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Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
No começo dos anos 2000, iniciando mais um semestre letivo de minhas aulas de mestrado ... [Prefácio] (2024)
Mascaro, Alysson Leandro Barbate
Source: Silvio Almeida, você é valioso para nós : estudos e homenagens. Unidade: FD
Subjects: FILOSOFIA DO DIREITO, BIOGRAFIAS
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ABNT
MASCARO, Alysson Leandro Barbate. No começo dos anos 2000, iniciando mais um semestre letivo de minhas aulas de mestrado .. [Prefácio]. Silvio Almeida, você é valioso para nós : estudos e homenagens. Belo Horizonte: Conhecimento. . Acesso em: 17 out. 2024. , 2024
APA
Mascaro, A. L. B. (2024). No começo dos anos 2000, iniciando mais um semestre letivo de minhas aulas de mestrado .. [Prefácio]. Silvio Almeida, você é valioso para nós : estudos e homenagens. Belo Horizonte: Conhecimento.
NLM
Mascaro ALB. No começo dos anos 2000, iniciando mais um semestre letivo de minhas aulas de mestrado .. [Prefácio]. Silvio Almeida, você é valioso para nós : estudos e homenagens. 2024 ;[citado 2024 out. 17 ]
Vancouver
Mascaro ALB. No começo dos anos 2000, iniciando mais um semestre letivo de minhas aulas de mestrado .. [Prefácio]. Silvio Almeida, você é valioso para nós : estudos e homenagens. 2024 ;[citado 2024 out. 17 ]
Parte de monografia/livro
Ativismo judicial brasileiro e a proteção internacional dos direitos das minorias por orientação sexual e identidade de gênero (2023)
Casella, Paulo Borba ; Oliveira, Alex Silva
Source: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Unidade: FD
Subjects: ATIVISMO JUDICIAL, DIREITOS HUMANOS, ORIENTAÇÃO SEXUAL, IDENTIDADE DE GÊNERO
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ABNT
CASELLA, Paulo Borba e OLIVEIRA, Alex Silva. Ativismo judicial brasileiro e a proteção internacional dos direitos das minorias por orientação sexual e identidade de gênero. O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 17 out. 2024.
APA
Casella, P. B., & Oliveira, A. S. (2023). Ativismo judicial brasileiro e a proteção internacional dos direitos das minorias por orientação sexual e identidade de gênero. In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento.
NLM
Casella PB, Oliveira AS. Ativismo judicial brasileiro e a proteção internacional dos direitos das minorias por orientação sexual e identidade de gênero. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 out. 17 ]
Vancouver
Casella PB, Oliveira AS. Ativismo judicial brasileiro e a proteção internacional dos direitos das minorias por orientação sexual e identidade de gênero. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 out. 17 ]
Parte de monografia/livro
A integridade no direito e os protocolos de Hércules: comentário a integridade no direito (Império do direito-capítulo VII) (2023)
Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Source: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Unidade: FD
Subjects: PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, INTERPRETAÇÃO DA LEI
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MACEDO JÚNIOR, Ronaldo Porto. A integridade no direito e os protocolos de Hércules: comentário a integridade no direito (Império do direito-capítulo VII). O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 17 out. 2024.
APA
Macedo Júnior, R. P. (2023). A integridade no direito e os protocolos de Hércules: comentário a integridade no direito (Império do direito-capítulo VII). In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento.
NLM
Macedo Júnior RP. A integridade no direito e os protocolos de Hércules: comentário a integridade no direito (Império do direito-capítulo VII). In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 out. 17 ]
Vancouver
Macedo Júnior RP. A integridade no direito e os protocolos de Hércules: comentário a integridade no direito (Império do direito-capítulo VII). In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 out. 17 ]
Parte de monografia/livro
Controle de constitucionalidade e extensão erga omnes da coisa julgada (2023)
Tucci, José Rogério Cruz e
Source: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Unidade: FD
Subjects: CONTROLE JURISDICIONAL, COISA JULGADA
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TUCCI, José Rogério Cruz e. Controle de constitucionalidade e extensão erga omnes da coisa julgada. O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 17 out. 2024.
APA
Tucci, J. R. C. e. (2023). Controle de constitucionalidade e extensão erga omnes da coisa julgada. In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento.
NLM
Tucci JRC e. Controle de constitucionalidade e extensão erga omnes da coisa julgada. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 out. 17 ]
Vancouver
Tucci JRC e. Controle de constitucionalidade e extensão erga omnes da coisa julgada. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 out. 17 ]
Parte de monografia/livro
Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI (2023)
Torres, Heleno Taveira
Source: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
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ABNT
TORRES, Heleno Taveira. Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI. O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 17 out. 2024.
