(Síndrome da) alienação parental e Covid-19: o acesso à justiça e à saúde para crianças, adolescentes e mulheres nos conflitos de família (2022)
- Authors:
- USP affiliated authors: SEVERI, FABIANA CRISTINA - FDRP ; VILLARROEL, CAMILA MARIA DE LIMA - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: ACESSO À JUSTIÇA; ALIENAÇÃO PARENTAL; DIREITO À SAÚDE; COVID-19; ABUSO SEXUAL
- Language: Português
- Abstract: O artigo buscou analisar os acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça do estado de São Paulo (TJSP) entre abril de 2020 e fevereiro de 2021, que aplicaram a lei de alienação parental (LAP) no contexto da pandemia de Covid-19. O principal objetivo do trabalho é verificar se existem mudanças substanciais nas decisões sobre alienação parental decorrentes da pandemia de Covid-19, especialmente em processos que envolvam violência. A pesquisa é empírica e utilizou os métodos n-pequeno e análise de conteúdo a partir de uma abordagem descritiva. O estudo é exploratório e visa contribuir com o campo jurídico que estuda o instituto da alienação parental, o acesso à justiça para crianças, adolescentes e mulheres mães cuidadoras e com as entidades responsáveis pelo enfrentamento de violências intrafamiliares. O principal resultado encontrado foi a existência da modalidade de visitas virtuais e a suspensão/atraso de atos processuais, o que pode causar impactos no acesso à justiça e à saúde para crianças, adolescentes e mulheres em caso de alegação de violência, notadamente, do abuso sexual. Concluímos que o contexto já bastante complexo que envolvia casos de alegação de alienação parental em processos sobre regime de guarda e visitas, com a violência mais frequente do abuso sexual infanto-juvenil intrafamiliar, ganhou novos contornos que impactam diretamente no acesso à justiça e à saúde para crianças e/ou adolescentes e genitoras
- Imprenta:
- Publisher: Pedro & João Editores
- Publisher place: São Carlos, SP
- Date published: 2022
- Conference titles: Seminário de Pesquisa "Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito"
-
ABNT
VILLARROEL, Camila Maria de Lima e SEVERI, Fabiana Cristina. (Síndrome da) alienação parental e Covid-19: o acesso à justiça e à saúde para crianças, adolescentes e mulheres nos conflitos de família. 2022, Anais.. São Carlos, SP: Pedro & João Editores, 2022. Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/04/EBOOK_FLAVIA.pdf. Acesso em: 18 abr. 2024. -
APA
Villarroel, C. M. de L., & Severi, F. C. (2022). (Síndrome da) alienação parental e Covid-19: o acesso à justiça e à saúde para crianças, adolescentes e mulheres nos conflitos de família. In . São Carlos, SP: Pedro & João Editores. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/04/EBOOK_FLAVIA.pdf -
NLM
Villarroel CM de L, Severi FC. (Síndrome da) alienação parental e Covid-19: o acesso à justiça e à saúde para crianças, adolescentes e mulheres nos conflitos de família [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/04/EBOOK_FLAVIA.pdf -
Vancouver
Villarroel CM de L, Severi FC. (Síndrome da) alienação parental e Covid-19: o acesso à justiça e à saúde para crianças, adolescentes e mulheres nos conflitos de família [Internet]. 2022 ;[citado 2024 abr. 18 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/04/EBOOK_FLAVIA.pdf - Análise jurisprudencial dos tribunais da região sudeste sobre a aplicação do instituto: (síndrome da) alienação parental
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