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Dissertação (Mestrado)
A influência de terceiros sobre o controle societário interno: institutos, limites e regime de responsabilidade aplicável - uma análise necessária no âmbito da Lei n. 6.404/1976 (2025)
Silva, Ingrid Rodrigues da; Calças, Manoel de Queiroz Pereira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SOCIEDADE POR AÇÕES, CONTROLE ACIONÁRIO, CREDOR, TERCEIROS, GARANTIA REAL, RESPONSABILIDADE CIVIL
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ABNT
SILVA, Ingrid Rodrigues da. A influência de terceiros sobre o controle societário interno: institutos, limites e regime de responsabilidade aplicável - uma análise necessária no âmbito da Lei n. 6.404/1976. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-09012026-133915/. Acesso em: 25 fev. 2026.
APA
Silva, I. R. da. (2025). A influência de terceiros sobre o controle societário interno: institutos, limites e regime de responsabilidade aplicável - uma análise necessária no âmbito da Lei n. 6.404/1976 (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-09012026-133915/
NLM
Silva IR da. A influência de terceiros sobre o controle societário interno: institutos, limites e regime de responsabilidade aplicável - uma análise necessária no âmbito da Lei n. 6.404/1976 [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-09012026-133915/
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Silva IR da. A influência de terceiros sobre o controle societário interno: institutos, limites e regime de responsabilidade aplicável - uma análise necessária no âmbito da Lei n. 6.404/1976 [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-09012026-133915/
Texto na web
Terceiro adquirente, obrigação propter rem e coisa julgada (2024)
Tucci, José Rogério Cruz e
Unidade: FD
Subjects: SUCESSÃO LEGÍTIMA, TERCEIROS
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ABNT
TUCCI, José Rogério Cruz e. Terceiro adquirente, obrigação propter rem e coisa julgada. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-abr-19/terceiro-adquirente-obrigacao-propter-rem-e-coisa-julgada/. Acesso em: 25 fev. 2026. , 2024
APA
Tucci, J. R. C. e. (2024). Terceiro adquirente, obrigação propter rem e coisa julgada. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-abr-19/terceiro-adquirente-obrigacao-propter-rem-e-coisa-julgada/
NLM
Tucci JRC e. Terceiro adquirente, obrigação propter rem e coisa julgada [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-abr-19/terceiro-adquirente-obrigacao-propter-rem-e-coisa-julgada/
Vancouver
Tucci JRC e. Terceiro adquirente, obrigação propter rem e coisa julgada [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-abr-19/terceiro-adquirente-obrigacao-propter-rem-e-coisa-julgada/
Dissertação (Mestrado)
Responsabilidade direta de terceiro na subcontratação (2024)
Oliveira, André Furtado de; Duarte, Nestor (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, TERCEIROS, RESPONSABILIDADE CIVIL, CONTRATO A FAVOR DE TERCEIRO, SUBLOCAÇÃO, DIREITO COMPARADO
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ABNT
OLIVEIRA, André Furtado de. Responsabilidade direta de terceiro na subcontratação. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-11122024-122720/. Acesso em: 25 fev. 2026.
APA
Oliveira, A. F. de. (2024). Responsabilidade direta de terceiro na subcontratação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-11122024-122720/
NLM
Oliveira AF de. Responsabilidade direta de terceiro na subcontratação [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-11122024-122720/
Vancouver
Oliveira AF de. Responsabilidade direta de terceiro na subcontratação [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-11122024-122720/
Dissertação (Mestrado)
A conduta enquanto fundamento para a vinculação de parte não-signatária à convenção de arbitragem: uma proposta de modelo científico baseado na "jurisprudência arbitral" sistematizada (2024)
Pedroso, Luiza Romanó; Costa, José Augusto Fontoura (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ARBITRAGEM INTERNACIONAL, CONTRATO COMERCIAL, COMÉRCIO INTERNACIONAL, JUÍZO ARBITRAL, JURISPRUDÊNCIA, TERCEIROS
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ABNT
PEDROSO, Luiza Romanó. A conduta enquanto fundamento para a vinculação de parte não-signatária à convenção de arbitragem: uma proposta de modelo científico baseado na "jurisprudência arbitral" sistematizada. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-26082024-095358/. Acesso em: 25 fev. 2026.
