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Vocabulário Controlado do SIBiUSP

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  • Tese (Doutorado)

    A Câmara de Conciliação de Saúde do Estado da Bahia e a processualização administrativa negocial (2021)

    Gonçalves, Cláudio Cairo; Oliveira, Gustavo Henrique Justino de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO À SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SAÚDE PÚBLICA, CONCILIAÇÃO (PROCESSO CIVIL), GOVERNANÇA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, NEGÓCIO JURÍDICO

    How to cite
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    • ABNT

      GONÇALVES, Cláudio Cairo; OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. A Câmara de Conciliação de Saúde do Estado da Bahia e a processualização administrativa negocial. 2021.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021.

    • APA

      Gonçalves, C. C., & Oliveira, G. H. J. de. (2021). A Câmara de Conciliação de Saúde do Estado da Bahia e a processualização administrativa negocial. Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Gonçalves CC, Oliveira GHJ de. A Câmara de Conciliação de Saúde do Estado da Bahia e a processualização administrativa negocial. 2021 ;

    • Vancouver

      Gonçalves CC, Oliveira GHJ de. A Câmara de Conciliação de Saúde do Estado da Bahia e a processualização administrativa negocial. 2021 ;

  • Dissertação (Mestrado)

    O controle da função normativa das agências reguladoras pelo Tribunal de Contas da União (2021)

    Dourado, Guilherme Afonso; Schirato, Vitor Rhein (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: AGÊNCIAS REGULADORAS, TRIBUNAL DE CONTAS, CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, DEVIDO PROCESSO LEGAL, JURISPRUDÊNCIA

    How to cite
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    • ABNT

      DOURADO, Guilherme Afonso; SCHIRATO, Vitor Rhein. O controle da função normativa das agências reguladoras pelo Tribunal de Contas da União. 2021.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021.

    • APA

      Dourado, G. A., & Schirato, V. R. (2021). O controle da função normativa das agências reguladoras pelo Tribunal de Contas da União. Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Dourado GA, Schirato VR. O controle da função normativa das agências reguladoras pelo Tribunal de Contas da União. 2021 ;

    • Vancouver

      Dourado GA, Schirato VR. O controle da função normativa das agências reguladoras pelo Tribunal de Contas da União. 2021 ;

  • Texto na web

    Direitos do particular no processo de negociação dos acordos administrativos (2021)

    Oliveira, Gustavo Henrique Justino de ; Schiefler, Gustavo

    Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: NEGOCIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOLUÇÃO DE CONFLITO, PROCESSO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de; SCHIEFLER, Gustavo. Direitos do particular no processo de negociação dos acordos administrativos. Revista Consultor Jurídico[S.l: s.n.], 2021.Disponível em: .

    • APA

      Oliveira, G. H. J. de, & Schiefler, G. (2021). Direitos do particular no processo de negociação dos acordos administrativos. Revista Consultor Jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-ago-22/publico-pragmatico-direitos-particular-processo-negociacao-acordos-administrativos

    • NLM

      Oliveira GHJ de, Schiefler G. Direitos do particular no processo de negociação dos acordos administrativos [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2021 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2021-ago-22/publico-pragmatico-direitos-particular-processo-negociacao-acordos-administrativos

    • Vancouver

      Oliveira GHJ de, Schiefler G. Direitos do particular no processo de negociação dos acordos administrativos [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2021 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2021-ago-22/publico-pragmatico-direitos-particular-processo-negociacao-acordos-administrativos

  • Parte de monografia/livro-apres/pref/posf

    A teoria do processo administrativo no Brasil ... [Prefácio] (2021)

    Marrara, Thiago

    Source: Coisa julgada administrativa. Unidade: FDRP

    Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO, DIREITO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      MARRARA, Thiago. A teoria do processo administrativo no Brasil .. [Prefácio]. Coisa julgada administrativa[S.l: s.n.], 2021.

    • APA

      Marrara, T. (2021). A teoria do processo administrativo no Brasil .. [Prefácio]. Coisa julgada administrativa. Belo Horizonte: Fórum.

    • NLM

      Marrara T. A teoria do processo administrativo no Brasil .. [Prefácio]. Coisa julgada administrativa. 2021 ;

    • Vancouver

      Marrara T. A teoria do processo administrativo no Brasil .. [Prefácio]. Coisa julgada administrativa. 2021 ;

  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    Função Administrativa, Organização da Administração Pública e Processo, painel II (2020)

    Medauar, Odete; Ferraz, Sérgio; Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de; Cammarosano, Márcio

    Conference title: Jornada de Direito Administrativo. Unidade: FD

    Subjects: FUNÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      MEDAUAR, Odete; FERRAZ, Sérgio; CARVALHO NETO, Tarcísio Vieira de; CAMMAROSANO, Márcio. Função Administrativa, Organização da Administração Pública e Processo, painel II. [S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .

