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Vocabulário Controlado do SIBiUSP


  • Unidade: FD

    Assunto: PROCESSO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Reflexões sobre o processo administrativo e o fim do voto de qualidade. [S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). Reflexões sobre o processo administrativo e o fim do voto de qualidade. Nova Lima, MG: ABRADT Brasil. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=hImHzZaXUqE
    • NLM

      Scaff FF. Reflexões sobre o processo administrativo e o fim do voto de qualidade [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.youtube.com/watch?v=hImHzZaXUqE
    • Vancouver

      Scaff FF. Reflexões sobre o processo administrativo e o fim do voto de qualidade [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.youtube.com/watch?v=hImHzZaXUqE
  • Conference titles: Jornada de Direito Administrativo. Unidade: FD

    Subjects: FUNÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      MEDAUAR, Odete; FERRAZ, Sérgio; CARVALHO NETO, Tarcísio Vieira de; CAMMAROSANO, Márcio. Função Administrativa, Organização da Administração Pública e Processo, painel II. [S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
    • APA

      Medauar, O., Ferraz, S., Carvalho Neto, T. V. de, & Cammarosano, M. (2020). Função Administrativa, Organização da Administração Pública e Processo, painel II. Brasília: Conselho da Justiça Federal. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=Aeg_U5q_Nqc
    • NLM

      Medauar O, Ferraz S, Carvalho Neto TV de, Cammarosano M. Função Administrativa, Organização da Administração Pública e Processo, painel II [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.youtube.com/watch?v=Aeg_U5q_Nqc
    • Vancouver

      Medauar O, Ferraz S, Carvalho Neto TV de, Cammarosano M. Função Administrativa, Organização da Administração Pública e Processo, painel II [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.youtube.com/watch?v=Aeg_U5q_Nqc
  • Unidade: FD

    Assunto: PROCESSO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Conselho Nacional do Ministério Público e Processo Administrativo Sancionador. [S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
    • APA

      Rodrigues Junior, O. L. (2020). Conselho Nacional do Ministério Público e Processo Administrativo Sancionador. Porto Alegre: Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, IIEDE. Recuperado de https://www.iiede.com.br/index.php/2020/08/05/webinar-conselho-nacional-do-ministerio-publico-e-processo-administrativo-sancionador-discutira-papel-do-mp-em-tempos-de-pandemia-em-58/
    • NLM

      Rodrigues Junior OL. Conselho Nacional do Ministério Público e Processo Administrativo Sancionador [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.iiede.com.br/index.php/2020/08/05/webinar-conselho-nacional-do-ministerio-publico-e-processo-administrativo-sancionador-discutira-papel-do-mp-em-tempos-de-pandemia-em-58/
    • Vancouver

      Rodrigues Junior OL. Conselho Nacional do Ministério Público e Processo Administrativo Sancionador [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.iiede.com.br/index.php/2020/08/05/webinar-conselho-nacional-do-ministerio-publico-e-processo-administrativo-sancionador-discutira-papel-do-mp-em-tempos-de-pandemia-em-58/
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      RODAS, João Grandino. O contencioso administrativo tributário está em mudança. Consultor Jurídico[S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
    • APA

      Rodas, J. G. (2020). O contencioso administrativo tributário está em mudança. Consultor Jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-ago-13/olhar-economico-contencioso-administrativo-tributario-mudanca
    • NLM

      Rodas JG. O contencioso administrativo tributário está em mudança [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2020-ago-13/olhar-economico-contencioso-administrativo-tributario-mudanca
    • Vancouver

      Rodas JG. O contencioso administrativo tributário está em mudança [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2020-ago-13/olhar-economico-contencioso-administrativo-tributario-mudanca
  • Source: Processo administrativo brasileiro : estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Federal de Processo Administrativo. Unidade: FD

    Assunto: PROCESSO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      MEDAUAR, Odete. Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999: formação e características centrais. In: Processo administrativo brasileiro : estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Federal de Processo Administrativo[S.l: s.n.], 2020.
    • APA

