A mediação e a arbitragem dos conflitos no setor de saneamento básico à luz da Lei Federal nº 14.026/20 (2021)
- Authors:
- Autor USP: OLIVEIRA, GUSTAVO HENRIQUE JUSTINO DE - FD
- Unidade: FD
- Subjects: SANEAMENTO BÁSICO; SERVIÇOS PÚBLICOS; MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Quartier Latin
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2021
- Source:
- Título: Novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil: estudos sobre a nova Lei n° 14.026/2020
- Volume/Número/Paginação/Ano: 2 v. : il. ; 23 cm
-
ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e FERREIRA, Kaline. A mediação e a arbitragem dos conflitos no setor de saneamento básico à luz da Lei Federal nº 14.026/20. Novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil: estudos sobre a nova Lei n° 14.026/2020. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2021. v. 2 : il. ; 23 cm. . . Acesso em: 15 mar. 2026. -
APA
Oliveira, G. H. J. de, & Ferreira, K. (2021). A mediação e a arbitragem dos conflitos no setor de saneamento básico à luz da Lei Federal nº 14.026/20. In Novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil: estudos sobre a nova Lei n° 14.026/2020 (Vol. 2 : il. ; 23 cm). São Paulo: Quartier Latin. -
NLM
Oliveira GHJ de, Ferreira K. A mediação e a arbitragem dos conflitos no setor de saneamento básico à luz da Lei Federal nº 14.026/20. In: Novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil: estudos sobre a nova Lei n° 14.026/2020. São Paulo: Quartier Latin; 2021. [citado 2026 mar. 15 ] -
Vancouver
Oliveira GHJ de, Ferreira K. A mediação e a arbitragem dos conflitos no setor de saneamento básico à luz da Lei Federal nº 14.026/20. In: Novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil: estudos sobre a nova Lei n° 14.026/2020. São Paulo: Quartier Latin; 2021. [citado 2026 mar. 15 ] - Regulamentação do dispute board pela ANTT preenche lacuna no Brasil
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