Filtros : "PROCESSO ADMINISTRATIVO" Limpar

Filtros



Refine with date range


  • Unidade: FD

    Subjects: POLÍTICA ADMINISTRATIVA, SOLUÇÃO DE CONFLITO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POLÍTICAS PÚBLICAS

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MEGNA, Bruno Lopes. Políticas de solução de conflitos administrativos: adequação e racionalidade. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29062023-155043. Acesso em: 25 fev. 2024.
    • APA

      Megna, B. L. (2023). Políticas de solução de conflitos administrativos: adequação e racionalidade (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29062023-155043
    • NLM

      Megna BL. Políticas de solução de conflitos administrativos: adequação e racionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2024 fev. 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29062023-155043
    • Vancouver

      Megna BL. Políticas de solução de conflitos administrativos: adequação e racionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2024 fev. 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29062023-155043
  • Unidade: FD

    Assunto: PROCESSO ADMINISTRATIVO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e BARCELOS, Daniel Ribeiro. Inconstitucionalidade do artigo 8º, IX, da Lei Complementar nº 173/2020. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-ago-13/publico-pragmatico-inconstitucionalidade-artigo-ix-lc-1732020. Acesso em: 25 fev. 2024. , 2023
    • APA

      Oliveira, G. H. J. de, & Barcelos, D. R. (2023). Inconstitucionalidade do artigo 8º, IX, da Lei Complementar nº 173/2020. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-ago-13/publico-pragmatico-inconstitucionalidade-artigo-ix-lc-1732020
    • NLM

      Oliveira GHJ de, Barcelos DR. Inconstitucionalidade do artigo 8º, IX, da Lei Complementar nº 173/2020 [Internet]. 2023 ;[citado 2024 fev. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-13/publico-pragmatico-inconstitucionalidade-artigo-ix-lc-1732020
    • Vancouver

      Oliveira GHJ de, Barcelos DR. Inconstitucionalidade do artigo 8º, IX, da Lei Complementar nº 173/2020 [Internet]. 2023 ;[citado 2024 fev. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-ago-13/publico-pragmatico-inconstitucionalidade-artigo-ix-lc-1732020
  • Unidade: FD

    Subjects: PRECEDENTE JUDICIAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TEDESCHI, Augusto Guimarães. Precedentes no processo administrativo: o caso da Comissão de Valores Mobiliários. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. . Acesso em: 25 fev. 2024.
    • APA

      Tedeschi, A. G. (2023). Precedentes no processo administrativo: o caso da Comissão de Valores Mobiliários (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Tedeschi AG. Precedentes no processo administrativo: o caso da Comissão de Valores Mobiliários. 2023 ;[citado 2024 fev. 25 ]
    • Vancouver

      Tedeschi AG. Precedentes no processo administrativo: o caso da Comissão de Valores Mobiliários. 2023 ;[citado 2024 fev. 25 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL DE CONTAS, MEDIDA CAUTELAR, TUTELA PROVISÓRIA, DESPESA PÚBLICA, PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      LEWANDOWSKI, Enrique de Abreu. Abrangência e limites da tutela cautelar nos tribunais de contas. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-06022023-183014. Acesso em: 25 fev. 2024.
    • APA

      Lewandowski, E. de A. (2022). Abrangência e limites da tutela cautelar nos tribunais de contas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-06022023-183014
    • NLM

      Lewandowski E de A. Abrangência e limites da tutela cautelar nos tribunais de contas [Internet]. 2022 ;[citado 2024 fev. 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-06022023-183014
    • Vancouver

      Lewandowski E de A. Abrangência e limites da tutela cautelar nos tribunais de contas [Internet]. 2022 ;[citado 2024 fev. 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-06022023-183014
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, ATOS ADMINISTRATIVOS, PROCESSO ADMINISTRATIVO, LICITAÇÃO, CONTRATO ADMINISTRATIVO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MARRARA, Thiago. Manual de direito administrativo. . Indaiatuba: Foco. . Acesso em: 25 fev. 2024. , 2022
    • APA

      Marrara, T. (2022). Manual de direito administrativo. Indaiatuba: Foco.
    • NLM

      Marrara T. Manual de direito administrativo. 2022 ;[citado 2024 fev. 25 ]
    • Vancouver

      Marrara T. Manual de direito administrativo. 2022 ;[citado 2024 fev. 25 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO À SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SAÚDE PÚBLICA, CONCILIAÇÃO (PROCESSO CIVIL), GOVERNANÇA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, NEGÓCIO JURÍDICO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      GONÇALVES, Cláudio Cairo. A Câmara de Conciliação de Saúde do Estado da Bahia e a processualização administrativa negocial. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 25 fev. 2024.
    • APA

