A mediação e a arbitragem dos conflitos no setor de saneamento básico à luz da Lei Federal nº 14.026/20 (2021)
- Authors:
- Autor USP: OLIVEIRA, GUSTAVO HENRIQUE JUSTINO DE - FD
- Unidade: FD
- Subjects: SANEAMENTO BÁSICO; SERVIÇOS PÚBLICOS; MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Quartier Latin
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2021
- Source:
- Título: Novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil: estudos sobre a nova Lei n° 14.026/2020
- Volume/Número/Paginação/Ano: 2 v. : il. ; 23 cm
-
ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e FERREIRA, Kaline. A mediação e a arbitragem dos conflitos no setor de saneamento básico à luz da Lei Federal nº 14.026/20. Novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil: estudos sobre a nova Lei n° 14.026/2020. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2021. v. 2 : il. ; 23 cm. . . Acesso em: 24 abr. 2025. -
APA
Oliveira, G. H. J. de, & Ferreira, K. (2021). A mediação e a arbitragem dos conflitos no setor de saneamento básico à luz da Lei Federal nº 14.026/20. In Novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil: estudos sobre a nova Lei n° 14.026/2020 (Vol. 2 : il. ; 23 cm). São Paulo: Quartier Latin. -
NLM
Oliveira GHJ de, Ferreira K. A mediação e a arbitragem dos conflitos no setor de saneamento básico à luz da Lei Federal nº 14.026/20. In: Novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil: estudos sobre a nova Lei n° 14.026/2020. São Paulo: Quartier Latin; 2021. [citado 2025 abr. 24 ] -
Vancouver
Oliveira GHJ de, Ferreira K. A mediação e a arbitragem dos conflitos no setor de saneamento básico à luz da Lei Federal nº 14.026/20. In: Novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil: estudos sobre a nova Lei n° 14.026/2020. São Paulo: Quartier Latin; 2021. [citado 2025 abr. 24 ] - Responsabilidade civil do Estado: reflexões a partir do direito fundamental à boa administração pública
- As OSCIPS e o meio ambiente
- A atualidade do Direito do Terceiro Setor determinou a instalação da Comissão de Direito do Terceiro Setor na OAB-PR em maio de 2006. [Apres.]
- As organizações sociais e o Supremo Tribunal Federal: comentários à Medida Cautelar da ADIn n. 1.923-DF
- Prorrogação de contrato de gestão e a Lei de Licitações
- Direito administrativo pragmático
- Contributos para uma teoria de responsabilização dos árbitros
- A mediação e a arbitragem dos conflitos no setor de saneamento básico à luz da Lei federal 14.026/2020
- Responsabilidade civil do Estado: reflexões a partir do direito fundamental à boa administração pública
- Agências reguladoras intermunicipais de saneamento básico: atualidade, problemática e desafio
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