      Medauar, O. (2020). Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999: formação e características centrais. In Processo administrativo brasileiro : estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Federal de Processo Administrativo. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Medauar O. Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999: formação e características centrais. In: Processo administrativo brasileiro : estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Federal de Processo Administrativo. Belo Horizonte: Fórum; 2020.
    • Vancouver

      Medauar O. Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999: formação e características centrais. In: Processo administrativo brasileiro : estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Federal de Processo Administrativo. Belo Horizonte: Fórum; 2020.
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, JURISDIÇÃO, DECISÃO ADMINISTRATIVA

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    • ABNT

      DELIGNE, Maysa de Sá Pittondo; ÁVILA, Humberto Bergmann. Efeitos das decisões no processo administrativo tributário. 2020.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020.
    • APA

      Deligne, M. de S. P., & Ávila, H. B. (2020). Efeitos das decisões no processo administrativo tributário. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Deligne M de SP, Ávila HB. Efeitos das decisões no processo administrativo tributário. 2020 ;
    • Vancouver

      Deligne M de SP, Ávila HB. Efeitos das decisões no processo administrativo tributário. 2020 ;
  • Unidade: FD

    Subjects: ATOS ADMINISTRATIVOS, PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONTROLE JURISDICIONAL, REVISÃO JUDICIAL, CRIME ECONÔMICO, ORDEM ECONÔMICA

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    • ABNT

      TARELHO, Maria Carolina Feitosa de Albuquerque; ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Controle jurisdicional de atos administrativos: revisão judicial de decisões proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). 2020.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05052021-225201/pt-br.php > DOI: https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-05052021-225201.
    • APA

      Tarelho, M. C. F. de A., & Almeida, F. D. M. de. (2020). Controle jurisdicional de atos administrativos: revisão judicial de decisões proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05052021-225201/pt-br.php
    • NLM

      Tarelho MCF de A, Almeida FDM de. Controle jurisdicional de atos administrativos: revisão judicial de decisões proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05052021-225201/pt-br.php
    • Vancouver

      Tarelho MCF de A, Almeida FDM de. Controle jurisdicional de atos administrativos: revisão judicial de decisões proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05052021-225201/pt-br.php
  • Source: Processo administrativo brasileiro: estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Federal de Processo Administrativo. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, PROCESSO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      MARRARA, Thiago. Princípios do processo administrativo. In: Processo administrativo brasileiro: estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Federal de Processo Administrativo[S.l: s.n.], p. 309 , 2020.
    • APA

      Marrara, T. (2020). Princípios do processo administrativo. In Processo administrativo brasileiro: estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Federal de Processo Administrativo (p. 309 ). Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Marrara T. Princípios do processo administrativo. In: Processo administrativo brasileiro: estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Federal de Processo Administrativo. Belo Horizonte: Fórum; 2020. p. 309 .
    • Vancouver

      Marrara T. Princípios do processo administrativo. In: Processo administrativo brasileiro: estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Federal de Processo Administrativo. Belo Horizonte: Fórum; 2020. p. 309 .
  • Source: Processo administrativo brasileiro : estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Federal de Processo Administrativo. Unidade: FD

    Assunto: PROCESSO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Aplicabilidade da Lei de processo administrativo federal. In: Processo administrativo brasileiro : estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Federal de Processo Administrativo[S.l: s.n.], 2020.
    • APA

      Di Pietro, M. S. Z. (2020). Aplicabilidade da Lei de processo administrativo federal. In Processo administrativo brasileiro : estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Federal de Processo Administrativo. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Di Pietro MSZ. Aplicabilidade da Lei de processo administrativo federal. In: Processo administrativo brasileiro : estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Federal de Processo Administrativo. Belo Horizonte: Fórum; 2020.
    • Vancouver

      Di Pietro MSZ. Aplicabilidade da Lei de processo administrativo federal. In: Processo administrativo brasileiro : estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Federal de Processo Administrativo. Belo Horizonte: Fórum; 2020.
  • Source: Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMPETÊNCIA LEGISLATIVA