    • APA

      Medauar, O., Ferraz, S., Carvalho Neto, T. V. de, & Cammarosano, M. (2020). Função Administrativa, Organização da Administração Pública e Processo, painel II. Brasília: Conselho da Justiça Federal. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=Aeg_U5q_Nqc

    • NLM

      Medauar O, Ferraz S, Carvalho Neto TV de, Cammarosano M. Função Administrativa, Organização da Administração Pública e Processo, painel II [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.youtube.com/watch?v=Aeg_U5q_Nqc

    • Vancouver

      Medauar O, Ferraz S, Carvalho Neto TV de, Cammarosano M. Função Administrativa, Organização da Administração Pública e Processo, painel II [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.youtube.com/watch?v=Aeg_U5q_Nqc

  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    Conselho Nacional do Ministério Público e Processo Administrativo Sancionador (2020)

    Rodrigues Junior, Otavio Luiz

    Unidade: FD

    Subject: PROCESSO ADMINISTRATIVO

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. Conselho Nacional do Ministério Público e Processo Administrativo Sancionador. [S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .

    • APA

      Rodrigues Junior, O. L. (2020). Conselho Nacional do Ministério Público e Processo Administrativo Sancionador. Porto Alegre: Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, IIEDE. Recuperado de https://www.iiede.com.br/index.php/2020/08/05/webinar-conselho-nacional-do-ministerio-publico-e-processo-administrativo-sancionador-discutira-papel-do-mp-em-tempos-de-pandemia-em-58/

    • NLM

      Rodrigues Junior OL. Conselho Nacional do Ministério Público e Processo Administrativo Sancionador [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.iiede.com.br/index.php/2020/08/05/webinar-conselho-nacional-do-ministerio-publico-e-processo-administrativo-sancionador-discutira-papel-do-mp-em-tempos-de-pandemia-em-58/

    • Vancouver

      Rodrigues Junior OL. Conselho Nacional do Ministério Público e Processo Administrativo Sancionador [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.iiede.com.br/index.php/2020/08/05/webinar-conselho-nacional-do-ministerio-publico-e-processo-administrativo-sancionador-discutira-papel-do-mp-em-tempos-de-pandemia-em-58/

  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    Reflexões sobre o processo administrativo e o fim do voto de qualidade (2020)

    Scaff, Fernando Facury

    Unidade: FD

    Subject: PROCESSO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Reflexões sobre o processo administrativo e o fim do voto de qualidade. [S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .

    • APA

      Scaff, F. F. (2020). Reflexões sobre o processo administrativo e o fim do voto de qualidade. Nova Lima, MG: ABRADT Brasil. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=hImHzZaXUqE

    • NLM

      Scaff FF. Reflexões sobre o processo administrativo e o fim do voto de qualidade [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.youtube.com/watch?v=hImHzZaXUqE

    • Vancouver

      Scaff FF. Reflexões sobre o processo administrativo e o fim do voto de qualidade [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.youtube.com/watch?v=hImHzZaXUqE

  • Texto na web

    O contencioso administrativo tributário está em mudança (2020)

    Rodas, João Grandino

    Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

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    • ABNT

      RODAS, João Grandino. O contencioso administrativo tributário está em mudança. Consultor Jurídico[S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .

    • APA

      Rodas, J. G. (2020). O contencioso administrativo tributário está em mudança. Consultor Jurídico. São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-ago-13/olhar-economico-contencioso-administrativo-tributario-mudanca

    • NLM

      Rodas JG. O contencioso administrativo tributário está em mudança [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2020-ago-13/olhar-economico-contencioso-administrativo-tributario-mudanca

    • Vancouver

      Rodas JG. O contencioso administrativo tributário está em mudança [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2020-ago-13/olhar-economico-contencioso-administrativo-tributario-mudanca

  • Dissertação (Mestrado)

    Controle jurisdicional de atos administrativos: revisão judicial de decisões proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) (2020)

    Tarelho, Maria Carolina Feitosa de Albuquerque; Almeida, Fernanda Dias Menezes de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ATOS ADMINISTRATIVOS, PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONTROLE JURISDICIONAL, REVISÃO JUDICIAL, CRIME ECONÔMICO, ORDEM ECONÔMICA

    Online source accessDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TARELHO, Maria Carolina Feitosa de Albuquerque; ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Controle jurisdicional de atos administrativos: revisão judicial de decisões proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). 2020.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05052021-225201/pt-br.php > DOI: https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-05052021-225201.