APA
Torres, H. T. (2023). Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI. In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento.
NLM
Torres HT. Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 out. 17 ]
Vancouver
Torres HT. Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 out. 17 ]
Parte de monografia/livro
Jurisdição constitucional e a participação do poder judiciário no processo legislativo (2023)
Leal, Roger Stiefelmann
Source: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Unidade: FD
Subjects: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, SEPARAÇÃO DE PODERES, PODER JUDICIÁRIO, PROCESSO LEGISLATIVO
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ABNT
LEAL, Roger Stiefelmann. Jurisdição constitucional e a participação do poder judiciário no processo legislativo. O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 17 out. 2024.
APA
Leal, R. S. (2023). Jurisdição constitucional e a participação do poder judiciário no processo legislativo. In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento.
NLM
Leal RS. Jurisdição constitucional e a participação do poder judiciário no processo legislativo. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 out. 17 ]
Vancouver
Leal RS. Jurisdição constitucional e a participação do poder judiciário no processo legislativo. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 out. 17 ]
Parte de monografia/livro
Decisão transitada em julgado e ação declaratória de constitucionalidade (2023)
Bedaque, Jose Roberto dos Santos
Source: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Unidade: FD
Subjects: COISA JULGADA, AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
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BEDAQUE, Jose Roberto dos Santos. Decisão transitada em julgado e ação declaratória de constitucionalidade. O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 17 out. 2024.
APA
Bedaque, J. R. dos S. (2023). Decisão transitada em julgado e ação declaratória de constitucionalidade. In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento.
NLM
Bedaque JR dos S. Decisão transitada em julgado e ação declaratória de constitucionalidade. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 out. 17 ]
Vancouver
Bedaque JR dos S. Decisão transitada em julgado e ação declaratória de constitucionalidade. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 out. 17 ]
Parte de monografia/livro
Precedentes qualificados e vinculação dos árbitros: ruidos do judiciário levados para a arbitragem? (2023)
Yarshell, Flávio Luiz
Source: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Unidade: FD
Subjects: PRECEDENTE JUDICIAL, ARBITRAGEM
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
YARSHELL, Flávio Luiz. Precedentes qualificados e vinculação dos árbitros: ruidos do judiciário levados para a arbitragem? O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 17 out. 2024.
APA
Yarshell, F. L. (2023). Precedentes qualificados e vinculação dos árbitros: ruidos do judiciário levados para a arbitragem? In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento.
NLM
Yarshell FL. Precedentes qualificados e vinculação dos árbitros: ruidos do judiciário levados para a arbitragem? In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 out. 17 ]
Vancouver
Yarshell FL. Precedentes qualificados e vinculação dos árbitros: ruidos do judiciário levados para a arbitragem? In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 out. 17 ]
Parte de monografia/livro
Hart e as muitas questões ainda persistentes (2023)
Macedo Júnior, Ronaldo Porto
Source: Interpretando o conceito de direito de H. L. A. Hart : ensaios críticos e analíticos. Unidade: FD
Assunto: TEORIA DO DIREITO
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ABNT
MACEDO JÚNIOR, Ronaldo Porto. Hart e as muitas questões ainda persistentes. Interpretando o conceito de direito de H. L. A. Hart : ensaios críticos e analíticos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. . . Acesso em: 17 out. 2024.
APA
Macedo Júnior, R. P. (2023). Hart e as muitas questões ainda persistentes. In Interpretando o conceito de direito de H. L. A. Hart : ensaios críticos e analíticos. Belo Horizonte: Conhecimento.
NLM
Macedo Júnior RP. Hart e as muitas questões ainda persistentes. In: Interpretando o conceito de direito de H. L. A. Hart : ensaios críticos e analíticos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. [citado 2024 out. 17 ]
Vancouver
Macedo Júnior RP. Hart e as muitas questões ainda persistentes. In: Interpretando o conceito de direito de H. L. A. Hart : ensaios críticos e analíticos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. [citado 2024 out. 17 ]
Parte de monografia/livro
Legalidade e justicialidade em tempos de ativismo judicial (2023)
Almeida, Fernando Dias Menezes de
Source: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Unidade: FD
Subjects: PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, ATIVISMO JUDICIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Legalidade e justicialidade em tempos de ativismo judicial. O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 17 out. 2024.
