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  • Source: Estudos em homenagem a Sergio de Andréa Ferreira. Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, PANDEMIAS

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    • ABNT

      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de e ALINE APARECIDA DE MIRANDA,. Responsabilidade civil do estado no âmbito de medidas de enfrentamento da pandemia. Estudos em homenagem a Sergio de Andréa Ferreira. Tradução . São Paulo: GZ Editora, 2024. . . Acesso em: 13 nov. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de, & Aline Aparecida De Miranda,. (2024). Responsabilidade civil do estado no âmbito de medidas de enfrentamento da pandemia. In Estudos em homenagem a Sergio de Andréa Ferreira. São Paulo: GZ Editora.
    • NLM

      Almeida FDM de, Aline Aparecida De Miranda. Responsabilidade civil do estado no âmbito de medidas de enfrentamento da pandemia. In: Estudos em homenagem a Sergio de Andréa Ferreira. São Paulo: GZ Editora; 2024. [citado 2024 nov. 13 ]
    • Vancouver

      Almeida FDM de, Aline Aparecida De Miranda. Responsabilidade civil do estado no âmbito de medidas de enfrentamento da pandemia. In: Estudos em homenagem a Sergio de Andréa Ferreira. São Paulo: GZ Editora; 2024. [citado 2024 nov. 13 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DESAPROPRIAÇÃO, DIREITO DE PROPRIEDADE, FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, INDENIZAÇÃO, RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, DIREITO ADMINISTRATIVO, HISTÓRIA DO DIREITO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      NIEBUHR, Karlin Olbertz. Desapropriação: dimensão histórico-jurídica da utilidade social da propriedade no Brasil. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-203229. Acesso em: 13 nov. 2024.
    • APA

      Niebuhr, K. O. (2022). Desapropriação: dimensão histórico-jurídica da utilidade social da propriedade no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-203229
    • NLM

      Niebuhr KO. Desapropriação: dimensão histórico-jurídica da utilidade social da propriedade no Brasil [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-203229
    • Vancouver

      Niebuhr KO. Desapropriação: dimensão histórico-jurídica da utilidade social da propriedade no Brasil [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-203229
  • Source: Impacto da pandemia da Covid-19 nas estruturas do direito público. Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, PANDEMIAS, CORONAVIRUS, COVID-19

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    • ABNT

      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Responsabilidade civil do Estado no âmbito de medidas de exceção sanitárias. Impacto da pandemia da Covid-19 nas estruturas do direito público. Tradução . São Paulo: Almedina, 2022. p. 411 ; 23 cm. . Acesso em: 13 nov. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2022). Responsabilidade civil do Estado no âmbito de medidas de exceção sanitárias. In Impacto da pandemia da Covid-19 nas estruturas do direito público (p. 411 ; 23 cm). São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Almeida FDM de. Responsabilidade civil do Estado no âmbito de medidas de exceção sanitárias. In: Impacto da pandemia da Covid-19 nas estruturas do direito público. São Paulo: Almedina; 2022. p. 411 ; 23 cm.[citado 2024 nov. 13 ]
    • Vancouver

      Almeida FDM de. Responsabilidade civil do Estado no âmbito de medidas de exceção sanitárias. In: Impacto da pandemia da Covid-19 nas estruturas do direito público. São Paulo: Almedina; 2022. p. 411 ; 23 cm.[citado 2024 nov. 13 ]
  • Source: Revista Consultor jurídico. Unidade: FD

    Subjects: PROTEÇÃO AMBIENTAL, SANEAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO, RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e CARVALHO, André Castro. O novo Marco do Saneamento e a agenda environmental, social, and governance. Revista Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-dez-19/publico-pragmatico-marco-saneamento-agenda-environmental-social-and-governance. Acesso em: 13 nov. 2024. , 2021
    • APA

      Oliveira, G. H. J. de, & Carvalho, A. C. (2021). O novo Marco do Saneamento e a agenda environmental, social, and governance. Revista Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-dez-19/publico-pragmatico-marco-saneamento-agenda-environmental-social-and-governance
    • NLM

      Oliveira GHJ de, Carvalho AC. O novo Marco do Saneamento e a agenda environmental, social, and governance [Internet]. Revista Consultor jurídico. 2021 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-dez-19/publico-pragmatico-marco-saneamento-agenda-environmental-social-and-governance
    • Vancouver