APA
Pedroso, L. R. (2024). A conduta enquanto fundamento para a vinculação de parte não-signatária à convenção de arbitragem: uma proposta de modelo científico baseado na "jurisprudência arbitral" sistematizada (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-26082024-095358/
NLM
Pedroso LR. A conduta enquanto fundamento para a vinculação de parte não-signatária à convenção de arbitragem: uma proposta de modelo científico baseado na "jurisprudência arbitral" sistematizada [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-26082024-095358/
Vancouver
Pedroso LR. A conduta enquanto fundamento para a vinculação de parte não-signatária à convenção de arbitragem: uma proposta de modelo científico baseado na "jurisprudência arbitral" sistematizada [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-26082024-095358/
Tese (Doutorado)
A relevância do contrato e a responsabilidade civil de terceiro (2023)
Oliveira Filho, Roberto Alves de; Viana, Rui Geraldo Camargo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTRATOS, TERCEIROS, RESPONSABILIDADE CIVIL, INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES, LIBERDADE CONTRATUAL, FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO, DIREITO COMPARADO
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ABNT
OLIVEIRA FILHO, Roberto Alves de. A relevância do contrato e a responsabilidade civil de terceiro. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17042024-125545/pt-br.php. Acesso em: 25 fev. 2026.
APA
Oliveira Filho, R. A. de. (2023). A relevância do contrato e a responsabilidade civil de terceiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17042024-125545/pt-br.php
NLM
Oliveira Filho RA de. A relevância do contrato e a responsabilidade civil de terceiro [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17042024-125545/pt-br.php
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Oliveira Filho RA de. A relevância do contrato e a responsabilidade civil de terceiro [Internet]. 2023 ;[citado 2026 fev. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17042024-125545/pt-br.php
Texto na web
Indevida inclusão de terceiro no processo num recente acórdão do STJ (2020)
Tucci, José Rogério Cruz e
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: TERCEIROS, PARTE (PROCESSO CIVIL), COISA JULGADA, PROCESSO CIVIL, JURISPRUDÊNCIA
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ABNT
TUCCI, José Rogério Cruz e. Indevida inclusão de terceiro no processo num recente acórdão do STJ. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-nov-03/paradoxo-corte-indevida-inclusao-terceiro-processo-num-recente-acordao-stj. Acesso em: 25 fev. 2026. , 2020
APA
Tucci, J. R. C. e. (2020). Indevida inclusão de terceiro no processo num recente acórdão do STJ. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-nov-03/paradoxo-corte-indevida-inclusao-terceiro-processo-num-recente-acordao-stj
NLM
Tucci JRC e. Indevida inclusão de terceiro no processo num recente acórdão do STJ [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;3 no 2020[citado 2026 fev. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-nov-03/paradoxo-corte-indevida-inclusao-terceiro-processo-num-recente-acordao-stj
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Tucci JRC e. Indevida inclusão de terceiro no processo num recente acórdão do STJ [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;3 no 2020[citado 2026 fev. 25 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-nov-03/paradoxo-corte-indevida-inclusao-terceiro-processo-num-recente-acordao-stj
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Com grande satisfação aceite o convite para prefaciar o livro ... [Prefácio] (2020)
Horvath, Estevão (Prefácio)
Source: Os terceiros na sujeição passiva tributária e o alterlançamento. Unidade: FD
Subjects: TERCEIROS, DIREITO TRIBUTÁRIO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, TRIBUTAÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO
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Com grande satisfação aceite o convite para prefaciar o livro .. [Prefácio]. Os terceiros na sujeição passiva tributária e o alterlançamento. São Paulo: Noeses. . Acesso em: 25 fev. 2026. , 2020
APA
Com grande satisfação aceite o convite para prefaciar o livro .. [Prefácio]. (2020). Com grande satisfação aceite o convite para prefaciar o livro .. [Prefácio]. Os terceiros na sujeição passiva tributária e o alterlançamento. São Paulo: Noeses.