APA
Almeida, F. D. M. de. (2023). Legalidade e justicialidade em tempos de ativismo judicial. In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento.
NLM
Almeida FDM de. Legalidade e justicialidade em tempos de ativismo judicial. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 out. 17 ]
Vancouver
Almeida FDM de. Legalidade e justicialidade em tempos de ativismo judicial. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 out. 17 ]
Parte de monografia/livro
O ativismo na justiça: aspectos ideológicos e jurídico-políticos (2023)
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Source: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Unidade: FD
Subjects: ATIVISMO JUDICIAL, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. O ativismo na justiça: aspectos ideológicos e jurídico-políticos. O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 17 out. 2024.
APA
Ferreira Filho, M. G. (2023). O ativismo na justiça: aspectos ideológicos e jurídico-políticos. In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento.
NLM
Ferreira Filho MG. O ativismo na justiça: aspectos ideológicos e jurídico-políticos. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 out. 17 ]
Vancouver
Ferreira Filho MG. O ativismo na justiça: aspectos ideológicos e jurídico-políticos. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 out. 17 ]
Parte de monografia/livro
Ativismo judicial no direito civil (2023)
Duarte, Nestor
Source: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Unidade: FD
Subjects: ATIVISMO JUDICIAL, GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, INTERPRETAÇÃO DA LEI, DIREITO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DUARTE, Nestor. Ativismo judicial no direito civil. O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 17 out. 2024.
APA
Duarte, N. (2023). Ativismo judicial no direito civil. In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento.
NLM
Duarte N. Ativismo judicial no direito civil. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 out. 17 ]
Vancouver
Duarte N. Ativismo judicial no direito civil. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 out. 17 ]
Parte de monografia/livro
Ensaio sobre o macro e o microjurídico, a macro e a microjustiça e a macro e microlitigância (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Unidade: FD
Subjects: IGUALDADE PERANTE A LEI, JUSTIÇA SOCIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Ensaio sobre o macro e o microjurídico, a macro e a microjustiça e a macro e microlitigância. O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 17 out. 2024.
APA
Scaff, F. F. (2023). Ensaio sobre o macro e o microjurídico, a macro e a microjustiça e a macro e microlitigância. In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento.
NLM
Scaff FF. Ensaio sobre o macro e o microjurídico, a macro e a microjustiça e a macro e microlitigância. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 out. 17 ]
Vancouver
Scaff FF. Ensaio sobre o macro e o microjurídico, a macro e a microjustiça e a macro e microlitigância. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 out. 17 ]
Parte de monografia/livro
Breves considerações sobre a recepção do pensamento de Carl Schmitt no Brasil (2022)
Bercovici, Gilberto
Source: Teoria crítica da Constituição : constitucionalismo por vir e democracia sem espera : em homenagem a Marcelo Cattoni. Unidade: FD
Assunto: DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BERCOVICI, Gilberto. Breves considerações sobre a recepção do pensamento de Carl Schmitt no Brasil. Teoria crítica da Constituição : constitucionalismo por vir e democracia sem espera : em homenagem a Marcelo Cattoni. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2022. . . Acesso em: 17 out. 2024.
APA
Bercovici, G. (2022). Breves considerações sobre a recepção do pensamento de Carl Schmitt no Brasil. In Teoria crítica da Constituição : constitucionalismo por vir e democracia sem espera : em homenagem a Marcelo Cattoni. Belo Horizonte: Conhecimento.
NLM
Bercovici G. Breves considerações sobre a recepção do pensamento de Carl Schmitt no Brasil. In: Teoria crítica da Constituição : constitucionalismo por vir e democracia sem espera : em homenagem a Marcelo Cattoni. Belo Horizonte: Conhecimento; 2022. [citado 2024 out. 17 ]
Vancouver
Bercovici G. Breves considerações sobre a recepção do pensamento de Carl Schmitt no Brasil. In: Teoria crítica da Constituição : constitucionalismo por vir e democracia sem espera : em homenagem a Marcelo Cattoni. Belo Horizonte: Conhecimento; 2022. [citado 2024 out. 17 ]
Parte de monografia/livro
A substituição tributária "para frente" na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: os limites à proteção da confiança "do próprio estado" em caso de modificação jurisprudencial (2021)
Schoueri, Luis Eduardo
Source: Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Unidade: FD
Assunto: TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo. A substituição tributária "para frente" na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: os limites à proteção da confiança "do próprio estado" em caso de modificação jurisprudencial. Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2021. . . Acesso em: 17 out. 2024.