      Oliveira GHJ de, Carvalho AC. O novo Marco do Saneamento e a agenda environmental, social, and governance [Internet]. Revista Consultor jurídico. 2021 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-dez-19/publico-pragmatico-marco-saneamento-agenda-environmental-social-and-governance
  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: COVID-19, RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e MOREIRA, Matheus Teixeira. Covid-19 e (ir)responsabilidade civil do Estado no Brasil. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-set-05/publico-pragmatico-covid-19-irresponsabilidade-civil-estado-brasil. Acesso em: 13 nov. 2024. , 2021
    • APA

      Oliveira, G. H. J. de, & Moreira, M. T. (2021). Covid-19 e (ir)responsabilidade civil do Estado no Brasil. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-set-05/publico-pragmatico-covid-19-irresponsabilidade-civil-estado-brasil
    • NLM

      Oliveira GHJ de, Moreira MT. Covid-19 e (ir)responsabilidade civil do Estado no Brasil [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2021 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-set-05/publico-pragmatico-covid-19-irresponsabilidade-civil-estado-brasil
    • Vancouver

      Oliveira GHJ de, Moreira MT. Covid-19 e (ir)responsabilidade civil do Estado no Brasil [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2021 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-set-05/publico-pragmatico-covid-19-irresponsabilidade-civil-estado-brasil
  • Source: Da estrutura à função da responsabilidade civil : uma homenagem do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC) ao professor Renan Lotufo. Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL

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    • ABNT

      AZEVEDO, Álvaro Villaça. Responsabilidade civil e social do Estado. Minha proposta de subclassificação de responsabilidade civil extracontratual objetiva: em pura e impura. Da estrutura à função da responsabilidade civil : uma homenagem do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC) ao professor Renan Lotufo. Tradução . Indaiatuba (SP): Foco, 2021. . . Acesso em: 13 nov. 2024.
    • APA

      Azevedo, Á. V. (2021). Responsabilidade civil e social do Estado. Minha proposta de subclassificação de responsabilidade civil extracontratual objetiva: em pura e impura. In Da estrutura à função da responsabilidade civil : uma homenagem do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC) ao professor Renan Lotufo. Indaiatuba (SP): Foco.
    • NLM

      Azevedo ÁV. Responsabilidade civil e social do Estado. Minha proposta de subclassificação de responsabilidade civil extracontratual objetiva: em pura e impura. In: Da estrutura à função da responsabilidade civil : uma homenagem do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC) ao professor Renan Lotufo. Indaiatuba (SP): Foco; 2021. [citado 2024 nov. 13 ]
    • Vancouver

      Azevedo ÁV. Responsabilidade civil e social do Estado. Minha proposta de subclassificação de responsabilidade civil extracontratual objetiva: em pura e impura. In: Da estrutura à função da responsabilidade civil : uma homenagem do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC) ao professor Renan Lotufo. Indaiatuba (SP): Foco; 2021. [citado 2024 nov. 13 ]
  • Source: Revista USP. Unidade: FSP

    Subjects: JUSTIÇA, DIFERENÇAS INTERCULTURAIS, ALIMENTAÇÃO, POVOS, GUARANI, RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, ALTERIDADE

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      DIAS, Diego Madi. À Luz da diferença: responsabilidade, alteridade e a “lógica do cuidado”. Revista USP, n. ja-mar. 2021, p. 77-95, 2021Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.i128p77-95. Acesso em: 13 nov. 2024.
    • APA

      Dias, D. M. (2021). À Luz da diferença: responsabilidade, alteridade e a “lógica do cuidado”. Revista USP, ( ja-mar. 2021), 77-95. doi:10.11606/issn.2316-9036.i128p77-95
    • NLM

      Dias DM. À Luz da diferença: responsabilidade, alteridade e a “lógica do cuidado” [Internet]. Revista USP. 2021 ;( ja-mar. 2021): 77-95.[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.i128p77-95
    • Vancouver

      Dias DM. À Luz da diferença: responsabilidade, alteridade e a “lógica do cuidado” [Internet]. Revista USP. 2021 ;( ja-mar. 2021): 77-95.[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.i128p77-95
  • Unidade: FDRP

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, DADOS PESSOAIS

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Cristina Godoy Bernardo de e ANDRADE JR, Luiz Carlos. A responsabilidade civil do estado por danos no tratamento de dados pessoais: LGPD & LAI. . Ribeirão Preto: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-de-protecao-de-dados/336327/a-responsabilidade-civil-do-estado-por-danos-no-tratamento-de-dados-pessoais--lgpd---lai. Acesso em: 13 nov. 2024. , 2020
    • APA

