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  • Unidade: FDRP

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, SEGUNDA INSTÂNCIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CRIME SEXUAL, ESTUPRO, CRIANÇAS, ADOLESCENTES

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      VONO, Natália Vilela. Análise das decisões de segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a ótica dos estereótipos nos crimes de estupro de vulnerável pelo critério etário. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-114148/. Acesso em: 07 nov. 2024.
    • APA

      Vono, N. V. (2023). Análise das decisões de segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a ótica dos estereótipos nos crimes de estupro de vulnerável pelo critério etário (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-114148/
    • NLM

      Vono NV. Análise das decisões de segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a ótica dos estereótipos nos crimes de estupro de vulnerável pelo critério etário [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-114148/
    • Vancouver

      Vono NV. Análise das decisões de segunda instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a ótica dos estereótipos nos crimes de estupro de vulnerável pelo critério etário [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-114148/
  • Unidade: FDRP

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, ABUSO SEXUAL, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PODER JUDICIÁRIO

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    • ABNT

      VILLARROEL, Camila Maria de Lima. Acesso à justiça para crianças e adolescentes em casos de abuso sexual: um estudo jurimétrico. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-141018/. Acesso em: 07 nov. 2024.
    • APA

      Villarroel, C. M. de L. (2022). Acesso à justiça para crianças e adolescentes em casos de abuso sexual: um estudo jurimétrico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-141018/
    • NLM

      Villarroel CM de L. Acesso à justiça para crianças e adolescentes em casos de abuso sexual: um estudo jurimétrico [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-141018/
    • Vancouver

      Villarroel CM de L. Acesso à justiça para crianças e adolescentes em casos de abuso sexual: um estudo jurimétrico [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21082023-141018/
  • Unidade: FDRP

    Subjects: CRIANÇAS DE RUA, ADOLESCENTES, DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, POLÍTICAS PÚBLICAS, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA

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    • ABNT

      ZAN, Mariana Albuquerque. Direitos das crianças e adolescentes em situação de rua e políticas pública: uma análise a partir do contexto intersetorial do Projeto "Políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de rua de Ribeirão Preto - SP". 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082022-141442/. Acesso em: 07 nov. 2024.
    • APA

      Zan, M. A. (2022). Direitos das crianças e adolescentes em situação de rua e políticas pública: uma análise a partir do contexto intersetorial do Projeto "Políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de rua de Ribeirão Preto - SP" (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082022-141442/
    • NLM

      Zan MA. Direitos das crianças e adolescentes em situação de rua e políticas pública: uma análise a partir do contexto intersetorial do Projeto "Políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de rua de Ribeirão Preto - SP" [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082022-141442/
    • Vancouver

      Zan MA. Direitos das crianças e adolescentes em situação de rua e políticas pública: uma análise a partir do contexto intersetorial do Projeto "Políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de rua de Ribeirão Preto - SP" [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 07 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082022-141442/
  • Source: Anais. Conference titles: Seminário de Pesquisa "Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito". Unidade: FDRP

    Subjects: JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, POLÍTICAS PÚBLICAS, CRIANÇAS DE RUA, ADOLESCENTES

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    • ABNT

      ZAN, Mariana Albuquerque e ZUFELATO, Camilo. Políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de rua, intersetorialidade e judicialização: uma análise a partir do projeto "políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de rua de Ribeirão Preto - SP". 2021, Anais.. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP, 2021. Disponível em: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/02/Livro-1-Anais-do-II-Seminario.pdf. Acesso em: 07 nov. 2024.
    • APA

      Zan, M. A., & Zufelato, C. (2021). Políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de rua, intersetorialidade e judicialização: uma análise a partir do projeto "políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de rua de Ribeirão Preto - SP". In Anais. Ribeirão Preto, SP: FDRP-USP. Recuperado de https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/02/Livro-1-Anais-do-II-Seminario.pdf
    • NLM

