Arbitragem nas concessões de transporte envolvendo a ANTT: uma análise comparativa da Resolução nº 5.485/2019 e do Decreto nº 10.025/2019 (2021)
- Autor:
- Autor USP: OLIVEIRA, GUSTAVO HENRIQUE JUSTINO DE - FD
- Unidade: FD
- Subjects: TRANSPORTE TERRESTRE; TRANSPORTE HIDROVIÁRIO; ARBITRAGEM; LEGISLAÇÃO DE TRANSPORTES
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Fórum
- Publisher place: Belo Horizonte
- Date published: 2021
- ISBN: 9786555182101
- Source:
- Título do periódico: Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001
- Volume/Número/Paginação/Ano: v.2
-
ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Arbitragem nas concessões de transporte envolvendo a ANTT: uma análise comparativa da Resolução nº 5.485/2019 e do Decreto nº 10.025/2019. Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2021. v. 2. . . Acesso em: 19 set. 2024. -
APA
Oliveira, G. H. J. de. (2021). Arbitragem nas concessões de transporte envolvendo a ANTT: uma análise comparativa da Resolução nº 5.485/2019 e do Decreto nº 10.025/2019. In Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001 (Vol. 2). Belo Horizonte: Fórum. -
NLM
Oliveira GHJ de. Arbitragem nas concessões de transporte envolvendo a ANTT: uma análise comparativa da Resolução nº 5.485/2019 e do Decreto nº 10.025/2019. In: Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Belo Horizonte: Fórum; 2021. [citado 2024 set. 19 ] -
Vancouver
Oliveira GHJ de. Arbitragem nas concessões de transporte envolvendo a ANTT: uma análise comparativa da Resolução nº 5.485/2019 e do Decreto nº 10.025/2019. In: Direito e infraestrutura : 20 anos da Lei nº 10.233/2001. Belo Horizonte: Fórum; 2021. [citado 2024 set. 19 ] - Responsabilidade civil do Estado: reflexões a partir do direito fundamental à boa administração pública
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