      Oliveira, C. G. B. de, & Andrade Jr, L. C. (2020). A responsabilidade civil do estado por danos no tratamento de dados pessoais: LGPD & LAI. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-de-protecao-de-dados/336327/a-responsabilidade-civil-do-estado-por-danos-no-tratamento-de-dados-pessoais--lgpd---lai
    • NLM

      Oliveira CGB de, Andrade Jr LC. A responsabilidade civil do estado por danos no tratamento de dados pessoais: LGPD & LAI [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-de-protecao-de-dados/336327/a-responsabilidade-civil-do-estado-por-danos-no-tratamento-de-dados-pessoais--lgpd---lai
    • Vancouver

      Oliveira CGB de, Andrade Jr LC. A responsabilidade civil do estado por danos no tratamento de dados pessoais: LGPD & LAI [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://www.migalhas.com.br/coluna/migalhas-de-protecao-de-dados/336327/a-responsabilidade-civil-do-estado-por-danos-no-tratamento-de-dados-pessoais--lgpd---lai
  • Source: Revista Jurídica Luso-Brasileira. Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, CORONAVIRUS

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    • ABNT

      SIMÃO, José Fernando e BISNETO, Cícero Dantas. Responsabilidade Civil do Estado pelas Restrições Impostas em Razão da Pandemia do Coronavírus. Revista Jurídica Luso-Brasileira, v. 6, n. 4, p. [725]-753, 2020Tradução . . Disponível em: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2020/4/2020_04_0725_0753.pdf. Acesso em: 13 nov. 2024.
    • APA

      Simão, J. F., & Bisneto, C. D. (2020). Responsabilidade Civil do Estado pelas Restrições Impostas em Razão da Pandemia do Coronavírus. Revista Jurídica Luso-Brasileira, 6( 4), [725]-753. Recuperado de https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2020/4/2020_04_0725_0753.pdf
    • NLM

      Simão JF, Bisneto CD. Responsabilidade Civil do Estado pelas Restrições Impostas em Razão da Pandemia do Coronavírus [Internet]. Revista Jurídica Luso-Brasileira. 2020 ; 6( 4): [725]-753.[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2020/4/2020_04_0725_0753.pdf
    • Vancouver

      Simão JF, Bisneto CD. Responsabilidade Civil do Estado pelas Restrições Impostas em Razão da Pandemia do Coronavírus [Internet]. Revista Jurídica Luso-Brasileira. 2020 ; 6( 4): [725]-753.[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2020/4/2020_04_0725_0753.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CIVIL, DIREITO ADMINISTRATIVO, RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL, PODER EXECUTIVO, PODER DISCRICIONÁRIO, DANO, INDENIZAÇÃO

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    • ABNT

      YOSHIDA, Luciana. Responsabilidade civil extracontratual do Estado por omissão do Poder Executivo. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17092020-163706/. Acesso em: 13 nov. 2024.
    • APA

      Yoshida, L. (2018). Responsabilidade civil extracontratual do Estado por omissão do Poder Executivo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17092020-163706/
    • NLM

      Yoshida L. Responsabilidade civil extracontratual do Estado por omissão do Poder Executivo [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17092020-163706/
    • Vancouver

      Yoshida L. Responsabilidade civil extracontratual do Estado por omissão do Poder Executivo [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17092020-163706/
  • Source: Indenização do erro judiciário e prisão indevida. Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, ERRO DE DIREITO, PODER JUDICIÁRIO, ATO JURISDICIONAL

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    • ABNT

      ARAUJO, Edmir Netto de. Esta monografia, que traz o título de Indenização do erro judiciário e prisão indevida, foi a tese com a qual o autor, João Honório de Souza Franco, conquistou o ambicionado título de Doutor em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Direito do Estado, Direito Administrativo.. [Prefácio]. Indenização do erro judiciário e prisão indevida. Balti, Republic of Moldova: Novas edições acadêmicas. . Acesso em: 13 nov. 2024. , 2017
    • APA

      Araujo, E. N. de. (2017). Esta monografia, que traz o título de Indenização do erro judiciário e prisão indevida, foi a tese com a qual o autor, João Honório de Souza Franco, conquistou o ambicionado título de Doutor em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Direito do Estado, Direito Administrativo.. [Prefácio]. Indenização do erro judiciário e prisão indevida. Balti, Republic of Moldova: Novas edições acadêmicas.
    • NLM

