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Parte de monografia/livro
Princípio da culpabilidade e o crime de apropriação indébita de tributo indireto (2024)
Torres, Heleno Taveira
Fonte: Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Unidade: FD
Assuntos: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, IMPOSTOS
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ABNT
TORRES, Heleno Taveira. Princípio da culpabilidade e o crime de apropriação indébita de tributo indireto. Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Tradução . Belo Horizonte: Arraes, 2024. . . Acesso em: 04 ago. 2024.
APA
Torres, H. T. (2024). Princípio da culpabilidade e o crime de apropriação indébita de tributo indireto. In Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Belo Horizonte: Arraes.
NLM
Torres HT. Princípio da culpabilidade e o crime de apropriação indébita de tributo indireto. In: Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Belo Horizonte: Arraes; 2024. [citado 2024 ago. 04 ]
Vancouver
Torres HT. Princípio da culpabilidade e o crime de apropriação indébita de tributo indireto. In: Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Belo Horizonte: Arraes; 2024. [citado 2024 ago. 04 ]
Parte de monografia/livro
A repercussão geral no sistema brasileiro de precedentes (2023)
Torres, Heleno Taveira
Fonte: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Unidade: FD
Assuntos: PRECEDENTE JUDICIAL, SÚMULA VINCULANTE
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TORRES, Heleno Taveira. A repercussão geral no sistema brasileiro de precedentes. Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Tradução . Rio de Janeiro: GZ Editora, 2023. . . Acesso em: 04 ago. 2024.
APA
Torres, H. T. (2023). A repercussão geral no sistema brasileiro de precedentes. In Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora.
NLM
Torres HT. A repercussão geral no sistema brasileiro de precedentes. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2024 ago. 04 ]
Vancouver
Torres HT. A repercussão geral no sistema brasileiro de precedentes. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2024 ago. 04 ]
Parte de monografia/livro
Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI (2023)
Torres, Heleno Taveira
Fonte: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Unidade: FD
Assuntos: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
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TORRES, Heleno Taveira. Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI. O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 04 ago. 2024.
APA
Torres, H. T. (2023). Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI. In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento.
NLM
Torres HT. Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 ago. 04 ]
Vancouver
Torres HT. Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 ago. 04 ]
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Sujeito ativo de ICMS nas importações de gás natural (2022)
Torres, Heleno Taveira
Fonte: Supremos acertos. Unidade: FD
Assuntos: GÁS NATURAL, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO
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TORRES, Heleno Taveira. Sujeito ativo de ICMS nas importações de gás natural. Supremos acertos. Tradução . Belo Horizonte: Casa do Direito, 2022. . . Acesso em: 04 ago. 2024.
APA
Torres, H. T. (2022). Sujeito ativo de ICMS nas importações de gás natural. In Supremos acertos. Belo Horizonte: Casa do Direito.
NLM
Torres HT. Sujeito ativo de ICMS nas importações de gás natural. In: Supremos acertos. Belo Horizonte: Casa do Direito; 2022. [citado 2024 ago. 04 ]
Vancouver
Torres HT. Sujeito ativo de ICMS nas importações de gás natural. In: Supremos acertos. Belo Horizonte: Casa do Direito; 2022. [citado 2024 ago. 04 ]
Parte de monografia/livro
Regime tributário do selo biocombustível social na agricultura familiar (2022)
Tôrres, Heleno Taveira
Fonte: O direito tributário como instrumento para a preservação do meio ambiente. Unidade: FD
Assuntos: BIOCOMBUSTÍVEIS, AGRICULTURA FAMILIAR
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TÔRRES, Heleno Taveira. Regime tributário do selo biocombustível social na agricultura familiar. O direito tributário como instrumento para a preservação do meio ambiente. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2022. . . Acesso em: 04 ago. 2024.
APA
Tôrres, H. T. (2022). Regime tributário do selo biocombustível social na agricultura familiar. In O direito tributário como instrumento para a preservação do meio ambiente. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Tôrres HT. Regime tributário do selo biocombustível social na agricultura familiar. In: O direito tributário como instrumento para a preservação do meio ambiente. São Paulo: Quartier Latin; 2022. [citado 2024 ago. 04 ]
Vancouver
Tôrres HT. Regime tributário do selo biocombustível social na agricultura familiar. In: O direito tributário como instrumento para a preservação do meio ambiente. São Paulo: Quartier Latin; 2022. [citado 2024 ago. 04 ]
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Tributação da renda e causa jurídica na dedutibilidade de despesas (2022)
Torres, Heleno Taveira
Fonte: 100 anos do imposto sobre a renda no Brasil (1922-2022) : (início das comemorações dos 20 anos da APET). Unidade: RUSP
Assunto: IMPOSTO DE RENDA
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TORRES, Heleno Taveira. Tributação da renda e causa jurídica na dedutibilidade de despesas. 100 anos do imposto sobre a renda no Brasil (1922-2022) : (início das comemorações dos 20 anos da APET). Tradução . São Paulo: MP, 2022. . . Acesso em: 04 ago. 2024.
