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  • Fonte: Código de processo penal comentado. Unidade: FD

    Assuntos: TRIBUNAL DO JÚRI, COMPETÊNCIA (PROCESSO PENAL), CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

    Como citar
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    • ABNT

      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Do procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Juri: art. 406 - 562. Código de processo penal comentado. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. p. 1372 ; 25 cm. . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Badaró, G. H. R. I. (2022). Do procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Juri: art. 406 - 562. In Código de processo penal comentado (p. 1372 ; 25 cm). São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Badaró GHRI. Do procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Juri: art. 406 - 562. In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. p. 1372 ; 25 cm.[citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Badaró GHRI. Do procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Juri: art. 406 - 562. In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. p. 1372 ; 25 cm.[citado 2025 out. 14 ]
  • Fonte: Código de processo penal comentado. Unidade: FD

    Assuntos: PROVA (PROCESSO PENAL), DIREITO PROCESSUAL PENAL

    Como citar
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    • ABNT

      GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Da prova: art. 155 - 250. Código de processo penal comentado. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. p. 1372 ; 25 cm. . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Gomes Filho, A. M. (2022). Da prova: art. 155 - 250. In Código de processo penal comentado (p. 1372 ; 25 cm). São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Gomes Filho AM. Da prova: art. 155 - 250. In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. p. 1372 ; 25 cm.[citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Gomes Filho AM. Da prova: art. 155 - 250. In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. p. 1372 ; 25 cm.[citado 2025 out. 14 ]
  • Fonte: Código de processo penal comentado. Unidade: FD

    Assuntos: EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

    Como citar
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    • ABNT

      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Da execução: art. 668 - 779. Código de processo penal comentado. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. p. 1372 ; 25 cm. . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Badaró, G. H. R. I. (2022). Da execução: art. 668 - 779. In Código de processo penal comentado (p. 1372 ; 25 cm). São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Badaró GHRI. Da execução: art. 668 - 779. In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. p. 1372 ; 25 cm.[citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Badaró GHRI. Da execução: art. 668 - 779. In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. p. 1372 ; 25 cm.[citado 2025 out. 14 ]
  • Fonte: Código de processo penal comentado. Unidade: FD

    Assuntos: AÇÃO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Da ação civil: art. 63 - 68. Código de processo penal comentado. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. p. 1372 ; 25 cm. . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Badaró, G. H. R. I. (2022). Da ação civil: art. 63 - 68. In Código de processo penal comentado (p. 1372 ; 25 cm). São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Badaró GHRI. Da ação civil: art. 63 - 68. In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. p. 1372 ; 25 cm.[citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Badaró GHRI. Da ação civil: art. 63 - 68. In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. p. 1372 ; 25 cm.[citado 2025 out. 14 ]
  • Fonte: Código de processo penal comentado. Unidade: FD

    Assuntos: CITAÇÃO (PROCESSO PENAL), INTIMAÇÃO, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

    Como citar
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    • ABNT

      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy e VASCONCELLOS, Vinicius Gomes de. Das citações e intimações: art. 351 - 372. Código de processo penal comentado. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. p. 1372 ; 25 cm. . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Badaró, G. H. R. I., & Vasconcellos, V. G. de. (2022). Das citações e intimações: art. 351 - 372. In Código de processo penal comentado (p. 1372 ; 25 cm). São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Badaró GHRI, Vasconcellos VG de. Das citações e intimações: art. 351 - 372. In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. p. 1372 ; 25 cm.[citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Badaró GHRI, Vasconcellos VG de. Das citações e intimações: art. 351 - 372. In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. p. 1372 ; 25 cm.[citado 2025 out. 14 ]
  • Fonte: Código de processo penal comentado. Unidade: FD

    Assuntos: MEDIDA CAUTELAR, LIBERDADE PROVISÓRIA, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

    Como citar
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    • ABNT

      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Das outras medidas cautelares: art. 319 - 350. Código de processo penal comentado. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. p. 1372 ; 25 cm. . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Badaró, G. H. R. I. (2022). Das outras medidas cautelares: art. 319 - 350. In Código de processo penal comentado (p. 1372 ; 25 cm). São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Badaró GHRI. Das outras medidas cautelares: art. 319 - 350. In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. p. 1372 ; 25 cm.[citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Badaró GHRI. Das outras medidas cautelares: art. 319 - 350. In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. p. 1372 ; 25 cm.[citado 2025 out. 14 ]
  • Fonte: Código de processo penal comentado. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, CONFLITO DE JURISDIÇÃO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Das questões e processos incidentes: art. 92 - 154. Código de processo penal comentado. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. p. 1372 ; 25 cm. . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Badaró, G. H. R. I. (2022). Das questões e processos incidentes: art. 92 - 154. In Código de processo penal comentado (p. 1372 ; 25 cm). São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Badaró GHRI. Das questões e processos incidentes: art. 92 - 154. In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. p. 1372 ; 25 cm.[citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Badaró GHRI. Das questões e processos incidentes: art. 92 - 154. In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. p. 1372 ; 25 cm.[citado 2025 out. 14 ]
  • Fonte: Código de processo penal comentado. Unidade: FD

