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  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    Professor Heleno Torres critica seleção de membros para grupos da reforma tributária (2024)

    Torres, Heleno Taveira

    Unidade: FD

    Assunto: REFORMA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Professor Heleno Torres critica seleção de membros para grupos da reforma tributária. . Ribeirão Preto: TV Migalhas. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=IahZfSuZsxA. Acesso em: 09 nov. 2024. , 2024

    • APA

      Torres, H. T. (2024). Professor Heleno Torres critica seleção de membros para grupos da reforma tributária. Ribeirão Preto: TV Migalhas. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=IahZfSuZsxA

    • NLM

      Torres HT. Professor Heleno Torres critica seleção de membros para grupos da reforma tributária [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 09 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=IahZfSuZsxA

    • Vancouver

      Torres HT. Professor Heleno Torres critica seleção de membros para grupos da reforma tributária [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 09 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=IahZfSuZsxA

  • Texto na web

    Impactos da reforma tributária no setor de energia elétrica (2024)

    Torres, Heleno Taveira

    Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: REFORMA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Impactos da reforma tributária no setor de energia elétrica. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-set-21/impactos-da-reforma-tributaria-no-setor-de-energia-eletrica/. Acesso em: 09 nov. 2024. , 2024

    • APA

      Torres, H. T. (2024). Impactos da reforma tributária no setor de energia elétrica. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-set-21/impactos-da-reforma-tributaria-no-setor-de-energia-eletrica/

    • NLM

      Torres HT. Impactos da reforma tributária no setor de energia elétrica [Internet]. Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 nov. 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-set-21/impactos-da-reforma-tributaria-no-setor-de-energia-eletrica/

    • Vancouver

      Torres HT. Impactos da reforma tributária no setor de energia elétrica [Internet]. Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 nov. 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-set-21/impactos-da-reforma-tributaria-no-setor-de-energia-eletrica/

  • Parte de monografia/livro

    Princípio da culpabilidade e o crime de apropriação indébita de tributo indireto (2024)

    Torres, Heleno Taveira

    Source: Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, IMPOSTOS

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Princípio da culpabilidade e o crime de apropriação indébita de tributo indireto. Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Tradução . Belo Horizonte: Arraes, 2024. . . Acesso em: 09 nov. 2024.

    • APA

      Torres, H. T. (2024). Princípio da culpabilidade e o crime de apropriação indébita de tributo indireto. In Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Belo Horizonte: Arraes.

    • NLM

      Torres HT. Princípio da culpabilidade e o crime de apropriação indébita de tributo indireto. In: Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Belo Horizonte: Arraes; 2024. [citado 2024 nov. 09 ]

    • Vancouver

      Torres HT. Princípio da culpabilidade e o crime de apropriação indébita de tributo indireto. In: Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Belo Horizonte: Arraes; 2024. [citado 2024 nov. 09 ]

  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    Momento é de fazer melhorias na reforma tributária: afirma Heleno Torres (2024)

    Torres, Heleno Taveira

    Source: Grandes temas, grandes nomes do direito. Unidade: FD

    Assunto: REFORMA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Momento é de fazer melhorias na reforma tributária: afirma Heleno Torres. Grandes temas, grandes nomes do direito. São Paulo: TV ConJur. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=K5tzVWPq-U4. Acesso em: 09 nov. 2024. , 2024

    • APA

      Torres, H. T. (2024). Momento é de fazer melhorias na reforma tributária: afirma Heleno Torres. Grandes temas, grandes nomes do direito. São Paulo: TV ConJur. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=K5tzVWPq-U4

    • NLM

      Torres HT. Momento é de fazer melhorias na reforma tributária: afirma Heleno Torres [Internet]. Grandes temas, grandes nomes do direito. 2024 ;[citado 2024 nov. 09 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=K5tzVWPq-U4

    • Vancouver

      Torres HT. Momento é de fazer melhorias na reforma tributária: afirma Heleno Torres [Internet]. Grandes temas, grandes nomes do direito. 2024 ;[citado 2024 nov. 09 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=K5tzVWPq-U4

  • Artigo de jornal

    Reforma tributária incentiva formalização e vai desonerar empresas (2024)

    Tôrres, Heleno Taveira

    Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD

    Assunto: REFORMA TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Reforma tributária incentiva formalização e vai desonerar empresas. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2024. , p. 21 jul. 2024. 4. Acesso em: 09 nov. 2024.

    • APA

      Tôrres, H. T. (2024). Reforma tributária incentiva formalização e vai desonerar empresas. Folha de São Paulo, p. 21 jul. 2024. 4. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.