    • APA

      Tarelho, M. C. F. de A., & Almeida, F. D. M. de. (2020). Controle jurisdicional de atos administrativos: revisão judicial de decisões proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05052021-225201/pt-br.php

    • NLM

      Tarelho MCF de A, Almeida FDM de. Controle jurisdicional de atos administrativos: revisão judicial de decisões proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05052021-225201/pt-br.php

    • Vancouver

      Tarelho MCF de A, Almeida FDM de. Controle jurisdicional de atos administrativos: revisão judicial de decisões proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-05052021-225201/pt-br.php

  • Parte de monografia/livro

    Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999: formação e características centrais (2020)

    Medauar, Odete

    Source: Processo administrativo brasileiro : estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Federal de Processo Administrativo. Unidade: FD

    Subject: PROCESSO ADMINISTRATIVO

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MEDAUAR, Odete. Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999: formação e características centrais. In: Processo administrativo brasileiro : estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Federal de Processo Administrativo[S.l: s.n.], 2020.

    • APA

      Medauar, O. (2020). Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999: formação e características centrais. In Processo administrativo brasileiro : estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Federal de Processo Administrativo. Belo Horizonte: Fórum.

    • NLM

      Medauar O. Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999: formação e características centrais. In: Processo administrativo brasileiro : estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Federal de Processo Administrativo. Belo Horizonte: Fórum; 2020.

    • Vancouver

      Medauar O. Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999: formação e características centrais. In: Processo administrativo brasileiro : estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Federal de Processo Administrativo. Belo Horizonte: Fórum; 2020.

  • Tese (Doutorado)

    Efeitos das decisões no processo administrativo tributário (2020)

    Deligne, Maysa de Sá Pittondo; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PROCESSO ADMINISTRATIVO, JURISDIÇÃO, DECISÃO ADMINISTRATIVA

    Online source accessDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      DELIGNE, Maysa de Sá Pittondo; ÁVILA, Humberto Bergmann. Efeitos das decisões no processo administrativo tributário. 2020.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: < https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30032021-163436/pt-br.php > DOI: 10.11606/T.2.2020.tde-30032021-163436.

    • APA

      Deligne, M. de S. P., & Ávila, H. B. (2020). Efeitos das decisões no processo administrativo tributário. Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30032021-163436/pt-br.php

    • NLM

      Deligne M de SP, Ávila HB. Efeitos das decisões no processo administrativo tributário [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30032021-163436/pt-br.php

    • Vancouver

      Deligne M de SP, Ávila HB. Efeitos das decisões no processo administrativo tributário [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30032021-163436/pt-br.php

  • Parte de monografia/livro

    Princípios do processo administrativo (2020)

    Marrara, Thiago

    Source: Processo administrativo brasileiro: estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Federal de Processo Administrativo. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, PROCESSO ADMINISTRATIVO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MARRARA, Thiago. Princípios do processo administrativo. In: Processo administrativo brasileiro: estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Federal de Processo Administrativo[S.l: s.n.], p. 309 , 2020.

    • APA

      Marrara, T. (2020). Princípios do processo administrativo. In Processo administrativo brasileiro: estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Federal de Processo Administrativo (p. 309 ). Belo Horizonte: Fórum.

    • NLM

      Marrara T. Princípios do processo administrativo. In: Processo administrativo brasileiro: estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Federal de Processo Administrativo. Belo Horizonte: Fórum; 2020. p. 309 .

    • Vancouver

      Marrara T. Princípios do processo administrativo. In: Processo administrativo brasileiro: estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Federal de Processo Administrativo. Belo Horizonte: Fórum; 2020. p. 309 .

  • Parte de monografia/livro

    Aplicação subsidiária da lei federal de processo administrativo (Lei nº 9.784/1999) aos Estados-membros e municípios: uma análise a partir da federação e da repartição de competências legislativas (2020)

    Almeida, Fernando Dias Menezes de ; Zago, Mariana Augusta dos Santos

    Source: Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COMPETÊNCIA LEGISLATIVA

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; ZAGO, Mariana Augusta dos Santos. Aplicação subsidiária da lei federal de processo administrativo (Lei nº 9.784/1999) aos Estados-membros e municípios: uma análise a partir da federação e da repartição de competências legislativas. In: Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal[S.l: s.n.], 2020.

    • APA

      Almeida, F. D. M. de, & Zago, M. A. dos S. (2020). Aplicação subsidiária da lei federal de processo administrativo (Lei nº 9.784/1999) aos Estados-membros e municípios: uma análise a partir da federação e da repartição de competências legislativas. In Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum.