      Zan MA, Zufelato C. Políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de rua, intersetorialidade e judicialização: uma análise a partir do projeto "políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de rua de Ribeirão Preto - SP" [Internet]. Anais. 2021 ;[citado 2024 nov. 07 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/02/Livro-1-Anais-do-II-Seminario.pdf
    • Vancouver

      Zan MA, Zufelato C. Políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de rua, intersetorialidade e judicialização: uma análise a partir do projeto "políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de rua de Ribeirão Preto - SP" [Internet]. Anais. 2021 ;[citado 2024 nov. 07 ] Available from: https://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2022/02/Livro-1-Anais-do-II-Seminario.pdf
  • Source: Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas. Unidade: FDRP

    Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS, CRIANÇAS DE RUA, ADOLESCENTES

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    • ABNT

      ZAN, Mariana Albuquerque e ZUFELATO, Camilo. Direito das crianças e adolescentes e políticas públicas: análise do projeto "Políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de rua de Ribeirão Preto - SP". Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas, v. 7, n. ja/jul. 2021, p. 58-79, 2021Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2021.v7i1.7798. Acesso em: 07 nov. 2024.
    • APA

      Zan, M. A., & Zufelato, C. (2021). Direito das crianças e adolescentes e políticas públicas: análise do projeto "Políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de rua de Ribeirão Preto - SP". Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas, 7( ja/jul. 2021), 58-79. doi:10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2021.v7i1.7798
    • NLM

      Zan MA, Zufelato C. Direito das crianças e adolescentes e políticas públicas: análise do projeto "Políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de rua de Ribeirão Preto - SP" [Internet]. Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas. 2021 ; 7( ja/jul. 2021): 58-79.[citado 2024 nov. 07 ] Available from: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2021.v7i1.7798
    • Vancouver

      Zan MA, Zufelato C. Direito das crianças e adolescentes e políticas públicas: análise do projeto "Políticas públicas para crianças e adolescentes em situação de rua de Ribeirão Preto - SP" [Internet]. Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas. 2021 ; 7( ja/jul. 2021): 58-79.[citado 2024 nov. 07 ] Available from: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-9881/2021.v7i1.7798
  • Source: A população em situação de rua e a questão da moradia. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO, PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, POLÍTICAS PÚBLICAS

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    • ABNT

      ZAN, Mariana Albuquerque e ZUFELATO, Camilo. Crianças e adolescentes em situação de rua e direito à moradia: uma análise a partir do projeto "Política pública para crianças e adolescentes em situação de rua de Ribeirão Preto - SP". A população em situação de rua e a questão da moradia. Tradução . Belo Horizonte, MG: Imprensa Universitária da UFMG, 2021. . Disponível em: https://www.bu.ufmg.br/imagem/000026/000026ff.pdf. Acesso em: 07 nov. 2024.
    • APA

      Zan, M. A., & Zufelato, C. (2021). Crianças e adolescentes em situação de rua e direito à moradia: uma análise a partir do projeto "Política pública para crianças e adolescentes em situação de rua de Ribeirão Preto - SP". In A população em situação de rua e a questão da moradia. Belo Horizonte, MG: Imprensa Universitária da UFMG. Recuperado de https://www.bu.ufmg.br/imagem/000026/000026ff.pdf
    • NLM

      Zan MA, Zufelato C. Crianças e adolescentes em situação de rua e direito à moradia: uma análise a partir do projeto "Política pública para crianças e adolescentes em situação de rua de Ribeirão Preto - SP" [Internet]. In: A população em situação de rua e a questão da moradia. Belo Horizonte, MG: Imprensa Universitária da UFMG; 2021. [citado 2024 nov. 07 ] Available from: https://www.bu.ufmg.br/imagem/000026/000026ff.pdf
    • Vancouver

      Zan MA, Zufelato C. Crianças e adolescentes em situação de rua e direito à moradia: uma análise a partir do projeto "Política pública para crianças e adolescentes em situação de rua de Ribeirão Preto - SP" [Internet]. In: A população em situação de rua e a questão da moradia. Belo Horizonte, MG: Imprensa Universitária da UFMG; 2021. [citado 2024 nov. 07 ] Available from: https://www.bu.ufmg.br/imagem/000026/000026ff.pdf
  • Source: Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados : lei nº 13.709/2018, com alteração da lei nº 13.853/2019. Unidade: FDRP