APA
Torres, H. T. (2022). Tributação da renda e causa jurídica na dedutibilidade de despesas. In 100 anos do imposto sobre a renda no Brasil (1922-2022) : (início das comemorações dos 20 anos da APET). São Paulo: MP.
NLM
Torres HT. Tributação da renda e causa jurídica na dedutibilidade de despesas. In: 100 anos do imposto sobre a renda no Brasil (1922-2022) : (início das comemorações dos 20 anos da APET). São Paulo: MP; 2022. [citado 2024 ago. 04 ]
Vancouver
Torres HT. Tributação da renda e causa jurídica na dedutibilidade de despesas. In: 100 anos do imposto sobre a renda no Brasil (1922-2022) : (início das comemorações dos 20 anos da APET). São Paulo: MP; 2022. [citado 2024 ago. 04 ]
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Sessão solene de entrega do título de professor emérito da USP ao docente titular Paulo de Barros Carvalho: discurso do professor Heleno Taveira Torres (2022)
Tôrres, Heleno Taveira
Fonte: Trajetória acadêmica e profissional. Unidade: FD
Assunto: BIOGRAFIAS
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TÔRRES, Heleno Taveira. Sessão solene de entrega do título de professor emérito da USP ao docente titular Paulo de Barros Carvalho: discurso do professor Heleno Taveira Torres. Trajetória acadêmica e profissional. Tradução . São Paulo: Noeses, 2022. . . Acesso em: 04 ago. 2024.
APA
Tôrres, H. T. (2022). Sessão solene de entrega do título de professor emérito da USP ao docente titular Paulo de Barros Carvalho: discurso do professor Heleno Taveira Torres. In Trajetória acadêmica e profissional. São Paulo: Noeses.
NLM
Tôrres HT. Sessão solene de entrega do título de professor emérito da USP ao docente titular Paulo de Barros Carvalho: discurso do professor Heleno Taveira Torres. In: Trajetória acadêmica e profissional. São Paulo: Noeses; 2022. [citado 2024 ago. 04 ]
Vancouver
Tôrres HT. Sessão solene de entrega do título de professor emérito da USP ao docente titular Paulo de Barros Carvalho: discurso do professor Heleno Taveira Torres. In: Trajetória acadêmica e profissional. São Paulo: Noeses; 2022. [citado 2024 ago. 04 ]
Parte de monografia/livro
Aplicação do IOF aos seguro habitacional obrigatório (2021)
Tôrres, Heleno Taveira
Fonte: Direito do seguro contemporâneo : edição comemorativa dos 20 anos do IBDS. Unidade: FD
Assuntos: SEGURO DE HABITAÇÃO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS
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TÔRRES, Heleno Taveira. Aplicação do IOF aos seguro habitacional obrigatório. Direito do seguro contemporâneo : edição comemorativa dos 20 anos do IBDS. Tradução . São Paulo: Contracorrente, 2021. v. 1. . . Acesso em: 04 ago. 2024.
APA
Tôrres, H. T. (2021). Aplicação do IOF aos seguro habitacional obrigatório. In Direito do seguro contemporâneo : edição comemorativa dos 20 anos do IBDS (Vol. 1). São Paulo: Contracorrente.
