A efetividade dos direitos sociais na jurisprudência do STF em matéria orçamentária (2021)
- Autor:
- Autor USP: SCAFF, FERNANDO FACURY - FD
- Unidade: FD
- Assunto: ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO)
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Conhecimento
- Publisher place: Belo Horizonte
- Date published: 2021
- ISBN: 978658902521
- Source:
- Título: Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi
- Volume/Número/Paginação/Ano: 191 p
-
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A efetividade dos direitos sociais na jurisprudência do STF em matéria orçamentária. Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2021. . . Acesso em: 24 fev. 2026. -
APA
Scaff, F. F. (2021). A efetividade dos direitos sociais na jurisprudência do STF em matéria orçamentária. In Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento. -
NLM
Scaff FF. A efetividade dos direitos sociais na jurisprudência do STF em matéria orçamentária. In: Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento; 2021. [citado 2026 fev. 24 ] -
Vancouver
Scaff FF. A efetividade dos direitos sociais na jurisprudência do STF em matéria orçamentária. In: Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento; 2021. [citado 2026 fev. 24 ] - Direito à saúde pública vem sendo atacado pelo Direito Financeiro
- Federalismo fiscal e taxas decorrentes do poder de polícia sobre a atividade minerária
- Exame de Ordem e bacharéis em Direito
- O fracasso das reformas tributárias pós-1988 e a necessária reforma financeira federativa
- Os dez anos da coluna Paradoxo da Corte
- Art. 51, II: proceder à tomada de contas do presidente da república, quando não apresentadas ao congresso nacional dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa
- Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária: Art. 70, Art. 71, Art. 72
- Art. 69, Art. 70, Art. 71, Art. 72, Art. 73
- Base de cálculo da tributação federal sobre subvenções estaduais
- O capital financeiro e a dinâmica da intervenção do Estado na economia
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
