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Artigo de periodico
Incentivos fiscais de ICMS: tributação da renda sobre subvenções para investimentos e o tema 1.182 dos recursos repetitivos (2023)
Lomba, Juliana Ferretti; Nishioka, Alexandre Naoki
Source: CONPEDI Law Review. Unidade: FDRP
Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, INCENTIVO FISCAL, SUBVENÇÃO, TRIBUTAÇÃO, INVESTIMENTOS
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ABNT
LOMBA, Juliana Ferretti e NISHIOKA, Alexandre Naoki. Incentivos fiscais de ICMS: tributação da renda sobre subvenções para investimentos e o tema 1.182 dos recursos repetitivos. CONPEDI Law Review, v. 9, p. 19-41, 2023Tradução . . Acesso em: 10 fev. 2026.
APA
Lomba, J. F., & Nishioka, A. N. (2023). Incentivos fiscais de ICMS: tributação da renda sobre subvenções para investimentos e o tema 1.182 dos recursos repetitivos. CONPEDI Law Review, 9, 19-41.
NLM
Lomba JF, Nishioka AN. Incentivos fiscais de ICMS: tributação da renda sobre subvenções para investimentos e o tema 1.182 dos recursos repetitivos. CONPEDI Law Review. 2023 ; 9 19-41.[citado 2026 fev. 10 ]
Vancouver
Lomba JF, Nishioka AN. Incentivos fiscais de ICMS: tributação da renda sobre subvenções para investimentos e o tema 1.182 dos recursos repetitivos. CONPEDI Law Review. 2023 ; 9 19-41.[citado 2026 fev. 10 ]
Artigo de periodico
Entre a jurisdição constitucional e a democracia: as contribuições dos diálogos constitucionais (2022)
Beçak, Rubens ; Oliveira, Cristina Godoy Bernardo de ; Fernandes, Lucas Paulo
Source: CONPEDI Law Review. Unidade: FDRP
Subjects: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, DEMOCRACIA, LEGITIMIDADE DA LEI, REVISÃO JUDICIAL
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ABNT
BEÇAK, Rubens e OLIVEIRA, Cristina Godoy Bernardo de e FERNANDES, Lucas Paulo. Entre a jurisdição constitucional e a democracia: as contribuições dos diálogos constitucionais. CONPEDI Law Review, v. 8, n. 1, p. 192-209, 2022Tradução . . Acesso em: 10 fev. 2026.
APA
Beçak, R., Oliveira, C. G. B. de, & Fernandes, L. P. (2022). Entre a jurisdição constitucional e a democracia: as contribuições dos diálogos constitucionais. CONPEDI Law Review, 8( 1), 192-209.
NLM
Beçak R, Oliveira CGB de, Fernandes LP. Entre a jurisdição constitucional e a democracia: as contribuições dos diálogos constitucionais. CONPEDI Law Review. 2022 ; 8( 1): 192-209.[citado 2026 fev. 10 ]
Vancouver
Beçak R, Oliveira CGB de, Fernandes LP. Entre a jurisdição constitucional e a democracia: as contribuições dos diálogos constitucionais. CONPEDI Law Review. 2022 ; 8( 1): 192-209.[citado 2026 fev. 10 ]
Artigo de periodico
Homeschooling no Brasil: o novo judiciário e a tradição (2016)
Beçak, Rubens
Source: CONPEDI Law Review. Unidade: FDRP
Subjects: ENSINO, DOMICÍLIO, DIREITOS FUNDAMENTAIS
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ABNT
BEÇAK, Rubens. Homeschooling no Brasil: o novo judiciário e a tradição. CONPEDI Law Review, v. 2, n. ja/ju 2016, p. 136-153, 2016Tradução . . Acesso em: 10 fev. 2026.
APA
Beçak, R. (2016). Homeschooling no Brasil: o novo judiciário e a tradição. CONPEDI Law Review, 2( ja/ju 2016), 136-153.
NLM
Beçak R. Homeschooling no Brasil: o novo judiciário e a tradição. CONPEDI Law Review. 2016 ; 2( ja/ju 2016): 136-153.[citado 2026 fev. 10 ]
Vancouver
Beçak R. Homeschooling no Brasil: o novo judiciário e a tradição. CONPEDI Law Review. 2016 ; 2( ja/ju 2016): 136-153.[citado 2026 fev. 10 ]
Artigo de periodico
Emenda constitucional e constitucionalismo político: a potencial moderação das críticas ao controle judicial de constitucionalidade (2016)
Lima, Jairo Néia
Source: CONPEDI Law Review. Unidade: FDRP
Subjects: INTERPRETAÇÃO DA LEI, DIREITO CONSTITUCIONAL, EMENDA CONSTITUCIONAL, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS
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ABNT
LIMA, Jairo Néia. Emenda constitucional e constitucionalismo político: a potencial moderação das críticas ao controle judicial de constitucionalidade. CONPEDI Law Review, v. 2, n. 4, p. 275-296, 2016Tradução . . Acesso em: 10 fev. 2026.
APA
Lima, J. N. (2016). Emenda constitucional e constitucionalismo político: a potencial moderação das críticas ao controle judicial de constitucionalidade. CONPEDI Law Review, 2( 4), 275-296.
NLM
Lima JN. Emenda constitucional e constitucionalismo político: a potencial moderação das críticas ao controle judicial de constitucionalidade. CONPEDI Law Review. 2016 ; 2( 4): 275-296.[citado 2026 fev. 10 ]
Vancouver
Lima JN. Emenda constitucional e constitucionalismo político: a potencial moderação das críticas ao controle judicial de constitucionalidade. CONPEDI Law Review. 2016 ; 2( 4): 275-296.[citado 2026 fev. 10 ]

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