    • NLM

      Tôrres HT. Reforma tributária incentiva formalização e vai desonerar empresas. Folha de São Paulo. 2024 ;21 jul. 2024. 4.[citado 2024 nov. 09 ]

    • Vancouver

      Tôrres HT. Reforma tributária incentiva formalização e vai desonerar empresas. Folha de São Paulo. 2024 ;21 jul. 2024. 4.[citado 2024 nov. 09 ]

  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    Tributação e desenvolvimento (2024)

    Torres, Heleno Taveira

    Conference titles: Fórum Jurídico de Lisboa : Avanços e recuos da globalização e as novas fronteiras : transformações jurídicas, políticas, econômicas, socioambientais e digitais. Unidade: FD

    Assunto: TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Tributação e desenvolvimento. . Lisboa: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); Lisbon Public Law Research Centre da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário (FGV Justiça). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=J4qJsxLGREk. Acesso em: 09 nov. 2024. , 2024

    • APA

      Torres, H. T. (2024). Tributação e desenvolvimento. Lisboa: Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); Lisbon Public Law Research Centre da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário (FGV Justiça). Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=J4qJsxLGREk

    • NLM

      Torres HT. Tributação e desenvolvimento [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 09 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=J4qJsxLGREk

    • Vancouver

      Torres HT. Tributação e desenvolvimento [Internet]. 2024 ;[citado 2024 nov. 09 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=J4qJsxLGREk

  • Texto na web

    Mulheres e tributação: garantias de licença-maternidade e estabilidade nos tribunais administrativos (2024)

    Torres, Heleno Taveira

    Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS), EQUIDADE

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Mulheres e tributação: garantias de licença-maternidade e estabilidade nos tribunais administrativos. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-mar-06/mulheres-e-tributacao-garantias-de-licenca-maternidade-e-estabilidade-nos-tribunais-administrativos/. Acesso em: 09 nov. 2024. , 2024

    • APA

      Torres, H. T. (2024). Mulheres e tributação: garantias de licença-maternidade e estabilidade nos tribunais administrativos. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-mar-06/mulheres-e-tributacao-garantias-de-licenca-maternidade-e-estabilidade-nos-tribunais-administrativos/

    • NLM

      Torres HT. Mulheres e tributação: garantias de licença-maternidade e estabilidade nos tribunais administrativos [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 nov. 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-06/mulheres-e-tributacao-garantias-de-licenca-maternidade-e-estabilidade-nos-tribunais-administrativos/

    • Vancouver

      Torres HT. Mulheres e tributação: garantias de licença-maternidade e estabilidade nos tribunais administrativos [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2024 nov. 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mar-06/mulheres-e-tributacao-garantias-de-licenca-maternidade-e-estabilidade-nos-tribunais-administrativos/

  • Texto na web

    Tributação da morte e os serviços de saúde na reforma tributária (2024)

    Torres, Heleno Taveira

    Unidade: FD

    Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, SERVIÇOS DE SAÚDE

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Tributação da morte e os serviços de saúde na reforma tributária. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. . Acesso em: 09 nov. 2024. , 2024

    • APA

      Torres, H. T. (2024). Tributação da morte e os serviços de saúde na reforma tributária. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.

    • NLM

      Torres HT. Tributação da morte e os serviços de saúde na reforma tributária. 2024 ;[citado 2024 nov. 09 ]

    • Vancouver

      Torres HT. Tributação da morte e os serviços de saúde na reforma tributária. 2024 ;[citado 2024 nov. 09 ]

  • Parte de monografia/livro

    A competência da Receita Federal do Brasil para transações tributárias e a prevenção de litígios fiscais (2024)

    Tôrres, Heleno Taveira

    Source: Estudos tributários e aduaneiros : I Congresso da Receita Federal. Unidade: FD

    Subjects: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, REFORMA TRIBUTÁRIA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. A competência da Receita Federal do Brasil para transações tributárias e a prevenção de litígios fiscais. Estudos tributários e aduaneiros : I Congresso da Receita Federal. Tradução . Brasília: RBF, 2024. . . Acesso em: 09 nov. 2024.

    • APA

      Tôrres, H. T. (2024). A competência da Receita Federal do Brasil para transações tributárias e a prevenção de litígios fiscais. In Estudos tributários e aduaneiros : I Congresso da Receita Federal. Brasília: RBF.