      Araujo EN de. Esta monografia, que traz o título de Indenização do erro judiciário e prisão indevida, foi a tese com a qual o autor, João Honório de Souza Franco, conquistou o ambicionado título de Doutor em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Direito do Estado, Direito Administrativo.. [Prefácio]. Indenização do erro judiciário e prisão indevida. 2017 ;[citado 2024 nov. 13 ]
    • Vancouver

      Araujo EN de. Esta monografia, que traz o título de Indenização do erro judiciário e prisão indevida, foi a tese com a qual o autor, João Honório de Souza Franco, conquistou o ambicionado título de Doutor em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Direito do Estado, Direito Administrativo.. [Prefácio]. Indenização do erro judiciário e prisão indevida. 2017 ;[citado 2024 nov. 13 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, SERVIÇOS PÚBLICOS, DIREITO DO CONSUMIDOR, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, DIREITO CIVIL, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      PRADO, Karine Monteiro. Responsabilidade civil do Estado decorrente da prestação de serviços públicos ao consumidor. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 13 nov. 2024.
    • APA

      Prado, K. M. (2016). Responsabilidade civil do Estado decorrente da prestação de serviços públicos ao consumidor (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Prado KM. Responsabilidade civil do Estado decorrente da prestação de serviços públicos ao consumidor. 2016 ;[citado 2024 nov. 13 ]
    • Vancouver

      Prado KM. Responsabilidade civil do Estado decorrente da prestação de serviços públicos ao consumidor. 2016 ;[citado 2024 nov. 13 ]
  • Source: Conceitos fundamentais do direito no estado constitucional. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, SERVIÇO PÚBLICO, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

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    • ABNT

      ÁVILA, Humberto Bergmann. A obra que o leitor tem em mãos é a sistematização de trabalhos inéditos e já publicados daquele que é, sem favor algum, um dos maiores juristas da história do direito brasileiro .. [Apres.]. Conceitos fundamentais do direito no estado constitucional. São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 13 nov. 2024. , 2015
    • APA

      Ávila, H. B. (2015). A obra que o leitor tem em mãos é a sistematização de trabalhos inéditos e já publicados daquele que é, sem favor algum, um dos maiores juristas da história do direito brasileiro .. [Apres.]. Conceitos fundamentais do direito no estado constitucional. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Ávila HB. A obra que o leitor tem em mãos é a sistematização de trabalhos inéditos e já publicados daquele que é, sem favor algum, um dos maiores juristas da história do direito brasileiro .. [Apres.]. Conceitos fundamentais do direito no estado constitucional. 2015 ;[citado 2024 nov. 13 ]
    • Vancouver

      Ávila HB. A obra que o leitor tem em mãos é a sistematização de trabalhos inéditos e já publicados daquele que é, sem favor algum, um dos maiores juristas da história do direito brasileiro .. [Apres.]. Conceitos fundamentais do direito no estado constitucional. 2015 ;[citado 2024 nov. 13 ]
  • Source: Revista de Direito Administrativo Contemporâneo. Unidade: FD

    Assunto: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

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    • ABNT

      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Responsabilidade civil do Estado. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, v. 2, n. 8, p. 147-173, 2014Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v1.1945.8323. Acesso em: 13 nov. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2014). Responsabilidade civil do Estado. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo, 2( 8), 147-173. doi:10.12660/rda.v1.1945.8323
    • NLM

      Almeida FDM de. Responsabilidade civil do Estado [Internet]. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo. 2014 ; 2( 8): 147-173.[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v1.1945.8323
    • Vancouver

      Almeida FDM de. Responsabilidade civil do Estado [Internet]. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo. 2014 ; 2( 8): 147-173.[citado 2024 nov. 13 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v1.1945.8323
  • Source: Controle da administração pública e responsabilidade do Estado. Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL, ESTADO (DIREITO), NEXO CAUSAL, DANO, DIREITO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Responsabilidade civil do Estado. Controle da administração pública e responsabilidade do Estado. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2014. v. 7. . . Acesso em: 13 nov. 2024.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2014). Responsabilidade civil do Estado. In Controle da administração pública e responsabilidade do Estado (Vol. 7). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Almeida FDM de. Responsabilidade civil do Estado. In: Controle da administração pública e responsabilidade do Estado. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2014. [citado 2024 nov. 13 ]
    • Vancouver

      Almeida FDM de. Responsabilidade civil do Estado. In: Controle da administração pública e responsabilidade do Estado. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2014. [citado 2024 nov. 13 ]
  • Source: Direito administrativo. Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Responsabilidade civil do Estado: reflexões a partir do direito fundamental à boa administração pública. Direito administrativo. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos tribunais, 2013. v. 3. . . Acesso em: 13 nov. 2024.
    • APA

