Acesso à justiça para crianças e adolescentes em casos de abuso sexual: um estudo jurimétrico (2022)
- Authors:
- Autor USP: VILLARROEL, CAMILA MARIA DE LIMA - FDRP
- Unidade: FDRP
- DOI: 10.11606/D.107.2022.tde-21082023-141018
- Subjects: ACESSO À JUSTIÇA; ABUSO SEXUAL; CRIANÇAS; ADOLESCENTES; PODER JUDICIÁRIO
- Language: Português
- Abstract: A pesquisa busca analisar a (in)acessibilidade à justiça para crianças e adolescente que buscam o Poder Judiciário em casos de abuso sexual infanto-juvenil. A literatura sobre o tema revela que essa violência ocorre, em geral, nas famílias e que a falta de técnica do Poder Judiciário é o principal entrave para a proteção desse grupo, notadamente vítimas do gênero feminino. Frente a essa constatação, o trabalho buscará investigar o perfil das respostas judiciais nas comarcas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo sobre abuso sexual infanto-juvenil entre 2010 e 2020 e o impacto do acesso à justiça para essas respostas. Para isso, determinamos como objetivo geral a análise, a partir de modelos de acesso à justiça, dos resultados decorrentes do estudo estatístico das variáveis indicadas pela literatura como importantes para entender o abuso sexual infanto-juvenil. Como objetivos específicos nos propomos a i) categorizar as decisões judiciais coletadas segundo variáveis apontadas pela literatura como importantes desse tipo de processo; ii) interpretar a participação do Poder Judiciário dentro da estrutura jurisdicional na proteção da dignidade sexual de crianças e/ou adolescentes; iii) produzir inferências a partir dos resultados da análise estatística das relações entre variáveis indicadas como relevantes pela bibliografia e pelo marco normativo sobre direitos das crianças e adolescentes. A metodologia adotada será a empírica pela análise centrada no estudo de variáveis a ser realizado por meio de regressão estatística em três etapas: apresentação do marco normativo e teórico, formulação do mapa conceitual e análise jurimétrica. Esperamos que os resultados possam fornecer subsídio para contribuir com o campo de pesquisa e de proteção dos direitos de crianças, adolescentes
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2022
- Data da defesa: 03.10.2022
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
VILLARROEL, Camila Maria de Lima. Acesso à justiça para crianças e adolescentes em casos de abuso sexual: um estudo jurimétrico. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-141018/. Acesso em: 11 out. 2024. -
APA
Villarroel, C. M. de L. (2022). Acesso à justiça para crianças e adolescentes em casos de abuso sexual: um estudo jurimétrico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-141018/ -
NLM
Villarroel CM de L. Acesso à justiça para crianças e adolescentes em casos de abuso sexual: um estudo jurimétrico [Internet]. 2022 ;[citado 2024 out. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-141018/ -
Vancouver
Villarroel CM de L. Acesso à justiça para crianças e adolescentes em casos de abuso sexual: um estudo jurimétrico [Internet]. 2022 ;[citado 2024 out. 11 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-141018/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.107.2022.tde-21082023-141018 (Fonte: oaDOI API)
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