Segurança jurídica das competências e proibição de retrocessos nas reformas tributárias (2021)
- Autor:
- Autor USP: TORRES, HELENO TAVEIRA - FD
- Unidade: FD
- Subjects: COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA; REFORMA TRIBUTÁRIA; DIREITOS FUNDAMENTAIS
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Thoth
- Publisher place: Londrina, PR
- Date published: 2021
- Source:
- Título: Direitos fundamentais, dignidade, Constituição : estudos em homenagem a Ingo Wolfgang Sarlet
- Volume/Número/Paginação/Ano: 1007 p
-
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Segurança jurídica das competências e proibição de retrocessos nas reformas tributárias. Direitos fundamentais, dignidade, Constituição : estudos em homenagem a Ingo Wolfgang Sarlet. Tradução . Londrina, PR: Thoth, 2021. . . Acesso em: 20 jan. 2026. -
APA
Tôrres, H. T. (2021). Segurança jurídica das competências e proibição de retrocessos nas reformas tributárias. In Direitos fundamentais, dignidade, Constituição : estudos em homenagem a Ingo Wolfgang Sarlet. Londrina, PR: Thoth. -
NLM
Tôrres HT. Segurança jurídica das competências e proibição de retrocessos nas reformas tributárias. In: Direitos fundamentais, dignidade, Constituição : estudos em homenagem a Ingo Wolfgang Sarlet. Londrina, PR: Thoth; 2021. [citado 2026 jan. 20 ] -
Vancouver
Tôrres HT. Segurança jurídica das competências e proibição de retrocessos nas reformas tributárias. In: Direitos fundamentais, dignidade, Constituição : estudos em homenagem a Ingo Wolfgang Sarlet. Londrina, PR: Thoth; 2021. [citado 2026 jan. 20 ] - O fisco não consegue cobrar nem 1% da dívida ativa
- Diálogo Tributário com Dr. Heleno Torres
- A boa fé e a confiança legítima no Código Tributário Nacional
- Administração tributária deve resgatar democracia
- Créditos presumidos de PIS e Cofins nas exportações
- Regime constitucional das cooperativas de trabalho: uma análise sobre seu adequado tratamento tributário
- Princípio da não-discriminação no direito tributário brasileiro
- IV - A lei brasileira: a norma antielisão, seu alcance e as peculiaridades do sistema tributário nacional. [Debate Mesa redonda]
- Convenções para evitar a dupla tributação após a vigência da Convenção de Viena
- Tenho a feliz oportunidade de apresentar ao público leitor a obra "Imposto sobre Serviços: operações intermunicipais e internacionais (Importação e exportação)", de autoria de Fabio Clasen de Moura, a quem desde logo agradeço pela amabilidade...[pref.]
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
