il. grafs.[citado 2025 dez. 27 ] -
Vancouver
Oliveira GHJ de, Ferreira K. A mediação e a arbitragem dos conflitos no setor de saneamento básico à luz da Lei federal 14.026/2020. In: Novo marco do saneamento básico no Brasil. Indaiatuba, SP: Foco; 2021. p. 205 ; il. grafs.[citado 2025 dez. 27 ] - Responsabilidade civil do Estado: reflexões a partir do direito fundamental à boa administração pública
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