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    • ABNT

      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; ZAGO, Mariana Augusta dos Santos. Aplicação subsidiária da lei federal de processo administrativo (Lei nº 9.784/1999) aos Estados-membros e municípios: uma análise a partir da federação e da repartição de competências legislativas. In: Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal[S.l: s.n.], 2020.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de, & Zago, M. A. dos S. (2020). Aplicação subsidiária da lei federal de processo administrativo (Lei nº 9.784/1999) aos Estados-membros e municípios: uma análise a partir da federação e da repartição de competências legislativas. In Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Almeida FDM de, Zago MA dos S. Aplicação subsidiária da lei federal de processo administrativo (Lei nº 9.784/1999) aos Estados-membros e municípios: uma análise a partir da federação e da repartição de competências legislativas. In: Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum; 2020.
    • Vancouver

      Almeida FDM de, Zago MA dos S. Aplicação subsidiária da lei federal de processo administrativo (Lei nº 9.784/1999) aos Estados-membros e municípios: uma análise a partir da federação e da repartição de competências legislativas. In: Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum; 2020.
  • Conference titles: Seminário Internacional Direito Administrativo Sancionador em Perspectiva Comparada. Unidade: FD

    Subjects: PRESUNÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      MEDAUAR, Odete. Presunção de Inocência no Direito Administrativo Sancionador. [S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
    • APA

      Medauar, O. (2020). Presunção de Inocência no Direito Administrativo Sancionador. Porto Alegre: Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, IIEDE. Recuperado de https://www.iiede.com.br/index.php/2020/11/09/iiede-promovera-seminario-internacional-direito-administrativo-sancionador-em-2611/
    • NLM

      Medauar O. Presunção de Inocência no Direito Administrativo Sancionador [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.iiede.com.br/index.php/2020/11/09/iiede-promovera-seminario-internacional-direito-administrativo-sancionador-em-2611/
    • Vancouver

      Medauar O. Presunção de Inocência no Direito Administrativo Sancionador [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.iiede.com.br/index.php/2020/11/09/iiede-promovera-seminario-internacional-direito-administrativo-sancionador-em-2611/
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Agora no Carf o empate é pro contribuinte. E daí? [S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). Agora no Carf o empate é pro contribuinte. E daí? São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-abr-20/agora-carf-empate-pro-contribuinte-dai
    • NLM

      Scaff FF. Agora no Carf o empate é pro contribuinte. E daí? [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2020-abr-20/agora-carf-empate-pro-contribuinte-dai
    • Vancouver

      Scaff FF. Agora no Carf o empate é pro contribuinte. E daí? [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2020-abr-20/agora-carf-empate-pro-contribuinte-dai
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Agora no Carf o empate é pro contribuinte. E daí? [S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .
    • APA

      Scaff, F. F. (2020). Agora no Carf o empate é pro contribuinte. E daí? São Paulo: Associação Paulista de Estudos Tributários, APET. Recuperado de http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2583&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Agora%20no%20Carf%20o%20empate%20%E9%20pro%20contribuinte.%20E%20da%ED?
    • NLM

      Scaff FF. Agora no Carf o empate é pro contribuinte. E daí? [Internet]. 2020 ;Available from: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2583&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Agora%20no%20Carf%20o%20empate%20%E9%20pro%20contribuinte.%20E%20da%ED?
    • Vancouver

      Scaff FF. Agora no Carf o empate é pro contribuinte. E daí? [Internet]. 2020 ;Available from: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2583&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Agora%20no%20Carf%20o%20empate%20%E9%20pro%20contribuinte.%20E%20da%ED?
  • Source: O novo regime sancionador nos mercados financeiro e de capitais: uma análise da Lei 13.506/17. Unidade: FDRP

    Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO, MERCADO FINANCEIRO, DIREITO FINANCEIRO, DIREITO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      NISHIOKA, Alexandre Naoki; RAMOS, Giulia. Nova lei, velho impasse: o acordo administrativo no âmbito da Lei n. 13.506/17 e a ausência de efeitos penais. In: O novo regime sancionador nos mercados financeiro e de capitais: uma análise da Lei 13.506/17[S.l: s.n.], 2019.
    • APA

