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  • Parte de monografia/livro

    Parecer na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5901: competência justiça militar (2022)

    Dieter, Maurício Stegemann

    Source: Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. Unidade: FD

    Subjects: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, DECISÃO JUDICIAL, JUSTIÇA MILITAR, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

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    • ABNT

      DIETER, Maurício Stegemann. Parecer na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5901: competência justiça militar. Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. Tradução . São Paulo: D'Plácido, 2022. . . Acesso em: 26 abr. 2024.

    • APA

      Dieter, M. S. (2022). Parecer na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5901: competência justiça militar. In Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. São Paulo: D'Plácido.

    • NLM

      Dieter MS. Parecer na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5901: competência justiça militar. In: Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. São Paulo: D'Plácido; 2022. [citado 2024 abr. 26 ]

    • Vancouver

      Dieter MS. Parecer na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5901: competência justiça militar. In: Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. São Paulo: D'Plácido; 2022. [citado 2024 abr. 26 ]

  • Parte de monografia/livro

    Parecer na Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 54: prisão em 2ª instância (2022)

    Dieter, Maurício Stegemann

    Source: Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. Unidade: FD

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

    How to cite
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    • ABNT

      DIETER, Maurício Stegemann. Parecer na Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 54: prisão em 2ª instância. Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. Tradução . São Paulo: D'Plácido, 2022. . . Acesso em: 26 abr. 2024.

    • APA

      Dieter, M. S. (2022). Parecer na Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 54: prisão em 2ª instância. In Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. São Paulo: D'Plácido.

    • NLM

      Dieter MS. Parecer na Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 54: prisão em 2ª instância. In: Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. São Paulo: D'Plácido; 2022. [citado 2024 abr. 26 ]

    • Vancouver

      Dieter MS. Parecer na Ação Declaratória de Constitucionalidade n. 54: prisão em 2ª instância. In: Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. São Paulo: D'Plácido; 2022. [citado 2024 abr. 26 ]

  • Parte de monografia/livro

    Parecer no Recurso Extraordinário com Agravo n. 1.225.285: soberania do júri (2022)

    Dieter, Maurício Stegemann

    Source: Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. Unidade: FD

    Subjects: RECURSO EXTRAORDINÁRIO, DECISÃO JUDICIAL, JÚRI, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

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    • ABNT

      DIETER, Maurício Stegemann. Parecer no Recurso Extraordinário com Agravo n. 1.225.285: soberania do júri. Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. Tradução . São Paulo: D'Plácido, 2022. . . Acesso em: 26 abr. 2024.

    • APA

      Dieter, M. S. (2022). Parecer no Recurso Extraordinário com Agravo n. 1.225.285: soberania do júri. In Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. São Paulo: D'Plácido.

    • NLM

      Dieter MS. Parecer no Recurso Extraordinário com Agravo n. 1.225.285: soberania do júri. In: Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. São Paulo: D'Plácido; 2022. [citado 2024 abr. 26 ]

    • Vancouver

      Dieter MS. Parecer no Recurso Extraordinário com Agravo n. 1.225.285: soberania do júri. In: Amicus curiae : teoria e prática : pareceres do IBCCRIM em Cortes Superiores. São Paulo: D'Plácido; 2022. [citado 2024 abr. 26 ]

  • Artigo de jornal

    STF pode conter o morticínio: os cinco casos que demoram demais, fora os outros (2021)

    Mendes, Conrado Hübner

    Source: Folha de S. Paulo. Unidade: FD

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, PANDEMIAS, COVID-19

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    • ABNT

      MENDES, Conrado Hübner. STF pode conter o morticínio: os cinco casos que demoram demais, fora os outros. Tradução . Folha de S. Paulo, São Paulo, 2021. , p. A11. Acesso em: 26 abr. 2024.

    • APA

      Mendes, C. H. (2021). STF pode conter o morticínio: os cinco casos que demoram demais, fora os outros. Folha de S. Paulo, p. A11. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.