    • NLM

      Almeida FDM de, Zago MA dos S. Aplicação subsidiária da lei federal de processo administrativo (Lei nº 9.784/1999) aos Estados-membros e municípios: uma análise a partir da federação e da repartição de competências legislativas. In: Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum; 2020.

    • Vancouver

      Almeida FDM de, Zago MA dos S. Aplicação subsidiária da lei federal de processo administrativo (Lei nº 9.784/1999) aos Estados-membros e municípios: uma análise a partir da federação e da repartição de competências legislativas. In: Democracia e sistema de justiça : obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal. Belo Horizonte: Fórum; 2020.

  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    Presunção de Inocência no Direito Administrativo Sancionador (2020)

    Medauar, Odete

    Conference title: Seminário Internacional Direito Administrativo Sancionador em Perspectiva Comparada. Unidade: FD

    Subjects: PRESUNÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO

    Online source accessHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MEDAUAR, Odete. Presunção de Inocência no Direito Administrativo Sancionador. [S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .

    • APA

      Medauar, O. (2020). Presunção de Inocência no Direito Administrativo Sancionador. Porto Alegre: Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, IIEDE. Recuperado de https://www.iiede.com.br/index.php/2020/11/09/iiede-promovera-seminario-internacional-direito-administrativo-sancionador-em-2611/

    • NLM

      Medauar O. Presunção de Inocência no Direito Administrativo Sancionador [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.iiede.com.br/index.php/2020/11/09/iiede-promovera-seminario-internacional-direito-administrativo-sancionador-em-2611/

    • Vancouver

      Medauar O. Presunção de Inocência no Direito Administrativo Sancionador [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.iiede.com.br/index.php/2020/11/09/iiede-promovera-seminario-internacional-direito-administrativo-sancionador-em-2611/

  • Parte de monografia/livro

    Aplicabilidade da Lei de processo administrativo federal (2020)

    Di Pietro, Maria Sylvia Zanella

    Source: Processo administrativo brasileiro : estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Federal de Processo Administrativo. Unidade: FD

    Subject: PROCESSO ADMINISTRATIVO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Aplicabilidade da Lei de processo administrativo federal. In: Processo administrativo brasileiro : estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Federal de Processo Administrativo[S.l: s.n.], 2020.

    • APA

      Di Pietro, M. S. Z. (2020). Aplicabilidade da Lei de processo administrativo federal. In Processo administrativo brasileiro : estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Federal de Processo Administrativo. Belo Horizonte: Fórum.

    • NLM

      Di Pietro MSZ. Aplicabilidade da Lei de processo administrativo federal. In: Processo administrativo brasileiro : estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Federal de Processo Administrativo. Belo Horizonte: Fórum; 2020.

    • Vancouver

      Di Pietro MSZ. Aplicabilidade da Lei de processo administrativo federal. In: Processo administrativo brasileiro : estudos em homenagem aos 20 anos da Lei Federal de Processo Administrativo. Belo Horizonte: Fórum; 2020.

  • Texto na web

    Agora no Carf o empate é pro contribuinte. E daí? (2020)

    Scaff, Fernando Facury

    Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO

    Online source accessHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Agora no Carf o empate é pro contribuinte. E daí? [S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .

    • APA

      Scaff, F. F. (2020). Agora no Carf o empate é pro contribuinte. E daí? São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-abr-20/agora-carf-empate-pro-contribuinte-dai

    • NLM

      Scaff FF. Agora no Carf o empate é pro contribuinte. E daí? [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2020-abr-20/agora-carf-empate-pro-contribuinte-dai

    • Vancouver

      Scaff FF. Agora no Carf o empate é pro contribuinte. E daí? [Internet]. 2020 ;Available from: https://www.conjur.com.br/2020-abr-20/agora-carf-empate-pro-contribuinte-dai

  • Texto na web

    Agora no Carf o empate é pro contribuinte. E daí? (2020)

    Scaff, Fernando Facury

    Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO

    Online source accessHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Agora no Carf o empate é pro contribuinte. E daí? [S.l: s.n.], 2020.Disponível em: .

    • APA

      Scaff, F. F. (2020). Agora no Carf o empate é pro contribuinte. E daí? São Paulo: Associação Paulista de Estudos Tributários, APET. Recuperado de http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2583&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Agora%20no%20Carf%20o%20empate%20%E9%20pro%20contribuinte.%20E%20da%ED?

    • NLM

      Scaff FF. Agora no Carf o empate é pro contribuinte. E daí? [Internet]. 2020 ;Available from: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2583&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Agora%20no%20Carf%20o%20empate%20%E9%20pro%20contribuinte.%20E%20da%ED?