    • NLM

      Tôrres HT. A competência da Receita Federal do Brasil para transações tributárias e a prevenção de litígios fiscais. In: Estudos tributários e aduaneiros : I Congresso da Receita Federal. Brasília: RBF; 2024. [citado 2024 nov. 09 ]

    • Vancouver

      Tôrres HT. A competência da Receita Federal do Brasil para transações tributárias e a prevenção de litígios fiscais. In: Estudos tributários e aduaneiros : I Congresso da Receita Federal. Brasília: RBF; 2024. [citado 2024 nov. 09 ]

  • Parte de monografia/livro-apres/pref/posf

    Com especial satisfação e entusiasmo, apresento este livro tão singular sobre as repercussões da inovação tecnológica... [Prefácio] (2023)

    Tôrres, Heleno Taveira (Prefácio)

    Source: Direito da inovação: tributação, tecnologia e desenvolvimento. Unidade: FD

    Assunto: INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS

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    • ABNT

      Com especial satisfação e entusiasmo, apresento este livro tão singular sobre as repercussões da inovação tecnológica.. [Prefácio]. Direito da inovação: tributação, tecnologia e desenvolvimento. São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 09 nov. 2024. , 2023

    • APA

      Com especial satisfação e entusiasmo, apresento este livro tão singular sobre as repercussões da inovação tecnológica.. [Prefácio]. (2023). Com especial satisfação e entusiasmo, apresento este livro tão singular sobre as repercussões da inovação tecnológica.. [Prefácio]. Direito da inovação: tributação, tecnologia e desenvolvimento. São Paulo: Quartier Latin.

    • NLM

      Com especial satisfação e entusiasmo, apresento este livro tão singular sobre as repercussões da inovação tecnológica.. [Prefácio]. Direito da inovação: tributação, tecnologia e desenvolvimento. 2023 ;1187 : il. ; 24 cm.[citado 2024 nov. 09 ]

    • Vancouver

      Com especial satisfação e entusiasmo, apresento este livro tão singular sobre as repercussões da inovação tecnológica.. [Prefácio]. Direito da inovação: tributação, tecnologia e desenvolvimento. 2023 ;1187 : il. ; 24 cm.[citado 2024 nov. 09 ]

  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    CCJ debate novas regras para impeachment (2023)

    Torres, Heleno Taveira ; Lewandowski, Enrique Ricardo

    Source: Canal YouTube TV Senado. Unidade: FD

    Subjects: IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE

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    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira e LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. CCJ debate novas regras para impeachment. Canal YouTube TV Senado. São Paulo: FD-USP. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=4NDv20o63gw. Acesso em: 09 nov. 2024. , 2023

    • APA

      Torres, H. T., & Lewandowski, E. R. (2023). CCJ debate novas regras para impeachment. Canal YouTube TV Senado. São Paulo: FD-USP. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=4NDv20o63gw

    • NLM

      Torres HT, Lewandowski ER. CCJ debate novas regras para impeachment [Internet]. Canal YouTube TV Senado. 2023 ;[citado 2024 nov. 09 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=4NDv20o63gw

    • Vancouver

      Torres HT, Lewandowski ER. CCJ debate novas regras para impeachment [Internet]. Canal YouTube TV Senado. 2023 ;[citado 2024 nov. 09 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=4NDv20o63gw

  • Texto na web

    Lewandowski e Heleno Torres debatem, em audiência pública, as novas regras do processo de impeachment [depoimento a Kaco Bovi] (2023)

    Torres, Heleno Taveira ; Lewandowski, Enrique Ricardo

    Unidade: FD

    Subjects: IMPEACHMENT, CRIME DE RESPONSABILIDADE

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira e LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Lewandowski e Heleno Torres debatem, em audiência pública, as novas regras do processo de impeachment [depoimento a Kaco Bovi]. . São Paulo: FD-USP. Disponível em: https://direito.usp.br/noticia/433d2aa3d1f7-lewandowski-e-heleno-torres-debatem-em-audiencia-publica-as-novas-regras-do-processo-de-impeachment. Acesso em: 09 nov. 2024. , 2023

    • APA

      Torres, H. T., & Lewandowski, E. R. (2023). Lewandowski e Heleno Torres debatem, em audiência pública, as novas regras do processo de impeachment [depoimento a Kaco Bovi]. São Paulo: FD-USP. Recuperado de https://direito.usp.br/noticia/433d2aa3d1f7-lewandowski-e-heleno-torres-debatem-em-audiencia-publica-as-novas-regras-do-processo-de-impeachment