NLM
Tôrres HT. Aplicação do IOF aos seguro habitacional obrigatório. In: Direito do seguro contemporâneo : edição comemorativa dos 20 anos do IBDS. São Paulo: Contracorrente; 2021. [citado 2024 ago. 04 ]
Vancouver
Tôrres HT. Aplicação do IOF aos seguro habitacional obrigatório. In: Direito do seguro contemporâneo : edição comemorativa dos 20 anos do IBDS. São Paulo: Contracorrente; 2021. [citado 2024 ago. 04 ]
Parte de monografia/livro
Princípio de capacidade contributiva e segurança jurídica (2021)
Tôrres, Heleno Taveira
Fonte: Direitos fundamentais dos contribuintes : homenagem ao jurista Gilmar Ferreira Mendes. Unidade: FD
Assuntos: CONTRIBUINTE, SEGURANÇA JURÍDICA
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TÔRRES, Heleno Taveira. Princípio de capacidade contributiva e segurança jurídica. Direitos fundamentais dos contribuintes : homenagem ao jurista Gilmar Ferreira Mendes. Tradução . São Paulo: Almedina, 2021. . . Acesso em: 04 ago. 2024.
APA
Tôrres, H. T. (2021). Princípio de capacidade contributiva e segurança jurídica. In Direitos fundamentais dos contribuintes : homenagem ao jurista Gilmar Ferreira Mendes. São Paulo: Almedina.
NLM
Tôrres HT. Princípio de capacidade contributiva e segurança jurídica. In: Direitos fundamentais dos contribuintes : homenagem ao jurista Gilmar Ferreira Mendes. São Paulo: Almedina; 2021. [citado 2024 ago. 04 ]
Vancouver
Tôrres HT. Princípio de capacidade contributiva e segurança jurídica. In: Direitos fundamentais dos contribuintes : homenagem ao jurista Gilmar Ferreira Mendes. São Paulo: Almedina; 2021. [citado 2024 ago. 04 ]
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Segurança jurídica das competências e proibição de retrocessos nas reformas tributárias (2021)
Tôrres, Heleno Taveira
Fonte: Direitos fundamentais, dignidade, Constituição : estudos em homenagem a Ingo Wolfgang Sarlet. Unidade: FD
Assuntos: COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA, REFORMA TRIBUTÁRIA, DIREITOS FUNDAMENTAIS
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Segurança jurídica das competências e proibição de retrocessos nas reformas tributárias. Direitos fundamentais, dignidade, Constituição : estudos em homenagem a Ingo Wolfgang Sarlet. Tradução . Londrina, PR: Thoth, 2021. . . Acesso em: 04 ago. 2024.
APA
Tôrres, H. T. (2021). Segurança jurídica das competências e proibição de retrocessos nas reformas tributárias. In Direitos fundamentais, dignidade, Constituição : estudos em homenagem a Ingo Wolfgang Sarlet. Londrina, PR: Thoth.
NLM
Tôrres HT. Segurança jurídica das competências e proibição de retrocessos nas reformas tributárias. In: Direitos fundamentais, dignidade, Constituição : estudos em homenagem a Ingo Wolfgang Sarlet. Londrina, PR: Thoth; 2021. [citado 2024 ago. 04 ]
Vancouver
Tôrres HT. Segurança jurídica das competências e proibição de retrocessos nas reformas tributárias. In: Direitos fundamentais, dignidade, Constituição : estudos em homenagem a Ingo Wolfgang Sarlet. Londrina, PR: Thoth; 2021. [citado 2024 ago. 04 ]
Parte de monografia/livro
Investimentos societários e suas implicações em matéria tributária (2021)
Tôrres, Heleno Taveira
Fonte: Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias: estudos em comemoração ao centenário do nascimento do prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School. Unidade: FD
Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, INVESTIMENTOS, NEGÓCIO JURÍDICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Investimentos societários e suas implicações em matéria tributária. Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias: estudos em comemoração ao centenário do nascimento do prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School. Tradução . São Paulo: Lex, 2021. p. 1093 : il. . Acesso em: 04 ago. 2024.
APA
Tôrres, H. T. (2021). Investimentos societários e suas implicações em matéria tributária. In Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias: estudos em comemoração ao centenário do nascimento do prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School (p. 1093 : il.). São Paulo: Lex.
NLM
Tôrres HT. Investimentos societários e suas implicações em matéria tributária. In: Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias: estudos em comemoração ao centenário do nascimento do prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School. São Paulo: Lex; 2021. p. 1093 : il.[citado 2024 ago. 04 ]
Vancouver
Tôrres HT. Investimentos societários e suas implicações em matéria tributária. In: Reformas, desenvolvimento econômico e políticas tributárias: estudos em comemoração ao centenário do nascimento do prof. Oliver Oldman, da Harvard Law School. São Paulo: Lex; 2021. p. 1093 : il.[citado 2024 ago. 04 ]
Parte de monografia/livro
Modo de pensar por conceitos e legalidade como conteúdos da segurança jurídica do direito tributário (2021)
Tôrres, Heleno Taveira
Fonte: Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Unidade: FD
Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Modo de pensar por conceitos e legalidade como conteúdos da segurança jurídica do direito tributário. Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2021. . . Acesso em: 04 ago. 2024.
