Limites constitucionais à equiparação de estabelecimento industrial no IPI (2020)
- Autor:
- Autor USP: TORRES, HELENO TAVEIRA - FD
- Unidade: FD
- Assunto: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado
- Volume/Número/Paginação/Ano: 2 v
-
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Limites constitucionais à equiparação de estabelecimento industrial no IPI. Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2020. . . Acesso em: 28 jan. 2026. -
APA
Tôrres, H. T. (2020). Limites constitucionais à equiparação de estabelecimento industrial no IPI. In Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros. -
NLM
Tôrres HT. Limites constitucionais à equiparação de estabelecimento industrial no IPI. In: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros; 2020. [citado 2026 jan. 28 ] -
Vancouver
Tôrres HT. Limites constitucionais à equiparação de estabelecimento industrial no IPI. In: Estudos de direito tributário : homenagem a José Eduardo Soares de Melo: análises de direito constitucional, administrativo, processual e privado. São Paulo: Malheiros; 2020. [citado 2026 jan. 28 ] - Direito tributário internacional aplicado
- Tributação das cooperativas nos contratos de integração vertical
- Direitos fundamentais e a constituição: Homenagem ao Professor Ricardo Lobo Torres
- Arbitragem tributária
- Da relação entre competências constitucionais tributária e ambiental - os limites dos chamados "tributos ambientais"
- É constitucional o IPI incidente na revenda de produto importado
- Tenho a satisfação de apresentar a excepcional obra do professor Rafael Valim, ...[apresentação]
- Conflitos de fontes e de normas no direito tributário: o princípio de segurança jurídica na formação da obrigação tributária
- Direito tributário e processo administrativo aplicados
- A territorialidade nos impostos diretos e tributação de não-residentes no Brasil
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