    • Vancouver

      Scaff FF. Agora no Carf o empate é pro contribuinte. E daí? [Internet]. 2020 ;Available from: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2583&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Agora%20no%20Carf%20o%20empate%20%E9%20pro%20contribuinte.%20E%20da%ED?

  • Parte de monografia/livro

    Nova lei, velho impasse: o acordo administrativo no âmbito da Lei n. 13.506/17 e a ausência de efeitos penais (2019)

    Nishioka, Alexandre Naoki; Ramos, Giulia

    Source: O novo regime sancionador nos mercados financeiro e de capitais: uma análise da Lei 13.506/17. Unidade: FDRP

    Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO, MERCADO FINANCEIRO, DIREITO FINANCEIRO, DIREITO ADMINISTRATIVO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      NISHIOKA, Alexandre Naoki; RAMOS, Giulia. Nova lei, velho impasse: o acordo administrativo no âmbito da Lei n. 13.506/17 e a ausência de efeitos penais. In: O novo regime sancionador nos mercados financeiro e de capitais: uma análise da Lei 13.506/17[S.l: s.n.], 2019.

    • APA

      Nishioka, A. N., & Ramos, G. (2019). Nova lei, velho impasse: o acordo administrativo no âmbito da Lei n. 13.506/17 e a ausência de efeitos penais. In O novo regime sancionador nos mercados financeiro e de capitais: uma análise da Lei 13.506/17. São Paulo: IASP.

    • NLM

      Nishioka AN, Ramos G. Nova lei, velho impasse: o acordo administrativo no âmbito da Lei n. 13.506/17 e a ausência de efeitos penais. In: O novo regime sancionador nos mercados financeiro e de capitais: uma análise da Lei 13.506/17. São Paulo: IASP; 2019.

    • Vancouver

      Nishioka AN, Ramos G. Nova lei, velho impasse: o acordo administrativo no âmbito da Lei n. 13.506/17 e a ausência de efeitos penais. In: O novo regime sancionador nos mercados financeiro e de capitais: uma análise da Lei 13.506/17. São Paulo: IASP; 2019.

  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    CARF: voto de qualidade e segurança jurídica, Painel 18 (2019)

    Scaff, Fernando Facury

    Conference title: Congresso de Direito Tributário do Rio de Janeiro. Unidade: FD

    Subject: PROCESSO ADMINISTRATIVO

    Online source accessHow to cite
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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. CARF: voto de qualidade e segurança jurídica, Painel 18. [S.l: s.n.], 2019.Disponível em: .

    • APA

      Scaff, F. F. (2019). CARF: voto de qualidade e segurança jurídica, Painel 18. Rio de Janeiro: ABDF Direito Financeiro. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=Zu0uWPoA5h8

    • NLM

      Scaff FF. CARF: voto de qualidade e segurança jurídica, Painel 18 [Internet]. 2019 ;Available from: https://www.youtube.com/watch?v=Zu0uWPoA5h8

    • Vancouver

      Scaff FF. CARF: voto de qualidade e segurança jurídica, Painel 18 [Internet]. 2019 ;Available from: https://www.youtube.com/watch?v=Zu0uWPoA5h8

  • Parte de monografia/livro

    O processo administrativo de regularização fundiária urbana na Lei 13.465/2017 (2019)

    Marrara, Thiago; Castro, André Simonato

    Source: Regularização fundiária urbana: estudos sobre a Lei nº 13.465/2017. Unidade: FDRP

    Subjects: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      MARRARA, Thiago; CASTRO, André Simonato. O processo administrativo de regularização fundiária urbana na Lei 13.465/2017. In: Regularização fundiária urbana: estudos sobre a Lei nº 13.465/2017[S.l: s.n.], p. 367 ; 24 cm, 2019.

    • APA

      Marrara, T., & Castro, A. S. (2019). O processo administrativo de regularização fundiária urbana na Lei 13.465/2017. In Regularização fundiária urbana: estudos sobre a Lei nº 13.465/2017 (p. 367 ; 24 cm). São Paulo: YK Editora.

    • NLM

      Marrara T, Castro AS. O processo administrativo de regularização fundiária urbana na Lei 13.465/2017. In: Regularização fundiária urbana: estudos sobre a Lei nº 13.465/2017. São Paulo: YK Editora; 2019. p. 367 ; 24 cm.

    • Vancouver

      Marrara T, Castro AS. O processo administrativo de regularização fundiária urbana na Lei 13.465/2017. In: Regularização fundiária urbana: estudos sobre a Lei nº 13.465/2017. São Paulo: YK Editora; 2019. p. 367 ; 24 cm.
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