APA
Schoueri, L. E. (2021). A substituição tributária "para frente" na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: os limites à proteção da confiança "do próprio estado" em caso de modificação jurisprudencial. In Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento.
NLM
Schoueri LE. A substituição tributária "para frente" na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: os limites à proteção da confiança "do próprio estado" em caso de modificação jurisprudencial. In: Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento; 2021. [citado 2024 out. 17 ]
Vancouver
Schoueri LE. A substituição tributária "para frente" na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: os limites à proteção da confiança "do próprio estado" em caso de modificação jurisprudencial. In: Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento; 2021. [citado 2024 out. 17 ]
Parte de monografia/livro
Eficácia temporal das normas materiais e processuais (2021)
Ávila, Humberto Bergmann
Source: Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Unidade: FD
Assunto: NORMA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ÁVILA, Humberto Bergmann. Eficácia temporal das normas materiais e processuais. Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2021. . . Acesso em: 17 out. 2024.
APA
Ávila, H. B. (2021). Eficácia temporal das normas materiais e processuais. In Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento.
NLM
Ávila HB. Eficácia temporal das normas materiais e processuais. In: Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento; 2021. [citado 2024 out. 17 ]
Vancouver
Ávila HB. Eficácia temporal das normas materiais e processuais. In: Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento; 2021. [citado 2024 out. 17 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Saudação: Misabel, nossa amiga para sempre ... [apresentação] (2021)
Grau, Eros Roberto (apres)
Source: Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Saudação: Misabel, nossa amiga para sempre .. [apresentação]. Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento. . Acesso em: 17 out. 2024. , 2021
APA
Saudação: Misabel, nossa amiga para sempre .. [apresentação]. (2021). Saudação: Misabel, nossa amiga para sempre .. [apresentação]. Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento.
NLM
Saudação: Misabel, nossa amiga para sempre .. [apresentação]. Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. 2021 ;[citado 2024 out. 17 ]
Vancouver
Saudação: Misabel, nossa amiga para sempre .. [apresentação]. Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. 2021 ;[citado 2024 out. 17 ]
Parte de monografia/livro
Modo de pensar por conceitos e legalidade como conteúdos da segurança jurídica do direito tributário (2021)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Modo de pensar por conceitos e legalidade como conteúdos da segurança jurídica do direito tributário. Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2021. . . Acesso em: 17 out. 2024.
APA
Tôrres, H. T. (2021). Modo de pensar por conceitos e legalidade como conteúdos da segurança jurídica do direito tributário. In Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento.
NLM
Tôrres HT. Modo de pensar por conceitos e legalidade como conteúdos da segurança jurídica do direito tributário. In: Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento; 2021. [citado 2024 out. 17 ]
Vancouver
Tôrres HT. Modo de pensar por conceitos e legalidade como conteúdos da segurança jurídica do direito tributário. In: Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento; 2021. [citado 2024 out. 17 ]
Parte de monografia/livro
Direito econômico e repartição de competências federativas no Brasil (2021)
Bercovici, Gilberto
Source: Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Unidade: FD
Assunto: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BERCOVICI, Gilberto. Direito econômico e repartição de competências federativas no Brasil. Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2021. . . Acesso em: 17 out. 2024.
APA
Bercovici, G. (2021). Direito econômico e repartição de competências federativas no Brasil. In Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento.
NLM
Bercovici G. Direito econômico e repartição de competências federativas no Brasil. In: Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento; 2021. [citado 2024 out. 17 ]
Vancouver
Bercovici G. Direito econômico e repartição de competências federativas no Brasil. In: Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento; 2021. [citado 2024 out. 17 ]
Parte de monografia/livro
A efetividade dos direitos sociais na jurisprudência do STF em matéria orçamentária (2021)
Scaff, Fernando Facury
Source: Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Unidade: FD
Assunto: ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO)
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A efetividade dos direitos sociais na jurisprudência do STF em matéria orçamentária. Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2021. . . Acesso em: 17 out. 2024.
APA
Scaff, F. F. (2021). A efetividade dos direitos sociais na jurisprudência do STF em matéria orçamentária. In Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento.
NLM
Scaff FF. A efetividade dos direitos sociais na jurisprudência do STF em matéria orçamentária. In: Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento; 2021. [citado 2024 out. 17 ]
Vancouver
Scaff FF. A efetividade dos direitos sociais na jurisprudência do STF em matéria orçamentária. In: Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento; 2021. [citado 2024 out. 17 ]

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