      Oliveira, G. H. J. de. (2013). Responsabilidade civil do Estado: reflexões a partir do direito fundamental à boa administração pública. In Direito administrativo (Vol. 3). São Paulo: Ed. Revista dos tribunais.
    • NLM

      Oliveira GHJ de. Responsabilidade civil do Estado: reflexões a partir do direito fundamental à boa administração pública. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 nov. 13 ]
    • Vancouver

      Oliveira GHJ de. Responsabilidade civil do Estado: reflexões a partir do direito fundamental à boa administração pública. In: Direito administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos tribunais; 2013. [citado 2024 nov. 13 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, REPARAÇÃO DO DANO

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    • ABNT

      PEDREIRA, Ana Maria. Responsabilidade do Estado por omissão: prevenção, precaução e controle como meios de evitar a ocorrência do dano. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11082014-143202/. Acesso em: 13 nov. 2024.
    • APA

      Pedreira, A. M. (2013). Responsabilidade do Estado por omissão: prevenção, precaução e controle como meios de evitar a ocorrência do dano (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11082014-143202/
    • NLM

      Pedreira AM. Responsabilidade do Estado por omissão: prevenção, precaução e controle como meios de evitar a ocorrência do dano [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11082014-143202/
    • Vancouver

      Pedreira AM. Responsabilidade do Estado por omissão: prevenção, precaução e controle como meios de evitar a ocorrência do dano [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11082014-143202/
  • Unidade: FD

    Subjects: CRIME ORGANIZADO, RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

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    • ABNT

      MORAES, Alexandre de. Estados têm papel a cumprir contra crime organizado. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2013-mai-17/justica-comentada-estados-papel-cumprir-crime-organizado. Acesso em: 13 nov. 2024. , 2013
    • APA

      Moraes, A. de. (2013). Estados têm papel a cumprir contra crime organizado. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.conjur.com.br/2013-mai-17/justica-comentada-estados-papel-cumprir-crime-organizado
    • NLM

      Moraes A de. Estados têm papel a cumprir contra crime organizado [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2013-mai-17/justica-comentada-estados-papel-cumprir-crime-organizado
    • Vancouver

      Moraes A de. Estados têm papel a cumprir contra crime organizado [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2013-mai-17/justica-comentada-estados-papel-cumprir-crime-organizado
  • Source: Direito público em evolução : estudos em homenagem à professora Odete Medauar. Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, VÍCIO DO CONSENTIMENTO, AÇÃO PENAL

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    • ABNT

      AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Responsabilidade civil do estado por atos legislativos decorrentes de eventual vício de vontade de parlamentares. Direito público em evolução : estudos em homenagem à professora Odete Medauar. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2013. . . Acesso em: 13 nov. 2024.
    • APA

      Amaral Júnior, J. L. M. do. (2013). Responsabilidade civil do estado por atos legislativos decorrentes de eventual vício de vontade de parlamentares. In Direito público em evolução : estudos em homenagem à professora Odete Medauar. Belo Horizonte: Fórum.
    • NLM

      Amaral Júnior JLM do. Responsabilidade civil do estado por atos legislativos decorrentes de eventual vício de vontade de parlamentares. In: Direito público em evolução : estudos em homenagem à professora Odete Medauar. Belo Horizonte: Fórum; 2013. [citado 2024 nov. 13 ]
    • Vancouver

      Amaral Júnior JLM do. Responsabilidade civil do estado por atos legislativos decorrentes de eventual vício de vontade de parlamentares. In: Direito público em evolução : estudos em homenagem à professora Odete Medauar. Belo Horizonte: Fórum; 2013. [citado 2024 nov. 13 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, ERRO DE DIREITO, PODER JUDICIÁRIO, ATO JURISDICIONAL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FRANCO, João Honório de Souza. Indenização do erro judiciário e prisão indevida. 2012. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22042013-085935/. Acesso em: 13 nov. 2024.
    • APA

      Franco, J. H. de S. (2012). Indenização do erro judiciário e prisão indevida (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22042013-085935/
    • NLM

      Franco JH de S. Indenização do erro judiciário e prisão indevida [Internet]. 2012 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22042013-085935/
    • Vancouver

      Franco JH de S. Indenização do erro judiciário e prisão indevida [Internet]. 2012 ;[citado 2024 nov. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-22042013-085935/

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