NLM
Com grande satisfação aceite o convite para prefaciar o livro .. [Prefácio]. Os terceiros na sujeição passiva tributária e o alterlançamento. 2020 ;[citado 2026 fev. 25 ]
Vancouver
Com grande satisfação aceite o convite para prefaciar o livro .. [Prefácio]. Os terceiros na sujeição passiva tributária e o alterlançamento. 2020 ;[citado 2026 fev. 25 ]
Tese (Doutorado)
Atribuição de deveres instrumentais tributários a terceiros e a figura do alterlançamento como forma de constituição do crédito tributário alheio (2020)
Mello, Henrique Fernando de; Horvath, Estevão (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TERCEIROS, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO
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ABNT
MELLO, Henrique Fernando de. Atribuição de deveres instrumentais tributários a terceiros e a figura do alterlançamento como forma de constituição do crédito tributário alheio. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29042021-202528/. Acesso em: 25 fev. 2026.
APA
Mello, H. F. de. (2020). Atribuição de deveres instrumentais tributários a terceiros e a figura do alterlançamento como forma de constituição do crédito tributário alheio (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29042021-202528/
NLM
Mello HF de. Atribuição de deveres instrumentais tributários a terceiros e a figura do alterlançamento como forma de constituição do crédito tributário alheio [Internet]. 2020 ;[citado 2026 fev. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29042021-202528/
Vancouver
Mello HF de. Atribuição de deveres instrumentais tributários a terceiros e a figura do alterlançamento como forma de constituição do crédito tributário alheio [Internet]. 2020 ;[citado 2026 fev. 25 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29042021-202528/
Parte de monografia/livro
A prova e a responsabilidade de terceiros contratantes com o poder público na ação de improbidade administrativa (2015)
Lucon, Paulo Henrique dos Santos; Costa, Guilherme Recena
Source: Improbidade administrativa: aspectos processuais da Lei nº 8.429/92. Unidade: FD
Subjects: AÇÃO DE IMPROBIDADE, PROVA (PROCESSO ADMINISTRATIVO), TERCEIROS
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ABNT
LUCON, Paulo Henrique dos Santos e COSTA, Guilherme Recena. A prova e a responsabilidade de terceiros contratantes com o poder público na ação de improbidade administrativa. Improbidade administrativa: aspectos processuais da Lei nº 8.429/92. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2015. . . Acesso em: 25 fev. 2026.
APA
Lucon, P. H. dos S., & Costa, G. R. (2015). A prova e a responsabilidade de terceiros contratantes com o poder público na ação de improbidade administrativa. In Improbidade administrativa: aspectos processuais da Lei nº 8.429/92. São Paulo: Malheiros.
NLM
Lucon PH dos S, Costa GR. A prova e a responsabilidade de terceiros contratantes com o poder público na ação de improbidade administrativa. In: Improbidade administrativa: aspectos processuais da Lei nº 8.429/92. São Paulo: Malheiros; 2015. [citado 2026 fev. 25 ]
Vancouver
Lucon PH dos S, Costa GR. A prova e a responsabilidade de terceiros contratantes com o poder público na ação de improbidade administrativa. In: Improbidade administrativa: aspectos processuais da Lei nº 8.429/92. São Paulo: Malheiros; 2015. [citado 2026 fev. 25 ]
Dissertação (Mestrado)
Improbidade administrativa e a figura dos terceiros (2014)
Ghideti, Luís Gustavo Casillo; Araújo, Edmir Netto de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, TERCEIROS, SERVIDOR PÚBLICO, LITISCONSÓRCIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GHIDETI, Luís Gustavo Casillo. Improbidade administrativa e a figura dos terceiros. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20012015-164800/. Acesso em: 25 fev. 2026.