    • NLM

      Mendes CH. STF pode conter o morticínio: os cinco casos que demoram demais, fora os outros. Folha de S. Paulo. 2021 ; A11.[citado 2024 abr. 26 ]

    • Vancouver

      Mendes CH. STF pode conter o morticínio: os cinco casos que demoram demais, fora os outros. Folha de S. Paulo. 2021 ; A11.[citado 2024 abr. 26 ]

  • Parte de monografia/livro

    Como reconhecer uma decisão consequencialista? (2021)

    Andrade, José Maria Arruda de

    Source: Consistência decisória em matéria tributária nos Tribunais Superiores : aspectos materiais e processuais. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, DECISÃO JUDICIAL, TRIBUNAL SUPERIOR

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    • ABNT

      ANDRADE, José Maria Arruda de. Como reconhecer uma decisão consequencialista? Consistência decisória em matéria tributária nos Tribunais Superiores : aspectos materiais e processuais. Tradução . São Paulo: IBDT, 2021. . . Acesso em: 26 abr. 2024.

    • APA

      Andrade, J. M. A. de. (2021). Como reconhecer uma decisão consequencialista? In Consistência decisória em matéria tributária nos Tribunais Superiores : aspectos materiais e processuais. São Paulo: IBDT.

    • NLM

      Andrade JMA de. Como reconhecer uma decisão consequencialista? In: Consistência decisória em matéria tributária nos Tribunais Superiores : aspectos materiais e processuais. São Paulo: IBDT; 2021. [citado 2024 abr. 26 ]

    • Vancouver

      Andrade JMA de. Como reconhecer uma decisão consequencialista? In: Consistência decisória em matéria tributária nos Tribunais Superiores : aspectos materiais e processuais. São Paulo: IBDT; 2021. [citado 2024 abr. 26 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Decisão judicial em casos moralmente sensíveis: um olhar a partir das fundações morais (2021)

    Souza, Isabele Carvallo Nery de; Nojiri, Sergio (Orientador)

    Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO, DECISÃO JUDICIAL, MORAL, TRIBUNAL SUPERIOR

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SOUZA, Isabele Carvallo Nery de. Decisão judicial em casos moralmente sensíveis: um olhar a partir das fundações morais. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082022-103717/. Acesso em: 26 abr. 2024.

    • APA

      Souza, I. C. N. de. (2021). Decisão judicial em casos moralmente sensíveis: um olhar a partir das fundações morais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082022-103717/

    • NLM

      Souza ICN de. Decisão judicial em casos moralmente sensíveis: um olhar a partir das fundações morais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082022-103717/

    • Vancouver

      Souza ICN de. Decisão judicial em casos moralmente sensíveis: um olhar a partir das fundações morais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082022-103717/

  • Tese (Doutorado)

    O direito ao tratamento da depressão no sistema de saúde suplementar: as representações sociais dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (2021)

    Barberato, Celso; Ventura, Carla Aparecida Arena (Orientador)

    Unidade: EERP

    Subjects: DEPRESSÃO, DIREITO À SAÚDE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, SAÚDE SUPLEMENTAR, DECISÃO JUDICIAL

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      BARBERATO, Celso. O direito ao tratamento da depressão no sistema de saúde suplementar: as representações sociais dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22131/tde-11062021-150607/. Acesso em: 26 abr. 2024.

    • APA

      Barberato, C. (2021). O direito ao tratamento da depressão no sistema de saúde suplementar: as representações sociais dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22131/tde-11062021-150607/

    • NLM

      Barberato C. O direito ao tratamento da depressão no sistema de saúde suplementar: as representações sociais dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22131/tde-11062021-150607/

    • Vancouver

      Barberato C. O direito ao tratamento da depressão no sistema de saúde suplementar: as representações sociais dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/22/22131/tde-11062021-150607/

  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    Análise crítica do princípio da fundamentação das decisões judiciais (2021)

    Bonizzi, Marcelo José Magalhães

    Source: CPC Democracia e Sociedade - PUC-SP. Unidade: FD

    Assunto: DECISÃO JUDICIAL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BONIZZI, Marcelo José Magalhães. Análise crítica do princípio da fundamentação das decisões judiciais. CPC Democracia e Sociedade - PUC-SP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=HPSiTdBydP0&t=323s. Acesso em: 26 abr. 2024. , 2021

    • APA

      Bonizzi, M. J. M. (2021). Análise crítica do princípio da fundamentação das decisões judiciais. CPC Democracia e Sociedade - PUC-SP. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=HPSiTdBydP0&t=323s