    • NLM

      Torres HT, Lewandowski ER. Lewandowski e Heleno Torres debatem, em audiência pública, as novas regras do processo de impeachment [depoimento a Kaco Bovi] [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 09 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/433d2aa3d1f7-lewandowski-e-heleno-torres-debatem-em-audiencia-publica-as-novas-regras-do-processo-de-impeachment

    • Vancouver

      Torres HT, Lewandowski ER. Lewandowski e Heleno Torres debatem, em audiência pública, as novas regras do processo de impeachment [depoimento a Kaco Bovi] [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 09 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/433d2aa3d1f7-lewandowski-e-heleno-torres-debatem-em-audiencia-publica-as-novas-regras-do-processo-de-impeachment

  • Artigo de periodico

    Regime fiscal sustentável e reforma tributária (2023)

    Tôrres, Heleno Taveira

    Source: Revista do Advogado. Unidade: RUSP

    Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO, REGIME TRIBUTÁRIO, REFORMA TRIBUTÁRIA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Regime fiscal sustentável e reforma tributária. Revista do Advogado, n. 160, p. 27-34, 2023Tradução . . Acesso em: 09 nov. 2024.

    • APA

      Tôrres, H. T. (2023). Regime fiscal sustentável e reforma tributária. Revista do Advogado, ( 160), 27-34.

    • NLM

      Tôrres HT. Regime fiscal sustentável e reforma tributária. Revista do Advogado. 2023 ;( 160): 27-34.[citado 2024 nov. 09 ]

    • Vancouver

      Tôrres HT. Regime fiscal sustentável e reforma tributária. Revista do Advogado. 2023 ;( 160): 27-34.[citado 2024 nov. 09 ]

  • Parte de monografia/livro

    A repercussão geral no sistema brasileiro de precedentes (2023)

    Torres, Heleno Taveira

    Source: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Unidade: FD

    Subjects: PRECEDENTE JUDICIAL, SÚMULA VINCULANTE

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. A repercussão geral no sistema brasileiro de precedentes. Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Tradução . Rio de Janeiro: GZ Editora, 2023. . . Acesso em: 09 nov. 2024.

    • APA

      Torres, H. T. (2023). A repercussão geral no sistema brasileiro de precedentes. In Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora.

    • NLM

      Torres HT. A repercussão geral no sistema brasileiro de precedentes. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2024 nov. 09 ]

    • Vancouver

      Torres HT. A repercussão geral no sistema brasileiro de precedentes. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2024 nov. 09 ]

  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    Heleno Torres destaca pontos da reforma tributária [entrevista]: "confio que Senado entregará texto melhor" (2023)

    Tôrres, Heleno Taveira

    Unidade: FD

    Assunto: REFORMA TRIBUTÁRIA

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Heleno Torres destaca pontos da reforma tributária [entrevista]: "confio que Senado entregará texto melhor". . Ribeirão Preto: TV Migalhas. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=76RPCkkX2xo. Acesso em: 09 nov. 2024. , 2023

    • APA

      Tôrres, H. T. (2023). Heleno Torres destaca pontos da reforma tributária [entrevista]: "confio que Senado entregará texto melhor". Ribeirão Preto: TV Migalhas. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=76RPCkkX2xo

    • NLM

      Tôrres HT. Heleno Torres destaca pontos da reforma tributária [entrevista]: "confio que Senado entregará texto melhor" [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 09 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=76RPCkkX2xo

    • Vancouver

      Tôrres HT. Heleno Torres destaca pontos da reforma tributária [entrevista]: "confio que Senado entregará texto melhor" [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 09 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=76RPCkkX2xo

  • Parte de monografia/livro

    Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI (2023)

    Torres, Heleno Taveira

    Source: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI. O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2023. p. 419 ; 24 cm. . Acesso em: 09 nov. 2024.

    • APA

      Torres, H. T. (2023). Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI. In O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos (p. 419 ; 24 cm). Belo Horizonte: Conhecimento.

