A aplicação da prescrição aos processos em trâmite no TCU (2021)
- Authors:
- Autor USP: OLIVEIRA, GUSTAVO HENRIQUE JUSTINO DE - FD
- Unidade: FD
- Subjects: PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA; PROCESSO FISCAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Revista Consultor jurídico
- Volume/Número/Paginação/Ano: 31 out. 2021
-
ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e SCHIEFLER, Gustavo. A aplicação da prescrição aos processos em trâmite no TCU. Revista Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-out-31/aplicacao-prescricao-aos-processos-tramite-tcu. Acesso em: 05 out. 2024. , 2021 -
APA
Oliveira, G. H. J. de, & Schiefler, G. (2021). A aplicação da prescrição aos processos em trâmite no TCU. Revista Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-out-31/aplicacao-prescricao-aos-processos-tramite-tcu -
NLM
Oliveira GHJ de, Schiefler G. A aplicação da prescrição aos processos em trâmite no TCU [Internet]. Revista Consultor jurídico. 2021 ;[citado 2024 out. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-out-31/aplicacao-prescricao-aos-processos-tramite-tcu -
Vancouver
Oliveira GHJ de, Schiefler G. A aplicação da prescrição aos processos em trâmite no TCU [Internet]. Revista Consultor jurídico. 2021 ;[citado 2024 out. 05 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-out-31/aplicacao-prescricao-aos-processos-tramite-tcu - Responsabilidade civil do Estado: reflexões a partir do direito fundamental à boa administração pública
- As OSCIPS e o meio ambiente
- A atualidade do Direito do Terceiro Setor determinou a instalação da Comissão de Direito do Terceiro Setor na OAB-PR em maio de 2006. [Apres.]
- As organizações sociais e o Supremo Tribunal Federal: comentários à Medida Cautelar da ADIn n. 1.923-DF
- Prorrogação de contrato de gestão e a Lei de Licitações
- Direito administrativo pragmático
- A mediação e a arbitragem dos conflitos no setor de saneamento básico à luz da Lei Federal nº 14.026/20
- Contributos para uma teoria de responsabilização dos árbitros
- A mediação e a arbitragem dos conflitos no setor de saneamento básico à luz da Lei federal 14.026/2020
- Responsabilidade civil do Estado: reflexões a partir do direito fundamental à boa administração pública
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