    • NLM

      Bonizzi MJM. Análise crítica do princípio da fundamentação das decisões judiciais [Internet]. CPC Democracia e Sociedade - PUC-SP. 2021 ;[citado 2024 abr. 26 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=HPSiTdBydP0&t=323s

    • Vancouver

      Bonizzi MJM. Análise crítica do princípio da fundamentação das decisões judiciais [Internet]. CPC Democracia e Sociedade - PUC-SP. 2021 ;[citado 2024 abr. 26 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=HPSiTdBydP0&t=323s

  • Artigo de periodico

    A teoria de John Rawls e a justiça das decisões do Supremo Tribunal Federal nos pedidos de medicamentos de alto custo (2021)

    Oliveira, Cristina Godoy Bernardo de; Morais, Luís Augusto Teixeira

    Source: Quaestio Iuris. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO À SAÚDE, DECISÃO JUDICIAL, TEORIA DO DIREITO, JUSTIÇA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      OLIVEIRA, Cristina Godoy Bernardo de e MORAIS, Luís Augusto Teixeira. A teoria de John Rawls e a justiça das decisões do Supremo Tribunal Federal nos pedidos de medicamentos de alto custo. Quaestio Iuris, v. 14, n. 3, p. 1334-1369, 2021Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.48974. Acesso em: 26 abr. 2024.

    • APA

      Oliveira, C. G. B. de, & Morais, L. A. T. (2021). A teoria de John Rawls e a justiça das decisões do Supremo Tribunal Federal nos pedidos de medicamentos de alto custo. Quaestio Iuris, 14( 3), 1334-1369. doi:10.12957/rqi.2021.48974

    • NLM

      Oliveira CGB de, Morais LAT. A teoria de John Rawls e a justiça das decisões do Supremo Tribunal Federal nos pedidos de medicamentos de alto custo [Internet]. Quaestio Iuris. 2021 ; 14( 3): 1334-1369.[citado 2024 abr. 26 ] Available from: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.48974

    • Vancouver

      Oliveira CGB de, Morais LAT. A teoria de John Rawls e a justiça das decisões do Supremo Tribunal Federal nos pedidos de medicamentos de alto custo [Internet]. Quaestio Iuris. 2021 ; 14( 3): 1334-1369.[citado 2024 abr. 26 ] Available from: https://doi.org/10.12957/rqi.2021.48974

  • Dissertação (Mestrado)

    Arbitragem comercial e controle de constitucionalidade (2021)

    Vaughn, Gustavo Favero; Tucci, José Rogério Cruz e

    Unidade: FD

    Subjects: ARBITRAGEM, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, CONTROLE JURISDICIONAL, DECISÃO JUDICIAL, DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL SUPREMO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      VAUGHN, Gustavo Favero e TUCCI, José Rogério Cruz e. Arbitragem comercial e controle de constitucionalidade. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13072022-112334/. Acesso em: 26 abr. 2024.

    • APA

      Vaughn, G. F., & Tucci, J. R. C. e. (2021). Arbitragem comercial e controle de constitucionalidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13072022-112334/

    • NLM

      Vaughn GF, Tucci JRC e. Arbitragem comercial e controle de constitucionalidade [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13072022-112334/

    • Vancouver

      Vaughn GF, Tucci JRC e. Arbitragem comercial e controle de constitucionalidade [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13072022-112334/

  • Tese (Doutorado)

    O genocídio no direito internacional: procedimentos retóricos (2021)

    Santos, Marco Aurelio Moura dos; Casella, Paulo Borba

    Unidade: FD

    Subjects: GENOCÍDIO, JULGAMENTO, DECISÃO JUDICIAL, JUSTIÇA INTERNACIONAL, DIREITO INTERNACIONAL PENAL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SANTOS, Marco Aurelio Moura dos e CASELLA, Paulo Borba. O genocídio no direito internacional: procedimentos retóricos. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-16082022-103928. Acesso em: 26 abr. 2024.