      Gonçalves, C. C. (2021). A Câmara de Conciliação de Saúde do Estado da Bahia e a processualização administrativa negocial (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Gonçalves CC. A Câmara de Conciliação de Saúde do Estado da Bahia e a processualização administrativa negocial. 2021 ;[citado 2024 fev. 25 ]
    • Vancouver

      Gonçalves CC. A Câmara de Conciliação de Saúde do Estado da Bahia e a processualização administrativa negocial. 2021 ;[citado 2024 fev. 25 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: AGÊNCIAS REGULADORAS, TRIBUNAL DE CONTAS, CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, DEVIDO PROCESSO LEGAL, JURISPRUDÊNCIA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      DOURADO, Guilherme Afonso. O controle da função normativa das agências reguladoras pelo Tribunal de Contas da União. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13072022-091157/. Acesso em: 25 fev. 2024.
    • APA

      Dourado, G. A. (2021). O controle da função normativa das agências reguladoras pelo Tribunal de Contas da União (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13072022-091157/
    • NLM

      Dourado GA. O controle da função normativa das agências reguladoras pelo Tribunal de Contas da União [Internet]. 2021 ;[citado 2024 fev. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13072022-091157/
    • Vancouver

      Dourado GA. O controle da função normativa das agências reguladoras pelo Tribunal de Contas da União [Internet]. 2021 ;[citado 2024 fev. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-13072022-091157/
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO, SANÇÃO ADMINISTRATIVA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PUNIÇÃO, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PENAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CICHOCKI, Patrícia Toledo de Campos. A comunicabilidade de processos administrativos sancionadores. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18082022-105153/. Acesso em: 25 fev. 2024.
    • APA

      Cichocki, P. T. de C. (2021). A comunicabilidade de processos administrativos sancionadores (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18082022-105153/
    • NLM

      Cichocki PT de C. A comunicabilidade de processos administrativos sancionadores [Internet]. 2021 ;[citado 2024 fev. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18082022-105153/
    • Vancouver

      Cichocki PT de C. A comunicabilidade de processos administrativos sancionadores [Internet]. 2021 ;[citado 2024 fev. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18082022-105153/
  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: NEGOCIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLUÇÃO DE CONFLITO, PROCESSO ADMINISTRATIVO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e SCHIEFLER, Gustavo. Direitos do particular no processo de negociação dos acordos administrativos. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-ago-22/publico-pragmatico-direitos-particular-processo-negociacao-acordos-administrativos. Acesso em: 25 fev. 2024. , 2021
    • APA

      Oliveira, G. H. J. de, & Schiefler, G. (2021). Direitos do particular no processo de negociação dos acordos administrativos. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-ago-22/publico-pragmatico-direitos-particular-processo-negociacao-acordos-administrativos
    • NLM

      Oliveira GHJ de, Schiefler G. Direitos do particular no processo de negociação dos acordos administrativos [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2021 ;[citado 2024 fev. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-ago-22/publico-pragmatico-direitos-particular-processo-negociacao-acordos-administrativos
    • Vancouver

      Oliveira GHJ de, Schiefler G. Direitos do particular no processo de negociação dos acordos administrativos [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2021 ;[citado 2024 fev. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-ago-22/publico-pragmatico-direitos-particular-processo-negociacao-acordos-administrativos
  • Source: Coisa julgada administrativa. Unidade: FDRP

    Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO, DIREITO ADMINISTRATIVO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MARRARA, Thiago. A teoria do processo administrativo no Brasil .. [Prefácio]. Coisa julgada administrativa. Belo Horizonte: Fórum. . Acesso em: 25 fev. 2024. , 2021
    • APA

      Marrara, T. (2021). A teoria do processo administrativo no Brasil .. [Prefácio]. Coisa julgada administrativa. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Marrara T. A teoria do processo administrativo no Brasil .. [Prefácio]. Coisa julgada administrativa. 2021 ;[citado 2024 fev. 25 ]
    • Vancouver

      Marrara T. A teoria do processo administrativo no Brasil .. [Prefácio]. Coisa julgada administrativa. 2021 ;[citado 2024 fev. 25 ]
  • Unidade: FDRP

    Subjects: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, REGISTRO DE IMÓVEIS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      GONÇALVES, Thomas Nosch. O processo de regularização fundiária urbana. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082022-145353/. Acesso em: 25 fev. 2024.
    • APA

      Gonçalves, T. N. (2021). O processo de regularização fundiária urbana (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082022-145353/
    • NLM

      Gonçalves TN. O processo de regularização fundiária urbana [Internet]. 2021 ;[citado 2024 fev. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082022-145353/
    • Vancouver

      Gonçalves TN. O processo de regularização fundiária urbana [Internet]. 2021 ;[citado 2024 fev. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10082022-145353/
  • Unidade: FD