    Assuntos: PRISÃO, MEDIDA CAUTELAR, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória: art. 282 - 300. Código de processo penal comentado. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. p. 1372 ; 25 cm. . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Gomes Filho, A. M. (2022). Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória: art. 282 - 300. In Código de processo penal comentado (p. 1372 ; 25 cm). São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Gomes Filho AM. Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória: art. 282 - 300. In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. p. 1372 ; 25 cm.[citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Gomes Filho AM. Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória: art. 282 - 300. In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. p. 1372 ; 25 cm.[citado 2025 out. 14 ]
  • Fonte: Código de processo penal comentado. Unidade: FD

    Assuntos: RECURSO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Dos recursos em geral: art. 574 - 620. Código de processo penal comentado. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. p. 1372 ; 25 cm. . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Badaró, G. H. R. I. (2022). Dos recursos em geral: art. 574 - 620. In Código de processo penal comentado (p. 1372 ; 25 cm). São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Badaró GHRI. Dos recursos em geral: art. 574 - 620. In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. p. 1372 ; 25 cm.[citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Badaró GHRI. Dos recursos em geral: art. 574 - 620. In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. p. 1372 ; 25 cm.[citado 2025 out. 14 ]
  • Fonte: Código de processo penal comentado. Unidade: FD

    Assuntos: RECURSO EXTRAORDINÁRIO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Dos recursos em geral: art. 632 - 646. Código de processo penal comentado. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. p. 1372 ; 25 cm. . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Badaró, G. H. R. I. (2022). Dos recursos em geral: art. 632 - 646. In Código de processo penal comentado (p. 1372 ; 25 cm). São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Badaró GHRI. Dos recursos em geral: art. 632 - 646. In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. p. 1372 ; 25 cm.[citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Badaró GHRI. Dos recursos em geral: art. 632 - 646. In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. p. 1372 ; 25 cm.[citado 2025 out. 14 ]
  • Fonte: Código de processo penal comentado. Unidade: FD

    Assuntos: INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Da aplicação provisória de interdições de direitos e medidas de segurança: art. 373 - 380. Código de processo penal comentado. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. p. 1372 ; 25 cm. . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Badaró, G. H. R. I. (2022). Da aplicação provisória de interdições de direitos e medidas de segurança: art. 373 - 380. In Código de processo penal comentado (p. 1372 ; 25 cm). São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Badaró GHRI. Da aplicação provisória de interdições de direitos e medidas de segurança: art. 373 - 380. In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. p. 1372 ; 25 cm.[citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Badaró GHRI. Da aplicação provisória de interdições de direitos e medidas de segurança: art. 373 - 380. In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. p. 1372 ; 25 cm.[citado 2025 out. 14 ]
  • Fonte: Código de processo penal comentado. Unidade: FD

    Assuntos: COMPETÊNCIA (PROCESSO PENAL), CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. Da competência: arts. 69-91. Código de processo penal comentado. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. p. 1372 ; 25 cm. . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Moura, M. T. R. de A. (2022). Da competência: arts. 69-91. In Código de processo penal comentado (p. 1372 ; 25 cm). São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Moura MTR de A. Da competência: arts. 69-91. In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. p. 1372 ; 25 cm.[citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Moura MTR de A. Da competência: arts. 69-91. In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. p. 1372 ; 25 cm.[citado 2025 out. 14 ]
  • Fonte: Código de processo penal comentado. Unidade: FD

    Assuntos: CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, CALÚNIA, INJÚRIA

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Capítulo III Do processo e do julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz singular: (arts.519º A 523º). Código de processo penal comentado. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. . . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Badaró, G. H. R. I. (2019). Capítulo III Do processo e do julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz singular: (arts.519º A 523º). In Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Badaró GHRI. Capítulo III Do processo e do julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz singular: (arts.519º A 523º). In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Badaró GHRI. Capítulo III Do processo e do julgamento dos crimes de calúnia e injúria, de competência do juiz singular: (arts.519º A 523º). In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2025 out. 14 ]
  • Fonte: Código de processo penal comentado. Unidade: FD

