Análise jurisprudencial dos tribunais da região sudeste sobre a aplicação do instituto: (síndrome da) alienação parental (2021)
- Authors:
- USP affiliated authors: SEVERI, FABIANA CRISTINA - FDRP ; VILLARROEL, CAMILA MARIA DE LIMA - FDRP
- Unidade: FDRP
- DOI: 10.5020/2317-2150.2021.11443
- Subjects: ACESSO À JUSTIÇA; DIREITOS DA MULHER; ALIENAÇÃO PARENTAL; DECISÃO JUDICIAL
- Language: Português
- Abstract: O objetivo da investigação foi analisar as decisões de primeiro e segundo grau dos tribunais da região sudeste do país, proferidas entre julho de 1990 e julho de 2019, buscando identificar os possíveis impactos da aplicação da Lei de Alienação Parental (LAP) ao direito de acesso à justiça para mulheres, especialmente daquelas em situação de violência doméstica. A pesquisa é empírica e utilizou a abordagem metodológica de pesquisa n-pequeno. O estudo reforça o argumento já presente na literatura de que a aplicação da LAP cria uma presunção relativa de falsidade das denúncias de abusos sexuais perpetrados contra crianças e/ou adolescentes no ambiente doméstico e familiar, por meio de interpretações discriminatórias contra as mulheres. O trabalho buscou colaborar com o campo de estudos que se utilizam de uma perspectiva feminista para a análise de decisões judiciais
- Imprenta:
- Publisher place: Fortaleza, CE
- Date published: 2021
- Source:
- Título: Pensar : revista de ciências jurídicas
- ISSN: 2317-2150
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 26, n. 2, p. 1-14, abr./jun. 2021
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
- Acessar versão aberta:
-
ABNT
VILLARROEL, Camila Maria de Lima e SEVERI, Fabiana Cristina. Análise jurisprudencial dos tribunais da região sudeste sobre a aplicação do instituto: (síndrome da) alienação parental. Pensar : revista de ciências jurídicas, v. 26, n. abr./ju 2021, p. 1-14, 2021Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.11443. Acesso em: 06 maio 2026. -
APA
Villarroel, C. M. de L., & Severi, F. C. (2021). Análise jurisprudencial dos tribunais da região sudeste sobre a aplicação do instituto: (síndrome da) alienação parental. Pensar : revista de ciências jurídicas, 26( abr./ju 2021), 1-14. doi:10.5020/2317-2150.2021.11443 -
NLM
Villarroel CM de L, Severi FC. Análise jurisprudencial dos tribunais da região sudeste sobre a aplicação do instituto: (síndrome da) alienação parental [Internet]. Pensar : revista de ciências jurídicas. 2021 ; 26( abr./ju 2021): 1-14.[citado 2026 maio 06 ] Available from: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.11443 -
Vancouver
Villarroel CM de L, Severi FC. Análise jurisprudencial dos tribunais da região sudeste sobre a aplicação do instituto: (síndrome da) alienação parental [Internet]. Pensar : revista de ciências jurídicas. 2021 ; 26( abr./ju 2021): 1-14.[citado 2026 maio 06 ] Available from: https://doi.org/10.5020/2317-2150.2021.11443 - (Síndrome da) alienação parental e Covid-19: o acesso à justiça e à saúde para crianças, adolescentes e mulheres nos conflitos de família
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