      Nishioka, A. N., & Ramos, G. (2019). Nova lei, velho impasse: o acordo administrativo no âmbito da Lei n. 13.506/17 e a ausência de efeitos penais. In O novo regime sancionador nos mercados financeiro e de capitais: uma análise da Lei 13.506/17. São Paulo: IASP.
    • NLM

      Nishioka AN, Ramos G. Nova lei, velho impasse: o acordo administrativo no âmbito da Lei n. 13.506/17 e a ausência de efeitos penais. In: O novo regime sancionador nos mercados financeiro e de capitais: uma análise da Lei 13.506/17. São Paulo: IASP; 2019.
    • Vancouver

      Nishioka AN, Ramos G. Nova lei, velho impasse: o acordo administrativo no âmbito da Lei n. 13.506/17 e a ausência de efeitos penais. In: O novo regime sancionador nos mercados financeiro e de capitais: uma análise da Lei 13.506/17. São Paulo: IASP; 2019.
  • Source: Regularização fundiária urbana: estudos sobre a Lei nº 13.465/2017. Unidade: FDRP

    Subjects: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      MARRARA, Thiago; CASTRO, André Simonato. O processo administrativo de regularização fundiária urbana na Lei 13.465/2017. In: Regularização fundiária urbana: estudos sobre a Lei nº 13.465/2017[S.l: s.n.], p. 367 ; 24 cm, 2019.
    • APA

      Marrara, T., & Castro, A. S. (2019). O processo administrativo de regularização fundiária urbana na Lei 13.465/2017. In Regularização fundiária urbana: estudos sobre a Lei nº 13.465/2017 (p. 367 ; 24 cm). São Paulo: YK Editora.
    • NLM

      Marrara T, Castro AS. O processo administrativo de regularização fundiária urbana na Lei 13.465/2017. In: Regularização fundiária urbana: estudos sobre a Lei nº 13.465/2017. São Paulo: YK Editora; 2019. p. 367 ; 24 cm.
    • Vancouver

      Marrara T, Castro AS. O processo administrativo de regularização fundiária urbana na Lei 13.465/2017. In: Regularização fundiária urbana: estudos sobre a Lei nº 13.465/2017. São Paulo: YK Editora; 2019. p. 367 ; 24 cm.
  • Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL DE CONTAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO, DEVIDO PROCESSO LEGAL

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    • ABNT

      GIAMUNDO NETO, Giuseppe; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. O devido processo legal no exercício das atribuições constitucionais do Tribunal de Contas: exame das garantias concretizadoras e contribuições da nova LINDB e do CPC/2015 para o seu aperfeiçoamento. 2019.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24072020-142147/pt-br.php >.
    • APA

      Giamundo Neto, G., & Lewandowski, E. R. (2019). O devido processo legal no exercício das atribuições constitucionais do Tribunal de Contas: exame das garantias concretizadoras e contribuições da nova LINDB e do CPC/2015 para o seu aperfeiçoamento. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24072020-142147/pt-br.php
    • NLM

      Giamundo Neto G, Lewandowski ER. O devido processo legal no exercício das atribuições constitucionais do Tribunal de Contas: exame das garantias concretizadoras e contribuições da nova LINDB e do CPC/2015 para o seu aperfeiçoamento [Internet]. 2019 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24072020-142147/pt-br.php
    • Vancouver

      Giamundo Neto G, Lewandowski ER. O devido processo legal no exercício das atribuições constitucionais do Tribunal de Contas: exame das garantias concretizadoras e contribuições da nova LINDB e do CPC/2015 para o seu aperfeiçoamento [Internet]. 2019 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24072020-142147/pt-br.php
  • Unidade: FD

    Subjects: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, POSSE, PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONDOMÍNIO, USUCAPIÃO

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    • ABNT

      MARCHI, Eduardo Cesar Silveira Vita; KÜMPEL, Vitor Frederico; BORGARELLI, Bruno de Ávila. Regularização fundiária urbana: estudos sobre a Lei nº 13.465/2017. [S.l: s.n.], 2019.
    • APA