    • APA

      Santos, M. A. M. dos, & Casella, P. B. (2021). O genocídio no direito internacional: procedimentos retóricos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-16082022-103928

    • NLM

      Santos MAM dos, Casella PB. O genocídio no direito internacional: procedimentos retóricos [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-16082022-103928

    • Vancouver

      Santos MAM dos, Casella PB. O genocídio no direito internacional: procedimentos retóricos [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-16082022-103928

  • Texto na web

    É Lula aqui, lá e acolá: temos conosco um Lula novinho em folha, zero quilômetro, nem que seja para atormentar o sono dos injustos (2021)

    Aguiar, Flávio Wolf de

    Unidade: FFLCH

    Assunto: DECISÃO JUDICIAL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      AGUIAR, Flávio Wolf de. É Lula aqui, lá e acolá: temos conosco um Lula novinho em folha, zero quilômetro, nem que seja para atormentar o sono dos injustos. . São Paulo: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://aterraeredonda.com.br/e-lula-aqui-la-e-acola/. Acesso em: 26 abr. 2024. , 2021

    • APA

      Aguiar, F. W. de. (2021). É Lula aqui, lá e acolá: temos conosco um Lula novinho em folha, zero quilômetro, nem que seja para atormentar o sono dos injustos. São Paulo: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://aterraeredonda.com.br/e-lula-aqui-la-e-acola/

    • NLM

      Aguiar FW de. É Lula aqui, lá e acolá: temos conosco um Lula novinho em folha, zero quilômetro, nem que seja para atormentar o sono dos injustos [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 26 ] Available from: https://aterraeredonda.com.br/e-lula-aqui-la-e-acola/

    • Vancouver

      Aguiar FW de. É Lula aqui, lá e acolá: temos conosco um Lula novinho em folha, zero quilômetro, nem que seja para atormentar o sono dos injustos [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 26 ] Available from: https://aterraeredonda.com.br/e-lula-aqui-la-e-acola/

  • Monografia/livro

    Precedente judicial como fonte do direito (2021)

    Tucci, José Rogério Cruz e

    Unidade: FD

    Subjects: FONTES DO DIREITO, DECISÃO JUDICIAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Precedente judicial como fonte do direito. . Rio de Janeiro: GZ. . Acesso em: 26 abr. 2024. , 2021

    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2021). Precedente judicial como fonte do direito. Rio de Janeiro: GZ.

    • NLM

      Tucci JRC e. Precedente judicial como fonte do direito. 2021 ;[citado 2024 abr. 26 ]

    • Vancouver

      Tucci JRC e. Precedente judicial como fonte do direito. 2021 ;[citado 2024 abr. 26 ]

  • Parte de monografia/livro

    Princípio da legalidade tributária: nova interpretação ou ativismo judicante? (2021)

    Schoueri, Luis Eduardo

    Source: Consistência decisória em matéria tributária nos Tribunais Superiores : aspectos materiais e processuais. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, DECISÃO JUDICIAL, TRIBUNAL SUPERIOR, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo. Princípio da legalidade tributária: nova interpretação ou ativismo judicante? Consistência decisória em matéria tributária nos Tribunais Superiores : aspectos materiais e processuais. Tradução . São Paulo: IBDT, 2021. . . Acesso em: 26 abr. 2024.

    • APA

      Schoueri, L. E. (2021). Princípio da legalidade tributária: nova interpretação ou ativismo judicante? In Consistência decisória em matéria tributária nos Tribunais Superiores : aspectos materiais e processuais. São Paulo: IBDT.

    • NLM

      Schoueri LE. Princípio da legalidade tributária: nova interpretação ou ativismo judicante? In: Consistência decisória em matéria tributária nos Tribunais Superiores : aspectos materiais e processuais. São Paulo: IBDT; 2021. [citado 2024 abr. 26 ]

    • Vancouver

      Schoueri LE. Princípio da legalidade tributária: nova interpretação ou ativismo judicante? In: Consistência decisória em matéria tributária nos Tribunais Superiores : aspectos materiais e processuais. São Paulo: IBDT; 2021. [citado 2024 abr. 26 ]

  • Parte de monografia/livro-apres/pref/posf

    A alegria e satisfação são enormes em atendermos o amável convite do Mestre,...[Apresentação] (2021)

    Santos, Enoque Ribeiro dos (apres)

    Source: Decisão-surpresa e processo do trabalho. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, DECISÃO JUDICIAL, CONTRADITÓRIO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, PROCESSO TRABALHISTA, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

    How to cite
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    • ABNT

      A alegria e satisfação são enormes em atendermos o amável convite do Mestre,..[Apresentação]. Decisão-surpresa e processo do trabalho. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. . Acesso em: 26 abr. 2024. , 2021

    • APA

      A alegria e satisfação são enormes em atendermos o amável convite do Mestre,..[Apresentação]. (2021). A alegria e satisfação são enormes em atendermos o amável convite do Mestre,..[Apresentação]. Decisão-surpresa e processo do trabalho. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.