    Subjects: DADOS PESSOAIS, CRIANÇAS, ADOLESCENTES

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    • ABNT

      AMARAL, Cláudio do Prado. Proteção de dados pessoais de crianças e de adolescentes. Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados : lei nº 13.709/2018, com alteração da lei nº 13.853/2019. Tradução . São Paulo, SP: Almedina, 2020. . . Acesso em: 07 nov. 2024.
    • APA

      Amaral, C. do P. (2020). Proteção de dados pessoais de crianças e de adolescentes. In Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados : lei nº 13.709/2018, com alteração da lei nº 13.853/2019. São Paulo, SP: Almedina.
    • NLM

      Amaral C do P. Proteção de dados pessoais de crianças e de adolescentes. In: Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados : lei nº 13.709/2018, com alteração da lei nº 13.853/2019. São Paulo, SP: Almedina; 2020. [citado 2024 nov. 07 ]
    • Vancouver

      Amaral C do P. Proteção de dados pessoais de crianças e de adolescentes. In: Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados : lei nº 13.709/2018, com alteração da lei nº 13.853/2019. São Paulo, SP: Almedina; 2020. [citado 2024 nov. 07 ]
  • Source: Direito civil contemporâneo II. Conference titles: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP

    Subjects: CAPACIDADE CIVIL, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ATO JURÍDICO

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    • ABNT

      RIBEIRO, Iara Pereira. A validade do ato jurídico praticado pela criança e o adolescente menor de dezesseis anos. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/ve2g1rgp/blh15K0iktwUDOJp.pdf. Acesso em: 07 nov. 2024.
    • APA

      Ribeiro, I. P. (2016). A validade do ato jurídico praticado pela criança e o adolescente menor de dezesseis anos. In Direito civil contemporâneo II. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/ve2g1rgp/blh15K0iktwUDOJp.pdf
    • NLM

      Ribeiro IP. A validade do ato jurídico praticado pela criança e o adolescente menor de dezesseis anos [Internet]. Direito civil contemporâneo II. 2016 ;[citado 2024 nov. 07 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/ve2g1rgp/blh15K0iktwUDOJp.pdf
    • Vancouver

      Ribeiro IP. A validade do ato jurídico praticado pela criança e o adolescente menor de dezesseis anos [Internet]. Direito civil contemporâneo II. 2016 ;[citado 2024 nov. 07 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/ve2g1rgp/blh15K0iktwUDOJp.pdf
  • Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FDRP

    Subjects: SEQUESTRO, BUSCA E APREENSÃO, DIREITO INTERNACIONAL, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, FAMÍLIA, GUARDA DE FILHOS

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    • ABNT

      CARNEIRO, Cynthia Soares e NAKAMURA, Eliana Miki Tashiro. Sequestro civil de crianças e adolescentes: as famílias transnacionais nos tribunais brasileiros e o avanço da cooperação jurídica internacional. Revista dos Tribunais, v. 962, p. 105-128, 2015Tradução . . Acesso em: 07 nov. 2024.
    • APA

      Carneiro, C. S., & Nakamura, E. M. T. (2015). Sequestro civil de crianças e adolescentes: as famílias transnacionais nos tribunais brasileiros e o avanço da cooperação jurídica internacional. Revista dos Tribunais, 962, 105-128.
    • NLM

      Carneiro CS, Nakamura EMT. Sequestro civil de crianças e adolescentes: as famílias transnacionais nos tribunais brasileiros e o avanço da cooperação jurídica internacional. Revista dos Tribunais. 2015 ; 962 105-128.[citado 2024 nov. 07 ]
    • Vancouver

      Carneiro CS, Nakamura EMT. Sequestro civil de crianças e adolescentes: as famílias transnacionais nos tribunais brasileiros e o avanço da cooperação jurídica internacional. Revista dos Tribunais. 2015 ; 962 105-128.[citado 2024 nov. 07 ]

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