      Marchi, E. C. S. V., Kümpel, V. F., & Borgarelli, B. de Á. (2019). Regularização fundiária urbana: estudos sobre a Lei nº 13.465/2017. São Paulo: YK Editora.
    • NLM

      Marchi ECSV, Kümpel VF, Borgarelli B de Á. Regularização fundiária urbana: estudos sobre a Lei nº 13.465/2017. 2019 ;
    • Vancouver

      Marchi ECSV, Kümpel VF, Borgarelli B de Á. Regularização fundiária urbana: estudos sobre a Lei nº 13.465/2017. 2019 ;
  • Unidade: FD

    Subjects: BANCO CENTRAL, MERCADO DE CAPITAIS, PROCESSO DISCIPLINAR, PROCESSO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      ABRÃO, Carlos Henrique; SANTOS, Eronides Aparecido Rodrigues dos; VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc; et al. Processo sancionador: Banco Central e CVM - Lei n. 13.506/2017. [S.l: s.n.], 2018.
    • APA

      Abrão, C. H., Santos, E. A. R. dos, Verçosa, H. M. D., Stajn, R., Grau, E. R., & Carvalhosa, M. (2018). Processo sancionador: Banco Central e CVM - Lei n. 13.506/2017. São Paulo: IASP.
    • NLM

      Abrão CH, Santos EAR dos, Verçosa HMD, Stajn R, Grau ER, Carvalhosa M. Processo sancionador: Banco Central e CVM - Lei n. 13.506/2017. 2018 ;
    • Vancouver

      Abrão CH, Santos EAR dos, Verçosa HMD, Stajn R, Grau ER, Carvalhosa M. Processo sancionador: Banco Central e CVM - Lei n. 13.506/2017. 2018 ;
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO, MERCADO DE CAPITAIS

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    • ABNT

      BELLOTTO, Bruna Pires de Campos; PENTEADO, Mauro Rodrigues. Termos de compromisso celebrados pela Comissão de Valores Mobiliários: análise dos instrumentos firmados entre 2009 e 2014. 2018.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-17092020-152253/pt-br.php >.
    • APA

      Bellotto, B. P. de C., & Penteado, M. R. (2018). Termos de compromisso celebrados pela Comissão de Valores Mobiliários: análise dos instrumentos firmados entre 2009 e 2014. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-17092020-152253/pt-br.php
    • NLM

      Bellotto BP de C, Penteado MR. Termos de compromisso celebrados pela Comissão de Valores Mobiliários: análise dos instrumentos firmados entre 2009 e 2014 [Internet]. 2018 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-17092020-152253/pt-br.php
    • Vancouver

      Bellotto BP de C, Penteado MR. Termos de compromisso celebrados pela Comissão de Valores Mobiliários: análise dos instrumentos firmados entre 2009 e 2014 [Internet]. 2018 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-17092020-152253/pt-br.php
  • Source: Processo administrativo: Lei nº 9.784/1999 comentada. Unidade: FD

    Assunto: PROCESSO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Mais de uma década depois da edição da Lei de Processo Administrativo.. [Prefácio]. Processo administrativo: Lei nº 9.784/1999 comentada[S.l: s.n.], 2018.
    • APA

      Di Pietro, M. S. Z. (2018). Mais de uma década depois da edição da Lei de Processo Administrativo.. [Prefácio]. Processo administrativo: Lei nº 9.784/1999 comentada. São Paulo: homson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Di Pietro MSZ. Mais de uma década depois da edição da Lei de Processo Administrativo.. [Prefácio]. Processo administrativo: Lei nº 9.784/1999 comentada. 2018 ;608 ; 24 cm.
    • Vancouver

      Di Pietro MSZ. Mais de uma década depois da edição da Lei de Processo Administrativo.. [Prefácio]. Processo administrativo: Lei nº 9.784/1999 comentada. 2018 ;608 ; 24 cm.

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