    • NLM

      A alegria e satisfação são enormes em atendermos o amável convite do Mestre,..[Apresentação]. Decisão-surpresa e processo do trabalho. 2021 ;[citado 2024 abr. 26 ]

    • Vancouver

      A alegria e satisfação são enormes em atendermos o amável convite do Mestre,..[Apresentação]. Decisão-surpresa e processo do trabalho. 2021 ;[citado 2024 abr. 26 ]

  • Parte de monografia/livro-apres/pref/posf

    A importância do contraditório no processo não precisa ser encarecida ou demostrada...[Prefácio] (2021)

    Mallet, Estêvão (Prefácio)

    Source: Decisão-surpresa e processo do trabalho. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO, DECISÃO JUDICIAL, CONTRADITÓRIO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, PROCESSO TRABALHISTA

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      A importância do contraditório no processo não precisa ser encarecida ou demostrada..[Prefácio]. Decisão-surpresa e processo do trabalho. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. . Acesso em: 26 abr. 2024. , 2021

    • APA

      A importância do contraditório no processo não precisa ser encarecida ou demostrada..[Prefácio]. (2021). A importância do contraditório no processo não precisa ser encarecida ou demostrada..[Prefácio]. Decisão-surpresa e processo do trabalho. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.

    • NLM

      A importância do contraditório no processo não precisa ser encarecida ou demostrada..[Prefácio]. Decisão-surpresa e processo do trabalho. 2021 ;[citado 2024 abr. 26 ]

    • Vancouver

      A importância do contraditório no processo não precisa ser encarecida ou demostrada..[Prefácio]. Decisão-surpresa e processo do trabalho. 2021 ;[citado 2024 abr. 26 ]

  • Parte de monografia/livro-apres/pref/posf

    1. Apesar da controvérsia jurídica gerada, a jurisprudência parecia estar se consolidando sobre a questão ... [Apresentação] (2021)

    Leal, Roger Stiefelmann (apres)

    Source: Decisões vinculantes do STF : a cultura de precedentes. Unidade: FD

    Subjects: SÚMULA, JURISPRUDÊNCIA, DECISÃO JUDICIAL, TRIBUNAL SUPREMO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      1. Apesar da controvérsia jurídica gerada, a jurisprudência parecia estar se consolidando sobre a questão .. [Apresentação]. Decisões vinculantes do STF : a cultura de precedentes. São Paulo: Almedina. . Acesso em: 26 abr. 2024. , 2021

    • APA

      1. Apesar da controvérsia jurídica gerada, a jurisprudência parecia estar se consolidando sobre a questão .. [Apresentação]. (2021). 1. Apesar da controvérsia jurídica gerada, a jurisprudência parecia estar se consolidando sobre a questão .. [Apresentação]. Decisões vinculantes do STF : a cultura de precedentes. São Paulo: Almedina.

    • NLM

      1. Apesar da controvérsia jurídica gerada, a jurisprudência parecia estar se consolidando sobre a questão .. [Apresentação]. Decisões vinculantes do STF : a cultura de precedentes. 2021 ;[citado 2024 abr. 26 ]

    • Vancouver

      1. Apesar da controvérsia jurídica gerada, a jurisprudência parecia estar se consolidando sobre a questão .. [Apresentação]. Decisões vinculantes do STF : a cultura de precedentes. 2021 ;[citado 2024 abr. 26 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    (Re)Enquadramentos de gênero e sexualidade na jurisdição constitucional brasileira: análise de conteúdo das decisões do Supremo Tribunal Federal quanto ao reconhecimento de direitos de minorias sexuais e de gênero (2021)

    Souza, Robert Augusto de; Severi, Fabiana Cristina (Orientador)

    Unidade: FDRP

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DECISÃO JUDICIAL, ANÁLISE DE CONTEÚDO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SOUZA, Robert Augusto de. (Re)Enquadramentos de gênero e sexualidade na jurisdição constitucional brasileira: análise de conteúdo das decisões do Supremo Tribunal Federal quanto ao reconhecimento de direitos de minorias sexuais e de gênero. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082022-143444/. Acesso em: 26 abr. 2024.