    Assunto: CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Capítulo VII Do processo de aplicação de medida de segurança por fato não criminoso: (arts.549º A 555º). Código de processo penal comentado. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. . . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Badaró, G. H. R. I. (2019). Capítulo VII Do processo de aplicação de medida de segurança por fato não criminoso: (arts.549º A 555º). In Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Badaró GHRI. Capítulo VII Do processo de aplicação de medida de segurança por fato não criminoso: (arts.549º A 555º). In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Badaró GHRI. Capítulo VII Do processo de aplicação de medida de segurança por fato não criminoso: (arts.549º A 555º). In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2025 out. 14 ]
  • Fonte: Código de processo penal comentado. Unidade: FD

    Assuntos: CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, RECURSO EXTRAORDINÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Capítulo VIII Do recurso extraordinário: (arts.637º A 638º). Código de processo penal comentado. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. . . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Badaró, G. H. R. I. (2019). Capítulo VIII Do recurso extraordinário: (arts.637º A 638º). In Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Badaró GHRI. Capítulo VIII Do recurso extraordinário: (arts.637º A 638º). In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Badaró GHRI. Capítulo VIII Do recurso extraordinário: (arts.637º A 638º). In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2025 out. 14 ]
  • Fonte: Código de processo penal comentado. Unidade: FD

    Assuntos: CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, INTIMAÇÃO, CITAÇÃO (PROCESSO PENAL)

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy e VASCONCELLOS, Vinicius Gomes de. Título X Das citações e intimações: (arts. 351º A 372º). Código de processo penal comentado. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. . . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Badaró, G. H. R. I., & Vasconcellos, V. G. de. (2019). Título X Das citações e intimações: (arts. 351º A 372º). In Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Badaró GHRI, Vasconcellos VG de. Título X Das citações e intimações: (arts. 351º A 372º). In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Badaró GHRI, Vasconcellos VG de. Título X Das citações e intimações: (arts. 351º A 372º). In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2025 out. 14 ]
  • Fonte: Código de processo penal comentado. Unidade: FD

    Assuntos: CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, AÇÃO CIVIL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Título IV Da ação civil: (arts. 63º A 66º). Código de processo penal comentado. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. . . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Badaró, G. H. R. I. (2019). Título IV Da ação civil: (arts. 63º A 66º). In Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Badaró GHRI. Título IV Da ação civil: (arts. 63º A 66º). In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Badaró GHRI. Título IV Da ação civil: (arts. 63º A 66º). In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2025 out. 14 ]
  • Fonte: Código de processo penal comentado. Unidade: FD

    Assunto: CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Título IX Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória: (arts.282º A 300º). Código de processo penal comentado. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. . . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Gomes Filho, A. M. (2019). Título IX Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória: (arts.282º A 300º). In Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Gomes Filho AM. Título IX Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória: (arts.282º A 300º). In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Gomes Filho AM. Título IX Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória: (arts.282º A 300º). In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2025 out. 14 ]
  • Fonte: Código de processo penal comentado. Unidade: FD

    Assunto: CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Título II Dos recursos em geral. Capítulo I Disposições gerais: (arts.574º A 580º). Código de processo penal comentado. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. . . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Badaró, G. H. R. I. (2019). Título II Dos recursos em geral. Capítulo I Disposições gerais: (arts.574º A 580º). In Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Badaró GHRI. Título II Dos recursos em geral. Capítulo I Disposições gerais: (arts.574º A 580º). In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Badaró GHRI. Título II Dos recursos em geral. Capítulo I Disposições gerais: (arts.574º A 580º). In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2025 out. 14 ]
  • Fonte: Código de processo penal comentado. Unidade: FD

    Assuntos: CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, FALÊNCIA

    Como citar
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    • ABNT

      BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Título II Dos processos especiais: capítulo I Do processo do julgamento dos crimes de falência. arts. 503 a 512. (Revogados). Código de processo penal comentado. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. . . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Badaró, G. H. R. I. (2019). Título II Dos processos especiais: capítulo I Do processo do julgamento dos crimes de falência. arts. 503 a 512. (Revogados). In Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Badaró GHRI. Título II Dos processos especiais: capítulo I Do processo do julgamento dos crimes de falência. arts. 503 a 512. (Revogados). In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Badaró GHRI. Título II Dos processos especiais: capítulo I Do processo do julgamento dos crimes de falência. arts. 503 a 512. (Revogados). In: Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2025 out. 14 ]

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