APA
Tôrres, H. T. (2021). Modo de pensar por conceitos e legalidade como conteúdos da segurança jurídica do direito tributário. In Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento.
NLM
Tôrres HT. Modo de pensar por conceitos e legalidade como conteúdos da segurança jurídica do direito tributário. In: Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento; 2021. [citado 2024 ago. 04 ]
Vancouver
Tôrres HT. Modo de pensar por conceitos e legalidade como conteúdos da segurança jurídica do direito tributário. In: Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento; 2021. [citado 2024 ago. 04 ]
Parte de monografia/livro
Inaplicabilidade do ITBI sobre transmissões universais de bens ou direitos (2021)
Tôrres, Heleno Taveira
Fonte: Direito constitucional tributário e tributação municipal. Unidade: FD
Assunto: IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Inaplicabilidade do ITBI sobre transmissões universais de bens ou direitos. Direito constitucional tributário e tributação municipal. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2021. . . Acesso em: 04 ago. 2024.
APA
Tôrres, H. T. (2021). Inaplicabilidade do ITBI sobre transmissões universais de bens ou direitos. In Direito constitucional tributário e tributação municipal. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Tôrres HT. Inaplicabilidade do ITBI sobre transmissões universais de bens ou direitos. In: Direito constitucional tributário e tributação municipal. São Paulo: Quartier Latin; 2021. [citado 2024 ago. 04 ]
Vancouver
Tôrres HT. Inaplicabilidade do ITBI sobre transmissões universais de bens ou direitos. In: Direito constitucional tributário e tributação municipal. São Paulo: Quartier Latin; 2021. [citado 2024 ago. 04 ]
Parte de monografia/livro
Cooperativas na ordem econômica e o regime tributário: o caso da integração vertical (2020)
Tôrres, Heleno Taveira
Fonte: A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. Unidade: FD
Assuntos: COOPERATIVA ECONÔMICA, COOPERATIVAS, ORDEM ECONÔMICA
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Cooperativas na ordem econômica e o regime tributário: o caso da integração vertical. A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020. . . Acesso em: 04 ago. 2024.
APA
Tôrres, H. T. (2020). Cooperativas na ordem econômica e o regime tributário: o caso da integração vertical. In A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
NLM
Tôrres HT. Cooperativas na ordem econômica e o regime tributário: o caso da integração vertical. In: A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 ago. 04 ]
Vancouver
Tôrres HT. Cooperativas na ordem econômica e o regime tributário: o caso da integração vertical. In: A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 ago. 04 ]
Parte de monografia/livro
Funções do orçamento na constituição financeira (2020)
Tôrres, Heleno Taveira
Fonte: A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Unidade: FD
Assuntos: ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), CONSTITUIÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Funções do orçamento na constituição financeira. A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2020. . . Acesso em: 04 ago. 2024.
APA
Tôrres, H. T. (2020). Funções do orçamento na constituição financeira. In A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Belo Horizonte: Fórum.
NLM
Tôrres HT. Funções do orçamento na constituição financeira. In: A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Belo Horizonte: Fórum; 2020. [citado 2024 ago. 04 ]
Vancouver
Tôrres HT. Funções do orçamento na constituição financeira. In: A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto. Belo Horizonte: Fórum; 2020. [citado 2024 ago. 04 ]
Parte de monografia/livro
Limites constitucionais à equiparação de estabelecimento industrial no IPI (2020)
Tôrres, Heleno Taveira
Fonte: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. Unidade: FD
Assunto: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Limites constitucionais à equiparação de estabelecimento industrial no IPI. Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2020. . . Acesso em: 04 ago. 2024.
APA
Tôrres, H. T. (2020). Limites constitucionais à equiparação de estabelecimento industrial no IPI. In Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros.
