A substituição tributária "para frente" na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: os limites à proteção da confiança "do próprio estado" em caso de modificação jurisprudencial (2021)
- Autor:
- Autor USP: SCHOUERI, LUIS EDUARDO - FD
- Unidade: FD
- Assunto: TRIBUTAÇÃO
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Conhecimento
- Publisher place: Belo Horizonte
- Date published: 2021
- ISBN: 978658902521
- Source:
- Título: Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi
- Volume/Número/Paginação/Ano: 191 p
-
ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo. A substituição tributária "para frente" na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: os limites à proteção da confiança "do próprio estado" em caso de modificação jurisprudencial. Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2021. . . Acesso em: 06 nov. 2024. -
APA
Schoueri, L. E. (2021). A substituição tributária "para frente" na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: os limites à proteção da confiança "do próprio estado" em caso de modificação jurisprudencial. In Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento. -
NLM
Schoueri LE. A substituição tributária "para frente" na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: os limites à proteção da confiança "do próprio estado" em caso de modificação jurisprudencial. In: Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento; 2021. [citado 2024 nov. 06 ] -
Vancouver
Schoueri LE. A substituição tributária "para frente" na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: os limites à proteção da confiança "do próprio estado" em caso de modificação jurisprudencial. In: Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento; 2021. [citado 2024 nov. 06 ] - O art. 155 § 3º da Constituição Federal e os recursos extraordinários 144.971/DF e 227.832-1 - Paraná
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