    Assunto: PROCESSO ADMINISTRATIVO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Conselho Nacional do Ministério Público e Processo Administrativo Sancionador. . Porto Alegre: Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, IIEDE. Disponível em: https://www.iiede.com.br/index.php/2020/08/05/webinar-conselho-nacional-do-ministerio-publico-e-processo-administrativo-sancionador-discutira-papel-do-mp-em-tempos-de-pandemia-em-58/. Acesso em: 25 fev. 2024. , 2020
    • APA

      Rodrigues Junior, O. L. (2020). Conselho Nacional do Ministério Público e Processo Administrativo Sancionador. Porto Alegre: Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, IIEDE. Recuperado de https://www.iiede.com.br/index.php/2020/08/05/webinar-conselho-nacional-do-ministerio-publico-e-processo-administrativo-sancionador-discutira-papel-do-mp-em-tempos-de-pandemia-em-58/
    • NLM

      Rodrigues Junior OL. Conselho Nacional do Ministério Público e Processo Administrativo Sancionador [Internet]. 2020 ;[citado 2024 fev. 25 ] Available from: https://www.iiede.com.br/index.php/2020/08/05/webinar-conselho-nacional-do-ministerio-publico-e-processo-administrativo-sancionador-discutira-papel-do-mp-em-tempos-de-pandemia-em-58/
    • Vancouver

      Rodrigues Junior OL. Conselho Nacional do Ministério Público e Processo Administrativo Sancionador [Internet]. 2020 ;[citado 2024 fev. 25 ] Available from: https://www.iiede.com.br/index.php/2020/08/05/webinar-conselho-nacional-do-ministerio-publico-e-processo-administrativo-sancionador-discutira-papel-do-mp-em-tempos-de-pandemia-em-58/
  • Source: Revista Digital de Direito Administrativo - RDDA. Unidade: FDRP

    Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO, PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MARRARA, Thiago. Princípios do processo administrativo. Revista Digital de Direito Administrativo - RDDA, v. 7, n. 1, p. 85-116, 2020Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v7i1p85;116. Acesso em: 25 fev. 2024.
    • APA

      Marrara, T. (2020). Princípios do processo administrativo. Revista Digital de Direito Administrativo - RDDA, 7( 1), 85-116. doi:10.11606/issn.2319-0558.v7i1p85;116
    • NLM

      Marrara T. Princípios do processo administrativo [Internet]. Revista Digital de Direito Administrativo - RDDA. 2020 ; 7( 1): 85-116.[citado 2024 fev. 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v7i1p85;116
    • Vancouver

      Marrara T. Princípios do processo administrativo [Internet]. Revista Digital de Direito Administrativo - RDDA. 2020 ; 7( 1): 85-116.[citado 2024 fev. 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2319-0558.v7i1p85;116
  • Unidade: FD

    Assunto: PROCESSO ADMINISTRATIVO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Reflexões sobre o processo administrativo e o fim do voto de qualidade. . Nova Lima, MG: ABRADT Brasil. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=hImHzZaXUqE. Acesso em: 25 fev. 2024. , 2020
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). Reflexões sobre o processo administrativo e o fim do voto de qualidade. Nova Lima, MG: ABRADT Brasil. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=hImHzZaXUqE
    • NLM

      Scaff FF. Reflexões sobre o processo administrativo e o fim do voto de qualidade [Internet]. 2020 ;[citado 2024 fev. 25 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=hImHzZaXUqE
    • Vancouver

      Scaff FF. Reflexões sobre o processo administrativo e o fim do voto de qualidade [Internet]. 2020 ;[citado 2024 fev. 25 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=hImHzZaXUqE
  • Conference titles: Jornada de Direito Administrativo. Unidade: FD

    Subjects: FUNÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO ADMINISTRATIVO

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MEDAUAR, Odete et al. Função Administrativa, Organização da Administração Pública e Processo, painel II. . Brasília: Conselho da Justiça Federal. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=Aeg_U5q_Nqc. Acesso em: 25 fev. 2024. , 2020
    • APA

      Medauar, O., Ferraz, S., Carvalho Neto, T. V. de, & Cammarosano, M. (2020). Função Administrativa, Organização da Administração Pública e Processo, painel II. Brasília: Conselho da Justiça Federal. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=Aeg_U5q_Nqc
    • NLM

      Medauar O, Ferraz S, Carvalho Neto TV de, Cammarosano M. Função Administrativa, Organização da Administração Pública e Processo, painel II [Internet]. 2020 ;[citado 2024 fev. 25 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=Aeg_U5q_Nqc
    • Vancouver

