Princípio da culpabilidade e o crime de apropriação indébita de tributo indireto (2024)
- Autor:
- Autor USP: TORRES, HELENO TAVEIRA - FD
- Unidade: FD
- Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS; APROPRIAÇÃO INDÉBITA; IMPOSTOS
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Arraes
- Publisher place: Belo Horizonte
- Date published: 2024
- Source:
- Título: Princípios gerais da repressão e princípios tributários
- Volume/Número/Paginação/Ano: 419 p
-
ABNT
TORRES, Heleno Taveira. Princípio da culpabilidade e o crime de apropriação indébita de tributo indireto. Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Tradução . Belo Horizonte: Arraes, 2024. . . Acesso em: 12 nov. 2024. -
APA
Torres, H. T. (2024). Princípio da culpabilidade e o crime de apropriação indébita de tributo indireto. In Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Belo Horizonte: Arraes. -
NLM
Torres HT. Princípio da culpabilidade e o crime de apropriação indébita de tributo indireto. In: Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Belo Horizonte: Arraes; 2024. [citado 2024 nov. 12 ] -
Vancouver
Torres HT. Princípio da culpabilidade e o crime de apropriação indébita de tributo indireto. In: Princípios gerais da repressão e princípios tributários. Belo Horizonte: Arraes; 2024. [citado 2024 nov. 12 ] - Regime constitucional das cooperativas de trabalho: uma análise sobre seu adequado tratamento tributário
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