    • NLM

      Torres HT. Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 nov. 09 ]

    • Vancouver

      Torres HT. Fungibilidade das ações do controle de constitucionalidade: a conversão de ADC em ADI. In: O ativismo judicial e os desafios da jurisdição constitucional: em homenagem ao professor Elival da Silva Ramos. Belo Horizonte: Conhecimento; 2023. p. 419 ; 24 cm.[citado 2024 nov. 09 ]

  • Texto na web

    Tributação e risco: a dedução de despesas em casos de danos ambientais (2023)

    Tôrres, Heleno Taveira

    Source: ConJur. Unidade: FD

    Subjects: CRIME AMBIENTAL, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Tributação e risco: a dedução de despesas em casos de danos ambientais. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-fev-08/tributacao-risco-deducao-despesas-dano-ambiental. Acesso em: 09 nov. 2024. , 2023

    • APA

      Tôrres, H. T. (2023). Tributação e risco: a dedução de despesas em casos de danos ambientais. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-fev-08/tributacao-risco-deducao-despesas-dano-ambiental

    • NLM

      Tôrres HT. Tributação e risco: a dedução de despesas em casos de danos ambientais [Internet]. ConJur. 2023 ;08 fe 2023[citado 2024 nov. 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-08/tributacao-risco-deducao-despesas-dano-ambiental

    • Vancouver

      Tôrres HT. Tributação e risco: a dedução de despesas em casos de danos ambientais [Internet]. ConJur. 2023 ;08 fe 2023[citado 2024 nov. 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-fev-08/tributacao-risco-deducao-despesas-dano-ambiental

  • Texto na web

    Nova lei paulista de transação tributária: melhoria das relações com o fisco estadual (2023)

    Torres, Heleno Taveira

    Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: FISCO, TRANSAÇÃO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Nova lei paulista de transação tributária: melhoria das relações com o fisco estadual. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-nov-29/nova-lei-paulista-de-transacao-tributaria-melhoria-das-relacoes-com-o-fisco-estadual/. Acesso em: 09 nov. 2024. , 2023

    • APA

      Torres, H. T. (2023). Nova lei paulista de transação tributária: melhoria das relações com o fisco estadual. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-nov-29/nova-lei-paulista-de-transacao-tributaria-melhoria-das-relacoes-com-o-fisco-estadual/

    • NLM

      Torres HT. Nova lei paulista de transação tributária: melhoria das relações com o fisco estadual [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;29 no 2023[citado 2024 nov. 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-nov-29/nova-lei-paulista-de-transacao-tributaria-melhoria-das-relacoes-com-o-fisco-estadual/

    • Vancouver

      Torres HT. Nova lei paulista de transação tributária: melhoria das relações com o fisco estadual [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;29 no 2023[citado 2024 nov. 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-nov-29/nova-lei-paulista-de-transacao-tributaria-melhoria-das-relacoes-com-o-fisco-estadual/

  • Parte de monografia/livro-apres/pref/posf

    Com especial e entusiasmo, apresento ester livro tão singular sobre as repercussões da inovação tecnológica sobre a tributação e o desenvolvimento ... (2023)

    Tôrres, Heleno Taveira

    Source: Direito da inovação: tributação, tecnologia e desenvolvimento. Unidade: FD

    Subjects: INCENTIVO FISCAL (DIREITO TRIBUTÁRIO), POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, INVESTIMENTOS, INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, PROPRIEDADE CIENTÍFICA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Com especial e entusiasmo, apresento ester livro tão singular sobre as repercussões da inovação tecnológica sobre a tributação e o desenvolvimento .. Direito da inovação: tributação, tecnologia e desenvolvimento. São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 09 nov. 2024. , 2023

    • APA

      Tôrres, H. T. (2023). Com especial e entusiasmo, apresento ester livro tão singular sobre as repercussões da inovação tecnológica sobre a tributação e o desenvolvimento .. Direito da inovação: tributação, tecnologia e desenvolvimento. São Paulo: Quartier Latin.

    • NLM

      Tôrres HT. Com especial e entusiasmo, apresento ester livro tão singular sobre as repercussões da inovação tecnológica sobre a tributação e o desenvolvimento .. Direito da inovação: tributação, tecnologia e desenvolvimento. 2023 ;[citado 2024 nov. 09 ]

    • Vancouver

      Tôrres HT. Com especial e entusiasmo, apresento ester livro tão singular sobre as repercussões da inovação tecnológica sobre a tributação e o desenvolvimento .. Direito da inovação: tributação, tecnologia e desenvolvimento. 2023 ;[citado 2024 nov. 09 ]

  • Texto na web

    Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade (2023)

    Torres, Heleno Taveira

    Unidade: FD

    Subjects: COISA JULGADA, SEGURANÇA JURÍDICA

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf. Acesso em: 09 nov. 2024. , 2023

    • APA

      Torres, H. T. (2023). Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf

    • NLM

      Torres HT. Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf

    • Vancouver

      Torres HT. Segurança da coisa julgada em decisões de controle concentrado de constitucionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2024 nov. 09 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/consultor-tributario-seguranca-juridica-coisa-julgada-decisoes-stf

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