      Medauar O, Ferraz S, Carvalho Neto TV de, Cammarosano M. Função Administrativa, Organização da Administração Pública e Processo, painel II [Internet]. 2020 ;[citado 2024 fev. 25 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=Aeg_U5q_Nqc
  • Source: Processo administrativo brasileiro : estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Federal de Processo Administrativo. Unidade: FD

    Assunto: PROCESSO ADMINISTRATIVO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MEDAUAR, Odete. Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999: formação e características centrais. Processo administrativo brasileiro : estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Federal de Processo Administrativo. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2020. . . Acesso em: 25 fev. 2024.
    • APA

      Medauar, O. (2020). Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999: formação e características centrais. In Processo administrativo brasileiro : estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Federal de Processo Administrativo. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Medauar O. Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999: formação e características centrais. In: Processo administrativo brasileiro : estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Federal de Processo Administrativo. Belo Horizonte: Fórum; 2020. [citado 2024 fev. 25 ]
    • Vancouver

      Medauar O. Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999: formação e características centrais. In: Processo administrativo brasileiro : estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Federal de Processo Administrativo. Belo Horizonte: Fórum; 2020. [citado 2024 fev. 25 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: ATOS ADMINISTRATIVOS, PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONTROLE JURISDICIONAL, REVISÃO JUDICIAL, CRIME ECONÔMICO, ORDEM ECONÔMICA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TARELHO, Maria Carolina Feitosa de Albuquerque. Controle jurisdicional de atos administrativos: revisão judicial de decisões proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-05052021-225201. Acesso em: 25 fev. 2024.
    • APA

      Tarelho, M. C. F. de A. (2020). Controle jurisdicional de atos administrativos: revisão judicial de decisões proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-05052021-225201
    • NLM

      Tarelho MCF de A. Controle jurisdicional de atos administrativos: revisão judicial de decisões proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) [Internet]. 2020 ;[citado 2024 fev. 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-05052021-225201
    • Vancouver

      Tarelho MCF de A. Controle jurisdicional de atos administrativos: revisão judicial de decisões proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) [Internet]. 2020 ;[citado 2024 fev. 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-05052021-225201
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, JURISDIÇÃO, DECISÃO ADMINISTRATIVA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      DELIGNE, Maysa de Sá Pittondo. Efeitos das decisões no processo administrativo tributário. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30032021-163436/. Acesso em: 25 fev. 2024.
    • APA

      Deligne, M. de S. P. (2020). Efeitos das decisões no processo administrativo tributário (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30032021-163436/
    • NLM

      Deligne M de SP. Efeitos das decisões no processo administrativo tributário [Internet]. 2020 ;[citado 2024 fev. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30032021-163436/
    • Vancouver

      Deligne M de SP. Efeitos das decisões no processo administrativo tributário [Internet]. 2020 ;[citado 2024 fev. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30032021-163436/
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      RODAS, João Grandino. O contencioso administrativo tributário está em mudança. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-ago-13/olhar-economico-contencioso-administrativo-tributario-mudanca. Acesso em: 25 fev. 2024. , 2020
    • APA

      Rodas, J. G. (2020). O contencioso administrativo tributário está em mudança. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-ago-13/olhar-economico-contencioso-administrativo-tributario-mudanca
    • NLM

      Rodas JG. O contencioso administrativo tributário está em mudança [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 fev. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-ago-13/olhar-economico-contencioso-administrativo-tributario-mudanca
    • Vancouver

      Rodas JG. O contencioso administrativo tributário está em mudança [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 fev. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-ago-13/olhar-economico-contencioso-administrativo-tributario-mudanca
  • Source: Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMPETÊNCIA LEGISLATIVA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de e ZAGO, Mariana Augusta dos Santos. Aplicação subsidiária da lei federal de processo administrativo (Lei nº 9.784/1999) aos Estados-membros e municípios: uma análise a partir da federação e da repartição de competências legislativas. Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2020. . . Acesso em: 25 fev. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de, & Zago, M. A. dos S. (2020). Aplicação subsidiária da lei federal de processo administrativo (Lei nº 9.784/1999) aos Estados-membros e municípios: uma análise a partir da federação e da repartição de competências legislativas. In Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Almeida FDM de, Zago MA dos S. Aplicação subsidiária da lei federal de processo administrativo (Lei nº 9.784/1999) aos Estados-membros e municípios: uma análise a partir da federação e da repartição de competências legislativas. In: Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum; 2020. [citado 2024 fev. 25 ]
    • Vancouver

      Almeida FDM de, Zago MA dos S. Aplicação subsidiária da lei federal de processo administrativo (Lei nº 9.784/1999) aos Estados-membros e municípios: uma análise a partir da federação e da repartição de competências legislativas. In: Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum; 2020. [citado 2024 fev. 25 ]

Digital Library of Intellectual Production of Universidade de São Paulo     2012 - 2024