    • APA

      Souza, R. A. de. (2021). (Re)Enquadramentos de gênero e sexualidade na jurisdição constitucional brasileira: análise de conteúdo das decisões do Supremo Tribunal Federal quanto ao reconhecimento de direitos de minorias sexuais e de gênero (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082022-143444/

    • NLM

      Souza RA de. (Re)Enquadramentos de gênero e sexualidade na jurisdição constitucional brasileira: análise de conteúdo das decisões do Supremo Tribunal Federal quanto ao reconhecimento de direitos de minorias sexuais e de gênero [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082022-143444/

    • Vancouver

      Souza RA de. (Re)Enquadramentos de gênero e sexualidade na jurisdição constitucional brasileira: análise de conteúdo das decisões do Supremo Tribunal Federal quanto ao reconhecimento de direitos de minorias sexuais e de gênero [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082022-143444/

  • Artigo de periodico

    Análise jurisprudencial dos tribunais da região sudeste sobre a aplicação do instituto: (síndrome da) alienação parental (2021)

    Villarroel, Camila Maria de Lima ; Severi, Fabiana Cristina

    Source: Pensar : revista de ciências jurídicas. Unidade: FDRP

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, DIREITOS DA MULHER, ALIENAÇÃO PARENTAL, DECISÃO JUDICIAL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      VILLARROEL, Camila Maria de Lima e SEVERI, Fabiana Cristina. Análise jurisprudencial dos tribunais da região sudeste sobre a aplicação do instituto: (síndrome da) alienação parental. Pensar : revista de ciências jurídicas, v. 26, n. abr./ju 2021, p. 1-14, 2021Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.11443. Acesso em: 26 abr. 2024.

    • APA

      Villarroel, C. M. de L., & Severi, F. C. (2021). Análise jurisprudencial dos tribunais da região sudeste sobre a aplicação do instituto: (síndrome da) alienação parental. Pensar : revista de ciências jurídicas, 26( abr./ju 2021), 1-14. doi:10.5020/2317-2150.2021.11443

    • NLM

      Villarroel CM de L, Severi FC. Análise jurisprudencial dos tribunais da região sudeste sobre a aplicação do instituto: (síndrome da) alienação parental [Internet]. Pensar : revista de ciências jurídicas. 2021 ; 26( abr./ju 2021): 1-14.[citado 2024 abr. 26 ] Available from: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.11443

    • Vancouver

      Villarroel CM de L, Severi FC. Análise jurisprudencial dos tribunais da região sudeste sobre a aplicação do instituto: (síndrome da) alienação parental [Internet]. Pensar : revista de ciências jurídicas. 2021 ; 26( abr./ju 2021): 1-14.[citado 2024 abr. 26 ] Available from: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.11443

  • Tese (Doutorado)

    Impugnação das decisões judiciais: recursos e ações autônomas de impugnação (2021)

    Eid, Elie Pierre; Sica, Heitor Vitor Mendonça

    Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, DECISÃO JUDICIAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      EID, Elie Pierre e SICA, Heitor Vitor Mendonça. Impugnação das decisões judiciais: recursos e ações autônomas de impugnação. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-26092022-094345/. Acesso em: 26 abr. 2024.

    • APA

      Eid, E. P., & Sica, H. V. M. (2021). Impugnação das decisões judiciais: recursos e ações autônomas de impugnação (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-26092022-094345/

    • NLM

      Eid EP, Sica HVM. Impugnação das decisões judiciais: recursos e ações autônomas de impugnação [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-26092022-094345/

    • Vancouver

      Eid EP, Sica HVM. Impugnação das decisões judiciais: recursos e ações autônomas de impugnação [Internet]. 2021 ;[citado 2024 abr. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-26092022-094345/

41 - 60 (373 records)

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