APA
Ghideti, L. G. C. (2014). Improbidade administrativa e a figura dos terceiros (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20012015-164800/
NLM
Ghideti LGC. Improbidade administrativa e a figura dos terceiros [Internet]. 2014 ;[citado 2026 fev. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20012015-164800/
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Ghideti LGC. Improbidade administrativa e a figura dos terceiros [Internet]. 2014 ;[citado 2026 fev. 25 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20012015-164800/
Parte de monografia/livro
Responsabilidade de terceiros e desconsideração de personalidade jurídica em matéria tributária (2012)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Grandes questões atuais do direito tributário, 16. Unidade: FD
Subjects: TERCEIROS, RESPONSABILIDADE FISCAL, PESSOA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Responsabilidade de terceiros e desconsideração de personalidade jurídica em matéria tributária. Grandes questões atuais do direito tributário, 16. Tradução . São Paulo: Dialética, 2012. . . Acesso em: 25 fev. 2026.
APA
Tôrres, H. T. (2012). Responsabilidade de terceiros e desconsideração de personalidade jurídica em matéria tributária. In Grandes questões atuais do direito tributário, 16. São Paulo: Dialética.
NLM
Tôrres HT. Responsabilidade de terceiros e desconsideração de personalidade jurídica em matéria tributária. In: Grandes questões atuais do direito tributário, 16. São Paulo: Dialética; 2012. [citado 2026 fev. 25 ]
Vancouver
Tôrres HT. Responsabilidade de terceiros e desconsideração de personalidade jurídica em matéria tributária. In: Grandes questões atuais do direito tributário, 16. São Paulo: Dialética; 2012. [citado 2026 fev. 25 ]
Tese (Livre Docência)
A responsabilidade do nauta por Fato de terceiro nas ações do Ius Honorarium (2010)
Rodrigues, Dárcio Roberto Martins
Unidade: FD
Subjects: DIREITO ROMANO, RESPONSABILIDADE CIVIL, TERCEIROS, TRANSPORTE MARÍTIMO, HONORÁRIOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RODRIGUES, Dárcio Roberto Martins. A responsabilidade do nauta por Fato de terceiro nas ações do Ius Honorarium. 2010. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. . Acesso em: 25 fev. 2026.
APA
Rodrigues, D. R. M. (2010). A responsabilidade do nauta por Fato de terceiro nas ações do Ius Honorarium (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Rodrigues DRM. A responsabilidade do nauta por Fato de terceiro nas ações do Ius Honorarium. 2010 ;[citado 2026 fev. 25 ]
Vancouver
Rodrigues DRM. A responsabilidade do nauta por Fato de terceiro nas ações do Ius Honorarium. 2010 ;[citado 2026 fev. 25 ]
Tese (Doutorado)
A união estável e a situação jurídica dos negócios entre companheiros e terceiros (2005)
Crispino, Nicolau Eládio Bassalo; Azevedo, Álvaro Villaça (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: UNIÃO ESTÁVEL, REGIME DE BENS, NEGÓCIO JURÍDICO, TERCEIROS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CRISPINO, Nicolau Eládio Bassalo. A união estável e a situação jurídica dos negócios entre companheiros e terceiros. 2005. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. . Acesso em: 25 fev. 2026.
APA
Crispino, N. E. B. (2005). A união estável e a situação jurídica dos negócios entre companheiros e terceiros (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Crispino NEB. A união estável e a situação jurídica dos negócios entre companheiros e terceiros. 2005 ;[citado 2026 fev. 25 ]
Vancouver
Crispino NEB. A união estável e a situação jurídica dos negócios entre companheiros e terceiros. 2005 ;[citado 2026 fev. 25 ]
Tese (Doutorado)
Interposição de pessoa nos negócios jurídicos (2004)
Tucci, Cibele Pinheiro Marçal Cruz e; Junqueira de Azevedo, Antonio (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, MANDATO, NEGÓCIO JURÍDICO, TERCEIROS, REPRESENTAÇÃO (MANDATO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TUCCI, Cibele Pinheiro Marçal Cruz e. Interposição de pessoa nos negócios jurídicos. 2004. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. . Acesso em: 25 fev. 2026.
APA
Tucci, C. P. M. C. e. (2004). Interposição de pessoa nos negócios jurídicos (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Tucci CPMC e. Interposição de pessoa nos negócios jurídicos. 2004 ;[citado 2026 fev. 25 ]
Vancouver
Tucci CPMC e. Interposição de pessoa nos negócios jurídicos. 2004 ;[citado 2026 fev. 25 ]

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