NLM
Tôrres HT. Limites constitucionais à equiparação de estabelecimento industrial no IPI. In: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros; 2020. [citado 2024 ago. 04 ]
Vancouver
Tôrres HT. Limites constitucionais à equiparação de estabelecimento industrial no IPI. In: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros; 2020. [citado 2024 ago. 04 ]
Parte de monografia/livro
A coisa julgada em máteria constitucional nas relações tributárias continuativas (2020)
Tôrres, Heleno Taveira
Fonte: Temas de direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Unidade: FD
Assuntos: COISA JULGADA, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. A coisa julgada em máteria constitucional nas relações tributárias continuativas. Temas de direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Tradução . Belo Horizonte: Arraes Ed., 2020. . . Acesso em: 04 ago. 2024.
APA
Tôrres, H. T. (2020). A coisa julgada em máteria constitucional nas relações tributárias continuativas. In Temas de direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes Ed.
NLM
Tôrres HT. A coisa julgada em máteria constitucional nas relações tributárias continuativas. In: Temas de direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes Ed.; 2020. [citado 2024 ago. 04 ]
Vancouver
Tôrres HT. A coisa julgada em máteria constitucional nas relações tributárias continuativas. In: Temas de direito tributário : em homenagem a Gilberto de Ulhôa Canto. Belo Horizonte: Arraes Ed.; 2020. [citado 2024 ago. 04 ]
Parte de monografia/livro
Os incentivos fiscais do ICMS não podem se converter em adicionais de impostos: o caso do FETHAB (2020)
Tôrres, Heleno Taveira
Fonte: A tributação no agronegócio. Unidade: FD
Assuntos: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, INCENTIVO FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Os incentivos fiscais do ICMS não podem se converter em adicionais de impostos: o caso do FETHAB. A tributação no agronegócio. Tradução . Belo Horizonte: Casa do Direito, 2020. . . Acesso em: 04 ago. 2024.
APA
Tôrres, H. T. (2020). Os incentivos fiscais do ICMS não podem se converter em adicionais de impostos: o caso do FETHAB. In A tributação no agronegócio. Belo Horizonte: Casa do Direito.
NLM
Tôrres HT. Os incentivos fiscais do ICMS não podem se converter em adicionais de impostos: o caso do FETHAB. In: A tributação no agronegócio. Belo Horizonte: Casa do Direito; 2020. [citado 2024 ago. 04 ]
Vancouver
Tôrres HT. Os incentivos fiscais do ICMS não podem se converter em adicionais de impostos: o caso do FETHAB. In: A tributação no agronegócio. Belo Horizonte: Casa do Direito; 2020. [citado 2024 ago. 04 ]
Parte de monografia/livro
A reforma tributária infraconstitucional pelas medidas alternativas para solução de controvérsias (2020)
Tôrres, Heleno Taveira
Fonte: Tributação 4.0. Unidade: FD
Assunto: REFORMA TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. A reforma tributária infraconstitucional pelas medidas alternativas para solução de controvérsias. Tributação 4.0. Tradução . São Paulo: Almedina, 2020. . . Acesso em: 04 ago. 2024.
APA
Tôrres, H. T. (2020). A reforma tributária infraconstitucional pelas medidas alternativas para solução de controvérsias. In Tributação 4.0. São Paulo: Almedina.
NLM
Tôrres HT. A reforma tributária infraconstitucional pelas medidas alternativas para solução de controvérsias. In: Tributação 4.0. São Paulo: Almedina; 2020. [citado 2024 ago. 04 ]
Vancouver
Tôrres HT. A reforma tributária infraconstitucional pelas medidas alternativas para solução de controvérsias. In: Tributação 4.0. São Paulo: Almedina; 2020. [citado 2024 ago. 04 ]
Parte de monografia/livro
Propostas de reforma tributária são ruins (2020)
Tôrres, Heleno Taveira
Fonte: Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como?. Unidade: FD
Assuntos: REFORMA TRIBUTÁRIA, ENTREVISTA JORNALÍSTICA, EMENDA CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Propostas de reforma tributária são ruins. Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como? Tradução . Belo Horizonte: Casa do Direito, 2020. . . Acesso em: 04 ago. 2024.
APA
Tôrres, H. T. (2020). Propostas de reforma tributária são ruins. In Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como?. Belo Horizonte: Casa do Direito.
NLM
Tôrres HT. Propostas de reforma tributária são ruins. In: Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como? Belo Horizonte: Casa do Direito; 2020. [citado 2024 ago. 04 ]
Vancouver
Tôrres HT. Propostas de reforma tributária são ruins. In: Reformas ou deformas tributárias e financeiras : por que, para que, para quem e como? Belo Horizonte: Casa do Direito; 2020. [citado 2024 ago. 04 ]

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